Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 394, de 04 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
394
Ano
2017
Data
04/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2017
Veículo de Publicação
Diário oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
05/04/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 40, de 30 de abril de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 31 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 415, de 22 de dezembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.056, de 05 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica