Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.558, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1558
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica