1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
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Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: ùnica discussão e votação, urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 181 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manacapuru para o período 2026-2029 e dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 198 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS de Manacapuru para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2026.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui o “Programa Municipal Aluno Guia” nas escolas da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui o Selo “Restaurante Amigo do Autista” em Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 202 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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Institui, o Programa “Educação Cívica e Cidadã nas Escolas” no Município de Manacapuru, e dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 203 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerson D'Ângelo
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Institui o Projeto “SombreAR – Compostar também é Reciclar” no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 204 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui o “Programa Municipal de Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 206 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sassá Jefferson
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Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 207 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Professor Conde
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Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 211 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 212 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ivan Moreira
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Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 213 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ivan Moreira
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Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Léo
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Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Lindynês Leite
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Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 218 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Lindynês Leite
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Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação, urgência
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19 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Turno: Final
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico.
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Aprovado por quórum qualificado 2/3
Obs.: única discussão e votação, urgência
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20 - Emenda a Projeto nº 6 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza Modificativa a redação da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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21 - Parecer CLJRF/CMM nº 255 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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22 - Parecer CLJRF/CMM nº 256 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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23 - Parecer CLJRF/CMM nº 257 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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24 - Parecer CLJRF/CMM nº 258 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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25 - Parecer CLJRF/CMM nº 259 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção”.
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Aprovado por todos presentes
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26 - Parecer CLJRF/CMM nº 260 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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27 - Parecer CLJRF/CMM nº 261 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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28 - Parecer CLJRF/CMM nº 262 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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29 - Parecer CLJRF/CMM nº 263 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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30 - Parecer CLJRF/CMM nº 264 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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31 - Parecer CLJRF/CMM nº 265 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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32 - Parecer CLJRF/CMM nº 266 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico”.
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Aprovado por todos presentes
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33 - Parecer CLJRF/CMM nº 267 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que ‘Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências’.
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Aprovado por todos presentes
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34 - Parecer CFO/CMM nº 6 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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35 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Os Vereadores que este subscrevem, requerem ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2026 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
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Aprovado por todos presentes
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36 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 190 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulinho Teixeira
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Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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37 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 192 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulinho Teixeira
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Dispõe sobre a criação do ”Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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38 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 193 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Léo
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Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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39 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 197 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulinho Teixeira
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Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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40 - Moção Legislativa nº 173 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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CONGRATULAÇÃO A SR.ª BRENDA MAGALHÃES DE LIMA ACADÊMICA DE DIREITO E ESTAGIÁRIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU, PARABENIZANDO O EMPENHO E DEDICAÇÃO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS ASSEGURADOS DO INSS.
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Aprovado por todos presentes
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41 - Moção Legislativa nº 174 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA NO ESTADO DO AMAZONAS – (AVFAB/AM), EM FACE AO APOIO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS AOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E A SOCIEDADE AMAZONENSE.
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Aprovado por todos presentes
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42 - Moção Legislativa nº 175 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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CONGRATULAÇÃO A SR.ª GISELE GILMA MATIAS MACIEL GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU, PARABENIZANDO PELA DESTAQUE NA GESTÃO E CONDUÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS E DESENVOLVIDOS AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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43 - Requerimento Legislativo nº 3440 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO REPARO IMEDIATO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MALAQUIAS-BAIRRO LIBERDADE, O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) REALIZOU UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM SUA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA REFERIDA VIA, EMBORA O SERVIÇO NA REDE HIDRÁULICA TENHA SIDO CONCLUÍDO, A ABERTURA DEIXADA ESTÁ CAUSANDO DESNÍVEIS ACENTUADOS E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA SUBSEQUENTE PARA RESTAURAÇÃO DA RUA NÃO FOI DEVIDAMENTE REALIZADA.
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Aprovado por todos presentes
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44 - Requerimento Legislativo nº 3470 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO E TRECHO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ- LIBERDADE- COMO MOSTRA A FOTO EM ANEXO, PROXIMO AO SINAL QUE FICA EM DIREÇÃO AOS BOXES DE AÇOUGUE DA FEIRA, COM AS CHUVAS FORMOU-SE BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO, ONDE TEM ACUMULADO ÁGUA, JÁ OCORREU ACIDENTE COM PEDESTRE, JÁ BUEIRO ESTÁ SEM A TAMPA, E O RISCO É MAIOR, PARA EVITAR POSSÍVEL, É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO OU SINALIZAÇÃO, ATÉ RESOLVER O PROBLEMA.
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Aprovado por todos presentes
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45 - Requerimento Legislativo nº 3504 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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46 - Requerimento Legislativo nº 3505 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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47 - Requerimento Legislativo nº 3506 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAPURÁ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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48 - Requerimento Legislativo nº 3507 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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49 - Requerimento Legislativo nº 3508 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JURUÁ, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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50 - Requerimento Legislativo nº 3509 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E ROTA DE COLETA DE LIXO PARA O FINAL DA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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51 - Requerimento Legislativo nº 3510 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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52 - Requerimento Legislativo nº 3511 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SACAMBU, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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53 - Requerimento Legislativo nº 3512 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATHAYDE, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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54 - Requerimento Legislativo nº 3513 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO DA CORRENTEZA MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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55 - Requerimento Legislativo nº 3514 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO EXISTENTE NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE.
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Aprovado por todos presentes
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56 - Requerimento Legislativo nº 3515 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FECHAMENTO DE CRATERAS ABERTAS, NA RUA JAMIL SEFFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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57 - Requerimento Legislativo nº 3516 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA. NA RUA NINFAIDE DE CASTRO, ANTIGA RUA (T), NO BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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58 - Requerimento Legislativo nº 3517 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIOANAL ATALIBA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS.
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Aprovado por todos presentes
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59 - Requerimento Legislativo nº 3518 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO CÔELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA BOLA DO FIGUEIRINHA, BAIRRO DE APARECIDA.
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Aprovado por todos presentes
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60 - Requerimento Legislativo nº 3519 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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61 - Requerimento Legislativo nº 3520 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA TAMPA PARA O BUEIRO DE ESQUINA COM A ANTIGA SEFAZ, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO.
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Aprovado por todos presentes
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62 - Requerimento Legislativo nº 3521 de 2025
Autor: Sônia Almeida
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS PARA A ESTRADA MANOEL URBANO, NAS IMEDIAÇÕES DO REDUTOR METÁLICO DE VELOCIDADE DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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63 - Requerimento Legislativo nº 3522 de 2025
Autor: Sônia Almeida
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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64 - Requerimento Legislativo nº 3523 de 2025
Autor: Sônia Almeida
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA PARA O BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado por todos presentes
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65 - Requerimento Legislativo nº 3524 de 2025
Autor: Edjoias
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA O BECO NOVO MANACA, NAS PROXIMIDDAES DA UBS GABRIEL VICTOR, LOCALIZADO NO BAIRRO NONO MANACA.
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Aprovado por todos presentes
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66 - Requerimento Legislativo nº 3525 de 2025
Autor: Edjoias
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DR. FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE.
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Aprovado por todos presentes
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67 - Requerimento Legislativo nº 3526 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO RATES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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68 - Requerimento Legislativo nº 3527 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NO BECO MANACÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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69 - Requerimento Legislativo nº 3528 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO DUQUE DE OURO- NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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70 - Requerimento Legislativo nº 3529 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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71 - Requerimento Legislativo nº 3530 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARY ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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72 - Requerimento Legislativo nº 3531 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA E SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO, NA RUA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.
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Aprovado por todos presentes
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73 - Requerimento Legislativo nº 3532 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Aprovado por todos presentes
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74 - Requerimento Legislativo nº 3533 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PUBLICA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado por todos presentes
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75 - Requerimento Legislativo nº 3534 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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76 - Requerimento Legislativo nº 3535 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA MARIO DE ALMEIDA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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77 - Requerimento Legislativo nº 3536 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CORRENTEZA.
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Aprovado por todos presentes
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78 - Requerimento Legislativo nº 3542 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA RUA GASPAR FERNANDES– BAIRRO APARECIDA.
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Aprovado por todos presentes
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79 - Requerimento Legislativo nº 3543 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO OU DRENAGEM NA AVENIDA VENEZA.
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Aprovado por todos presentes
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80 - Requerimento Legislativo nº 3544 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA RAIMUNDA RUIZ – BAIRRO LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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81 - Requerimento Legislativo nº 3545 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS POÇOS JÁ EXISTENTES QUE ATENDEM A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - SACAMBU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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82 - Requerimento Legislativo nº 3546 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORONEL SALGADO E A RUA CORONEL MADEIRA – BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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83 - Requerimento Legislativo nº 3547 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA UBS FUNASA 1 – BAIRRO APARECIDA.
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Aprovado por todos presentes
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84 - Requerimento Legislativo nº 3548 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM GUTEMBERG COM A RUA FRANCISCO RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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85 - Requerimento Legislativo nº 3549 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 14 – BAIRRO NOVA CANAÃ.
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Aprovado por todos presentes
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86 - Requerimento Legislativo nº 3550 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIA COM A RUA FRANCISCO RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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87 - Requerimento Legislativo nº 3551 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA BEM TE VI – BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por todos presentes
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88 - Requerimento Legislativo nº 3552 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA OSWALDO CRUZ– BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado por todos presentes
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89 - Requerimento Legislativo nº 3553 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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90 - Requerimento Legislativo nº 3554 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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91 - Requerimento Legislativo nº 3555 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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92 - Requerimento Legislativo nº 3556 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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93 - Requerimento Legislativo nº 3557 de 2025
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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94 - Indicação Legislativa nº 752 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM CÓPIA AO SECRETÁTIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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95 - Indicação Legislativa nº 762 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado por todos presentes
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96 - Indicação Legislativa nº 763 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE CRIE E IMPLANTE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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97 - Indicação Legislativa nº 764 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REVITALIZAÇÃO GERAL) NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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98 - Indicação Legislativa nº 765 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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99 - Indicação Legislativa nº 766 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, PARA JOVENS E ADULTOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O MERCADO DE TRABALHO.
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Aprovado por todos presentes
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100 - Indicação Legislativa nº 767 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO, COM OS NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
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Aprovado por todos presentes
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101 - Indicação Legislativa nº 768 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COÊLHO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO.
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Aprovado por todos presentes
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102 - Indicação Legislativa nº 769 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INTERATIVAS SOBRE TEMAS COMO BIODIVERSIDADE LOCAL, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) É UMA FERRAMENTA MODERNA E EFICAZ DE COMUNICAÇÃO. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARA O AUMENTO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VISITANTES E TURISTAS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL.
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Aprovado por todos presentes
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103 - Indicação Legislativa nº 770 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONOMIZADORAS DE ÁGUA COM SENSORES (ACIONAMENTO AUTOMÁTICO) NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE ADOTAR POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS E DE EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO O PAPEL FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS NA FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, A MEDIDA PROPOSTA REVELA-SE NECESSÁRIA E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL.
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Aprovado por todos presentes
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104 - Indicação Legislativa nº 774 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MARINHA DO BRASIL, NA PESSOA DO COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, SR. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E EMISSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NÁUTICA EM MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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105 - Indicação Legislativa nº 775 de 2025
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES, E SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO O PROGRAMA TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
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Aprovado por todos presentes
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106 - Indicação Legislativa nº 776 de 2025
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
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Aprovado por todos presentes
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107 - Indicação Legislativa nº 777 de 2025
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FILTROS E SISTEMAS DE PROTEÇÃO FÍSICA E ELÉTRICA NAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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108 - Indicação Legislativa nº 778 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV – EVILÁZIO NASCIMENTO, SUGERINDO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO DA AMAZONPREV NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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109 - Indicação Legislativa nº 779 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH , SUGERINDO, QUE SEJA DESTINADA UMA SALA EXCLUSIVA DE ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO
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Aprovado por todos presentes
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110 - Indicação Legislativa nº 780 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO, SUGERINDO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FEIRA DE CONHECIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FOCO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Aprovado por todos presentes
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111 - Indicação Legislativa nº 781 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DE UM ESPAÇO DE BEM-ESTAR ANIMAL NOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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112 - Indicação Legislativa nº 782 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO OS DEVIDOS SERVIÇOS PARA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, E TAMPA DE CONCRETO PARA O BUEIRO NA RUA “C”, BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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113 - Indicação Legislativa nº 783 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO COLOCAÇÃO DE PLACAS BRAILLE, PARA TODOS OS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO E COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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114 - Indicação Legislativa nº 784 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REVITALIZAÇÃO GERAL) NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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115 - Indicação Legislativa nº 785 de 2025
Autor: Sônia Almeida
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RAMAL UIRAPURU KM 10 ESTRADA DE NOVO AIRÃO, LOCALIDADE PRÓXIMO AO RAMAL DO PRESÍDIO, NO TRECHO EM QUE OCORRE CONSTANTE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL COM TERRA EM DIREÇÃO À RODOVIA AM-352.
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Aprovado por todos presentes
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116 - Indicação Legislativa nº 786 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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117 - Indicação Legislativa nº 789 de 2025
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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118 - Indicação Legislativa nº 790 de 2025
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, VOLTADO A ATENDER JOVENS, ADULTOS E IDOSOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.
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Aprovado por todos presentes
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119 - Indicação Legislativa nº 791 de 2025
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GLAUCIANE FEITOZA MARINHO, COM CÓPIA AO SENHOR COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES – PAULO ROBERTO NASCIMENTO, SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, VOLTADO A ANIMAIS DE TUTORES DE BAIXA RENDA, PROTETORES INDEPENDENTES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Aprovado por todos presentes
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120 - Indicação Legislativa nº 792 de 2025
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APLICATIVO MUNICIPAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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Aprovado por todos presentes
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121 - Indicação Legislativa nº 793 de 2025
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE ALBUQUERQUE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
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Aprovado por todos presentes
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122 - Indicação Legislativa nº 794 de 2025
Autor: Willace Sapo
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL/PILOTO PARA A CONVERSÃO PROFISSIONAL DE MADEIREIROS E PESCADORES TRADICIONAIS EM GUARDIÕES FLORESTAIS E AGENTES AMBIENTAIS COMUNITÁRIOS.
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Aprovado por todos presentes
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123 - Indicação Legislativa nº 795 de 2025
Autor: Gerson D'Ângelo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, SUGERINDO A INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A AMAZONAS ENERGIA A COLOCAR ISOLAMENTO DE CABO EM FIOS DE ALTA TENSÃO.
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Aprovado por todos presentes
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