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Resumo (32ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 08:30
Encerramento: 13/09/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/aOODMqyw50/
Video: https://fb.watch/aOOEQeyra6/



Mesa Diretora
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (13/09/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sérgio Ferreira, secretariado pelo vereador Zé Luís. 
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 20, 24-26 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 30 e 31/082021, aprovadas por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 0631/2021/ GIGOV/MN;
Manifesto dos produtores e produtoras de juta e malva de Manacapuru/AM.
4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. JÚNIOR DE PAULA, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. JÚNIOR DE PAULA, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. WILLACE SAPO, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. GERSON D’ÂNGELO, “Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta”. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. SÉRGIO FERREIRA, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. WANDERLEY BARROSO, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. JÚNIOR DE PAULA, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. Projeto de Lei Municipal Nº 158/2021, do Ver. WILLACE SAPO, “Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 159/2021, da Verª MIRIAN TRINDADE, “Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 160/2021, da Verª MIRIAN TRINDADE: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 161/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. GERSON D’ÂNGELO, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 164/2021, do Ver. SÉRGIO FERREIRA, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais’. Projeto de Lei Municipal Nº 165/2021, do Ver. WANDERLEY BARROSO, “Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 169/2021, do Ver. WANDERLEY BARROSO, “Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 170/2021, do Ver. JÚNIOR DE PAULA, que “Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização”. Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. GERSON D’ÂNGELO, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”. Projeto de Lei Municipal Nº 172/2021, do Ver. JÚNIOR DE PAULA, que “Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª MIRIAN TRINDADE, “Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. WILLACE SAPO, “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. WILLACE SAPO, “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021, do Ver. JÚNIOR DE PAULA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE. REQUERIMENTOS Nºs 1415, 1416, 1433, 1434, /2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção de iluminação na Rua Luciano Galvão, Biribiri. Retirada de entulho nas ruas do Condomínio Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Luciano Galvão, Biribiri. Retirada de entulho nas ruas do Condomínio, Manacapuru. Pavimentação asfáltica para Rua Andréia Gusmão, bairro São João do Miriti. Iluminação pública para Trav. Joaquim de Melo, Novo Manacá. REQUERIMENTOS Nºs 1471, 1472, 1473, 1474, 1523/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: distribuição de agua na Rua Laranjal no bairro Correnteza, Manacapuru. Distribuição de agua na Travessa Ângelus Figueira no bairro Correnteza, zona urbana de Manacapuru. Distribuição de agua na Travessa Ângelus Figueira no bairro Correnteza, zona urbana de Manacapuru. Perfuração de um poço artesiano com uma profundidade de 120m para um abastecimento de qualidade, uma estrutura em concreto para sustentar uma caixa de 40.000 litros, uma caixa d’agua de 40.000 litros e canalização para as residências da Comunidade Nova Esperança, Lago do Miriti-zona urbana de Manacapuru. retirada de entulhos na Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Centro - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1491, 1530/2021, Verª LINDYNÊS LEITE, solicitando: Por meios legais que seja decretado utilidade pública para a associação patinhas carentes. Perfuração e instalação de um poço artesiano no loteamento Santo Antônio s/n - zona rural, ao lado do loteamento São João do Miriti. REQUERIMENTOS Nºs 1492, 1493, 1494, 1495/2021, Verª MIRIAN TRINDADE, solicitando: construção de parada de ônibus coberta, na Boulevard Pedro Rates, próximo à Canopus Motos, Manacapuru-Am. Reposição de luminárias na Avenida Manoel Urbano enfrente a Morada do Sol, município de Manacapuru/Am. Perfuração de um poço artesiano na Comunidade Jesus me Deu, Km 41 da Rodovia Am - 070. Construção de parada de ônibus coberta, na Av. Manoel Urbano, em frente ao posto de combustível manacá, para alunos e público geral, na cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS Nºs 1496, 1497, 1498, 1499/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: implantação do Hospital Pronto Socorro para as crianças. modernização e revitalização de todas as Unidades Básica de Saúde (UBS) do município. Revitalização e acessibilidade em todos os prédios públicos municipais. Ação de saúde periódica com atendimentos essenciais, incluindo palestras de prevenções a doenças e cuidados com o meio ambiente, em toda zona rural do município. REQUERIMENTOS Nºs 1512, 1513, 1514, 1515/2021, Ver. GERSON D’ANGELO, solicitando: Que o antigo imóvel usado como Escola Mun. Ediraldo Sampaio de Oliveira, seja doado para a associação de artesanato da Comunidade do Manairão, localizada na Rodovia Am-352, km 34 - estrada Novo Airão. Iluminação pública em toda extensão da Rua III – Morada do Sol. ação no município de Manacapuru, para emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com base na lei estadual n° 5.043, de 24 de fevereiro de 2021. Ação de urbanização em toda a Comunidade do Manairão km 38 - estrada de Novo Airão. REQUERIMENTO Nº 1516/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza, capina e retirada de entulhos das Ruas Samaúma (antiga Rua O) e Gilberto Mestrinho, do bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1527, 1528, 1529/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na entrada do Conj. Residencial Ataliba, bairro Novo Manacá, Manacapuru-Am. Iluminação pública no Beco João XXIII, Centro. Intensificar as rondas policiais no São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1534, 1535, 1536, 1537/2021, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: Construção de uma escola, na Comunidade Boa Esperança, localizada na Ilha do Ajaratuba, zona rural de Manacapuru-Am. Duplicação de 02 km iniciais da Am 352, no município Manacapuru-Am. Pavimentação de concreto, no Beco São Sebastião, localizado na Rua Regina Fernandes, bairro: Aparecida, Manacapuru-Am. Construção de calçada e meio fio do Km 0 (zero) ao Km 02 (dois) da Am 352 e limpeza pública (capina) do km 0 ao Km 04 da Am 352, no município Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1546, 1547/2021, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: construção de uma nova EMEF na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Costa do Supiazinho, zona rural de Manacapuru. Construção de uma UBS na Costa do Paratarizinho, zona rural de Manacapuru. PARECER Nº 139/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, de autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza a criação e instituição do Programa Manacapuru Amiga do Idoso, e dá outras providências”. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 001/2021 do Vereador Wanderley Barroso, natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do mesmo autor, que “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga do Idoso, e dá outras providências. MOÇÕES Nº 094/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos para todos os psicólogos e psicólogas, pelo dia festivo, comemorado anualmente 27 de agosto, dia do psicólogo. INDICAÇÕES NºS 403, 404, 405/2021, Ver. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: ambulância para a Comunidade do Acajatuba Km 67 da Rodovia Manoel Urbano - Manacapuru-Am. Adoção de medidas de prevenção de doenças de pele no ambiente de trabalho dos Agentes de Saúde, Agente de Endemias, garis e agentes de trânsito. Prefeitura de Manacapuru deverá assegurar, de forma gratuita, em período integral, a distribuição do protetor solar contra os efeitos da radiação. Implantação do programa de nutrição infantil “Leite do Meu Filho” em Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 409, 410, 411/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: Estudos criteriosos para a implantação do programa restaurante popular em Manacapuru. Informações sobre os andamentos dos procedimentos para a construção do novo Hospital Regional de Manacapuru. União de esforços para que o município de Manacapuru seja incluído no seguro agrícola. INDICAÇÃO Nº 415/2021, Verª LINDYNÊS LEITE, sugerindo: instalação de torre de telefonia celular ou torre repetidora de sinal, para atender as mais de 667 famílias do Residencial Manacapuru.
5Pequeno Expediente:

NÃO HÁ MAIS ESSE EXPEDIENTE
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Ouvindo atentamente o coronel Jander, ouvidor do município. No momento, que ele se refere ao telefone de emergência da polícia militar. Coronel, nós já chamamos aqui nesta Casa o comandante da polícia, onde o mesmo passou aqui o número particular dele, nós divulgamos nas redes sociais, em nem o número particular dele ele atende. Até um certo momento a gente achava que ele não tinha estrutura, para trabalhar em Manacapuru, porque o governo não estava repassando, mas, tem coisa que são falhas pessoais mesmo. Eu acho que não precisa o governador mandar um telefone para Manacapuru, para a gente ter um número de emergência. Mas, a gente tem tido umas coisas bem interessantes, qualquer vereador aqui que faça qualquer tipo de festa na sua casa, é perseguido. Eu acho que estar havendo alguma coisa no sentido político nesse comando. Eu mesmo na minha casa, quatro horas da tarde, recebi a visita, quatro vezes seguida da polícia militar, para abaixar o som, que nem se quer tinha lá em casa. Estava assistindo o jogo, houve uma denúncia eles foram lá quatro vezes. Aí, quando você está no centro da cidade ali, pelo empório tem uma confusão, tem som alto, você pode ligar que não vai. Então, são dois pesos e duas medidas, acho que a gente deveria pedir mesmo era a troca desse comando aqui de Manacapuru, eu acho que já deu. Quero agradecer, ao professor Paulo Itaciomar que nos recebeu no auditória da universidade aberta, onde nós reunimos com a representação da ARSEPAM, com os representantes dos taxistas de Manacapuru, foi uma reunião muito proveitosa aonde ficamos muito felizes com os resultados, pois a muito tempo os taxistas de Manacapuru, almejavam uma fiscalização da ARSEPAM dentro do município, aonde podemos colocar em pratica as leis municipais. Uma vez que quando a fiscalização era lá na ponte era uma lei de outro município, então ficou certo lá que dentro de uma semana o contêiner, deve ficar localizado antes da entrada de Novo Airão, onde haverá fiscalização dos táxis clandestino, transporte intermunicipais ilegais. E também legalizar os taxistas de Manacapuru que no momento ainda não estão legalizados. Foi uma reunião muito proveitosa aonde eu falei representando esta Casa, em nome de todos os vereadores. Eu havia também feito uma solicitação aqui, para retirada daquelas árvores daquela área da reserva. Acredito que esse documento já tem mais um mês. Não retiraram as árvores, acho que está com uma semana mais ou menos, caiu uma arvore lá, causou outra vez um grande transtorno ia causando acidente. A gente ver as ameaças das árvores cair ali. São árvores que não tem mais vida, eu não sei o que está acontecendo que as pessoas não conseguem retirar ali. Quero me referir a uma matéria do cidadão que si diz de Manacapuru, aonde ele faz um comentário de uma foto que aconteceu na casa do Prefeito municipal seu Beto D’Ângelo, e lá ele se refere ao vereador Jaziel e o prefeito Beto D’Ângelo, caminhando harmoniosamente. O vereador Wanderley Barroso que não faz parte da base do prefeito, desde o início do mandato de forma educada tem sido um parceiro, que está do lado da gente no que pode ajudar. E a gente está do lado dele, a gente ver como Manacapuru caminha de forma diferente, aquela velha política de perseguição, tanto prejudicava o nosso município e as pessoas não viam isso. Essa união que faz trazer para o município os benefícios que hoje Manacapuru está vivendo. Os vereadores de Manacapuru trabalham de forma unida. Quando é uma crítica construtiva é sempre bem-vindo, mas, criticar só por criticar”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Parabenizar, com relação a velha política que hoje não funciona mais. Principalmente aquela de atacar, denegrir a imagem seja de quem for. A nossa função aqui é cobrar, sua excelência está fazendo muito bem na tribuna. Tanto é que nas últimas eleições, parlamentares que só faziam criticar, atirar pedras, usar as redes sociais para criticar o prefeito, criticar o governador, não foram reeleitos. O discurso de vossa excelência é muito propício para esse momento”. Retomando a palavra, o orador: “A união hoje, é pelo município de Manacapuru. Parabenizar a nossa primeira dama do município de Manacapuru, Dona Laura Nicolau, hoje está completando mais uma primavera, é uma pessoa que tem dedicado seu tempo também a fazer a parte social nesse município. A gente ver a primeira dama empenhada em todos os eventos desta cidade. Era o que tinha para hoje, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “A segurança pública é uma preocupação de todos nós, esta Casa já teve a oportunidade de contar com a presença do comandante do 9º Batalhão de polícia aonde sugerimos algumas ideias, fizemos cobranças e através de proposituras, requerimentos, esta Casa tem feito cobranças ao governo do estado, a secretaria de estado de segurança pública, mais equipamentos, mais condições de trabalho para a polícia, assim como nós solicita também iluminação pública que a gente sabe que é um fator importantíssimo, no que diz respeito a segurança, porque quando as ruas as escura, vilas escuras, fica propicio para aqueles que gostam de executar a maldade. Obrigado, pelas cobranças e pela ideia do conselho comunitário de segurança, eu também sou totalmente favorável. Eu tenho até um requerimento que está sendo produzido pedindo do poder público, união juntamente com os bairros, envolver a zona rural, porque nós temos vilas com quase três mil moradores, como é o caso de Bela Vista, o Tuiué, Caviana, Jacaré, Campinas, Sacambú. E o senhor que é da polícia também, sabe que sempre existe problema, principalmente final de semana. O senhor pode contar com essa Casa, para a gente sentar ver com mais detalhes, por onde a gente pode começar para que seja implementado, o conselho comunitário de segurança que vai subsidiar. Aos poucos o Brasil, vem lutando