Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 111/2022, do Vereador Júnior de Paula, “ Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 112/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 113/2022, da Verª. Mirian Trindade, “Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 114/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “ Dispõe sobre a criação do projeto denominado visão do futuro, que visa a doação de óculos para crianças do ensino fundamental da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 115/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 116/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “ Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 117/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências". - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 118/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Institui o Programa Moeda Socioambiental - Miriti no Município De Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 110/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSSS – JOSÉ GONÇALVES CAMPOS SUGERINDO: AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PERITOS, PARA FINS DE ATENDER A CONTENTO A DEMANDA DE CIDADÃOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1568 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: EFETIVAÇÃO DA LEI DE Nº27 DE 2002 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1635 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA VILA DO CUMÃ, RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1648 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, E QUE OS COLETORES DE LIXO, FAÇAM A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANEIRA CORRETA, NA RUA VALDEMAR VENTURA, LOCALIZDA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1649 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PINTURAS, MODERNIZAÇÕES E PADRONIZAÇÕES NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1650 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIDADE JAITEUA DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1651 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E ATUALIZADAS DOS LIMITES GEOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS: MANACAPURU, IRANDUBA, NOVO AIRÃO E CAAPIRANGA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1652 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO) NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1653 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1662 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DA RUA: DANIEL SIMÕES, BAIRRO DE LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1663 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA: PROJETADA III, LOTEAMENTO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1664 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA PROJETADA III- LOTEAMENTO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1668 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM SOS PARA O LAGO DO CANABUOCA LOCALIZADO NO RIO SOLIMÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1678 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1679 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O (HGM) - HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, LAZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1680 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1681 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO MORADA SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1682 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1683 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTUR MALAQUIAS BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1684 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GILBERTO MESTRINHO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1685 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR - PRESIDENTE DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL AOS ARREDORES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNCÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1686 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE COM A RUA JOÃO DE DEUS E RUA PROFESSOR FRANCISCO BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1687 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JOSÉ SORIANO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1689 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO DESATIVADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1690 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA O CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1691 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO, SITUADA NA AV. GASPAR FERNANDES N: 2035, BAIRRO, APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1692 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA ORLA DA CIDADE, E FLUTUANTES DA ÁREA COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1693 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL LAÉRCIO FREITAS DIAS, SOLICITANDO: SEGURANÇA PARA A UBS GASPAR FERNANDES NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1694 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO DA TERRA PRETA E BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1695 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO: CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIBRAS PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OFERECENDO CONDIÇÕES DE COMUNICAR-SE ATRAVÉS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1697 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ORLA DA CIDADE E NO RIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1698 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DA MORADA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1699 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1700 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1701 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Moção Legislativa nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ECONOMISTAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELO TRANSCURSO DESTA IMPORTANTE CATEGORIA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE AGOSTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Moção Legislativa nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PAIS MANACAPURUENSES EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Moção Legislativa nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS (IEADAM- MANACAPURU) PELA REALIZAÇÃO DO GRANDE EVENTO ONDE MIL (1.000) NOVOS MEMBROS SE ENTREGARAM A JESUS ATRAVÉS DO BATISMO NAS ÁGUAS DO RIO SOLIMÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Moção Legislativa nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELA REALIZAÇÃO DA I CAMINHADA DA FAMÍLIA, QUE OCORREU NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 14 DE AGOSTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Moção Legislativa nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR WELLINGTON SENA, GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF LIMA BERNARDO, PELA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE GESTÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA COM O TEMA: “OS DESAFIOS AVANÇOS E AS PERSPECTIVAS TRABALHADAS NA EDUCAÇÃO”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Moção Legislativa nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS FEIRANTES, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO FEIRANTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Moção Legislativa nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS BRASILEIROS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO SOLDADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Moção Legislativa nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PSICÓLOGOS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 27 DE AGOSTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Moção Legislativa nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS HISTORIADORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELO "DIA DO HISTORIADOR", A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 19 DE AGOSTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Moção Legislativa nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO PRINCESA DO SOLIMÕES QUE FEZ ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO, 51 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Moção Legislativa nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BOREALIS LOGISTICS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA LOGÍSTICA MARÍTIMA INTERNACIONAL E NO COMÉRCIO EXTERIOR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Moção Legislativa nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO AO JUIZ ARBITRAL DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU - CJAM, O SR. ULISSES AUGUSTO LOUREIRO TOSTA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO ARBITRAL, EM PROL DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Moção Legislativa nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO AO JUIZ ARBITRAL DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU - CJAM, O SR. ADONAI MONTEIRO DE SOUZA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO ARBITRAL, EM PROL DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Moção Legislativa nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU - CJAM, O SR. ALCIONE ALVES AMORIM, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO ARBITRAL, EM PROL DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Moção Legislativa nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PSICÓLOGOS SR. RIGSON PABLO FERREIRA E SR.(A) CLARISSA DA CONCEIÇÃO LIMA, PELO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |