Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: GINECOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA O BAIRRO DA LIBERDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ – ALEX DEL GIGLIO, CHEFE DA CASA CIVIL, FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ECONÔMICO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS SENADORES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, IMPLEMENTOS, CAMINHÕES, BARCOS, SEMENTES E PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA PRODUÇÃO NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POLOS PRODUTIVOS), POÇOS ARTESIANOS, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODO O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM - JULIANO VALENTE, AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE – EDUARDO COSTA TAVEIRA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESGOTOS DO RESIDENCIAL MANACAPURU KM02 DA AM-352 E CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, AMBOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE ESTÃO POLUINDO O RIO MANACAPURU E LAGO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO DE VEÍCULOS NA AM-070 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA AM-352 PARA DÁ MAIS SEGURANÇA A TODOS OS TRANSEUNTES JÁ QUE NAS PROXIMIDADES ESTA SENDO CONSTRUÍDO O NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A GERÊNCIA DO PAC – MANACAPURU, A DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) - ROBERTA MERLY (PC-AM), SUGERINDO, QUE A EMISSÃO E IMPRESSÃO DE RG (1ª E 2ª VIA), POSSA SER FEITO DE FORMA PERMENTENTE DENTRO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM E QUE A QUANTIDADE DE FICHAS POSSAM SER MAIS QUE AS 20 QUE SÃO DISTRIBUÍDAS DIARIAMENTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PORTO, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA, PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI SUGERINDO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE PROMOVER AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO: CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 70M E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TRADICIONAL- VILA DO ENA, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: CAPINA NA RUA: BENJAMIM ROBERTO BAIRRO: SÃO JOSE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA: TENENTE ZANIS DOS REIS, BAIRRO: TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: PASTOR JOSÉ PEREIRA (ANTIGA RUA G) BAIRRO: LIBERDADE, ASSIM MELHORANDO O TRÁFEGO DA RUA CITADA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS E CAPINA NA RUA: BEATRIZ CHAVIER BAIRRO: CORRENTEZA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: CAPINA, MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA RUA: GASPAR FERNANDES BAIRRO: APARECIDA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA WALDEMAR PEDROSA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO DA RUA BENJAMIN ROBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO JÁ EXISTENTE NA RUA CAROLINA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA ÁREA DO NOVA CIDADE- BAIRRO: TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA: ELOI MARQUES- BAIRRO: TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA: VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE COM A TRAVESSA SABOARANA- BAIRRO: SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E COORDENADOR DO PROCON EM MANACAPURU - AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS. NO INTUITO DE FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS E ENVIAR AO ÓRGÃO DOCUMENTOS, PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS ABUSOS NOS PREÇOS COMERCIALIZADOS EM ITENS DA CESTA BÁSICA E PRODUTOS DE LIMPEZAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TENENTE EDILSON NO BAIRRO SÃO JOSÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A LIMPEZA DE RUAS, SARJETAS, BUEIROS E TERRENOS BALDIOS DA CIDADE, QUE SÃO UTILIZADOS, CONSTANTEMENTE, PARA DESCARTE DE LIXO DOMICILIAR, COMO EMBALAGENS, SACOS PLÁSTICOS E OUTROS MATERIAIS, COSTUMEIRAMENTE ENCONTRADOS PELAS RUAS DA CIDADE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO UMA “FORÇA TAREFA” PARA A LIMPEZA DA CIDADE E A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MAIS SEVERA EM PUNIÇÃO À ESSA PRÁTICA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND - BAIRRO DO BIRIBIRI. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA DE REPARTIMENTO DE TUIUÉ E AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS E REDE DE EXTENSÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN) – CARLOS ANDRÉ, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS MEDIDAS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA APLICAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES, ASSEGURADAS NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA E GARANTIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE CAVIANA E AQUISIÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EZANOR ATAIDE BAIRRO DA TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA I BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE – BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA GALERIA NA RUA JOAQUIM DE MELO – BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA GALERIA NA RUA MARIA MENDONÇA – BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RAIMUNDO DIAS– BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A GERÊNCIA DO PAC – MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES DE COMO ESTA SENDO FEITO O AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DO RG, BEM COMO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E QUANTIDADES DE FICHAS DISTRIBUÍDAS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA TRAVESSA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO BECO PORTELINHA BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR – WILSON LIMA, SOLICITANDO: ENVIO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA QUE POSSA ATENDER A LEI MUNICIPAL DE N° 599 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE MUNICIPAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO LOTEAMENTO PARK VENEZA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE II.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIAS A DIRETORA/PRESIDENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CALADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOBRE LAJE NA COMUNIDADE ROSA DE SARON, LOCALIZADA NO PARANÁ DO SUPIÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM COPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JUVÊNCIO SORIANO E PARINTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ.

CONGRATULAÇÕES AO 9º (NONO) BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO SARGENTO RONALD TELES DE MOURA, CABO MAICO BEZERRA DE OLIVEIRA E O CABO JOSIEL OLIVEIRA VIANA, POR SOCORRER E REALIZAREM O PARTO DA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU –AM.

CONGRATULAÇÕES AOS ARTESÃOS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 19 (DEZENOVE) DE MARÇO, DIA DO ARTESÃO.

CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, QUE ACONTECE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO.

CONGRATULAÇÕES AO DR. GABRYEL GUSTAVO DE CARVALHO MACHADO, POR SER O MAIS JOVEM MEMBRO VITALÍCIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SECCIONAL - MANACAPURU

CONGRATULAÇÕES AO 9º (NONO) BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO SUB-TENENTE MIGUEL LOPES FERREIRA E DOS SARGENTOS, ELVIS LEMOS MARTINS, ANTÔNIO MAIA DE ALMEIDA E FERNANDO HEBERTH SOARES DA SILVA, PELA ATUAÇÃO E AÇÃO REALIZADA, REFERENTE À INTERCEPTAÇÃO DE 500 QUILOS (MEIA TONELADA) DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana, no Município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Manacapuru, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2024, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui no âmbito do município o programa municipal de “equoterapia”, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Política Municipal de Proteção contra Enchentes e Tempestades para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru.”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal”.

Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Altera o Art. 17 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Concede ao pai servidor público municipal o direito à licença-paternidade nos moldes dos arts. 392, 392-A e 392-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no caso de falecimento da mãe em decorrência de complicações no parto ou logo após ele.

Dispõe sobre a comprovação de vida dos servidores civis aposentados que estejam impossibilitados de se locomover e dá outras providências.

Obriga as empresas localizadas no município de Manacapuru a ofertar orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos.

Institui o Programa Municipal "Dignidade em Foco" no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Comunicação Responsável no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda.

Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher.

Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências.

Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru.

Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências