Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.869, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1869
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação do CEI – Centro de Educação Infantil Nazaré Paiva da Silva, para o nome anterior EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Bens; patrimônio; aquisição
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 104, de 15 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica