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(11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; line-height: normal; text-align: justify;">Ata da <strong>11ª</strong><strong> SESSÃO ORDINÁRIA </strong>da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, Terceiro Período Legislativo da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de março de dois mil e vinte e dois.<br /><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (21/03/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em </span><strong style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">Sessão Ordinária</strong><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"> a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador </span><strong style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">Sassá Jefferson,</strong><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"> secretariado pelo vereador </span><strong style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">Tchuco Benício. <br /></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">O vereador <em>(12) <strong>Paulinho Teixeira</strong> – PRB, </em>encontra-se de licença automática para </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. <strong>Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou</strong> aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 9.22,23 (Decreto Legislativo nº 003/1994).<br /> </span><strong style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><br /></strong></p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas
NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido
<div style="text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 428, 429, 430, 431, 432/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">construção de calçada, meio fio e sarjeta, em toda extensão da Rua Vitória Gomes, Bairro São Jose. Retirada de entulho na Rua Manicoré Bairro União. Construção de calçada e meio fio em toda extensão da Rua Caapiranga, Bairro São Jose. Tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Roberto, em frente a pizzaria Flash no Bairro São José. Capinação e retirada de entulho na Rua Silves, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Tabernáculo Rosa de Saron, Bairro da União. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 441, 442/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">limpeza pública na Rua Tapajós, bairro São Francisco. Limpeza e capinação na Rua Marcílio Dias, no Centro da cidade. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 465, 466, 467, 468, 469, 470/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> iluminação pública na Avenida Manoel Urbano nas proximidades do Balneário Miriti no município de Manacapuru-Am. Palestras mensais de “limpeza e higiene urbana”, nas escolas da rede municipal de ensino. Construção de uma cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, no bairro da União na cidade de Manacapuru-am. Estudos de engenharia de esgoto, no Beco São José, bairro São José III, no município de Manacapuru-Am. Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vale Verde na cidade de Manacapuru-Am. Postes de fibra e iluminação pública para o Beco São José, bairro São José III, na cidade de Manacapuru-Am, com iluminação pública. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 471, 472, 473, 474, 475/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> perfuração e funcionamento de poço artesiano e melhoramento no poço existente e rede de extensão de água potável na Comunidade São Pedro - Vasco, localidade Castanho. Fortalecimento da regionalização da merenda escolar. Revitalização do CAT e do Terminal Turístico. Consultórios itinerantes de saúde básica nas comunidades rurais. Rede de energia elétrica para o ramal do Cobra no Km 07 da estrada de Airão para atender 10 (dez) residências. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 476, 477, 478, 479/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> instalação de tampa para bueiro na esquina da Rua Marcílio Dias com a Rua Olívio Campos. Serviço de meio-fio e calçada para Rua Paulo Jacó, trajeto entre a Rua Barão do Rio Branco e Getúlio Vargas, Centro. Iluminação pública para a Rua Manaquiri, bairro da União. Material odontológico para restauração na UBS N. S. do Perpétuo Socorro, bairro do Biribiri. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 481, 482, 483, 484, 485/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. DR. LÉO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> pavimentação no final da Rua Getúlio Coelho e a interligação à rede principal de abastecimento de água tratada, que beneficiará a comunidade Rosa Mística no Monte Cristo. Perfuração de um poço artesiano na comunidade do Ubim, Rio Manacapuru. Construção de um centro social comunitário no ramal do Diamantino Km 36, Am-352. Ampliação e reforma do ponto de apoio na comunidade São Tomé, situada no Cumarú – Rio Manacapuru. Reforma ou aquisição de novas longarinas e armários para as Unidades Básicas de Saúde da zona-rural do município. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> iluminação pública da Rua Beira Rio, bairro Terra Preta, Manacapuru. Pintura de sinalização de trânsito em todos os cruzamentos do bairro da Liberdade, Manacapuru. Implantação de placas indicando a existência de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os bairros, Manacapuru. Implantação de esgoto pluvial para escoamento de águas em toda extensão da Rua Daniel Simões, no bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de lombadas nas principais ruas do Residencial Manacapuru, Am-352, Km-04, Manacapuru. Iluminação do Ginásio Poliesportivo Geraldo D’Ângelo, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de lombadas na Rua José Soriano, bairro Liberdade, Manacapuru. Pintura com a devida sinalização de todas a rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os bairros, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 498, 499/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> construção de 01 (uma) ponte em madeira, na Rua: “C” Beco 02, frente à casa de nº 1958, bairro – Liberdade - Manacapuru-Am. Conserto de cratera aberta na Rua Raimundo Oliveira Silva, frente a casa nº 1081, bairro: Liberdade. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 500, 501, 502, 503/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. WILLACE SAPO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> intensificar as rondas policiais no bairro São Francisco. Perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade São João do Colombiano, acesso pelo Km 04 ramal da Água Branca da estrada Am 352 - Manacapuru/Novo Airão. Obras de infraestrutura e saneamento básico, como: canaletas de drenagem, bueiros e esgoto no bairro da União. Substituição da guarda masculina, da entrada da maternidade do Hospital Lázaro Reis, por Guarda Feminina Municipal. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 504, 505, 506/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">tampa de bueiro na bola do Figueirinha. Iluminação pública no trecho da Rua Joana D’Ângelo, bairro do Biribiri. Pavimentação asfáltica na Rua: Jaçanã- bairro: São João do Miriti. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 507, 508/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">instalação de portes, lâmpadas e luminárias para o serviço de iluminação pública nas ruas da comunidade Nova Esperança, Lago do Miriti - Manacapuru. Elevação do nível da rampa de acesso à frente da Escola EMEF Gov. Henoch da Silva Reis, na Rua Itacoatiara, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 519, 520/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">elevação e recapeamento no final da Travessa Miriti, bairro União. Que realize limpeza e faça serviço de terraplanagem da Rua Vitória com a perimetral no bairro União. <u>PARECER Nº 034/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao <a href="http://www.ale.am.gov.br/manacapuru/wp-content/uploads/sites/2/2021/08/VETO-TOTAL-projeto-de-lei-MUSEU-DA-CIRANDA.pdf"><span style="color: windowtext; text-decoration-line: none;">Projeto de Lei Nº 020/2022, </span></a>do Executivo Municipal, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências”. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PARECER Nº 035/2022 – CLJRF/CMMPU</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao <a href="http://www.ale.am.gov.br/manacapuru/wp-content/uploads/sites/2/2021/08/VETO-TOTAL-projeto-de-lei-MUSEU-DA-CIRANDA.pdf"><span style="color: windowtext; text-decoration-line: none;">Projeto de Lei Nº 021/2022, </span></a>do Executivo Municipal, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">que “Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. <u>MOÇÃO Nº 025/2022</u>, Ver. WANDERLEY BARROSO,</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> congratulações ao dia internacional contra a discriminação racial, que acontece em 21 (vinte e um) de março. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÕES NºS 130, 132, 133, 145/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">criação de um grupo de apoio psicológico para as famílias das vítimas de Covid-19. Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco. Criação de uma bolsa atleta para patrocinar os estudantes da rede básica de educação de nosso município.</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Implantação do programa menor aprendiz na prefeitura e na Câmara Municipal de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÕES NºS 134, 135, 136, 137/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> que seja incluído na Emenda Impositiva Federal, a construção de uma mini vila olímpica no município de Manacapuru-Am. Construção da casa do agricultor no município de Manacapuru-Am. Ação conjunta das autoridades no sentido de atender a população das vilas: Campinas do Norte, Jacaré, Repartimento do Tuiué e Caviana com expedição documentos pessoais como: RG; CPF; Carteira de Trabalho; Registro de Nascimento (1ª. via); Certificado de Reservista; Título de Eleitor e serviços de aposentadoria para agricultores e pescadores, zona rural do município de Manacapuru-Am. Instalação de redutores de velocidade em lombada próximo a ladeira da Rua Ezanor Athayde, São José cidade de Manacapuru-Am., em razão do grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres, que diariamente precisam atravessar a rua. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÕES NºS 138, 139, 140/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> fibras óticas de internet e sinal de telefonia móvel em toda área ribeirinha, Rodovia Manoel Urbano, estrada de Airão, ramais e sub-ramais da zona rural de Manacapuru. Implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas vilas e distritos da zona rural de Manacapuru. Que os Senadores e Deputados Federais amazonenses, destinem emendas parlamentares de bancadas, individuais e extras para ajudar no fortalecimento de políticas públicas para o setor produtivo, social, bem como para todas as áreas estruturantes do município de Manacapuru. </span></div>
5Pequeno Expediente
REVOGADO
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador, </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">vereador<strong> <u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “Final de semana abençoado onde nós tivemos com vários em várias comunidades junto com o nosso povo trazendo as suas demandas. Levando através do nosso requerimento, ao conhecimento do senhor prefeito, aos secretários das demandas do nosso povo. Esse é o nosso trabalho de todos os dias, nós fazemos do nosso mandato para que possamos dar uma resposta para o nosso povo. Parabenizar também a abertura do ano letivo, uma festa muito bonita, onde nós vereadores estivemos presentes prestigiando aquele evento. Haja visto, que o nosso município, ele se destaca na educação do nosso estado. Me atrevo até dizer, que hoje nós temos o privilégio de termos os melhores professores do estado do Amazonas. O nosso prefeito tem investido muito, tem investido pesado na educação do nosso município, seja na qualificação dos nossos professores, nas reciclagens, nas reformas de escolas e também na construção de várias escolas do nosso município. Coisas nunca vista, como escola sobre laje, quadra poliesportiva sobre Laje. O prefeito Beto, não mede esforço para que a educação do município cada vez possa alavancar mais. Na educação o administrador não gasta, o administrador investe. E o retorno é muito rápido. Manacapuru é o exemplo que nós temos de educação valorizada e privilegiada. Não posso deixar de parabenizar um homem que é PHD em educação, eu falo do nosso secretário Raimundo Conde que é uma referência hoje, no estado do Amazonas como secretário. É um secretário de um conhecimento fora de sério. Que as nossas palavras cheguem aos quatro cantos de Manacapuru, juntamente com o nosso subsecretário Afonso Luciano e claro com a equipe nota dez da SEMED. Mas tudo isso capitaneado pelo administrador de Manacapuru, que respira educação que nós chamamos de Beto D’Ângelo, prefeito municipal de Manacapuru. Vamos dar ênfase a dois requerimentos que nós estamos apresentando nesta manhã fruto do nosso trabalho, que é a instalação de poste e lâmpadas para o serviço de iluminação pública na rua nova esperança. Infelizmente a gente tem recebido muitas reclamações, mas todos os dias nós fazemos o nosso papel aqui da tribuna desta Casa, que é a caixa de ressonância do povo de Manacapuru, para que logo, breve o nosso prefeito dê uma resposta e uma resposta positiva com a iluminação pública em LED, em toda Princesinha do Solimões. O nosso outro requerimento, é a elevação do nível da rampa de acesso enfrente a Escola Enoque Reis. O governo passado fez ali uma passarela aonde não adiantou muito, acho que faltou engenharia, haja visto que qualquer chuva alaga toda a frente da escola, a passarela é coberta de água e de lama, inviabilizando a entrada dos nossos professores e também das crianças. Pedimos ao nosso secretário de obras, ao senhor prefeito que olhe esse requerimento com bastante carinho. Tenho a certeza da aprovação dos pares desta Casa que o compromisso é muito grande com o povo de Manacapuru e sendo aprovado chegará as autoridades competentes e com certeza darão uma resposta positiva ao nosso povo. Muito obrigado”. <strong>Segundo orador, </strong>vereador <strong><u>WILLACE SAPO</u></strong>: “Temos alguns assuntos para abordar e entre eles eu quero abordar primeiramente aqui, o assunto que se refere ao vandalismo no município de Manacapuru no que diz respeito aos espaços públicos. Não só o vandalismo aqui na nova praça da frente da cidade, mas assim como em todos os prédios públicos em nosso município. Nós podemos observar nas redes sociais nesta semana que passou muitas pessoas repudiando atitude de alguém que teria quebrado os vasos de plantas aqui na praça da frente da cidade. O espaço muito bonito para a família. E de repente vem alguém e faz uma atitude dessa, que causa repúdio da população de Manacapuru. Nós sabemos que todo espaço público, que todo investimento do executivo tem que ter alguém para tomar de conta e eu quero aqui aproveitar e pedir ao chefe da guarda municipal, que faça aqui na praça do cais um posto fixo, para ter um vigilante fixo na praça. Não adianta o prefeito Beto D’Ângelo construir um espaço tão bonito quanto esse aí e de uma hora para outra, aí vir um vândalo e quer acabar com tudo. Precisamos tomar de conta desses espaços. Nós temos aqui, muitas queixas de roubos e furtos, nesses prédios públicos de Manacapuru. O campo lá do Figueirinha, ele simplesmente não funciona a noite, porque furtaram todos os cabos que tinha lá. O ginásio Geraldo D’Ângelo, quem tem a oportunidade de passar pela rua de traz do ginásio pode observar que não tem mais portas, já foram levadas todas as portas e a guarda municipal funciona lá. Nos postos de saúde, existe uma coisa muito mais grave do que o caboclo entrar lá levar um aparelho de ar-condicionado. Lá nos postos de saúde, são os locais aonde ficam guardo as vacinas, então, muita das vezes pela atitude de uma pessoa que não tem noção, chega lá, rouba o fio, como aconteceu lá no CAT, que o vigia estava dentro do CAT, daqui a pouco a luz apagou porque levaram o fio. Lá no Orlando Marta, quando roubam o fio do posto de saúde, estraga a vacina. Da guarda municipal nós solicitamos que lá no flutuante da FUNASA, tem vários materiais de valor ali, lá não vai nem a ronda da guarda municipal não vai lá. Sabe quantos vigia tem lá anoite, só tem um. Como é que pode colocar uma pessoa num flutuante totalmente isolado, em um local que quase toda semana tem assalto. A gente está cobrando aqui para que seja tomada a providência para que não venha acontecer uma situação mais grave. Porque a pessoa sai de casa para trabalhar, para trazer o pão para os filhos em casa, ele não sai para morrer lá por conta de vândalos que não estão nem aí. Quem tem que programar, quem tem que fazer a logística para acontecer o trabalho dele lá é o chefe da guarda. Outra coisa que estou cobrando do chefe da guarda municipal é a troca do guarda municipal da porta da maternidade do hospital Lázaro Reis. Eu não entendo como é que pode um homem ser o segurança da maternidade. Fica uma coisa totalmente desproporcional. Não estou perseguindo ninguém não, eu quero é que faça o certo. Nós solicitamos através de uma indicação um hospital exclusivamente para criança no município de Manacapuru. E o governo do estado através de sua assessoria responde que ainda está em andamento aquela questão do novo hospital de Manacapuru, dependendo da FVS, para liberação do projeto, que aí contemplaria alguns leitos do município de Manacapuru. Mas isso aí ainda está para ser liberado. Todo mundo sabe que o hospital Lázaro Reis, ele é uma unidade mista, eu não entendo quais são as prioridades do governo do estado no que diz respeito a saúde. Infelizmente criança não vota. Parabenizara equipe do Princesa do Solimões pela sua classificação. Parabenizar a equipe do Operário pela participação do campeonato foi uma brilhante participação. Foi uma festa muito bonita. Quero finalizar parabenizando o prefeito Beto D’Ângelo, por ter apoiado as duas equipes. E apoia também outras categorias do município de Manacapuru. E quando a gente ver pessoas que se dizem representante deste município apoiando clubes da capital do estado. Muito obrigado”. <strong>Terceiro orador, </strong>vereador <strong><u>GERSON D’ÂNGELO</u></strong>: “Essa semana foi uma semana muito agitada nós tivemos acompanhando o prefeito em diversas atividades. Nós estivemos lá o contrato assinado com mais de quatrocentos produtores que vão vender a produção da sua renda familiar para o município. Vai ficar mais de um milhão e trezentos mil no município porque essa produção é produção de famílias. Eu quero aqui deixar os parabéns ao secretário Romualdo que brilhantemente fez o alimenta Brasil. Isso fortalece muito o nosso município. O município do Amazonas que teve um superávit. Manacapuru foi destaque na produção agrícola isso aí é dado do governo que faz o levantamento da sua renda no estado todo e Manacapuru foi um destaque no agronegócio, na produção agrícola, isso é fruto de um trabalho que o prefeito Beto D’Ângelo colocou desde dois mil e dezessete, apoiando o setor primário e dando condições para que o produtor rural chegasse agora Manacapuru ser um destaque principalmente na produção de pescado em cativeiro. Somos o primeiro município que mais produz mamão e mais produz maracujá. E com o início das aulas agora, várias cooperativas vendem para o município as frutas que são colhidas para servir na merenda escolar do município, que são praticamente agora quase dezoito mil alunos. Está de parabéns o prefeito Beto, por ter modernizado a educação de Manacapuru. A tão sonhada faculdade do nosso município de medicina, iniciou as inscrições agora nesse final de semana. Aqui vai ser um polo que vai receber gente de todos os cantos do estado Amazonas, que vão se inscrever no pré-vestibular da nova faculdade. Que brilhantemente o prefeito Beto insistiu e foi várias vezes em Brasília defender que essa faculdade venha para Manacapuru. É particular? É. Mas é uma faculdade de qualidade que vem com o nome, com seu time de outro estado, que lá no estado aonde é a matriz dela é uma das melhores faculdades do Brasil. Outro destaque do final de semana, foi a abertura do ano letivo, está de parabéns. Isso reflete no que eu tinha falado anteriormente, o investimento na educação traz com que o município tenha o maior número de alunos, já batendo recorde de alunos. Tem quatro creches para ser inaugurada agora este ano. Com investimentos do governo federal através das emendas, dos deputados federais Silas Câmara, Sidney Leite, do senador Eduardo Braga, do senador Omar Aziz, são investimentos que a gente tem que citar nomes aqui que são parceiros, que não abandonaram o prefeito Beto D’Ângelo nos momentos críticos que ele passou e agora nos melhores momentos. Eu tive acesso a uma pesquisa de controle de qualidade, Beto D’Ângelo está navegando aí, quase oitenta e dois por cento de aceitação da população. Isso é muito bom. Momento de parabenizar e agradecer os parceiros que ficaram nesse momento. Tivemos também numa reunião muito boa com o empresário Francisco Maranhão, com a sua família, o seu filho foi um dos mais votado no Iranduba, esteve lá presente o prefeito Beto, o Gringo, a vice-prefeita Valciléia, fechamos o apoio a pré-candidatura do empresário Cristiano D’Ângelo. Está engajado neste projeto, que vem dando um destaque muito grande o empresário Cristiano D’Ângelo, isso reflete também o Beto D’Ângelo tem feito um bom trabalho na prefeitura e isso reflete também vir empresário de outros municípios para querer ajudar pré-candidatura do empresário Cristiano D’Ângelo. É o empresário do agronegócio que garante a comida na mesa, que garante uma carne mais barata no mercado. Porque com a produção maior o preço é cair. E nós vamos ter um candidato a deputado representando Manacapuru, representando o agronegócio. Para finalizar quero aqui parabenizar a equipe do Princesa do Solimões, eu não posso dizer aqui que fui lá vestido de Princesa do Solimões e Operário, nunca vou fazer isso, todo mundo sabe a minha posição o Princesa do Solimões nasceu dentro da minha casa, o meu pai foi um dos fundadores do Princesa do Solimões. Eu sou Princesa do Solimões, minha família corre sangue do Princesa do Solimões e nós fomos lá torcer para o Princesa do Solimões. Mas o momento que Manacapuru vive que isso é inédito em Manacapuru, dois times no campeonato amazonense, no campeonato profissional. Isso reflete algum momento que o prefeito Beto está dando condições para as duas equipes disputar o campeonato. Quero dar os parabéns as duas equipes. Dou os parabéns a toda nação vermelha do nosso município. Obrigado a todos”. <strong>Quarto orador, </strong>vereador <strong><u>JAZIEL ALENCAR</u></strong>: “Inicio o meu pronunciamento pegando o gancho do colega Gerson D’Ângelo falando sobre o esporte, eu quero estender as minhas parabenizações ao Princesa do Solimões, pela classificação, pela luta, pela sua tradição e também parabenizar o Operário, tinha pouca torcida e surpreendente, hoje tem uma torcida grande. Essa Ascenção no esporte Manacapuruense reflete muito no apoio que a prefeitura dar. A gente ver o público lotando o Gilbertão, num dia de chuva, concorrendo com o Vasco e o Flamengo, isso nos enche de orgulho, porque o maior público do esporte no campeonato amazonense, é aqui em Manacapuru. Quem ganha com isso é o esporte local e o operário também está de parabéns pela sua luta. Aqui fica as minhas parabenizações as duas equipes desejando boa sorte. Que possa trazer o bicampeonato. Quero falar de uma situação antes de falar da minha indicação que é uma indicação para jovens aprendiz, serve de exemplo para muitas pessoas, no final de semana fui surpreendido pelo hacker de São Paulo que entrou no meu Instagram e no meu face e começou a mandar mensagem pedido dinheiro das pessoas e fazendo vendas do que não tem nada ver um iPhone, três mil reais, quatro mil reais, muita gente ainda me ligavam para confirmar. Porque as vezes brilham os olhos quando ver a facilidade. E outras pessoas que eles pediam dinheiro na cara de pau usando o meu nome. Mas, graças a Deus não tive conhecimento de nenhum êxito. Um jovem de apenas quinze anos de idade, morador do Ataliba, conseguiu reverter coisas que profissionais não conseguiram fazer no meu aparelho. Em dez minutos ele resolveu o problema em meu celular. Esses jovens que merecem oportunidades. Já existe um projeto nacional, implantação do programa menor aprendiz. As redes privadas são beneficiadas no emposto de renda que possa as vezes retornar. Eu trago para essa casa hoje, que possa ser ampliado para Câmara e prefeitura, para os órgãos públicos, para que eles possam ter oportunidade de ter uma ajuda. E que possa ser aproveitada uma mão de obra mais barata, com horário reduzido, mas que esses jovens possam ser aproveitados e possam ter a oportunidade de ter no seu currículo. Porque o que mais se tem dificuldade é quando a pessoa vai para rede privada e pede experiência. Como é que você vai ter experiência se é o seu primeiro emprego muitas vezes. Trago a essa Casa no dia de hoje essa importantíssima indicação. Eu conto com a benevolência desse douto plenário para que possa aprovar para que essas pessoas possam ter essa oportunidade”. <strong>O orador foi aparteado pelo</strong> vereador <strong>Sérgio Ferreira</strong>: “Nós prestando bastante atenção no discurso muito firme e realista de vossa excelência. Eu me lembro de uma frase que o nosso nobre gestor do IFAM disse. Quando na formação de alguns jovens, principalmente do curso de informática. As palavras dele, esses jovens eles estão preparados para o mercado de trabalho. E sua excelência traz um assunto de extrema importância, aonde nós temos na nossa cidade, jovens completamente preparados para atuar em várias secretarias. Eu tenho certeza que essa Casa abraçará um projeto que venha nessa direção. Obrigado”. <strong>Retomando a palavra</strong>, o orador: “Essa indicação dar essa oportunidade para que esses órgãos públicos possam abraçar esses jovens. Muito obrigado”. <strong>Quinto orador</strong>, vereador <strong><u>WANDERLEY BARROSO</u></strong>: “Eu fico muito agradecido de estar aqui entre vocês e aprendendo um pouco com cada um e melhorar o meu mandato, atuação e minha participação ativa na política de Manacapuru e nada mais é do que lutar pela melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. A minha vinda a tribuna é apresentar algumas demandas que tramitam na Casa e que estão na pauta de hoje, também quero deixar registrado da minha satisfação pôr na semana ter participado de duas atividades promovidas pela prefeitura, a primeira foi com a SEMPRA que foi o lançamento do PAB na ordem de mais de um milhão e trezentos de reais. Isso significa mais qualidade ao nosso produtor, agricultor que nós defendemos e visitamos, briga para melhorar ramal, escola e saúde. Na hora que as coisas estão acontecendo, nós temos que ter esse alcance de cumprimentar tanto a prefeitura quanto a secretaria de produção, por estar destinando esses investimentos através de parcerias e emendas para que chegue a oportunidade ao nosso agricultor de produzir e ter a certeza para quem vai vender. O trabalhador produzir algo e no final do dia ou no final da safra não ter para quem vender, isso vai desestimular, então essa garantia faz com que o homem do campo tenha mais qualidade de vida, porque ele tem um recurso, está cadastrado e é um dinheiro certo, vai entregar a produção e vai ser pago e com isso posso melhorar a qualidade de vida e da casa é tudo o que um pai de família precisa para ter em sua casa e em conjunto familiar. Ficamos felizes e foi gratificante participar, teve muito produtores de vários locais e isso que é importante, eu bato sempre nessa tecla porque o governo independente de ser municipal, estadual ou federal, ele é de todos. Eu fico muito feliz de verdade de ver produtores de todas as regiões nossa de serem contemplados pelo PAB, fica aqui os nossos cumprimentos. Outra atividade que quero destacar, foi a abertura do ano escolar, onde estava presente todos os professores da rede escolar, o prefeito, deputado Sidnei Leite e demais autoridades, vereadores que estavam presentes falaram os nomes dos demais colegas que não puderam estar lá com problemas de saúde e outros que estavam com outras agendas. Foi um momento muito gratificante de ver a alegria dos nossos servidores da educação e aproveitamos aqui para desejar boa sorte a todos eles, então a educação de Manacapuru conta muito com a contribuição dos nossos gestores, professores e da rede estadual e estamos destacando aqui o evento que teve do município com uma grande proporção e dimensão que nos deixa feliz de que estamos no caminho certo, sempre digo que nosso mandato seremos sempre ponte e nunca muro, porque queremos o desenvolvimento do município que nós moramos. Então fica aqui nosso cumprimento de ter participado dessas duas atividades que consideramos importantíssima para o nosso município. Eu quero destacar uma matéria que é a questão da telefonia móvel que vários colegas já vieram a essa tribuna e isso faz tempo que essa tecla é batida, já ouvi reuniões com deputados inclusive aqui nesta Casa, porque a telefonia móvel além de ser falha na sede do município, na zona rural é pior ainda. Essas telefonias moveis precisam chegar nos ramais e nas comunidades rurais, para facilitar as comunicações da nossa população nos momentos mais difíceis, que é um socorro pela saúde, educação e muita coisa que se resolve pelo telefone mesmo. Então estamos colocando esse estudo da questão da fibra ótica do sinal de telefonia móvel e da internet, para que seja atendida ramais, sub-ramais e comunidades ribeirinhas. Outra é a implantação de CRAS nas vilas e distritos da zona rural, já sabemos que a prefeitura tem uma programação, mas é importante ampliar para que esses serviços possam estar alocados na Bela Vista, Campinas, Jacaré, Caviana e Arapapá, nesses grandes polos. A última indicação desta manhã, que é uma solicitação aos nossos senadores e deputados federais que agora vai ter as emendas extras, que eles possam destinar aos nossos municípios emendas extras, para ajudar no fortalecimento de políticas públicas para o setor produtivo, social e para todas as outras áreas, hoje só não manda emendas para Manacapuru quem não quer, quem é deputado e senador pegam uma fatia das suas emendas e manda para Manacapuru que nós vamos saber agradecer e o povo vai saber reconhecer. Então falta de pedido de união de esforços para que isso aconteça não é, está aqui mais uma matéria no qual trazemos para apreciação dos nobres pares e dos quais peço apoio e seja aprovado e encaminhado principalmente aos senadores e deputados federais, estamos solicitando mais, porque quanto mais recurso melhor, muito obrigado”. </span></div>
Explicações Pessoais