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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre os animais de grande porte soltos em áreas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Manacapuru – CMPDAM – e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o incentivo à criação de "parklets" (vagas vivas) no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental em Manacapuru.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Selo Amigo Da Reciclagem” para pessoas jurídicas ou físicas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Tainá Vasconcelos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado "Zona Azul", nas vias e logradouros públicos município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Lindynês Leite
Texto Original
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Expo Manacá como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manacapuru.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Manacapuru.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o selo Autista A Bordo, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados a pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manacapuru.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manacapuru.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial aos pais ou responsável que se dedicam ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Movimento “Abril Azul”, no âmbito do município de Manacapuru, para conscientização e promoções de ações educativas a população sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Léo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, o Dia Municipal da Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Léo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade, Santo Antônio, Vila do Cumã.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade de São Sebastião do Macu Miri
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Rurais, da Comunidade Bom Jesus.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe de horário de funcionamento dos semáforos em modo intermitente (em alerta) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o ensino do Jiu-Jitsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Manacapuru
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria o Sistema Único de Saúde Animal (SUS Animal), no âmbito do Município de Manacapuru, e institui objetivos, princípios e diretrizes relacionados às ações e aos serviços de saúde e ao bem-estar animal, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “Espaço Saúde” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manacapuru, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Manacapuru a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pela CREAS, nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Manacapuru/AM a “Corrida de Apoio a causa das pessoas com Doenças Raras” e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a política municipal de combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no âmbito municipal, o “Programa Manacapuru Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui, no âmbito municipal, o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manacapuru.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Manacapuru.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea de sangue do cordão umbilical e placentário no âmbito do Município de Manacapuru.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Estabelece e Regulamenta a Distribuição Gratuita de Repelentes do Mosquito Aedes Aegypti na Rede Municipal de Saúde, Visando a Implementação do Programa "Manacapuru Sem Dengue".
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Intitui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleianas, no âmbito do municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Apoio ao Esporte Amador no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Lindynês Leite
Texto Original
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Ludicidade Arte, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Lindynês Leite
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Manacapuru, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 107 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.580, de 28 de maio de 2024
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Estabelece diretrizes para a identificação precoce da leucemia no âmbito do Município de Manacapuru.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 108 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.581, de 28 de maio de 2024
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Wanderley Barroso
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 109 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.579, de 28 de maio de 2024
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2024
Autor:
Tchuco Benício
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 110 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.578, de 28 de maio de 2024
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