Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências

Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do ”Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru

Os Vereadores que este subscrevem, requerem ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2026 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

Favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que ‘Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências’.

favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Natureza Modificativa a redação da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o “Programa Municipal de Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o Projeto “SombreAR – Compostar também é Reciclar” no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui, o Programa “Educação Cívica e Cidadã nas Escolas” no Município de Manacapuru, e dá outras providências

Institui o Selo “Restaurante Amigo do Autista” em Manacapuru e dá outras providências.

Institui o “Programa Municipal Aluno Guia” nas escolas da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS de Manacapuru para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manacapuru para o período 2026-2029 e dá outras providências

Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências