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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Dr. Léo
Júnior de Paula
Lindynês Leite
Natan Nogueira
Paulinho Teixeira
Pedro Henrique
Sassá Jefferson
Tchuco Benício
Zé Luís
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor JOSE BRAGA PAIVA, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Tchuco Benício (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCLJR 66/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCFO 7/2020 - Parecer CFO/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Tchuco Benício (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCOSP 18/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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REQUG 4/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria por invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, seja dispensada dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por todos os presentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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