Ocorrências da Sessão (11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 023 e 025/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Requerimentos Nº 441 e 442/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 465, 466, 467, 468, 469 e 470/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 471, 472, 473, 474 e 475/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Mirian Trindade e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 498 e 499/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 500, 501, 502 e 503/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 504, 505 e 506/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 507 e 508/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 519 e 520/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Indicações Nº 130, 132, 133 e 145/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Indicações Nº 134, 135, 136 e 137/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 138, 139 e 140/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 428, 429, 430, 431, 432/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS NºS 481, 482, 483, 484, 485/2022, Ver. DR. LÉO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”.  Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e um de março do ano em curso, as dez horas e trinta e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.