Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade, Santo Antônio, Vila do Cumã. - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade de São Sebastião do Macu Miri - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Rurais, da Comunidade Bom Jesus. - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2024, do Vereador Ivan Moreira, “Intitui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleianas, no âmbito do municipio de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024, autoria do Vereador Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Beethoven Lerack de Sá Junior”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção Legislativa nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PELOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 1104 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – WILLIAM FERREIRA SABÓIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER OS ALUNADOS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, KM 02 DA ESTRADA DE AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 1105 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FUNERAL ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1106 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – GERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, À GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS E DISTRITOS RURAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1107 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – WILLIAM FERREIRA SABÓIA, SOLICITANDO CURSOS DE APRIMORAMENTO/NIVELAMENTO PARA GESTORES, SECRETÁRIOS, PRES. APMCS E PROFESSORES COM OBJETIVO DE MELHORAR A ASSISTÊNCIA AOS ALUNADOS, PRINCIPALMENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – WILLIAM FERREIRA SABÓIA, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITO DO PARANÁ DO JAITEUA DO MEIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1109 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO RAMAL SÃO FRANCISCO, KM 07, CABECEIRA DO LAGO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1143 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1144 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PARINTINS COM CEL. JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1145 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA RIO IÇÁ, BAIRRO EDUARDO BRAGA II, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1146 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1151 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- À EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA: GILBERTO MESTRINHO (PRÓXIMO À ESCOLA REGINA FERNANDES) - BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1152 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: VINTE- RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1153 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NAS CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA TRAVESSA ALVARO MAIA BAIRRO: SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1154 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA TRAVESSA 02, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1155 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA BONS AMIGOS, BAIRRO VALE VERDENO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1156 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO PAULO, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1157 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA 01, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1158 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA 02, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1159 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA TRAVESSA ANDRADE, BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1160 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOVANA RICARDO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1161 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA PEDRO COELHO NO BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1163 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SILVA DE ALMEIDA NO BAIRRO DA TERRA PRETA,MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1164 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA JOAO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1168 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SEMÁFORO), NO CRUZAMENTO DA RUA DANIEL SIMÕES COM A RUA WALDEMAR VENTURA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1175 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1176 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CAPINAÇÃO NA RUA MANICORÉ BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1177 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1178 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE O BARRANCO NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - MONTE CRISTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1179 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGNÓSTICO E PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA PARA A ESTIAGEM 2024 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1181 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA WALDEMAR VENTURA, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO POVO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1184 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA JOANA D'ÂNGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANACAPURU, NA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1186 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1187 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1188 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA FEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1189 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1190 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AFEAM – MARCOS VINICIUS CASTRO, À PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO O NÃO DESCONTO DO PERCENTUAL DE 6% POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DOS JUTICULTORES DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Indicação Legislativa nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, À DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (ADS), MICHELLE BESSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GELO SUBSIDIADO PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO SISTEMA SEPROR EM MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Indicação Legislativa nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA – PLÍNIO VALÉRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO ARAPAPA E SEUS SUB-RAMAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Indicação Legislativa nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – SRA. GLAURA DANIELLE, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DO RAMAL DO CAPITÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO BRANCO, KM 67, MANOEL URBANO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Indicação Legislativa nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA TERRA PRETA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Indicação Legislativa nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NAS VILAS DE: JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, CAVIANA, CAMPINAS E BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Indicação Legislativa nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - ALTAIR CORREIA DA SILVA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DO PRIMEIRO EMPREGO - BANCO DE OPORTUNIDADES, OBJETIVANDO PREPARAR, CAPACITAR E INCORPORAR OS JOVENS, ENTRE 15 (QUINZE) A 29 (VINTE NOVE ANOS) ANOS DE IDADE PARA O MERCADO DE TRABALHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Indicação Legislativa nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - CORONEL MÁXIMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DOS FILTROS DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO DE CANIDÉ E COMUNIDADE DO FURÃO ONDE O GOVERNADOR REALIZAVA UMA AÇÃO HUMANITÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Indicação Legislativa nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - CORONEL MÁXIMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AM-352. - - |
Aprovada por unanimidade |