Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências.

Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes.

Reconhece a Prática Esportiva Denominada Corrida de Casqueta, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências.

Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru.

Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e da outras providencias.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA KM 18 AM-352.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO –ALILSON DE PINHO PORTELA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS DE NATUREZA GRATUITA OU ONEROSA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, NA RUA BENJAMIM CONSTANTE COM ESQUINA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA TODO O BAIRRO DO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA CARIOLANO DURAND, BAIRRO CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA SABOARANA, BAIRRO SÃO JOSÉ

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. MANOEL URBANO, PRÓXIMO AO 9º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR- CMPM IX.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UBS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, NOS MOLDES DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, PRATO CHEIO, COM IMPLEMENTAÇÃO INICIAL NO CRAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SÃO PEDRO, AJARATUBINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER OS ALUNADOS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, KM 02 DA ESTRADA DE AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E O FUNCIONAMENTO, EM TODAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM CONCRETO NA COMUNIDADE MUNDURUCUS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFOMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 703/2023 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÓRREGO DE ESGOTO NA RUA B - LIBERDADE.

CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PEDAGOGO COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.

CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE SAÚDE ENFERMEIRA SHEILA NERES ALENCAR, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA, DEDICAÇÃO, SERIEDADE E COMPETÊNCIA NA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.

CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE SAÚDE ENFERMEIRA ESMIRNA HITA CYNARA DE AMORIM MARQUES LEITE, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM SERIEDADE, DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS MAÇAROCA.

CONGRATULAÇÕES AO TRE-MANACAPURU, PELAS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, COMO IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NA ZONA RURAL, ALISTAMENTO ELEITORAL, BEM COMO OUTRAS AÇÕES.

CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE EM MANACAPURU, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, RELACIONADO A CAPACITAÇÃO E A PROMOÇÃO DO PROGRESSO ECONÔMICO.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CITRICULTORES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO CITRICULTOR, QUE OCORRE ANUALMENTE EM 08 DE JUNHO.