Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Patrick Nascimento de Araújo, a Quadra Poliesportiva - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Ednelson Sota da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Piscicultor e Aquicultor Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia do Repórter cinematográfico no âmbito do município de Manacapuru, a ser comemorado anualmente no dia 02 de setembro, e dá outras providências.”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, , “Garante às pessoas com suspeita de doença rara o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, , “Garante à parturiente a opção pela escolha do parto cesariano bem como a analgesia nas maternidades e hospitais públicos municipais e privados em funcionamento no município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Denomina de Campo Francisco Gonçalves Coelho, o campo de futebol no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2024, do Vereador Henderson Lima, “Denomina a Praça Kenneth Lee Cates, localizada na rua Joaquim de Mello, bairro Novo Manacá, Manacapuru- Am”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manacapuru e da outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante às pessoas com suspeita de doença rara o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante à parturiente a opção pela escolha do parto cesariano bem como a analgesia nas maternidades e hospitais públicos municipais e privados em funcionamento no município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Campo Francisco Gonçalves Coelho, o campo de futebol no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça Kenneth Lee Cates, localizada na rua Joaquim de Mello, bairro Novo Manacá, Manacapuru- Am. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Selo Amigo Da Reciclagem” para pessoas jurídicas ou físicas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação, em regime de urgência. |
| 20 |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA VALÉRIA NOGUEIRA DE SOUZA, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM ÉTICA, DEDICAÇÃO, SERIEDADE E RESPONSABILIDADE À FRENTE A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NO TRÂNSITO E APOIO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA KAMILA ALVES ALENCAR, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM ÉTICA, SERIEDADE, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA Á FRENTE DA COORDENAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E O APOIO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Moção Legislativa nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO FARMACÊUTICO DR. EDERSON FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS HÁ MAIS DE 17(DEZESSETE) ANOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NO BECO SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO XXIII, COM O BECO JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERALDO D’ ANGELO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SEBRAE AMAZONAS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA MINISTRAR CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RICA DO CAVIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULANCHA (S.O.S) FLUVIAL PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA DO CUMÃ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 586 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE VILA DO CUMÃ, LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOCA DO CALISTA, LOCOLIZADO NO IGARAPÉ DO ENA SÍTIO DO PADRE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BATISTA DA SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO KITANGA RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA GALILÉIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA NO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – DESEMBARGADORA - NÉLIA CAMINHA JORGE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, LIMPEZA E CAPINA NOS DOIS IMÓVEIS QUE VIERAM A SERVIR DE RESIDÊNCIA PARA OS MAGISTRADOS QUE VINHAM AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU EXERCER SUAS FUNÇÕES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS DE FAIXAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PADRE RAFAEL COM RUA CASTRO ALVES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOAQUINA ALEXANDRE COM MANOEL BARROSO, QUE DESDE O ANO PASSADO NADA FOI FEITO ATE HOJE.– LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DO ATERRO, BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARMEN DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO NO BECO ESTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: BEATRIZ XAVIER BAIRRO: CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: BEATRIZ XAVIER- BAIRRO: CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO BALNEÁRIO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REFORMA NO PLAYGROUND NO BALNEÁRIO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO: CORRENTEZA (PRÓXIMO A IGREJA QUADRANGULAR). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPAGAIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS E UMA QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA ANDRÉIA GUSMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA O BAIRRO MONTE CRISTO- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESINO NO BAIRRO VALE VERDE PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA D’AGUA E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS -ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GARÇA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MUTUM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 610 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ETELVINA GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 615 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,FISCALIZAÇÃO, SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A FEIRA DONA ARLETE MONTEIRO NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 616 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JÕAO LELIS NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 618 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS) WASHINGTON RÉGIS, ESCOLA MUNICIPAL HENOCH DA SILVA REIS E NA UBS DA FAMILIA JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 619 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO BUEIRO DA RUA RAIMUNDA RUIZ, ANTIGA RUA C, ESQUINA COM A RUA A, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 620 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA TRAVESSA JOANA D'ARC, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS, BEM COMO DA BUSCA DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS PARA INCENTIVO FINANCEIROS AOS PROFESSORES E ATLETAS. PARA ATENDER OS JOVENS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE APADRINHADOS, SELECIONADOS E CADASTRADOS ATRAVÉS DE CADASTRO JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Indicação Legislativa nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA SUPERENTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) – DR. PAULO ROCHA, COM SEDE EM BELÉM DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS APROFUNDADOS COM TÉCINO IN LOCO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA O INCRA DO AMAZONAS AS TERRAS QUE PRECISAM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Indicação Legislativa nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COORDENADOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO AMAZONAS (MDA) – JOSÉ RICARDO, AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) – DENIS SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS LEGAIS PARA A REABERTURA DO PROCESSO Nº 496/2016 INGRA, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Indicação Legislativa nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIO (INCRA) – DENIS SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA INCLUÍREM EM SUAS PROGRAMAÇÕES A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA, NO CAVIANA/PUPUNHA E AQUIDABAM, REPARTIMENTO DO TUIUÉ E TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |