Resumo (40ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 08:30
Encerramento: 23/08/2022 - 09:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 136 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 111/2022, do Vereador Júnior de Paula, “ Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 137 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 112/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 138 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 113/2022, da Verª. Mirian Trindade, “Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 139 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 114/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “ Dispõe sobre a criação do projeto denominado visão do futuro, que visa a doação de óculos para crianças do ensino fundamental da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providencias”.
Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 140 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 115/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias”.
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 141 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 116/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “ Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 142 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 117/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências".
Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 143 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 118/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Institui o Programa Moeda Socioambiental - Miriti no Município De Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 144 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 110/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho”
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 368 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSSS – JOSÉ GONÇALVES CAMPOS SUGERINDO: AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PERITOS, PARA FINS DE ATENDER A CONTENTO A DEMANDA DE CIDADÃOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 1568 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: EFETIVAÇÃO DA LEI DE Nº27 DE 2002 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 1635 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA VILA DO CUMÃ, RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 1648 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, E QUE OS COLETORES DE LIXO, FAÇAM A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANEIRA CORRETA, NA RUA VALDEMAR VENTURA, LOCALIZDA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 1649 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PINTURAS, MODERNIZAÇÕES E PADRONIZAÇÕES NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 1650 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIDADE JAITEUA DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1651 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E ATUALIZADAS DOS LIMITES GEOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS: MANACAPURU, IRANDUBA, NOVO AIRÃO E CAAPIRANGA.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1652 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO) NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ).
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1653 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1662 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DA RUA: DANIEL SIMÕES, BAIRRO DE LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1663 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA: PROJETADA III, LOTEAMENTO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1664 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA PROJETADA III- LOTEAMENTO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1668 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM SOS PARA O LAGO DO CANABUOCA LOCALIZADO NO RIO SOLIMÕES.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1678 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1679 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O (HGM) - HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, LAZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1680 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1681 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO MORADA SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1682 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1683 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTUR MALAQUIAS BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1684 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GILBERTO MESTRINHO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1685 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR - PRESIDENTE DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL AOS ARREDORES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNCÍPIO.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1686 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE COM A RUA JOÃO DE DEUS E RUA PROFESSOR FRANCISCO BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1687 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JOSÉ SORIANO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1689 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO DESATIVADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1690 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA O CONJUNTO EDUARDO BRAGA II.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1691 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO, SITUADA NA AV. GASPAR FERNANDES N: 2035, BAIRRO, APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1692 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA ORLA DA CIDADE, E FLUTUANTES DA ÁREA COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1693 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL LAÉRCIO FREITAS DIAS, SOLICITANDO: SEGURANÇA PARA A UBS GASPAR FERNANDES NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1694 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO DA TERRA PRETA E BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1695 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO: CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIBRAS PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OFERECENDO CONDIÇÕES DE COMUNICAR-SE ATRAVÉS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1697 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ORLA DA CIDADE E NO RIO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1698 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DA MORADA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1699 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1700 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1701 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Moção Legislativa nº 118 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ECONOMISTAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELO TRANSCURSO DESTA IMPORTANTE CATEGORIA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE AGOSTO.
Aprovado por todos presentes
49 - Moção Legislativa nº 119 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PAIS MANACAPURUENSES EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS.
Aprovado por todos presentes
50 - Moção Legislativa nº 123 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS (IEADAM- MANACAPURU) PELA REALIZAÇÃO DO GRANDE EVENTO ONDE MIL (1.000) NOVOS MEMBROS SE ENTREGARAM A JESUS ATRAVÉS DO BATISMO NAS ÁGUAS DO RIO SOLIMÕES.
Aprovado por todos presentes
51 - Moção Legislativa nº 125 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELA REALIZAÇÃO DA I CAMINHADA DA FAMÍLIA, QUE OCORREU NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 14 DE AGOSTO.
Aprovado por todos presentes
52 - Moção Legislativa nº 126 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR WELLINGTON SENA, GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF LIMA BERNARDO, PELA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE GESTÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA COM O TEMA: “OS DESAFIOS AVANÇOS E AS PERSPECTIVAS TRABALHADAS NA EDUCAÇÃO”.
Aprovado por todos presentes
53 - Moção Legislativa nº 127 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS FEIRANTES, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO FEIRANTE.
Aprovado por todos presentes
54 - Moção Legislativa nº 128 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS BRASILEIROS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO SOLDADO.
Aprovado por todos presentes
55 - Moção Legislativa nº 129 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PSICÓLOGOS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 27 DE AGOSTO.
Aprovado por todos presentes
56 - Moção Legislativa nº 130 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS HISTORIADORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELO "DIA DO HISTORIADOR", A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 19 DE AGOSTO.
Aprovado por todos presentes
57 - Moção Legislativa nº 131 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO PRINCESA DO SOLIMÕES QUE FEZ ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO, 51 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
58 - Moção Legislativa nº 132 de 2022
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BOREALIS LOGISTICS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA LOGÍSTICA MARÍTIMA INTERNACIONAL E NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Aprovado por todos presentes
59 - Moção Legislativa nº 133 de 2022
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÃO AO JUIZ ARBITRAL DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU - CJAM, O SR. ULISSES AUGUSTO LOUREIRO TOSTA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO ARBITRAL, EM PROL DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Moção Legislativa nº 134 de 2022
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÃO AO JUIZ ARBITRAL DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU - CJAM, O SR. ADONAI MONTEIRO DE SOUZA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO ARBITRAL, EM PROL DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Moção Legislativa nº 135 de 2022
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU - CJAM, O SR. ALCIONE ALVES AMORIM, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO ARBITRAL, EM PROL DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Moção Legislativa nº 136 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PSICÓLOGOS SR. RIGSON PABLO FERREIRA E SR.(A) CLARISSA DA CONCEIÇÃO LIMA, PELO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Aprovado por todos presentes