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Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 40, de 30 de abril de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

40

Ano

2003

Data

30/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/04/2003

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru

Data Fim Vigência

04/09/2017

Pg. Início

1

Pg. Fim

27

Ementa

Dispõe sobre o quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Manacapuru e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Estrutura administrativa
  • SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
  • Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
  • Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 04 de maio de 1995
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 06 de novembro de 1997
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 06 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 31 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 394, de 04 de setembro de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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