Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valcileia Flores Maciel (Assinado em: 6 de Abril de 2025 às 16:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação da área de terras para a Associação dos Produtores Rurais do Amazonas – APROAM
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada