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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (12/06/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite.</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, aprovada por unanimidade, sem alteração. </p>
3Expedientes Recebidas
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2023, do Vereador Wanderley Barroso, que “Cria o Centro de Referência Especializado à Pessoa com Síndrome de Down - CREPSD, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1578, 1579, 1580, 1630, 1636/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de sinalização, na Rua Benjamim Constante com esquina na Rua Quintino Bocaiúva. tapa buraco para todo o bairro do Vale Verde, zona urbana de Manacapuru. retirada de entulho, na Rua Cariolano Durand, Bairro Centro. manutenção na iluminação pública, na Travessa Saboarana, Bairro São José serviço de capina e retirada de entulho, no Bairro Novo Horizonte. manutenção nos redutores de velocidade, na Av. Manoel Urbano, próximo ao 9º colégio da polícia militar- CMPM IX. aquisição de medicamentos para a UBS da Comunidade Santo Antônio, Campinas Do Norte, zona rural do município. instalação de uma usina de compostagem de lixo no município de Manacapuru. criação de um programa municipal de distribuição de alimentos, nos moldes do programa do governo do estado, prato cheio, com implementação inicial no CRAS do bairro do Biribiri. reparos na rede elétrica da unidade básica de saúde – UBS São Pedro, Ajaratubinha, zona rural do município. REQUERIMENTOS NºS 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: tapa buraco na Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. realização de uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do festival de cirandas, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Jose Da Luz, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Jose Da Luz, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. construção de bueiros em manilhas de concreto para o escoamento de aguas pluviais, na Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Jose Da Luz, Bairro Biribiri, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1654, 1655, 1656, 1657/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: implantação de lixeiras públicas nas principais ruas dos bairros do município. implantação de lixeiras públicas nas principais ruas dos bairros do município. criação e funcionamento do departamento integrado de desenvolvimento da zona rural. implantação de laboratório de informática e o funcionamento, em todas às escolas da rede municipal de educação de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1658/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma rampa de acesso em concreto na comunidade mundurucus. REQUERIMENTO Nº 1659/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações acerca do requerimento nº 703/2023 que solicitava a construção e implantação de um sistema de córrego de esgoto na Rua B - Liberdade. MOÇÕES NºS 148, 149/2023, Ver. DR. LÉO: congratulações a profissional de saúde enfermeira Sheila Neres Alencar, pelo o seu trabalho desenvolvido com responsabilidade, ética, dedicação, seriedade e competência na Policlínica Eneida Marques. congratulações a profissional de saúde enfermeira Esmirna Hita Cynara de Amorim Marques Leite, pelo o seu trabalho desenvolvido com seriedade, dedicação e responsabilidade na no centro de atenção psicossocial - Caps Maçaroca. MOÇÕES NºS 164, 165, 171/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao festival de cirandas de Manacapuru por seus 25 anos de apresentações no município. congratulações a FRIGOPESCA - Pinheiro e Rodrigues Ltda., que geram emprego e renda há 30 anos no município de Manacapuru. votos de pesar aos familiares do senhor Aldeir Bernardo Silva, em detrimento de seu falecimento no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 166, 167, 168/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações ao TRE-Manacapuru, pelas atividades promovidas no município, como implantação de seções eleitorais na zona rural, alistamento eleitoral, bem como outras ações. congratulações ao SEBRAE em Manacapuru, pela brilhante atuação e atividades desenvolvidas no município, relacionado a capacitação e a promoção do progresso econômico. congratulações a todos os citricultores, pela celebração do dia do citricultor, que ocorre anualmente em 08 de junho. INDICAÇÃO Nº 332/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de uma fazenda solar no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 333/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física em eventos públicos de natureza gratuita ou onerosa realizados no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador DR. LÉO: “Voltando para esta tribuna passei uns dias fora, primeiro por conta de reuniões estivemos em Manaus, como agora nas discussões estamos tratando. Com relação à regularização fundiária da RDS Rio Negro. A RDS Rio Negro não só compreende a estrada de Novo Airão, mas também toda a margem do Rio Negro que pertence a maioria a Iranduba. Estamos falando do quilometro dezessete de Airão ao quilometro cinquenta e dois. Margem direita da pista da estrada. E a gente está falando hoje de mais de quinhentas famílias tranquilamente. Dessas famílias que estão lá a gente está tratando quase cinquenta por cento já conseguiu, já está na lista positiva da SEMA então vai continuar na área e já vão ser feita reuniões na comunidade. Essa outra parte esses outros amigos eles estão tendo reuniões com a defensoria pública do estado com o defensor Carlos Almeida. Inclusive hoje a uma da tarde tem outra reunião para que seja feita a entrega da documentação dessas pessoas que demonstram condições de estar na área. Essa audiência pública é de extrema importância primeiro não só para nós aqui da casa prestarmos conta do nosso trabalho e todos os colegas estão correndo. Mas também para que essas pessoas saibam do problema. Nas reuniões vai muito representantes dos ramais, então a população mesmo não sabe da informação completa e por vezes chega aumentada a história. Eu solicito, acho que no meu requerimento eu coloco a escola Adelina Menezes lá no Manairão para que seja feito lá que tem quadra, tem espaço, o deslocamento é menor para quem reside naquela área e acredito que seja de grande valia para os comunitários. Enfatizar e agradecer o secretário Taveira que nos recebeu tão bem tanto eu como a vereadora Lindynês, muito bem recebidos e também por toda a equipe que trabalha na RDS Rio Negro. São muito solícitos, passaram as informações, passaram o relatório, não existe nenhum documento que a gente solicite que eles não nos encaminhem. O governo do estado também está trabalhando para ajudar essas pessoas a continuarem na área. Agora é interessante que seja passado para mais pessoas a informação completa. Com relação à regulamentação da área, quem está lá sabe, que não pode vender emprestar consignar fazer nada na área. A área é de posse pessoal intransferível no caso de herdeiros somente se comprovar que o herdeiro mora na terra. Então, não é nem passado por herança. Quem ficar na terra sabe que não é uma terra com valor comercial. Queria agradecer também o secretário de infraestrutura do estado, o engenheiro Carlos Henrique, nos respondeu o oficio que mandamos com relação à pavimentação do Laranjal e Bela Vista. Isso é uma solicitação que a gente enfatiza muito aqui na câmara e vários outros colegas também. E ele vem falar que as obras na Bela Vista, já estão com previsão de execução agora a partir de junho a agosto. Só que no Laranjal, ainda não tem frente de trabalho designado que eles vão colocar na programação”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Parabenizar pelo seu discurso, aqui a gente aproveitar que o público está acompanhando pelas redes sociais. A empresa que faz os ramais adjacentes, como o ramal do Santana, o ramal do Vai Quem Quer, ramal do Cemitério, já iniciaram os trabalhos, está confirmado, estive com o deputado Cristiano D’Ângelo esse final de semana conversando com os comunitários, já está confirmado que a estrada da Bela Vista, já vai começar a obra, a empresa que ganhou a licitação já fez contato até com os donos das piçarras. Isso é um trabalho que todos vereadores querem que aconteça porque a gente sabe que a estrada da Bela Vista é uma estrada muito movimentada a produção muito grande e está de parabéns o governo do estado por já fazer esse trabalho que vai beneficiar muito gente. E a gente espera que o ramal do Laranjal seja contemplado também que é um ramal, que vossa excelência tem muita atuação lá dentro, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Também foi respondido o oficio com relação aos ramais Terra Preta, que é no KM 59 da Manuel Urbano e Terra Santa que é o ramal do Santo Antônio. Então Terra Preta e Acajatuba no70 serão contemplados nesse verão. E o Terra Santa ainda vai ser incluindo assim como o ramal do Laranjal, a gente faz coro que seja incluído esses dois ramais. A gente traz hoje para a câmara para os colegas nos ajudarem na aprovação duas moções de duas amigas enfermeiras extremamente profissionais, fazem a diferença com as pessoas, fazem a diferença no dia a dia e com as pessoas no tratamento. Primeira é amiga Esmirna Marques pós-graduada em saúde coletiva, tem um trabalho lindo. Aproveitar e parabenizar a minha amiga Sheila também enfermeira, pessoa dedicada, atenciosa, carinhosa, trabalha na policlínica e pode nessa gestão agradecer o enfermeiro Lucas, que é o gestor da policlínica tem dado oportunidade para que a enfermeira Sheila mostre o seu trabalho. Fica aqui a moção de parabenização minha amiga que você continue sempre assim. Finalizando com relação à audiência pública que seja marcada para o dia vinte oito e na escola Adelina Menezes lá no Manairão. Bom dia”. Segundo orador, vereador HENDERSON LIMA: “Tínhamos feito alguns requerimentos no decorrer desses dias principalmente sobre limpeza em alguns locais e aqui nesse momento eu queria agradecer na pessoa do Major Afrânio, por ter atendido todos os nossos requerimentos junto com o meu amigo Andrei que trabalha lá na secretaria, fico muito feliz por estar fazendo esse trabalho ajudando a população. Eu queria fazer uma moção sobre o dia do pastor que aconteceu no dia de ontem no segundo domingo do mês de junho. Eu queria ressaltar sobre os pastores, acredito que na nossa cidade temos uma cobertura espiritual com a oração deles, eles têm feito esse papel por nós que somos autoridades, pelo nosso prefeito. Na pessoa do meu pai pastor Rafir do meu amigo pastor Dirceu que é presidente da Igreja Batista Missionário a qual eu frequento e participo. Eu gostaria de deixar os meus agradecimentos, a minha homenagem a eles que fazem também um papel brilhante na nossa cidade que é orando por nós, lutando por nós e levando o evangelho a todos nós. Obrigado”. Terceiro orador, vereador SOLIMÕES: “Viemos falar do dia oito que foi feriado do Corpus Christi e nós tivemos um evento em todo o Brasil e mundo, nós fizemos um casamento coletivo. A gente preza muito pela família tradicional, cremos que aí é que está uma das chaves para a gente não ter problema com segurança pública. Eu creio que se nós tivermos uma família estruturada, eu creio que a gente vai ter menos problemas nesse mundo que nós vivemos hoje. Vivemos no mundo a onde as redes sociais ultrapassaram todos os limites. Depois dessa pandemia tem criança que hoje vive praticamente tira o dia todo para ficar nas redes sociais. Nós fizemos esses casamentos coletivos foi mais de nove mil e quatrocentos casamentos em todo o Brasil e se eu não me engano mais vinte e oito países que também foi feito. Crendo nesse viés de estruturar a família fizemos esses casamentos e deu certo. Nós estamos no mês contra a violência contra os idosos. Vamos ter até uma audiência pública se eu não me engano dia quinze nesta casa. Eu tenho alguns dados que me chamou muito a atenção de janeiro a maio aumentou quarenta e sete por cento a denúncia de violência contra os idosos, isso é uma preocupação muito grande. No caso aqui são números nacional, mas dentro do nosso município nós temos visto idosos sendo maltratados, não tendo o cuidado com esses idosos. Todo mundo trabalha e os idosos ficam em casa não tem uma atenção privilegiada, fica em casa, depressivo é muito angustiante. O tempo para algumas pessoas passa rápido, mas para algumas pessoas os nossos Calebe da terceira idade o tempo corre devagar. É preocupante essa situação da RDS Rio Negro, a gente tem muito familiar e amigos que plantam naquela área do dezessete até o vinte e cinco. Fica aqui o meu apoio que o vereador Wanderley comunicou que nós temos que chamar todos esses órgãos para justamente a gente ter uma solução viável para esses comunitários. Como somos representantes do povo nós temos que ver essa situação. O vereador Henderson falou agora a pouco sobre o dia do pastor. São pessoas que deixaram tudo para traz para fazer o bem-estar para o próximo. Eu aprendi durante esses vinte e dois anos que eu tenho de ministério, quanto mais você se dar para o próximo à gente não é desamparado. Quero parabenizar todas as denominações que temos pessoas pastores, diáconos e obreiros que tiram um tempinho do seu tempo no caso para disponibilizar para essas pessoas, parabenizar todos eles. Todos os pastores, membros e conte com esse vereador que vamos defender a família e o bem-estar da nossa cidade. Bom dia”. Quarto orador vereador WILLACE SAPO: “Agradecer a Deus mais uma vez por estar aqui na tribuna onde representamos o povo do município de Manacapuru. Eu costumo a dizer que às vezes as pessoas tacham nós como representante de algum local, um dia desse eu tive uma reunião em uma comunidade e uma pessoa me perguntou se o representante de lá era um vereador fulano de tal. O vereador é representante do município de Manacapuru e enquanto mais vereadores visitarem as comunidades é melhor, porque o trabalho é coletivo em prol do município de Manacapuru. No último final de semana no Arapapá nós participamos de um evento beneficente em prol de dias pessoas da comunidade que estão enfermos e que estavam passando por tratamento, infelizmente hoje pela madrugada veio a óbito o Aldeir, um rapaz muito conhecido, nós sempre íamos na comunidade e sempre estava com nós batendo um papo, mas infelizmente a vida é assim e não temos dia e nem hora para ir embora. Então aqui já quero ser solidário com a família, nós sentimos muito essa perda e ele é amigo de todos aqui e se não me engano ele trabalhou na eleição passada para o vereador Tchuco, então é muito triste nós irmos no Arapapá uma comunidade alegre. Então nós estivemos lá fazendo esse evento, muito bem organizado e quero parabenizar os meninos que ficaram a frente do evento, muita gente acompanhou. Então eu fiquei lá o dia inteiro e eu pude acompanhar aquele momento da brincadeira, muito bem organizado e você não vê uma confusão, o pessoal que brincam é tudo com muito respeito e isso é muito bacana, quando você ver o envolvimento das famílias nessa questão de ajudar o próximo. Então a comunidade do Arapapá está de parabéns e quero ressaltar esse evento muito bacana, quem dera se as pessoas agissem sempre dessa forma quando precisar ajudar alguém que esteja doente. Também quero agradecer a Amazonas energia que já chegou com o novo gerador na Vila do Jacaré, logo estarão montando o gerador para que acabe a questão do racionamento e sabemos que existe um período de carência para que seja montado o gerador, mas a gente vem na tribuna cobramos e fazemos nosso papel de vereador que é representar o povo, todos os vereadores participaram desse evento e fomos lá, ficou acertado e demorou um pouco do prazo que eles deram, mas chegou e isso é importante. Então parabéns aos comunitários que foram atendidos, parabéns a Amazonas energia por terem cumprido a palavra de terem ido lá levar esse gerador, estamos aqui para cobrar e estamos para também agradecer quando as coisas acontecem. Nas questões dos ramais também temos visitado, eu estive no ramal do Acajatuba, nós sabemos que com os recursos do município é impossível ser feito a recuperação de ramais, nós precisamos da mão amiga do governador do estado e nós vemos os ramais sendo comtemplados. Quando houve o desabamento na comunidade do Castanheira onde sete casas caíram e nós estávamos presentes com a Defesa Civil e colocamos todas as pessoas prejudicas no aluguel social com o secretário da Defesa Civil. Então nós vemos as coisas começar a andar novamente, na questão de ramal, bairros, pavimentações. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Parabenizar vossa excelência pelo discurso e agradecer ao deputado Cristiano D’Ângelo que tem se empenhado muito e tem conversado muito com o governador. Diante mãos já tem uma programação para fazer do lago preto até o São Raimundo, então do Lago Preto até o São Raimundo que vai sair no Iranduba também vai ser pavimentado primeiramente com a piçarra e depois que vem a urbanização definitiva como é a do Arapapá. Também agradecer o vice-governador Tadeu, que essas demandas há uns dois meses atrás estivemos com ele e ele disse que pode confiar que iriam dar uma atenção ao município de Manacapuru. Então esse é um projeto que o prefeito vai executar e a empresa que ganhou a licitação só vai fazer quando estiver no verão e parabenizar vossa excelência por lembrar dessas atividades que estão em andamento, obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Inclusive o bairro Castanheira, nós estamos solicitando que seja feito um estudo do meio ambiente e da Defesa Civil, por conta da pavimentação. Porque quando solicitei a pavimentação para o bairro Castanheira eu solicitei que fosse feito de concreto, porque lá tivemos um problema de desabamento por conta do lixão e as trepidações das maquinas poderiam ocasionar outro desabamento. Na questão das comunidades do Arapapá, Lago Preto até o São Raimundo, eu fiz uma reunião com o deputado Cristiano e fiz essa solicitação para ele da melhoria do Lago Preto até o São Raimundo, mandamos a metragem para que fosse feito e o Cristiano umas duas semanas atrás me mandou que o governador havia protocolado a solicitação que nós havíamos feito, obrigado”. </p>
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