Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DO: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REF.: Encaminhando para análise desta Casa o projeto de lei que "Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências".

Modifica-se a redação do Projeto de Lei Municipal Nº 256/2023, do Vereador Executivo Municipal, “Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências, e dá outras providências”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 256/2023, do Executivo Municipal, que ‘Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências’.

Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”.

Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências.

Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 219/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 224/2023, do Vereador Junior de Paula, “Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 225/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 226/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 236/2023, do Vereador Junior de Paula,“Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 237/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 238/2023, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 239/2023, do Vereador Junior de Paula,“Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 240/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA RONDA MARIA DA PENHA DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES AO DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO, EM ESPECIAL AOS NEUROPSICOPEDAGOGOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

MOÇÃO DE CONGRATULÇAO À CONSELHEIRA/PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AMAZONAS.

MOÇÃO DE CONGRATULÇAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, NA PESSOA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL BETANAEL D´ANGELO PELA LINDISSIMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GETÚLIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM COPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DO BAIRRO FIGUEIRINHA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA SACAMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SUMAÚMA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA SUMAÚMA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADO NO KM – 17, AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SUMAÚMA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE TANQUE SUMIDOURO, NA ESCOLA BEATRIZ BEZERRA, PARA CESSAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA MESMA PARA A VIA PÚBLICA COMO ESTÁ ACONTECENDO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, SOLICITANDO. COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS, CRUZAMENTOS E PRINCIPALMENTE ONDE ESTACIONAMENTO OU REALIZAR RETORNO SEJAM PROIBIDOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL AMOM MANDEL, AO SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS – JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ALEAM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A TODAS AS SECRETARIAS E ALTARQUIAS DE MANACAPURU, SOLICITANDO. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER SOBRE A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS E LIMITES DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, PROXIMO AO HOSPITAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NO BECO SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONJUNTO EDUARDO BRAGA I, NO BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO NEGRO BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RIO JURUÁ BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DEMANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA; SOLICITANDO: QUE SEJA ENVIADO VETERINÁRIOS PARA FAZER A VACINAÇÃO NOS CÃES DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO: TENDAS/BARRACAS PARA AS FEIRAS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE OS AGENTES DE SAÚDE PASSEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE - ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINA, NA RUA GAIVOTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO: NOMEAR DENTRO DAS GRANDES VILAS DA ZONA RURAL, UM REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) É UMA INICIATIVA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – CARLOS MANUEL BAIGORRI, AO DIRETOR PRESIDENTE DA VIVO - CHRISTIAN MAUAD GEBARA SUGERINDO: INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE MANAIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO- SUGERINDO UM EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA PRAINHA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SALMO 91- NOVO AIRÃO.