Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 123
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes ùnica discussão e votação, urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manacapuru para o período 2026-2029 e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS de Manacapuru para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2026. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Programa Municipal Aluno Guia” nas escolas da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo “Restaurante Amigo do Autista” em Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, o Programa “Educação Cívica e Cidadã nas Escolas” no Município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “SombreAR – Compostar também é Reciclar” no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Municipal de Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação, urgência |
| 20 |
Emenda a Projeto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Natureza Modificativa a redação da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Parecer CLJRF/CMM nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Parecer CLJRF/CMM nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Geraldo Antônio Ribeiro Gomes, médico”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Parecer CLJRF/CMM nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que ‘Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Bueiro Inteligente e Sustentabilidade na Drenagem Urbana” no Município de Manacapuru e dá outras providências’. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Parecer CFO/CMM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que este subscrevem, requerem ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que os projetos de decreto e projetos de lei, incluindo do LOA/2026 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do ”Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 40 |
Moção Legislativa nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÃO A SR.ª BRENDA MAGALHÃES DE LIMA ACADÊMICA DE DIREITO E ESTAGIÁRIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU, PARABENIZANDO O EMPENHO E DEDICAÇÃO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS ASSEGURADOS DO INSS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Moção Legislativa nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA NO ESTADO DO AMAZONAS – (AVFAB/AM), EM FACE AO APOIO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS AOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E A SOCIEDADE AMAZONENSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Moção Legislativa nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÃO A SR.ª GISELE GILMA MATIAS MACIEL GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU, PARABENIZANDO PELA DESTAQUE NA GESTÃO E CONDUÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS E DESENVOLVIDOS AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 3440 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO REPARO IMEDIATO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MALAQUIAS-BAIRRO LIBERDADE, O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) REALIZOU UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM SUA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA REFERIDA VIA, EMBORA O SERVIÇO NA REDE HIDRÁULICA TENHA SIDO CONCLUÍDO, A ABERTURA DEIXADA ESTÁ CAUSANDO DESNÍVEIS ACENTUADOS E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA SUBSEQUENTE PARA RESTAURAÇÃO DA RUA NÃO FOI DEVIDAMENTE REALIZADA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 3470 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO E TRECHO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ- LIBERDADE- COMO MOSTRA A FOTO EM ANEXO, PROXIMO AO SINAL QUE FICA EM DIREÇÃO AOS BOXES DE AÇOUGUE DA FEIRA, COM AS CHUVAS FORMOU-SE BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO, ONDE TEM ACUMULADO ÁGUA, JÁ OCORREU ACIDENTE COM PEDESTRE, JÁ BUEIRO ESTÁ SEM A TAMPA, E O RISCO É MAIOR, PARA EVITAR POSSÍVEL, É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO OU SINALIZAÇÃO, ATÉ RESOLVER O PROBLEMA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 3504 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 3505 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 3506 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAPURÁ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 3507 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 3508 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JURUÁ, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 3509 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E ROTA DE COLETA DE LIXO PARA O FINAL DA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 3510 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 3511 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SACAMBU, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 3512 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATHAYDE, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 3513 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO DA CORRENTEZA MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 3514 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO EXISTENTE NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 3515 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FECHAMENTO DE CRATERAS ABERTAS, NA RUA JAMIL SEFFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 3516 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA. NA RUA NINFAIDE DE CASTRO, ANTIGA RUA (T), NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 3517 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIOANAL ATALIBA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 3518 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO CÔELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA BOLA DO FIGUEIRINHA, BAIRRO DE APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 3519 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 3520 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA TAMPA PARA O BUEIRO DE ESQUINA COM A ANTIGA SEFAZ, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 3521 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS PARA A ESTRADA MANOEL URBANO, NAS IMEDIAÇÕES DO REDUTOR METÁLICO DE VELOCIDADE DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 3522 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 3523 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA PARA O BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 3524 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA O BECO NOVO MANACA, NAS PROXIMIDDAES DA UBS GABRIEL VICTOR, LOCALIZADO NO BAIRRO NONO MANACA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 3525 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DR. FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 3526 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO RATES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 3527 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NO BECO MANACÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 3528 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO DUQUE DE OURO- NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 3529 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 3530 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARY ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 3531 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA E SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO, NA RUA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 3532 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 3533 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PUBLICA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 3534 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 3535 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA MARIO DE ALMEIDA, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 3536 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 3542 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA RUA GASPAR FERNANDES– BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 3543 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO OU DRENAGEM NA AVENIDA VENEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 3544 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA RAIMUNDA RUIZ – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 3545 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS POÇOS JÁ EXISTENTES QUE ATENDEM A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - SACAMBU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 3546 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORONEL SALGADO E A RUA CORONEL MADEIRA – BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 3547 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA UBS FUNASA 1 – BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 3548 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM GUTEMBERG COM A RUA FRANCISCO RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 3549 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 14 – BAIRRO NOVA CANAÃ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 3550 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIA COM A RUA FRANCISCO RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 3551 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA BEM TE VI – BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 3552 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA OSWALDO CRUZ– BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 3553 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 3554 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 3555 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 3556 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Requerimento Legislativo nº 3557 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 94 |
Indicação Legislativa nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM CÓPIA AO SECRETÁTIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Indicação Legislativa nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Indicação Legislativa nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE CRIE E IMPLANTE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Indicação Legislativa nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REVITALIZAÇÃO GERAL) NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Indicação Legislativa nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 99 |
Indicação Legislativa nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, PARA JOVENS E ADULTOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O MERCADO DE TRABALHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 100 |
Indicação Legislativa nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO, COM OS NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 101 |
Indicação Legislativa nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COÊLHO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 102 |
Indicação Legislativa nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INTERATIVAS SOBRE TEMAS COMO BIODIVERSIDADE LOCAL, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) É UMA FERRAMENTA MODERNA E EFICAZ DE COMUNICAÇÃO. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARA O AUMENTO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VISITANTES E TURISTAS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 103 |
Indicação Legislativa nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONOMIZADORAS DE ÁGUA COM SENSORES (ACIONAMENTO AUTOMÁTICO) NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE ADOTAR POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS E DE EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO O PAPEL FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS NA FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, A MEDIDA PROPOSTA REVELA-SE NECESSÁRIA E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 104 |
Indicação Legislativa nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MARINHA DO BRASIL, NA PESSOA DO COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, SR. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E EMISSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NÁUTICA EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 105 |
Indicação Legislativa nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES, E SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO O PROGRAMA TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 106 |
Indicação Legislativa nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 107 |
Indicação Legislativa nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FILTROS E SISTEMAS DE PROTEÇÃO FÍSICA E ELÉTRICA NAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 108 |
Indicação Legislativa nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV – EVILÁZIO NASCIMENTO, SUGERINDO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO DA AMAZONPREV NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 109 |
Indicação Legislativa nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH , SUGERINDO, QUE SEJA DESTINADA UMA SALA EXCLUSIVA DE ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 110 |
Indicação Legislativa nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO, SUGERINDO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FEIRA DE CONHECIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FOCO NO ENSINO FUNDAMENTAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 111 |
Indicação Legislativa nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DE UM ESPAÇO DE BEM-ESTAR ANIMAL NOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 112 |
Indicação Legislativa nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO OS DEVIDOS SERVIÇOS PARA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, E TAMPA DE CONCRETO PARA O BUEIRO NA RUA “C”, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 113 |
Indicação Legislativa nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO COLOCAÇÃO DE PLACAS BRAILLE, PARA TODOS OS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO E COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 114 |
Indicação Legislativa nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REVITALIZAÇÃO GERAL) NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 115 |
Indicação Legislativa nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RAMAL UIRAPURU KM 10 ESTRADA DE NOVO AIRÃO, LOCALIDADE PRÓXIMO AO RAMAL DO PRESÍDIO, NO TRECHO EM QUE OCORRE CONSTANTE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL COM TERRA EM DIREÇÃO À RODOVIA AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 116 |
Indicação Legislativa nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 117 |
Indicação Legislativa nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 118 |
Indicação Legislativa nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, VOLTADO A ATENDER JOVENS, ADULTOS E IDOSOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 119 |
Indicação Legislativa nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GLAUCIANE FEITOZA MARINHO, COM CÓPIA AO SENHOR COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES – PAULO ROBERTO NASCIMENTO, SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, VOLTADO A ANIMAIS DE TUTORES DE BAIXA RENDA, PROTETORES INDEPENDENTES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 120 |
Indicação Legislativa nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APLICATIVO MUNICIPAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 121 |
Indicação Legislativa nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE ALBUQUERQUE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 122 |
Indicação Legislativa nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL/PILOTO PARA A CONVERSÃO PROFISSIONAL DE MADEIREIROS E PESCADORES TRADICIONAIS EM GUARDIÕES FLORESTAIS E AGENTES AMBIENTAIS COMUNITÁRIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 123 |
Indicação Legislativa nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, SUGERINDO A INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A AMAZONAS ENERGIA A COLOCAR ISOLAMENTO DE CABO EM FIOS DE ALTA TENSÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |