PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que ‘Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências’. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 010/2025, da Mesa Diretora, requerem ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2026 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. REQUERIMENTOS NºS 3440, 3470/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: reparo imediato do pavimento asfáltico na Rua Artur Malaquias-Bairro Liberdade. manutenção no bueiro e trecho da Rua Almirante Tamandaré- Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 3504, 3505, 3506, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511, 3512/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de limpeza e capina na Rua Ezequiel Ruiz, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Japurá, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Juruá, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. remoção de entulhos e rota de coleta de lixo para o final da Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Liberdade, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Sacambu, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. remoção de entulhos na Rua Ezanor Athayde, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3513, 3514/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: serviço de limpeza e capina no bairro da correnteza município de Manacapuru. para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias quanto ao afundamento existente na Rua Joaquina Alexandre. REQUERIMENTOS NºS 3515, 3516, 3517, 3518, 3519, 3520/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: fechamento de crateras abertas, na Rua Jamil Seffair, Bairro Novo Manacá. construção de uma canaleta na Rua Ninfaide de Castro, Antiga Rua (T), no Bairro da Liberdade. em toda extensão do Conjunto Habitacional Ataliba, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos. instalação de redutores de velocidade, na bola do Figueirinha, Bairro de Aparecida. serviços de recapeamento asfáltico, limpeza, capina e desentupimento do bueiro na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. uma tampa para o bueiro de esquina com a antiga SEFAZ, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro. REQUERIMENTOS NºS 3521, 3522, 3523/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa buracos para a Estrada Manoel Urbano, nas imediações do redutor metálico de velocidade do Bairro Novo Manacá. retirada de entulhos da Rua Tefé, Bairro União. serviço de capina e limpeza para o Beco João XXIII, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 3524, 3525/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de uma lixeira pública para o Beco Novo Manacá, nas proximidades da UBS Gabriel Victor, localizado no bairro Novo Manacá. instalação de bueiros na Rua Dr. Francisco, localizada no Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 3526, 3527, 3528, 3529, 3530/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Pedro Rates, localizado no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. tapa buraco no Beco Manacá, localizado no Bairro Novo Manacá. infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Duque de Ouro - Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Raimundo Aquino, localizada no Bairro Novo Manacá- zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Ary Antunes, localizada no Bairro Novo Manacá- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: tampa e serviço de reparo em bueiro, na Rua Bezerra de Souza, Bairro Terra Preta. revitalização da pintura da sinalização de PARE, no cruzamento da Rua Coronel Salgado com a Rua Tapajós, Bairro São Francisco. limpeza pública no Bairro Morada do Sol. iluminação pública na Rua 5 de Setembro, Bairro União. construção de meio fio e calçada na Rua Mario de Almeida, Bairro Novo Manacá. retirada de entulhos da Rua São João, Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 3542, 3543, 3544, 3545, 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551, 3552/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: manutenção e reconstrução da calçada da Rua Gaspar Fernandes– Bairro Aparecida. construção de sistema de esgoto ou drenagem na Avenida Veneza. limpeza e capina na Rua Raimunda Ruiz – Bairro Liberdade. limpeza dos poços já existentes que atendem a Comunidade Boa Esperança - Sacambu, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico no cruzamento entre a Rua Coronel Salgado e a Rua Coronel Madeira – Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção e reconstrução da calçada da UBS FUNASA 1 – Bairro Aparecida. recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dom Gutemberg com a Rua Francisco Rodrigues – Bairro São José, no município de Manacapuru. asfaltamento da Rua 14 – Bairro Nova Canaã. recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Vitória com a Rua Francisco Rodrigues – Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de sistema de esgoto ou drenagem na Rua Bem Te Vi – Bairro Novo Horizonte. limpeza pública na Rua Oswaldo Cruz– Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 3553, 3554, 3555, 3556, 3557/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: revitalização completa das sinalizações viárias das ruas do Bairro São José, no município de Manacapuru. revitalização completa das sinalizações viárias das ruas do Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. revitalização completa das sinalizações viárias das ruas do Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. revitalização completa das sinalizações viárias das ruas do Bairro Do Biribiri, no município de Manacapuru. revitalização completa das sinalizações viárias das ruas do Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 006/2025 da Comissão de Finanças e Orçamentos, de natureza Modificativa a redação da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. PARECER Nº 006/2025 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. PARECER Nº 255/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. PARECER Nº 256/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 257/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências”. PARECER Nº 258/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 259/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção”. PARECER Nº 260/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências”. PARECER Nº 261/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências”. PARECER Nº 262/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 263/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 264/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 265/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 266/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico”. MOÇÕES NºS 173, 174, 175/2025, Ver. IVAN 19: congratulação a sr.ª Brenda Magalhães De Lima acadêmica de direito e estagiária da agência da previdência social de Manacapuru, parabenizando o empenho e dedicação aos atendimentos realizados aos assegurados do INSS. congratulação a associação de veteranos da força aérea brasileira no estado do amazonas – (AVFAB/AM), em face ao apoio e contribuição social desenvolvidas aos veteranos da força aérea brasileira e a sociedade amazonense. congratulação a sr.ª Gisele Gilma Matias Maciel gerente da agência da previdência social de Manacapuru, parabenizando pela destaque na gestão e condução nos serviços prestados e desenvolvidos aos munícipes de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 769, 770/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: implantação de placas interativas sobre temas como biodiversidade local, manejo de resíduos sólidos, conservação da água e áreas de preservação permanente (APPS). instalação de torneiras economizadoras de água com sensores (acionamento automático) nas escolas. INDICAÇÃO Nº 774/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: realização de cursos e emissão de carteira de habilitação náutica em Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 775, 776, 777/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: programa turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal do município de Manacapuru/Am. implantação do bueiro inteligente como forma de prevenção às enchentes no município de Manacapuru – Am. instalação de filtros e sistemas de proteção física e elétrica nas bombas dos poços artesianos públicos localizados nos bairros do município. INDICAÇÕES NºS 778, 779, 780/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: que seja estudada a viabilidade de implantação de um setor de atendimento da AMAZONPREV no município de Manacapuru. que seja destinada uma sala exclusiva de atendimento aos trabalhadores da saúde no município. que seja estudada a possibilidade de realizar uma feira de conhecimento nas escolas municipais, com foco no ensino fundamental. INDICAÇÕES NºS 781, 782, 783, 784, 786/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: criação de um parque de exposições agropecuárias, e de um espaço de bem-estar animal nos locais de exposição, no município de Manacapuru. melhorias no saneamento básico, e tampa de concreto para o bueiro na Rua “C”, Bairro Da Liberdade. colocação de placas braille, para todos os locais de acesso público e coletivo, no município de Manacapuru. melhorias (revitalização geral) nas praças do município de Manacapuru. instalação de bebedouros nas praças, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 785/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica para o Ramal Uirapuru Km 10 estrada de Novo Airão, localidade próximo ao ramal do presídio, no trecho em que ocorre constante escoamento de água pluvial com terra em direção à Rodovia Am-352. INDICAÇÕES NºS 789, 790, 791, 792, 793/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: implantação de laboratórios de informática nas escolas da zona rural do município. criação de um programa municipal de alfabetização de adultos, voltado a atender jovens, adultos e idosos que não concluíram o processo de alfabetização. criação e implantação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, voltado a animais de tutores de baixa renda, protetores independentes e animais em situação de rua. que seja implantado um aplicativo municipal para agendamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde. instalação de lixeiras ecológicas em pontos estratégicos do município, priorizando áreas de grande circulação de pessoas. INDICAÇÃO Nº 794/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: realização de estudo e a posterior implementação de programa nacional/piloto para a conversão profissional de madeireiros e pescadores tradicionais em guardiões florestais e agentes ambientais comunitários. INDICAÇÃO Nº 795/2025, autoria de Todos os vereadores: sugerindo a indicação de um projeto de lei que obrigue a amazonas energia a colocar isolamento de cabo em fios de alta tensão.