Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.923, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1923
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica