Ocorrências da Sessão (33ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Seguinte, Questão de ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “Vossa excelência não estava na sessão anterior e nós solicitamos a mesa da casa uma solicitação para o pessoal do IPAAM e o pessoal da SEMA de Manaus, secretaria de meio ambiente, viesse aqui na câmara para dar uma explicação sobre o despejo. Estão na lista de ser despejados vários moradores que moram em área da reserva e nós queremos ver como que a câmara junto com a secretaria de meio ambiente e o IPAAM possa ajudar essas pessoas. Eu não estou falando só de uma pessoa estou falando de centenas de pessoas que estão nessa situação. Estão aflitos. Eu peço que vossa excelência veja se já foi encaminhado essa situação a secretaria de meio ambiente do estado e o IPAAM”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Vossa excelência fez o documento e deu entrada aqui para a votação”? Vereador Gerson D’Ângelo: “Nós pedimos que a mesa fizesse o pedido como se fosse de todos os vereadores da casa”. Vereadora Lindynês Leite: “Apenas a título de informação, tem um requerimento que eu tentei dar entrada, porém o Dr. Léo já tinha dado entrada com a solicitação de uma audiência pública, aonde solicita a SEMA e os órgãos ambientais. Essa questão da desocupação, inclusive o doutor Léo o prefeito também estava nas reuniões que nós participamos a respeito dessa questão da RDS. Então já tem o requerimento, então, caberia apenas marcar a data dessa audiência pública, no entanto com relação essa questão de desocupação, a própria prefeitura também está acompanhando, posso até pedir que os colegas possam pegar essas informações com o doutor Léo e o prefeito que está a pá da situação”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Vossas excelências preferirem e tiverem interesse nisso a gente pode marcar para quarta-feira que vem. Vossas excelências vão está aqui? Dá tempo de convidar todos os responsáveis dos órgãos? Fica a critério de vossas excelências. Se a gente faz o convite para uma audiência pública para virem até essa casa na quarta-feira que vem ou na próxima quarta-feira ou se a casa se desloca até a secretaria para poder tratar desse assunto”. Vereador Gerson D’Ângelo: “É melhor que a secretaria venha em Manacapuru. Se possível que a gente vá com eles in loco nos locais que vão ser despejados. Melhor aqui porque fica mais fácil para os moradores vir aqui também. E que seja um local maior porque a câmara não vai suportar todos os moradores”. Vereador Júnior de Paula: “Falando até com um pouco de experiência, alguém que já solicitou umas três ou quatro vezes na legislatura passada audiência pública com a SEMA referente esse assunto, em minha opinião a casa deveria entrar em contato para ver a disponibilidade para que eles estejam aqui na quarta-feira, para que não aconteça como aconteceu nas últimas vezes, que nós viemos aqui estar somente entre vereadores e que a SEMA mande algum representante que não representa na verdade o chefe daquela secretaria. Verificar se há possibilidade para virem se não nós iremos lá. Porque não adianta a gente tentar fazer algo que não seja prático. Porque gente marca e não vierem nós vamos ficar aqui discutindo entre nós e não terá uma efetividade. Eu penso dessa forma. Como hoje ainda estamos na segunda-feira, que vossa excelência entre em contato hoje com a secretaria e com os órgãos vê se eles tem possibilidade para vim na quarta, se tiverem a gente marca para a próxima quarta. Mas não adianta a gente marcar se eles não vierem”. Vereador Wanderley Barroso: “Esse é um assunto que envolve o munícipio de Manacapuru, Novo Airão e principalmente Iranduba, por se tratar de uma área fronteiriça. A câmara de Manacapuru historicamente ela tem essa preocupação. Mas existem vários órgãos que fazem parte desse processo e estão ali acalentados. Vamos dar o exemplo, o INCRA que muita gente que estar naquela área ali vem dessa área do Solimões que o INCRA deu um título anteriormente, que a terra já nem existe mais. A terra já caiu e hoje eles estão buscando um espaço ali naquela região. E para nós poder público é interessante que essas pessoas continuem lá produzindo, trabalhando, preservando. Ninguém aqui é a favor de grileiro nem madeireiro, mas preservando aquela região que é muito melhor do que serem despejados e virem para a sede do município para acarretar os problemas sociais que nós já conhecemos com a questão do êxodo rural. Eu encaminho que seja dia vinte e oito, porque tem mais tempo para o presidente fazer essa interlocução vereador Gerson já colocou que realmente foi tema de debate aqui na última sessão, mas envolver o INCRA, o ministério público federal, DPE, GTA, SEMA, ALEAM, SECT, a prefeitura de Manacapuru, de Novo Airão, Iranduba e as câmaras. Realmente essa casa vai ser pequena para tratar esse assunto. A gente teria que ver o auditório de uma escola. Para a gente ter essa conversa que é séria, a coisa está bem encaminhada, mas de forma negativa para os nossos irmãos que estão lá”. Vereador Dr. Léo: “Só para esclarecer até para o colega Gerson D’Ângelo, não tem nada com relação a despejo por agora. Eu e a vereadora Lindynês estivemos em três reuniões só nesses últimos dias e o que a SEMA do estado mostrou pelo menos em relatório, em conversas, em entendimentos, o que ela tinha que fazer era um plano para ser colocado dentro do processo que pede a retirada da rede elétrica e existe um processo anterior que pede a retirada dos moradores. Foi feito um relatório mais de cinquenta por cento das pessoas que ocupam vão continuar, já estão com o nome na lista de quem vai continuar e esses que estão com o nome vermelho digamos assim, será feito um novo trabalho. Inclusive teve reunião segunda-feira passada na defensoria pública do estado com o defensor Carlos Almeida. Tem hoje uma da tarde de novo para discutir sobre isso com aqueles que não foram contemplados. Então existe uma força tarefa para que essas pessoas não saiam. Eu faço coro a pedido do colega Wanderley, que seja vinte e oito até para esperar o que vai ser de hoje e vai ter um resultado prático. Foi feito reunião em várias comunidades essa última semana para cadastrar essas pessoas que estavam fora. Pra outra quarta-feira fica melhor até para ver o resultado dessa semana. No relatório que foi feito até o ano de dois mil e vinte, eram mais de novecentas famílias. Somente isso e fazer o coro para o dia vinte e oito”. Vereador Ivan Moreira: “Só para reforçar essa questão do planejamento, para que seja dia vinte e oito. Porque se a gente fizer as coisas tudo assim em cima da hora sem planejamento, sem a gente ter um representante aqui da SEMA sem nada, não vai adiantar nada, então que seja reforçado a palavra do vereador Wanderley Barroso e Dr. Léo, que seja encaminhado para o dia vinte e oito”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Como a discussão foi puxada por mim, eu queria só que a vossa excelência visse que o problema é mais nosso do que o município de Iranduba. O problema é noventa por cento nosso. Vossa excelência muito bem sabe que essa área todinha do lado direito de Novo Airão, até o ramal do dezessete, parte do final do dezessete está nessa situação de recadastramento. Fizeram o cadastramento para várias pessoas colocando eles com poder social muito elevado, então fica fora mesmo. O problema é nosso, essas pessoas votam em Manacapuru, só não são contados no caso do IBGE. São pessoas de Manacapuru, os filhos dessas pessoas estudam na escola de Manairão. O problema é mais nosso e sei que vossa excelência vai cuidar direitinho para que nós possamos ter uma audiência pública aqui ou em outro local, que beneficie e que a gente dê uma resposta positiva a essas pessoas e vê que essa câmara não está recuando num problema que essas pessoas estão enfrentando como o próprio vereador Dr. Léo falou são novecentas famílias. E é muita gente. E o problema é nosso”. Vereador Dr. Léo: “Já há um requerimento nosso, para essa audiência pública, a câmara nossa não estar inerte, os próprios moradores estão consciente disso, o prefeito Beto, esteve na reunião do dia trinta de maio. E foi muito firme nas palavras dele com relação ao que o vereador Gerson falou. Territorialmente estamos falando de quatro por cento de Manacapuru. Agora cem por cento de Manacapuru, quando se trata de escola, saúde, terras, ramais, Manacapuru abarca toda a área. No caso de trabalho efetivo da prefeitura. Pelos menos os representantes são cientes que a prefeitura e nós aqui vereadores estamos em cima cobrando. Que essa audiência pública é mais do que necessária. A gente faz coro para que aconteça o quanto antes”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Eu reforço as palavras de vossas excelências essa câmara nunca vai se esquivar de qualquer situação dessas, um problema como esse. Na vez passada quando aconteceu nós saímos daqui fomos até lá pegamos vaia. Vereador Júnior de Paula estava conosco, nós fomos vaiados lá, porque muita gente pensa que o poder estar nas nossas mãos para resolver isso. E quando vossa excelência vereador Gerson, fala que o problema é nosso, é nosso, é nosso. Mas o poder de resolver não é nosso. Isso é muito dividido na verdade, então a gente precisa unir as forças, para tentar apoiar essa comunidade de alguma maneira, eu já pedi para que a Sandra entrasse em contato com a SEMA para vê se eles nos recebem num determinado horário no dia ‘x’, horário ‘x’ para que as gente possa ir até lá. A marcação da audiência pública fica critério de vossas excelências, se quiserem marcar para amanhã eu coloco aqui a disposição de  vossas excelências na data que vocês quiserem da forma que vocês quiserem eu vou estar aqui acompanhando isso”. Vereador Júnior de Paula: “É só que vossa excelência falou uma coisa muito importante, só para que a gente possa fazer esse alerta aos colegas vereadores que estão mais próximo desse problema, nessa questão das falas, por quê? Quando a gente diz que esse problema é cem por cento nosso, noventa por cento nosso, a gente está puxando um problema que nós não temos poder para resolver. Quando a gente começa a falar que esse problema é nosso a comunidade deposita em nós uma expectativa que nós temos o poder para resolver. Poder esse que não cabe a nós. Nós apenas estamos fazendo uma força política para tentar através de uma pressão ou buscar um meio para se resolver. Mas temos que ter muito cuidado com isso, porque quando a gente diz que o problema é nosso a população vai começar entender que nós temos o poder para resolver. E aí não se resolve, acontece algum problema que não se saia da forma que a gente quer, daqui a pouco foi problema nosso, foi irresponsabilidade nossa, omissão nossa, então temos que ter esse cuidado”.  O Presidente vereador Tchuco Benício: “Inclusive na vez passada essa situação foi utilizada como trampolim político aqui. E aí vaiaram os vereadores dessa casa, era na legislatura passada, fomos vaiados lá e quando acaba quem estava do lado realmente era a gente e a gente não estava fazendo trampolim político disso. É só esse cuidado de a gente não puxar para a gente essa responsabilidade para que a gente não seja depois cobrando por algo que a gente não pode fazer”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Devo ter sido mal interpretado as minhas palavras, eu estou dizendo que o problema é de Manacapuru. E as pessoas lá já estão falando que os vereadores não fazem nada. Eu participo de vários grupos de ramais, já estão é os vereadores não fazem nada. Eu tenho digitado dizendo não nós sempre estamos fazendo. Agora consciente que a gente não pode resolver o problema é um problema jurídico. Mas a gente não pode também ficar aqui esperando acontecer às coisas. A gente tem que chamar os órgãos ambientais, foi bem citado pelo vereador Wanderley e mostrar para a população que nós estamos também cobrando por eles”.  O Presidente vereador Tchuco Benício: “Mas vereador Gerson a casa está fazendo isso, ninguém está de braços cruzados esperando as coisas acontecerem. Eu acho que vossa excelência realmente está se colocando de uma forma indevida com as suas falas. Quando você puxa para vossa excelência a responsabilidade e diz que a gente não pode está aqui de braços cruzados, vossa excelência além de puxar uma responsabilidade, que não tem poder para tratar, está essa câmara de estar de braços cruzados. Isso aqui não está acontecendo. Por favor, estou com a palavra não lhe autorizo a falar. Eu digo que essa câmara está fazendo o que é para fazer. O convite o vereador Wanderley deu aqui a sugestões para que a gente possa fazer o convite aos órgãos competentes e nós vamos fazer. A câmara não está de braços cruzados e não vai ficar. Seis anos que nós estamos aqui fazendo audiência pública”.