Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino de Manacapuru mais próxima de sua residência.

Institui o programa Farmácia Social no município de Manacapuru.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento das despesas de tratamento de animal agredido, e a prestação de socorro aos animais atropelados na forma que menciona.

Dispõe sobre a vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Manacapuru

Dispõe sobre a proibição da comercialização de focinheiras e coleiras, na forma que menciona.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o descarte pela população e o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos e a vencer, como proteção ao meio ambiente e a saúde pública.

Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, Certificando Empresas que priorizam a contratação de mulheres vítima de violência doméstica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de pessoas que foram contempladas em programas sociais de moraria de retornarem para as áreas de risco de onde foram retiradas no município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol e Futsal no âmbito do Município de Manacapuru.

Concede título de Utilidade Pública a Associação América Sport Clube.

Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho.

Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manoel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta.

Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru."

Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.

Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública.

Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’.

Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru.

Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização.

Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá “Cirandodrómo” Anfiteatro.

Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru.

Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências.

Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Ferreira Conde, Secretário Municipal de Educação.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.

Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, de autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga do Idoso, e dá outras providências”.

FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 075/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru”.

FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 091/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19”.

FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 092/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”.

FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 095/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru”.

FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 096/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua”.

FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 098/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias”.

FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 117/2021, Ver. Júnior De Paula, “Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências”.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS –WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, ¬ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO ACAJATUBA KM 67 DA RODOVIA MANOEL URBANO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, GARIS E AGENTES DE TRÂNSITO. A PREFEITURA DE MANACAPURU DEVERÁ ASSEGURAR, DE FORMA GRATUITA, EM PERÍODO INTEGRAL, A DISTRIBUIÇÃO DO PROTETOR SOLAR CONTRA OS EFEITOS DA RADIAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A MINISTRA DA AGRICULTURA – TEREZA CRISTINA CORREA, A SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA INCLUÍDO NO SEGURO AGRÍCOLA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES – GILBERTO KASSAB, AO PRESIDENTE DA EMPRESA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES –LEONARDO EULER DE MORAIS, AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA TELEFÔNICA BRASIL - OPERADORA VIVO S.A - SR. CHRISTIAN MAUAD GEBARA, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO TORRE DE TELEFONIA CELULAR OU TORRE REPETIDORA DE SINAL, PARA ATENDER AS MAIS DE 667(SEISCENTOS E SESSENTA E SETE) FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NO RIP RAP DO ATERRO, CENTRO DA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NA RUA CRISTO REIS COM A AV.EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA DA DROGARIA CÁSSIA, CENTRO DA CIADADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA EM TODO O BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NO SEMÁFORO PRÓXIMO A ESCOLA REGINA FERNANDES, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IÇÁ, CONJUNTO EDUARDO BRAGA II.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA CEZARINA DE ALMEIDA, LAGO DO CURURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUCIANO GALVÃO, DO BAIRRO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇODS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO CONDOMÍNIO MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA ANDRÉIA GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITÍ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAV. JOAQUIM DE MELO, NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA TRAVESSA ÂNGELUS FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, TUBULAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AFONSO PENA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA-LAGO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO POR MEIOS LEGAIS QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS CARENTES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO À CANOPUS MOTOS, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA MANOEL URBANO ENFRENTE A MORADA DO SOL, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS ME DEU, KM 41 DA RODOVIA AM - 070.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AV. MANOEL URBANO, ENFRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MANACÁ, PARA ALUNOS E PÚBLICO GERAL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO ESTUDOS CRÍTERIOSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO PARA AS CRIANÇAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE PERIÓDICA COM ATENDIMENTOS ESSÊNCIAIS, INCLUINDO PALESTRAS DE PREVENÇÕES A DOENÇAS E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU/AM (SEMED) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO QUE O ANTIGO IMÓVEL USADO COMO ESCOLA MUNICIPAL EDIRALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, POSSA SER DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DA COMUNIDADE DO MANAIRÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AM-352, KM 34 ESTRADA NOVO AIRÃO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA III – MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTISSÍMA SRA. DEPUTDA ESTADUAL - JOANA DARC, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 5.043, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO AÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE DO MANAIRÃO KM 38 - ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, DO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO S/N - ZONA RURAL, AO LADO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DE 02 KM INICIAIS DA AM 352 ,NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO, NO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO: APARECIDA, MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO DO KM 0 (ZERO) AO KM 02 (DOIS) DA AM 352 E LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA) DO KM 0 (ZERO) AO KM 04 (QUATRO) DA AM 352, NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS PSICÓLOGOS E PSICÓLOGAS, PELO DIA FESTIVO, COMEMORADO ANUALMENTE 27 DE AGOSTO, DIA DO PSICÓLOGO.

após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 140/2021, do Vereador Júnior de Paula, Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 141/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.

FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 086/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais”.

FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 118/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo”.