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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui no calendário oficial do município de Manacapuru/AM a “Corrida de Apoio a causa das pessoas com Doenças Raras” e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues Do Nascimento Júnior”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui a política municipal de combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2024, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no âmbito municipal, o “Programa Manacapuru Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito municipal, o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2024, autoria do Vereador Tchuco Benicio, que “Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea de sangue do cordão umbilical e placentário no âmbito do Município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece e Regulamenta a Distribuição Gratuita de Repelentes do Mosquito Aedes Aegypti na Rede Municipal de Saúde, Visando a Implementação do Programa "Manacapuru Sem Dengue”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2024, do Vereador Ivan Moreira, “Intitui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleianas, no âmbito do municipio de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar”.

Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024, autoria do Vereador Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Beethoven Lerack de Sá Junior”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui no Calendário Oficial de Manacapuru, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Estabelece diretrizes para a identificação precoce da leucemia no âmbito do Município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2024, do Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia - CIPE no Município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2024, da Vereadora Lindynês Peres, que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2024, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2024, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2024, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui a campanha “julho verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2024, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Altera a Lei Municipal nº 005 de 12 de março de 2003, que “Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Manacapuru – CMDR-MPU e dá outras providências””.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2024, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2024, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui no município de Manacapuru o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2024, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2024, do Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Cria o Guia Eletrônico Saúde da Mulher no âmbito do município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização do TDL na forma que especifica e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2024, do Vereador Tchuco Benicio, que “Institui o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-aborto”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Instalação de “Placas Indicativas de Templos Religiosos”, nos Logradouros Públicos e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento da Atividade de Ioga, denominando “Ioga na escola”, nas escolas Municipal de Manacapuru e outras providencias”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2024, do Vereador Pedro Henrique, “Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Maracujá” realizado na Costa do Ajaratubinha, Zona Rural, e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) Unidades de Ponto de Atendimento (postos) e Hospital no município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o programa de apoio aos portadores de psoríase, e das outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manacapuru e dá Outras Providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Contínua de Educação Ambiental e Arborização nos Órgãos Municipais de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal dos Deslocados Ambientais e Climáticos do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2024, do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Emílio Feitoza Marinho, o prédio do programa Nacional de imunizações (PNI), localizado na Rua. Paulo Jacob, número 50, Centro no Município de Manacapuru”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2024, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no Calendário oficial do Município de Manacapuru a Corrida Legislativa, a ser comemorada anualmente no mês de maio e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2024, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a Implantação do Programa Médico nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação infantil do município de Manacapuru e dá outras providencias”

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2024, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui a Semana Municipal da Conscienti-zação do uso da internet para crianças e jo¬vens no município de Manacapuru e dá outras providencias”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manacapuru e dá Outras Providências”.