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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação do CEI – Centro de Educação Infantil Nazaré Paiva da Silva, para o nome anterior EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Pedro Henrique
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 217/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PCLJR 54/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2025, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras para a Associação dos Produtores Rurais do Amazonas – APROAM”.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 99/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2025, autoria do Vereador Edjóias, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 124/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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