Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Parecer CLJRF/CMM nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Moção Legislativa nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 11 DE JUNHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Moção Legislativa nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Moção Legislativa nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Moção Legislativa nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLOVES MESQUITA GOMES, QUE SE DEU NO 31 DE MAIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
PARABENIZAÇÃO AO GESTOR FRANCISCO BASTOS PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO Á ESCOLA ESTADUAL LEOPOLDO NEVES, HÁ 24 ANOS DE MAGISTÉRIO PRESTANDO SERVIÇOS NA EDUCAÇÃO E HÁ 04 ANOS E 8 MESES ATUA COMO GESTOR; E COMO GESTOR EMPREGA BOA PARTE DO SEU TEMPO DESEMPENHANDO UM ÓTIMO TRABALHO COM MUITA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE, POR ISTO FAZEM COM QUE SEJAM DIGNOS DE RECEBER ESTA HOMENAGEM. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 22 |
PARABENIZAÇÃO A SENHORA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADO COMO ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) HÁ 29 ANOS, ATUALMENTE TRABALHA NA ESCOLA LEOPOLDO NEVES, AONDE VEM PRESTANDO UM EXCELENTE TRABALHO AO LONGO DOS ANOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICAÇÃO, A HOMENAGEM SE FAZ DE GRANDE VALIA PELA HOMENAGEADA DEVIDA ADMIRAÇÃO POR SER MULHER GUERREIRA QUE ENFRENTA DESAFIOS DIÁRIOS, QUE MESMO ASSIM COM TODOS OS OBSTÁCULOS SE MANTÉM FIRME EM FAZER O SEU MELHOR TODOS OS DIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA AV.EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A SEMAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MARCÍLIO DIAS, AO LADO DA COLÔNIA DOS PESCADORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. MADEIRA, TRAJETO ENTRE TRAV. ADOLFO CAVALCANTE E A RUA ALM. TAMANDARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE NGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO FINAL DA AV. BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO A FACULDADE NILTON LINS, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DO MANACÁ E O BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA
RUA JOÃO XXIII, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE
ENTULHO PARA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA EIRUNEPE, SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO LOT.MONTE CRISTO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA LUÍS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOAO DO MIRITI, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA SILVES, NO BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1588 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSEFA MENEZES NO BAIRRO MORADA DO SOL. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1589 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TENENTE EDILSON NO BAIRRO SÃO JOSÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND - BAIRRO DO BIRIBIRI. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO HARMONIA – CENTRO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO NA CALÇADA NA RUA: NILDE DE CASTRO BAIRRO: LIBERDADE, ONDE ABRIU-SE UM BURACO PODENDO APRESENTAR RISCO AS CRIANÇAS E COMUNITÁRIOS QUE TRANSITAM NO LOCAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA OS POSTES NA COMUNIDADE: BARRO BRANCO, ONDE OS COMUNITÁRIOS SE SENTEM INSEGUROS NO LOCAL, SEM ILUMINAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1624 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: JOÃO XIII ESQUINA COM ADELAIDE CABRAL BAIRRO: CENTRO, ONDE A RUA ESTÁ CEDENDO CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1604 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: JOANA D’ANGELO (ATRÁS DA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA MACIEL) -BAIRRO: BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1605 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA: ACARIQUARA-SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1606 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS EM ALGUNS TRECHOS DA RUA: VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, (PRÓXIMO À UNIPESCA) BAIRRO-SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1613 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1614 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA BELORIZONTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTES II, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1615 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1616 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA GALERIA DO ESGOSTO LOCALIZADO NA RUA AGAPITO PEREIRA, NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1623 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, BEM COMO A EXTENSÃO DA PISTA QUE DÁ ACESSO A CRECHE MUNICIPAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1625 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA ESTRUTURA DA QUADRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, NO CONDOMÍNIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1626 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, NO CONDOMÍNIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1627 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SILAS BATISTA, CONDOMÍNIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1628 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1629 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |