Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Requerimento Legislativo nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Requerimento Legislativo nº 442 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ 2. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 463 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A, RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 465 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL URBANO NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 466 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS VISANDO ESTABELECER PALESTRAS MENSAIS DE “LIMPEZA E HIGIENE URBANA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 467 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 468 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NO BECO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 469 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 470 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITAÇÃO POSTES DE FIBRA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ III, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 471 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO E MELHORAMENTO NO POÇO EXISTENTE E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO PEDRO - VASCO, LOCALIDADE CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 473 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAT E DO TERMINAL TURÍSTICO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSULTÓRIOS ITINERANTES DE SAÚDE BÁSICA NAS COMUNIDADES RURAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O RAMAL DO COBRA NO KM 07 DA ESTRADA DE AIRÃO PARA ATENDER 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 476 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TAMPA PARA BUEIRO NA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS COM A RUA OLÍVIO CAMPOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MEIO-FIO E CALÇADA PARA RUA PAULO JACÓ, TRAJETO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E GETÚLIO VARGAS, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA RESTAURAÇÃO NA UBS N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Moção Legislativa nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS BIBLIOTECÁRIOS, ESPECIALMENTE OS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO, DIA DO BIBLIOTECÁRIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Moção Legislativa nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, QUE ACONTECE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 491 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 492 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 493 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DE AGUAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL SIMÕES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 494 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 495 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERALDO D’ÂNGELO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 496 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 497 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TODAS A RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 498 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE EM MADEIRA, NA RUA: “C” BECO 02, FRENTE A CASA DE Nº 1958, BAIRRO – LIBERDADE NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, FRENTE A CASA Nº 1081, BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 500 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 501 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO COLOMBIANO, ACESSO PELO KM 04 RAMAL DA ÁGUA BRANCA DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO: CANALETAS DE DRENAGEM, BUEIROS E ESGOTO NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL LAÉRCIO FREITAS DIAS, SOLICITANDO: A SUBSTITUIÇÃO DA GUARDA MASCULINA, DA ENTRADA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL LÁZARO REIS, POR GUARDA FEMININA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA BOLA DO FIGUERINHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOANA D’ANGELO, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: JAÇANÃ- BAIRRO: SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 519 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ELEVAÇÃO E RECAPEAMENTO NO FINAL DA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REALIZE LIMPEZA E FAÇA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA VITÓRIA COM A PERIMETRAL NO BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE COVID-19. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Indicação Legislativa nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Indicação Legislativa nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUÍZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA ATLETA PARA PATROCINAR OS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Indicação Legislativa nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MATÉRIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ SUGERINDO QUE SEJA INCLUIDO NA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Indicação Legislativa nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO SEPROR - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Indicação Legislativa nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO – ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS VILAS: CAMPINAS DO NORTE, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ E CAVIANA COM EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS COMO: RG; CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; REGISTRO DE NASCIMENTO (1ª. VIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA; TÍTULO DE ELEITOR E SERVIÇOS DE APOSENTADORIA PARA AGRICULTORES E PESCADORES. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOMBADA PRÓXIMO A LADEIRA DA RUA EZANOR ATHAYDE, SÃO JOSÉ CIDADE DE MANACAPURU-AM., EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES, QUE DIARIAMENTE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Indicação Legislativa nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, COM CÓPIA AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – FABIO FARIA, A ALEAM, SOLICITANDO FIBRAS ÓTICAS DE INTERNET E SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM TODA ÁREA RIBEIRINHA, RODOVIA MANUEL URBANO, ESTRADA DE AIRÃO, RAMAIS E SUB-RAMAIS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Indicação Legislativa nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS VILAS E DISTRITOS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Indicação Legislativa nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS AMAZONENSES, DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADAS, INDIVIDUAIS E EXTRAS PARA AJUDAR NO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR PRODUTIVO, SOCIAL, BEM COMO PARA TODAS AS ÁREAS ESTRUTURANTES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Indicação Legislativa nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU - JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |