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Resumo (11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 08:30
Encerramento: 21/03/2022 - 10:31



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/c4lKHiEevF/
Video: https://fb.watch/c4lLtck5vT/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, Terceiro Período Legislativo da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de março de dois mil e vinte e dois.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (21/03/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 9.22,23 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 428, 429, 430, 431, 432/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de calçada, meio fio e sarjeta, em toda extensão da Rua Vitória Gomes, Bairro São Jose. Retirada de entulho na Rua Manicoré Bairro União. Construção de calçada e meio fio em toda extensão da Rua Caapiranga, Bairro São Jose. Tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Roberto, em frente a pizzaria Flash no Bairro São José. Capinação e retirada de entulho na Rua Silves, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Tabernáculo Rosa de Saron, Bairro da União. REQUERIMENTOS NºS 441, 442/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: limpeza pública na Rua Tapajós, bairro São Francisco. Limpeza e capinação na Rua Marcílio Dias, no Centro da cidade. REQUERIMENTOS NºS 465, 466, 467, 468, 469, 470/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: iluminação pública na Avenida Manoel Urbano nas proximidades do Balneário Miriti no município de Manacapuru-Am. Palestras mensais de “limpeza e higiene urbana”, nas escolas da rede municipal de ensino. Construção de uma cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, no bairro da União na cidade de Manacapuru-am. Estudos de engenharia de esgoto, no Beco São José, bairro São José III, no município de Manacapuru-Am. Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vale Verde na cidade de Manacapuru-Am. Postes de fibra e iluminação pública para o Beco São José, bairro São José III, na cidade de Manacapuru-Am, com iluminação pública. REQUERIMENTOS NºS 471, 472, 473, 474, 475/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: perfuração e funcionamento de poço artesiano e melhoramento no poço existente e rede de extensão de água potável na Comunidade São Pedro - Vasco, localidade Castanho. Fortalecimento da regionalização da merenda escolar. Revitalização do CAT e do Terminal Turístico. Consultórios itinerantes de saúde básica nas comunidades rurais. Rede de energia elétrica para o ramal do Cobra no Km 07 da estrada de Airão para atender 10 (dez) residências. REQUERIMENTOS NºS 476, 477, 478, 479/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: instalação de tampa para bueiro na esquina da Rua Marcílio Dias com a Rua Olívio Campos. Serviço de meio-fio e calçada para Rua Paulo Jacó, trajeto entre a Rua Barão do Rio Branco e Getúlio Vargas, Centro. Iluminação pública para a Rua Manaquiri, bairro da União. Material odontológico para restauração na UBS N. S. do Perpétuo Socorro, bairro do Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 481, 482, 483, 484, 485/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: pavimentação no final da Rua Getúlio Coelho e a interligação à rede principal de abastecimento de água tratada, que beneficiará a comunidade Rosa Mística no Monte Cristo. Perfuração de um poço artesiano na comunidade do Ubim, Rio Manacapuru. Construção de um centro social comunitário no ramal do Diamantino Km 36, Am-352. Ampliação e reforma do ponto de apoio na comunidade São Tomé, situada no Cumarú – Rio Manacapuru. Reforma ou aquisição de novas longarinas e armários para as Unidades Básicas de Saúde da zona-rural do município. REQUERIMENTOS NºS 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Beira Rio, bairro Terra Preta, Manacapuru. Pintura de sinalização de trânsito em todos os cruzamentos do bairro da Liberdade, Manacapuru. Implantação de placas indicando a existência de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os bairros, Manacapuru. Implantação de esgoto pluvial para escoamento de águas em toda extensão da Rua Daniel Simões, no bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de lombadas nas principais ruas do Residencial Manacapuru, Am-352, Km-04, Manacapuru. Iluminação do Ginásio Poliesportivo Geraldo D’Ângelo, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de lombadas na Rua José Soriano, bairro Liberdade, Manacapuru. Pintura com a devida sinalização de todas a rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os bairros, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 498, 499/2022, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de 01 (uma) ponte em madeira, na Rua: “C” Beco 02, frente à casa de nº 1958, bairro – Liberdade - Manacapuru-Am. Conserto de cratera aberta na Rua Raimundo Oliveira Silva, frente a casa nº 1081, bairro: Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 500, 501, 502, 503/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: intensificar as rondas policiais no bairro São Francisco. Perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade São João do Colombiano, acesso pelo Km 04 ramal da Água Branca da estrada Am 352 - Manacapuru/Novo Airão. Obras de infraestrutura e saneamento básico, como: canaletas de drenagem, bueiros e esgoto no bairro da União. Substituição da guarda masculina, da entrada da maternidade do Hospital Lázaro Reis, por Guarda Feminina Municipal. REQUERIMENTOS NºS 504, 505, 506/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tampa de bueiro na bola do Figueirinha. Iluminação pública no trecho da Rua Joana D’Ângelo, bairro do Biribiri. Pavimentação asfáltica na Rua: Jaçanã- bairro: São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 507, 508/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: instalação de portes, lâmpadas e luminárias para o serviço de iluminação pública nas ruas da comunidade Nova Esperança, Lago do Miriti - Manacapuru. Elevação do nível da rampa de acesso à frente da Escola EMEF Gov. Henoch da Silva Reis, na Rua Itacoatiara, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 519, 520/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: elevação e recapeamento no final da Travessa Miriti, bairro União. Que realize limpeza e faça serviço de terraplanagem da Rua Vitória com a perimetral no bairro União.  PARECER Nº 034/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 020/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências”. PARECER Nº 035/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 021/2022, do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 025/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações ao dia internacional contra a discriminação racial, que acontece em 21 (vinte e um) de março. INDICAÇÕES NºS 130, 132, 133, 145/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: criação de um grupo de apoio psicológico para as famílias das vítimas de Covid-19. Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco. Criação de uma bolsa atleta para patrocinar os estudantes da rede básica de educação de nosso município. Implantação do programa menor aprendiz na prefeitura e na Câmara Municipal de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 134, 135, 136, 137/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: que seja incluído na Emenda Impositiva Federal, a construção de uma mini vila olímpica no município de Manacapuru-Am. Construção da casa do agricultor no município de Manacapuru-Am. Ação conjunta das autoridades no sentido de atender a população das vilas: Campinas do Norte, Jacaré, Repartimento do Tuiué e Caviana com expedição documentos pessoais como: RG; CPF; Carteira de Trabalho; Registro de Nascimento (1ª. via); Certificado de Reservista; Título de Eleitor e serviços de aposentadoria para agricultores e pescadores, zona rural do município de Manacapuru-Am. Instalação de redutores de velocidade em lombada próximo a ladeira da Rua Ezanor Athayde, São José cidade de Manacapuru-Am., em razão do grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres, que diariamente precisam atravessar a rua. INDICAÇÕES NºS 138, 139, 140/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: fibras óticas de internet e sinal de telefonia móvel em toda área ribeirinha, Rodovia Manoel Urbano, estrada de Airão, ramais e sub-ramais da zona rural de Manacapuru. Implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas vilas e distritos da zona rural de Manacapuru. Que os Senadores e Deputados Federais amazonenses, destinem emendas parlamentares de bancadas, individuais e extras para ajudar no fortalecimento de políticas públicas para o setor produtivo, social, bem como para todas as áreas estruturantes do município de Manacapuru. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Final de semana abençoado onde nós tivemos com vários em várias comunidades junto com o nosso povo trazendo as suas demandas. Levando através do nosso requerimento, ao conhecimento do senhor prefeito, aos secretários das demandas do nosso povo. Esse é o nosso trabalho de todos os dias, nós fazemos do nosso mandato para que possamos dar uma resposta para o nosso povo. Parabenizar também a abertura do ano letivo, uma festa muito bonita, onde nós vereadores estivemos presentes prestigiando aquele evento. Haja visto, que o nosso município, ele se destaca na educação do nosso estado. Me atrevo até dizer, que hoje nós temos o privilégio de termos os melhores professores do estado do Amazonas. O nosso prefeito tem investido muito, tem investido pesado na educação do nosso município, seja na qualificação dos nossos professores, nas reciclagens, nas reformas de escolas e também na construção de várias escolas do nosso município. Coisas nunca vista, como escola sobre laje, quadra poliesportiva sobre Laje. O prefeito Beto, não mede esforço para que a educação do município cada vez possa alavancar mais. Na educação o administrador não gasta, o administrador investe. E o retorno é muito rápido. Manacapuru é o exemplo que nós temos de educação valorizada e privilegiada. Não posso deixar de parabenizar um homem que é PHD em educação, eu falo do nosso secretário Raimundo Conde que é uma referência hoje, no estado do Amazonas como secretário. É um secretário de um conhecimento fora de sério. Que as nossas palavras cheguem aos quatro cantos de Manacapuru, juntamente com o nosso subsecretário Afonso Luciano e claro com a equipe nota dez da SEMED. Mas tudo isso capitaneado pelo administrador de Manacapuru, que respira educação que nós chamamos de Beto D’Ângelo, prefeito municipal de Manacapuru. Vamos dar ênfase a dois requerimentos que nós estamos apresentando nesta manhã fruto do nosso trabalho, que é a instalação de poste e lâmpadas para o serviço de iluminação pública na rua nova esperança. Infelizmente a gente tem recebido muitas reclamações, mas todos os dias nós fazemos o nosso papel aqui da tribuna desta Casa, que é a caixa de ressonância do povo de Manacapuru, para que logo, breve o nosso prefeito dê uma resposta e uma resposta positiva com a iluminação pública em LED, em toda Princesinha do Solimões. O nosso outro requerimento, é a elevação do nível da rampa de acesso enfrente a Escola Enoque Reis. O governo passado fez ali uma passarela aonde não adiantou muito, acho que faltou engenharia, haja visto que qualquer chuva alaga toda a frente da escola, a passarela é coberta de água e de lama, inviabilizando a entrada dos nossos professores e também das crianças. Pedimos ao nosso secretário de obras, ao senhor prefeito que olhe esse requerimento com bastante carinho. Tenho a certeza da aprovação dos pares desta Casa que o compromisso é muito grande com o povo de Manacapuru e sendo aprovado chegará as autoridades competentes e com certeza darão uma resposta positiva ao nosso povo. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Temos alguns assuntos para abordar e entre eles eu quero abordar primeiramente aqui, o assunto que se refere ao vandalismo no município de Manacapuru no que diz respeito aos espaços públicos. Não só o vandalismo aqui na nova praça da frente da cidade, mas assim como em todos os prédios públicos em nosso município. Nós podemos observar nas redes sociais nesta semana que passou muitas pessoas repudiando atitude de alguém que teria quebrado os vasos de plantas aqui na praça da frente da cidade. O espaço muito bonito para a família. E de repente vem alguém e faz uma atitude dessa, que causa repúdio da população de Manacapuru. Nós sabemos que todo espaço público, que todo investimento do executivo tem que ter alguém para tomar de conta e eu quero aqui aproveitar e pedir ao chefe da guarda municipal, que faça aqui na praça do cais um posto fixo, para ter um vigilante fixo na praça. Não adianta o prefeito Beto D’Ângelo construir um espaço tão bonito quanto esse aí e de uma hora para outra, aí vir um vândalo e quer acabar com tudo. Precisamos tomar de conta desses espaços. Nós temos aqui, muitas queixas de roubos e furtos, nesses prédios públicos de Manacapuru. O campo lá do Figueirinha, ele simplesmente não funciona a noite, porque furtaram todos os cabos que tinha lá. O ginásio Geraldo D’Ângelo, quem tem a oportunidade de passar pela rua de traz do ginásio pode observar que não tem mais portas, já foram levadas todas as portas e a guarda municipal funciona lá. Nos postos de saúde, existe uma coisa muito mais grave do que o caboclo entrar lá levar um aparelho de ar-condicionado. Lá nos postos de saúde, são os locais aonde ficam guardo as vacinas, então, muita das vezes pela atitude de uma pessoa que não tem noção, chega lá, rouba o fio, como aconteceu lá no CAT, que o vigia estava dentro do CAT, daqui a pouco a luz apagou porque levaram o fio. Lá no Orlando Marta, quando roubam o fio do posto de saúde, estraga a vacina. Da guarda municipal nós solicitamos que lá no flutuante da FUNASA, tem vários materiais de valor ali, lá não vai nem a ronda da guarda municipal não vai lá. Sabe quantos vigia tem lá anoite, só tem um. Como é que pode colocar uma pessoa num flutuante totalmente isolado, em um local que quase toda semana tem assalto. A gente está cobrando aqui para que seja tomada a providência para que não venha acontecer uma situação mais grave. Porque a pessoa sai de casa para trabalhar, para trazer o pão para os filhos em casa, ele não sai para morrer lá por conta de vândalos que não estão nem aí. Quem tem que programar, quem tem que fazer a logística para acontecer o trabalho dele lá é o chefe da guarda. Outra coisa que estou cobrando do chefe da guarda municipal é a troca do guarda municipal da porta da maternidade do hospital Lázaro Reis. Eu não entendo como é que pode um homem ser o segurança da maternidade. Fica uma coisa totalmente desproporcional. Não estou perseguindo ninguém não, eu quero é que faça o certo. Nós solicitamos através de uma indicação um hospital exclusivamente para criança no município de Manacapuru. E o governo do estado através de sua assessoria responde que ainda está em andamento aquela questão do novo hospital de Manacapuru, dependendo da FVS, para liberação do projeto, que aí contemplaria alguns leitos do município de Manacapuru. Mas isso aí ainda está para ser liberado. Todo mundo sabe que o hospital Lázaro Reis, ele é uma unidade mista, eu não entendo quais são as prioridades do governo do estado no que diz respeito a saúde. Infelizmente criança não vota. Parabenizara equipe do Princesa do Solimões pela sua classificação. Parabenizar a equipe do Operário pela participação do campeonato foi uma brilhante participação. Foi uma festa muito bonita. Quero finalizar parabenizando o prefeito Beto D’Ângelo, por ter apoiado as duas equipes. E apoia também outras categorias do município de Manacapuru. E quando a gente ver pessoas que se dizem representante deste município apoiando clubes da capital do estado. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Essa semana foi uma semana muito agitada nós tivemos acompanhando o prefeito em diversas atividades. Nós estivemos lá o contrato assinado com mais de quatrocentos produtores que vão vender a produção da sua renda familiar para o município. Vai ficar mais de um milhão e trezentos mil no município porque essa produção é produção de famílias. Eu quero aqui deixar os parabéns ao secretário Romualdo que brilhantemente fez o alimenta Brasil. Isso fortalece muito o nosso município. O município do Amazonas que teve um superávit. Manacapuru foi destaque na produção agrícola isso aí é dado do governo que faz o levantamento da sua renda no estado todo e Manacapuru foi um destaque no agronegócio, na produção agrícola, isso é fruto de um trabalho que o prefeito Beto D’Ângelo colocou desde dois mil e dezessete, apoiando o setor primário e dando condições para que o produtor rural chegasse agora Manacapuru ser um destaque principalmente na produção de pescado em cativeiro. Somos o primeiro município que mais produz mamão e mais produz maracujá. E com o início das aulas agora, várias cooperativas vendem para o município as frutas que são colhidas para servir na merenda escolar do município, que são praticamente agora quase dezoito mil alunos. Está de parabéns o prefeito Beto, por ter modernizado a educação de Manacapuru. A tão sonhada faculdade do nosso município de medicina, iniciou as inscrições agora nesse final de semana. Aqui vai ser um polo que vai receber gente de todos os cantos do estado Amazonas, que vão se inscrever no pré-vestibular da nova faculdade. Que brilhantemente o prefeito Beto insistiu e foi várias vezes em Brasília defender que essa faculdade venha para Manacapuru. É particular? É. Mas é uma faculdade de qualidade que vem com o nome, com seu time de outro estado, que lá no estado aonde é a matriz dela é uma das melhores faculdades do Brasil. Outro destaque do final de semana, foi a abertura do ano letivo, está de parabéns. Isso reflete no que eu tinha falado anteriormente, o investimento na educação traz com que o município tenha o maior número de alunos, já batendo recorde de alunos. Tem quatro creches para ser inaugurada agora este ano. Com investimentos do governo federal através das emendas, dos deputados federais Silas Câmara, Sidney Leite, do senador Eduardo Braga, do senador Omar Aziz, são investimentos que a gente tem que citar nomes aqui que são parceiros, que não abandonaram o prefeito Beto D’Ângelo nos momentos críticos que ele passou e agora nos melhores momentos. Eu tive acesso a uma pesquisa de controle de qualidade, Beto D’Ângelo está navegando aí, quase oitenta e dois por cento de aceitação da população. Isso é muito bom. Momento de parabenizar e agradecer os parceiros que ficaram nesse momento. Tivemos também numa reunião muito boa com o empresário Francisco Maranhão, com a sua família, o seu filho foi um dos mais votado no Iranduba, esteve lá presente o prefeito Beto, o Gringo, a vice-prefeita Valciléia, fechamos o apoio a pré-candidatura do empresário Cristiano D’Ângelo. Está engajado neste projeto, que vem dando um destaque muito grande o empresário Cristiano D’Ângelo, isso reflete também o Beto D’Ângelo tem feito um bom trabalho na prefeitura e isso reflete também vir empresário de outros municípios para querer ajudar pré-candidatura do empresário Cristiano D’Ângelo. É o empresário do agronegócio que garante a comida na mesa, que garante uma carne mais barata no mercado. Porque com a produção maior o preço é cair. E nós vamos ter um candidato a deputado representando Manacapuru, representando o agronegócio. Para finalizar quero aqui parabenizar a equipe do Princesa do Solimões, eu não posso dizer aqui que fui lá vestido de Princesa do Solimões e Operário, nunca vou fazer isso, todo mundo sabe a minha posição o Princesa do Solimões nasceu dentro da minha casa, o meu pai foi um dos fundadores do Princesa do Solimões. Eu sou Princesa do Solimões, minha família corre sangue do Princesa do Solimões e nós fomos lá torcer para o Princesa do Solimões. Mas o momento que Manacapuru vive que isso é inédito em Manacapuru, dois times no campeonato amazonense, no campeonato profissional. Isso reflete algum momento que o prefeito Beto está dando condições para as duas equipes disputar o campeonato. Quero dar os parabéns as duas equipes. Dou os parabéns a toda nação vermelha do nosso município. Obrigado a todos”. Quarto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Inicio o meu pronunciamento pegando o gancho do colega Gerson D’Ângelo falando sobre o esporte, eu quero estender as minhas parabenizações ao Princesa do Solimões, pela classificação, pela luta, pela sua tradição e também parabenizar o Operário, tinha pouca torcida e surpreendente, hoje tem uma torcida grande. Essa Ascenção no esporte Manacapuruense reflete muito no apoio que a prefeitura dar. A gente ver o público lotando o Gilbertão, num dia de chuva, concorrendo com o Vasco e o Flamengo, isso nos enche de orgulho, porque o maior público do esporte no campeonato amazonense, é aqui em Manacapuru. Quem ganha com isso é o esporte local e o operário também está de parabéns pela sua luta. Aqui fica as minhas parabenizações as duas equipes desejando boa sorte. Que possa trazer o bicampeonato. Quero falar de uma situação antes de falar da minha indicação que é uma indicação para jovens aprendiz, serve de exemplo para muitas pessoas, no final de semana fui surpreendido pelo hacker de São Paulo que entrou no meu Instagram e no meu face e começou a mandar mensagem pedido dinheiro das pessoas e fazendo vendas do que não tem nada ver um iPhone, três mil reais, quatro mil reais, muita gente ainda me ligavam para confirmar. Porque as vezes brilham os olhos quando ver a facilidade. E outras pessoas que eles pediam dinheiro na cara de pau usando o meu nome. Mas, graças a Deus não tive conhecimento de nenhum êxito. Um jovem de apenas quinze anos de idade, morador do Ataliba, conseguiu reverter coisas que profissionais não conseguiram fazer no meu aparelho. Em dez minutos ele resolveu o problema em meu celular. Esses jovens que merecem oportunidades. Já existe um projeto nacional, implantação do programa menor aprendiz. As redes privadas são beneficiadas no emposto de renda que possa as vezes retornar. Eu trago para essa casa hoje, que possa ser ampliado para Câmara e prefeitura, para os órgãos públicos, para que eles possam ter oportunidade de ter uma ajuda. E que possa ser aproveitada uma mão de obra mais barata, com horário reduzido, mas que esses jovens possam ser aproveitados e possam ter a oportunidade de ter no seu currículo. Porque o que mais se tem dificuldade é quando a pessoa vai para rede privada e pede experiência. Como é que você vai ter experiência se é o seu primeiro emprego muitas vezes. Trago a essa Casa no dia de hoje essa importantíssima indicação. Eu conto com a benevolência desse douto plenário para que possa aprovar para que essas pessoas possam ter essa oportunidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Nós prestando bastante atenção no discurso muito firme e realista de vossa excelência. Eu me lembro de uma frase que o nosso nobre gestor do IFAM disse. Quando na formação de alguns jovens, principalmente do curso de informática. As palavras dele, esses jovens eles estão preparados para o mercado de trabalho. E sua excelência traz um assunto de extrema importância, aonde nós temos na nossa cidade, jovens completamente preparados para atuar em várias secretarias. Eu tenho certeza que essa Casa abraçará um projeto que venha nessa direção. Obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Essa indicação dar essa oportunidade para que esses órgãos públicos possam abraçar esses jovens. Muito obrigado”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu fico muito agradecido de estar aqui entre vocês e aprendendo um pouco com cada um e melhorar o meu mandato, atuação e minha participação ativa na política de Manacapuru e nada mais é do que lutar pela melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. A minha vinda a tribuna é apresentar algumas demandas que tramitam na Casa e que estão na pauta de hoje, também quero deixar registrado da minha satisfação pôr na semana ter participado de duas atividades promovidas pela prefeitura, a primeira foi com a SEMPRA que foi o lançamento do PAB na ordem de mais de um milhão e trezentos de reais. Isso significa mais qualidade ao nosso produtor, agricultor que nós defendemos e visitamos, briga para melhorar ramal, escola e saúde. Na hora que as coisas estão acontecendo, nós temos que ter esse alcance de cumprimentar tanto a prefeitura quanto a secretaria de produção, por estar destinando esses investimentos através de parcerias e emendas para que chegue a oportunidade ao nosso agricultor de produzir e ter a certeza para quem vai vender. O trabalhador produzir algo e no final do dia ou no final da safra não ter para quem vender, isso vai desestimular, então essa garantia faz com que o homem do campo tenha mais qualidade de vida, porque ele tem um recurso, está cadastrado e é um dinheiro certo, vai entregar a produção e vai ser pago e com isso posso melhorar a qualidade de vida e da casa é tudo o que um pai de família precisa para ter em sua casa e em conjunto familiar. Ficamos felizes e foi gratificante participar, teve muito produtores de vários locais e isso que é importante, eu bato sempre nessa tecla porque o governo independente de ser municipal, estadual ou federal, ele é de todos. Eu fico muito feliz de verdade de ver produtores de todas as regiões nossa de serem contemplados pelo PAB, fica aqui os nossos cumprimentos. Outra atividade que quero destacar, foi a abertura do ano escolar, onde estava presente todos os professores da rede escolar, o prefeito, deputado Sidnei Leite e demais autoridades, vereadores que estavam presentes falaram os nomes dos demais colegas que não puderam estar lá com problemas de saúde e outros que estavam com outras agendas. Foi um momento muito gratificante de ver a alegria dos nossos servidores da educação e aproveitamos aqui para desejar boa sorte a todos eles, então a educação de Manacapuru conta muito com a contribuição dos nossos gestores, professores e da rede estadual e estamos destacando aqui o evento que teve do município com uma grande proporção e dimensão que nos deixa feliz de que estamos no caminho certo, sempre digo que nosso mandato seremos sempre ponte e nunca muro, porque queremos o desenvolvimento do município que nós moramos. Então fica aqui nosso cumprimento de ter participado dessas duas atividades que consideramos importantíssima para o nosso município. Eu quero destacar uma matéria que é a questão da telefonia móvel que vários colegas já vieram a essa tribuna e isso faz tempo que essa tecla é batida, já ouvi reuniões com deputados inclusive aqui nesta Casa, porque a telefonia móvel além de ser falha na sede do município, na zona rural é pior ainda. Essas telefonias moveis precisam chegar nos ramais e nas comunidades rurais, para facilitar as comunicações da nossa população nos momentos mais difíceis, que é um socorro pela saúde, educação e muita coisa que se resolve pelo telefone mesmo. Então estamos colocando esse estudo da questão da fibra ótica do sinal de telefonia móvel e da internet, para que seja atendida ramais, sub-ramais e comunidades ribeirinhas. Outra é a implantação de CRAS nas vilas e distritos da zona rural, já sabemos que a prefeitura tem uma programação, mas é importante ampliar para que esses serviços possam estar alocados na Bela Vista, Campinas, Jacaré, Caviana e Arapapá, nesses grandes polos. A última indicação desta manhã, que é uma solicitação aos nossos senadores e deputados federais que agora vai ter as emendas extras, que eles possam destinar aos nossos municípios emendas extras, para ajudar no fortalecimento de políticas públicas para o setor produtivo, social e para todas as outras áreas, hoje só não manda emendas para Manacapuru quem não quer, quem é deputado e senador pegam uma fatia das suas emendas e manda para Manacapuru que nós vamos saber agradecer e o povo vai saber reconhecer. Então falta de pedido de união de esforços para que isso aconteça não é, está aqui mais uma matéria no qual trazemos para apreciação dos nobres pares e dos quais peço apoio e seja aprovado e encaminhado principalmente aos senadores e deputados federais, estamos solicitando mais, porque quanto mais recurso melhor, muito obrigado”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 34 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 35 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
3 - Requerimento Legislativo nº 441 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
4 - Requerimento Legislativo nº 442 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
5 - Requerimento Legislativo nº 461 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ 2.
 Aprovado por todos presentes
6 - Requerimento Legislativo nº 462 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, RESIDENCIAL ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes
7 - Requerimento Legislativo nº 463 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A, RESIDENCIAL ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes
8 - Requerimento Legislativo nº 465 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL URBANO NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
9 - Requerimento Legislativo nº 466 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS VISANDO ESTABELECER PALESTRAS MENSAIS DE “LIMPEZA E HIGIENE URBANA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 467 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 468 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NO BECO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 469 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 470 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITAÇÃO POSTES DE FIBRA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ III, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 471 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO E MELHORAMENTO NO POÇO EXISTENTE E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO PEDRO - VASCO, LOCALIDADE CASTANHO.
 Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 472 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
 Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 473 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAT E DO TERMINAL TURÍSTICO.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 474 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSULTÓRIOS ITINERANTES DE SAÚDE BÁSICA NAS COMUNIDADES RURAIS.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 475 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O RAMAL DO COBRA NO KM 07 DA ESTRADA DE AIRÃO PARA ATENDER 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 476 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TAMPA PARA BUEIRO NA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS COM A RUA OLÍVIO CAMPOS.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 477 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MEIO-FIO E CALÇADA PARA RUA PAULO JACÓ, TRAJETO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 478 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 479 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA RESTAURAÇÃO NA UBS N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
23 - Moção Legislativa nº 23 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS BIBLIOTECÁRIOS, ESPECIALMENTE OS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO, DIA DO BIBLIOTECÁRIO.
 Aprovado por todos presentes
24 - Moção Legislativa nº 25 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, QUE ACONTECE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 490 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 491 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 492 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 493 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DE AGUAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL SIMÕES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 494 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 495 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERALDO D’ÂNGELO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 496 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 497 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TODAS A RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 498 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE EM MADEIRA, NA RUA: “C” BECO 02, FRENTE A CASA DE Nº 1958, BAIRRO – LIBERDADE NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 499 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, FRENTE A CASA Nº 1081, BAIRRO: LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 500 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 501 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO COLOMBIANO, ACESSO PELO KM 04 RAMAL DA ÁGUA BRANCA DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 502 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO: CANALETAS DE DRENAGEM, BUEIROS E ESGOTO NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 503 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL LAÉRCIO FREITAS DIAS, SOLICITANDO: A SUBSTITUIÇÃO DA GUARDA MASCULINA, DA ENTRADA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL LÁZARO REIS, POR GUARDA FEMININA MUNICIPAL.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 504 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA BOLA DO FIGUERINHA.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 505 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOANA D’ANGELO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 506 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: JAÇANÃ- BAIRRO: SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 519 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ELEVAÇÃO E RECAPEAMENTO NO FINAL DA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 520 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REALIZE LIMPEZA E FAÇA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA VITÓRIA COM A PERIMETRAL NO BAIRRO UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
44 - Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE COVID-19.
 Aprovado por todos presentes
45 - Indicação Legislativa nº 132 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
46 - Indicação Legislativa nº 133 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUÍZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA ATLETA PARA PATROCINAR OS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
47 - Indicação Legislativa nº 134 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MATÉRIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ SUGERINDO QUE SEJA INCLUIDO NA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
48 - Indicação Legislativa nº 135 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO SEPROR - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
49 - Indicação Legislativa nº 136 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO – ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS VILAS: CAMPINAS DO NORTE, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ E CAVIANA COM EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS COMO: RG; CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; REGISTRO DE NASCIMENTO (1ª. VIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA; TÍTULO DE ELEITOR E SERVIÇOS DE APOSENTADORIA PARA AGRICULTORES E PESCADORES. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
50 - Indicação Legislativa nº 137 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOMBADA PRÓXIMO A LADEIRA DA RUA EZANOR ATHAYDE, SÃO JOSÉ CIDADE DE MANACAPURU-AM., EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES, QUE DIARIAMENTE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA.
 Aprovado por todos presentes
51 - Indicação Legislativa nº 138 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, COM CÓPIA AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – FABIO FARIA, A ALEAM, SOLICITANDO FIBRAS ÓTICAS DE INTERNET E SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM TODA ÁREA RIBEIRINHA, RODOVIA MANUEL URBANO, ESTRADA DE AIRÃO, RAMAIS E SUB-RAMAIS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
52 - Indicação Legislativa nº 139 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS VILAS E DISTRITOS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Indicação Legislativa nº 140 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS AMAZONENSES, DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADAS, INDIVIDUAIS E EXTRAS PARA AJUDAR NO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR PRODUTIVO, SOCIAL, BEM COMO PARA TODAS AS ÁREAS ESTRUTURANTES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Indicação Legislativa nº 145 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU - JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para comunicar que o colega Ivan Moreira encontrasse inferno e não pode se encontrar na sessão no dia de hoje” (Art. 116-A, §1° I, §2° I e II do Regimento Interno). 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 023 e 025/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Requerimentos Nº 441 e 442/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 465, 466, 467, 468, 469 e 470/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 471, 472, 473, 474 e 475/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Mirian Trindade e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 498 e 499/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 500, 501, 502 e 503/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 504, 505 e 506/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 507 e 508/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 519 e 520/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Indicações Nº 130, 132, 133 e 145/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Indicações Nº 134, 135, 136 e 137/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 138, 139 e 140/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 428, 429, 430, 431, 432/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS NºS 481, 482, 483, 484, 485/2022, Ver. DR. LÉO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”.  Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.
 Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e um de março do ano em curso, as dez horas e trinta e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.