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PLO 225/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 226/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 231/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Charlinho (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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