Parecer CLJRF/CMM nº 99 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2025

Número

99

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2025, autoria do Vereador Edjóias, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2025