Resumo (11ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (17/03/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

NÃO HOUVE ATA

MENSAGEM Nº 10 DE 13 DE MARÇO DE 2026. DO: GABINETE DA PREFEITA Ref.: Encaminha projeto de Lei tem por finalidade alterar dispositivos da Lei Municipal nº 429, de 09 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru. PROJETO DE LEI N° 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.” MENSAGEM Nº 09 DE 13 DE MARÇO DE 2026. DO: GABINETE DA PREFEITA REF.: Encaminha o Projeto de Lei, que visa instituir e regulamentar a função de Profissional de Apoio Escolar (PAE) na rede municipal de ensino. PROJETO DE LEI Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM”. REQUERIMENTOS NºS 620, 704, 742/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: construção de calçada, meio fio, limpeza e tapa buraco em toda a extensão da Rua Ezanor Ataide, localizada no Bairro São José. serviços de tapa buraco, retirada e entulhos em toda a extensão da Rua 16 De Julho, localizada no São Francisco. limpeza, capina e retirada de entulhos nas Ruas Piranha, Fábio de Lucena e João de Deus, localizadas no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 605, 606, 607, 608, 609, 609, 610, 611/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: informações sobre aplicação de recursos na educação referente ao 4º bimestre do exercício de 2025. informações sobre aplicação de recursos na saúde referente ao 4º bimestre do exercício de 2025. informações sobre envio de dados fiscais ao tribunal de contas do estado do amazonas. iluminação pública, na Rua Joaquim De Melo, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Claudionor Vasconcelos, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Gaivota, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Nazaré Cavalcante, no Bairro do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Rio Lavari, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Boulevard Pedro Rattes, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Avenida Dr. Francisco, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Central, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Central, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Terezinha Teles, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: operação tapa buraco e construção de meio fio na Rua Caapiranga, Bairro Da União. capina e limpeza por toda extensão da Rua Caapiranga, Bairro da União. retirada de entulho na Rua Itacoatiara, Bairro da União. operação tapa buraco e construção de canaletas na Rua Carauari, Bairro de São José. construção de canaletas de concreto em frente a UBS Sebastiana de Melo, na Rua Paulo Jacob, Centro. retirada de entulho na Avenida Barão do Rio Branco, próximo a antiga companhia energética do amazonas – CEAM. operação tapa buraco na Avenida Barão do Rio Branco, próximo a antiga companhia energética do amazonas – CEAM. capina e limpeza na Avenida Getúlio Vargas, Centro. retirada de entulho próximo a Escola Estadual Leopoldo Neves, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Centro. capina e limpeza na Rua Artur Malaquias, Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 695, 696, 697, 698, 728, 729, 730, 731/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de iluminação pública na Rua Senador Fábio Lucena no Bairro da Liberdade-Manacapuru. retirada de entulhos e capina na Rua Terezinha Teles Bairro Novo Horizonte. recapeamento asfáltico e calçamento na Rua Terezinha Teles Bairro Novo Horizonte. manutenção na estrutura e laje do CRAS do Bairro da União-Manacapuru. serviço de iluminação pública na Rua Edmilson Teles no Bairro Novo Manacá-Manacapuru. recapeamento asfáltico e calçamento na Rua Benjamin Roberto na Comunidade do Bela Vista-Manacapuru. serviço de recapeamento asfáltico, calçamento e drenagem na Rua Pesqueiro no Bairro da Correnteza-Manacapuru. serviço de drenagem na Rua Dr Francsico no Bairro do Verde-Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 700, 701, 702, 703, 735, 736, 737/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando:  realização da capinação, na Rua Marcílio Dias-Centro, devido ao crescimento excessivo de mato nas calçadas e na via, o que tem causado transtornos aos moradores e pedestres. execução de serviço de tapa buraco na Travessa Zoraide Alexandre, Bairro Novo Manacá. a situação atual dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos e coloca em risco a segurança, dos moradores, pedestres e condutores. serviço de asfaltamento no Beco Agapito Pereira, Bairro Novo Manacá. o asfaltamento ajudará a melhorar o acesso e mobilidade. dos moradores, veículos e serviços públicos. execução de serviço de tapa buraco na Rua Joaquina de Melo, Bairro Nova Manacá, devido ao precário estado da via. a situação atual dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos aos moradores e coloca em risco a segurança de pedestres e condutores. iluminação pública na Rua Manuel Barroso, localizada no Bairro Liberdade, a falta de iluminação adequada nesta via tem gerado problemas, como: insegurança, medo de assaltos, dificuldade de locomoção à noite e acidentes. implantação de uma lixeira pública na Travessa Angelim-São José, a falta de um ponto de coleta incentiva o descarte incorreto do lixo nas calçadas, prejudicando o meio ambiente e a saúde pública, além de comprometer a estética urbana e a qualidade de vida dos moradores. realização da capinação, roçagem e limpeza geral, na Rua Virgílio Barroso Alexandre- São José. REQUERIMENTOS NºS 722, 723, 724, 725, 726, 727/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço retirado de entulhos, na Travessa Paulo Jaco, Bairro Centro. serviço de retirada de entulhos, na Rua Joana Dangelo, Bairro Biribiri. serviço de retirada de entulhos, na Rua Francisco Pacheco Teles Bairro Biribiri. serviço de capina e retirada de entulhos, na Rua Modesto Barroso Alexandre, Bairro Biribiri. serviço capina e retirada de entulhos, na Avenida Getúlio Vargas Bairro Centro. serviço de capina e limpeza, na Rua Luciano Galvao, Bairro Biribiri. REQUERIMENTO Nº 732/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de iluminação adequada com refletores no campo de futebol localizado no Parque do Ingá. REQUERIMENTOS NºS 733, 734/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de terraplanagem no ramal da água branca, localizado na AM352, Rodovia Whashington Régis Km04. serviço de tapa buracos na Rua Barroso, localizada no Bairro da Liberdade.  REQUERIMENTOS NºS 738, 739/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Manacá, no município de Manacapuru-Am. disponibilização de um jerico com carroça acoplada e de uma ambulancha para atender às necessidades de transporte e atendimento de saúde dos moradores da Comunidade Igarapé Do Kitanga, zona rural do município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 740, 741/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: manutenção da estrada do Ramal Água Branca. serviço de asfaltamento e drenagem da Rua Codajás e Beco Silves no Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 752, 753, 754, 755/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: retirada de entulhos, em toda a extensão do Bairro Biribiri. retirada de entulhos e limpeza, na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José. reconstrução do corrimão da ponte que liga Biribiri e Correnteza. tampa de bueiro e limpeza, na Rua Miriti, Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 756, 757, 758, 759/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviços de capina, roçagem e recolhimento de entulhos na Comunidade Santa Maria, localizada no km 53 da AM-070, em frente à exata. realização de cursos de capacitação e treinamento em “bom atendimento ao cidadão” e técnicas de atendimento ao público para os servidores do município de Manacapuru-Am. instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na Comunidade Santa Maria, localizada no km 53 da AM-070, em frente à exata. uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para a Comunidade Santa Maria, localizada no km 53 da AM-070, em frente à exata. REQUERIMENTOS NºS 760, 761, 762/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de tapa-buracos para a Rua Manoel Gonçalves Bastos, Bairro Terra Preta. retirada de entulhos para a Rua Anori, Bairro São José. reposição de tampa de bueiro para a Rua Cel. Juvêncio Soriano no cruzamento com a Rua Parintins, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 771, 772, 773/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gaivota – Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco – Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. implantação de infraestrutura básica, como calçada, meio fio, e drenagem, na Rua Canário - Bairro São João do Miriti. PARECER Nº 011/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 012/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. PARECER Nº 013/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências”. INDICAÇÕES NºS 170, 171, 204/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Nova Jerusalém, localizada no pesqueiro, zona rural de Manacapuru. aquisição de uma ambulancha para a Comunidade Nova Jerusalém, localizada na costa do pesqueiro - zona rural de Manacapuru. que seja implantado um centro de referência de assistência social (CRAS) na Comunidade Vila Do Jacaré, localizada na zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 205, 206, 207, 208, 209/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA: informações da execução da emenda impositiva de número cento e um (101), destinado a aquisição de um motor de popa para a lancha S.O.S da Comunidade do Piranha. informações da execução da emenda impositiva de número zero noventa e nove (099), destinado a aquisição de mesas de escritório com gaveta, cadeiras de escritório giratória com rodas, armário para escritório e mesa para sala de reunião ar-condicionado e dois computadores. informações da execução da emenda impositiva de número cento e dois (102), destinado a aquisição de um motor de popa para a lancha S.O.S do Lago Do Castanha. informações da execução da emenda impositiva de número cem (100), destinado a aquisição de um motor de popa para a lancha S.O.S do Distrito De Campinas Do Norte. informações da execução da emenda impositiva de número zero noventa e oito (098), destinado a aquisição de uma lancha S.O.S para a Comunidade Divino Espírito Santo. INDICAÇÕES NºS 210, 211, 212/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: instalação de faixa de pedestre em frente às escolas municipais e estaduais, no município de Manacapuru. serviços de alto falantes no terminal rodoviário de Manacapuru para prestar informações referente aos horários de embarque e desembarque de passageiros. inserção do ensino de músicas nas escolas municipais, para crianças da educação infantil e do ensino fundamental. INDICAÇÕES NºS 213, 214, 215, 216/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: construção de uma unidade básica de saúde – UBS na comunidade santa maria, localizada no km 53 da AM-070, em frente à exata. esforço político para a implantação do CAIC TEA da rede pública municipal de saúde, com atendimento especializado para crianças com autismo no município de Manacapuru/Am. que seja implantado no município de Manacapuru, um CAIC (centro de atenção integral a criança) e um CAIME (centro de atenção a melhor idade), tendo em vista a melhoria da saúde no município de Manacapuru/Am. serviços do programa ilumina + Amazonas para os ramais, vilas e comunidades como: Santa Maria, Bela Vista, Laranjal e adjacentes, localizadas na AM-70 município de Manacapuru/Am.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Trazemos alguns requerimentos das nossas reuniões com o povo. Vamos falar da primeira comunidade aonde nós tivemos a oportunidade de visitar que é a comunidade Bela Vista. Fomos procurados pelo povo daquela comunidade que é maior do nosso município e o estado da comunidade Bela Vista é deplorável. Denuncia de falta de água, ou seja, várias famílias denunciando que a falta de água é constante. A Vila completamente esburacada, o poder público esqueceu a Bela Vista. Infelizmente a comunidade Bela Vista está precisando muito que a administração tenha um olhar carinhoso para aquela comunidade, que é uma comunidade produtiva, de pessoas trabalhadoras que hoje vivem um verdadeiro caos, principalmente no abastecimento de água e as ruas esburacadas. Estivemos também no ramal do Caena km 09, onde teve denúncia do descaso da falta de compromisso da atual administração com aquele ramal que tem mais buracos do que tábua de pirulito. O ramal tem lugares que você só enxerga água no meio do ramal. E para finalizar os senhores sabem do problema que tem na Castanheira ali é uma verdadeira atrocidade com o nosso povo que está doente ali no lixão. Achando pouco tudo isso, fizeram uma grande limpeza numa área lá no ramal do Caena onde querem fazer outro lixão, sendo que tem igarapés de todos os lados e fica menos de setenta metros da residência. Outra atrocidade que essa administração quer fazer com o povo de Manacapuru, mas nós estamos de olho vamos denunciar para que o povo possa ser respeitado. Pedimos também a pavimentação da Rua Codajás e do Beco Silves que além de não ter o asfalto e drenagem o mato toma de conta e o lixo no meio das ruas. Estou pedindo dos pares desta casa para que administração possa dar uma resposta para aquele povo. Pedimos também uma UBS para a comunidade Jerusalém, se faz necessário porque é um ramal produtiva de pessoas trabalhadoras e eles sonham com essa UBS que com certeza vai dar dignidade para aquele povo. Também um SOS para o Piranha. Também tivemos reunião com aquele povo onde foi nos solicitado e nós estamos trazendo esse requerimento aos pares desta casa para que seja aprovado e a atual administração possa colocar um SOS que é de extrema importância para aquele povo. Pedimos também informações sobre nossas emendas impositivas e quero saber como está o andamento dessas emendas. É preciso nós como vereadores sabermos se as nossas emendas estão sendo implantadas e direcionadas para beneficiar o nosso povo”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Venho a tribuna para dá continuidade ao assunto que a gente abordou ontem, a gente procurou a justiça e demos encaminhamento para que seja feito as investigações para que cheguem nas pessoas que realmente estão por trás de uma página que insisti em denegrir as imagens das pessoas, que não tem utilidade nenhuma a não ser imácula as pessoas que realmente trabalham, pra trazer a tribuna e realmente postar o autor dessas postagens mentirosas das pessoas que buscam soluções para o município de Manacapuru. Como pode outras pessoas invadir um sistema de segurança e pegar informações sigilosas e tornar pública que é um crime também”.  O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Comungo com os seus sentimentos também, deixa a gente com a sensibilidade enfraquecida, porque a gente trabalha muito sério aqui.  Eu conheço o seu trabalho, conheço a sua personalidade. Descontrola o psicológico da pessoa. Eu sei que o senhor tem muito mais dentro da sua capacidade mentais de entender que isso aí não condiz com a sua personalidade. Tem coisa que tem que ser feita como o senhor fez, tem que denunciar. O senhor tomou a atitude certa, tem que correr atrás. Hoje você ver meninos entre aspas nas redes social se dizendo conhecedores da rede social fazendo besteira, asneiras, pensa que não vai fragilizar, pensar que não vai atrapalhar a vida, atrapalha sim. Eu tenho certeza que o senhor vai ser vencedor, vai ter êxito e futuramente contando a história verdadeira. Que eu já considero essa história verdadeira que o senhor está contando, porque eu lhe conheço muito bem”. Retomando a palavra, o orador: “Eu falo aqui como vereador, como pai, como cidadão de Manacapuru e acredito que noventa por cento das pessoas de Manacapuru me conhecem e conhece o meu caráter. A gente dar resposta na tribuna quando recebe esses ataques, para botar um freio nesse tipo de publicação. Eu não estou impedindo ninguém de cobrar nada, até porque os problemas existem. As cobranças são necessárias, mas acima de tudo existe uma coisa chamada respeito. Quando você não respeita uma pessoa, você dar a ela o direito de desrespeitar também. Uma página que foi criada há um mês. Vieram pessoas aqui na câmara fizeram ataques diretos a todos os vereadores e aí entra os vereadores de oposição. Quando ele falou aqui na câmara nenhum vereador faz nada. A gente precisa colocar um freio porque as pessoas publicam na página coisas que não são verdades. Nós procuramos a justiça, vamos identificar quem está por traz da página, vamos identificar quem realmente está por traz de tudo isso e aí sim a gente vai vir com a verdade. Eu não tenho o histórico de viver enganando as pessoas, eu não tenho o histórico de dar golpe em ninguém, eu sou um caro que procuro levar a minha vida da forma mais simples possível. Quando aparecem essas pessoas querendo denegrir a nossa imagem, eu queria entender o que está por traz. Será que eu quero o lugar do vereador? Eu estou aqui eu não sou eterno na câmara, isso aqui é passageiro. Se eu tiver que sair na próxima eleição eu vou sair, não tem problema nenhum. Eu queria dar a minha vaga para uma pessoa que trabalha, que se importa com as pessoas, que tragam benefícios para o município e não dar minha vaga para pessoas que enveredam para o lado da mentira”.