para voltar a sua rotina de atividades. A gente crer que com o avanço da vacinação se Deus quiser estamos muito próximo, de chegar ao fim da pandemia. Mas, ainda não chegou, temos que manter todos os cuidados possíveis. Na sexta-feira, eu tive a oportunidade de participar de mais uma formatura do PROERD, que é o programa de combate de erradicação e resistência as drogas. Completou dezenove anos. Inclusive assumi o compromisso, com os instrutores do PROERD aqui em Manacapuru, que no ano que vem no início do ano, e se Deus quiser, nós já vamos poder fazer as sessões solenes, que a gente possa fazer uma atividade aqui para se congratular comemorar, parabenizar e incentivar os vinte anos de PROERD, em Manacapuru que já capacitou mais de trinta mil de acordo com os números, a mais de vinte anos. Mais de trinta mil jovens já passaram pela experiência teórica e até mesmo prática. Hoje a droga é um problema mundial e quando a gente consegue estancar desde cedo na orientação das crianças e dos adolescentes isso é muito bom para formação do cidadão. Houve um concurso de redação, e em primeiro lugar o aluno Samuel, que leu a redação dele e me deram uma cópia, e eu não consegui chegar com essa cópia aqui na Câmara que eu disse que eu ia ler aqui na Câmara, era de um aluno de dez anos de idade, que fez uma redação tão brilhante”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Quando se fala de covid 19, hoje nós vemos nas redes sociais, não só no Brasil, mas em quase todos os países do mundo, a queda brusca da doença isso nós devemos a vacina. Porém, como disse vossa excelência não podemos de maneira nenhuma baixar a guarda. Hoje inclusive nos Estados Unidos estão sofrendo justamente com aqueles que não se vacinaram, aqueles que resistem em não tomar a vacina, ou seja, a luta de determinadas cidades dos Estados Unidos, são justamente com os não vacinados, que estão morrendo, pela teimosia, a falta de informação, com relação a essa doença. Sua excelência tocou num assunto muito importante que é o PROERD, tivemos aqui um vereador que foi pioneiro desta causa, o ex-vereador Jucimar, é um verdadeiro ensinamento para as nossas crianças. Com certeza nós vamos apoiar essa homenagem para esses rapazes, esses homens do PROERD que só tem a ensinar as nossas crianças. Obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Quero deixar os meus cumprimentos aos instrutores, ao sargento Gessijânio, Aleandro e o Marcelo, que são pioneiros juntamente com o nosso amigo Jucimar, que um dia foi colega neste parlamento, apendermos muito com eles. E nós vamos tratar junto com a mesa diretora, colegas vereadores, para que no próximo ano no primeiro semestre, se Deus permitir, nós possamos fazer aqui uma sessão solene pela passagem dos vinte anos do PROERD. No sábado pela manhã também tive a honra de participar, daquela ação que houve a caravana do SESC, em parceria com a prefeitura de Manacapuru, e também com alguns órgãos do governo do estado, lá no SESC, fazendo parte das comemorações de mais de setenta anos de atividade do SESC no Brasil. Fica aqui os nossos cumprimentos que mais atividades como essa com todo os cuidados, comecem a acontecer no nosso município”.  Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Primeiro parabenizar o nosso nobre coronel Jander, que veio a esta Casa e nos deu uma verdadeira aula zero oitocentos sobre segurança pública nesse município. É um fato que o nosso povo sofre em Manacapuru com a falta de segurança. Nós estamos fazendo uma crítica construtiva, não estamos usando esta tribuna para menosprezar, para falar calunia sobre o nosso governador, que é governador de todos nós, é governador do estado do Amazonas, mas, nós precisamos urgentemente, criar políticas públicas, que possam vim de encontro a necessidade do nosso povo. E a falta de segurança pública não é só dentro da cidade, é também no nosso interior que é ainda pior. Se vocês forem nas vilas, os traficantes, os bandidos, o trinta e oito é na mão. Porque estão fazendo isso? Falta da presença da polícia militar nessas comunidades. E isso aqui não é uma crítica aos nossos policiais, que são homens honrosos e valorosos. Mas, eles ainda têm um comandante maior, que é o senhor governador que precisa implantar no nosso município uma segurança de qualidade para o nosso povo. O meliante assalta o nosso povo e o meliante simplesmente sai andando com a faca na mão, aí vão ligar para polícia, quem disse que funciona! E até chegar no quartel, o bandido mesmo caminhando está muito longe. Então nós estamos precisando urgentemente que o nosso comandante da nossa cidade, e aí é uma crítica construtiva, que possa implantar algum meio, alguma situação que possa resolver o problema da nossa cidade. Ou se não infelizmente tem que pedir para sair. E o nosso governador que já não foi bem na questão da covid, com a falta de planejamento terrível que levou a morte centenas e milhares de pessoas, está fazendo o mesmo com a segurança pública. Nós precisamos urgente que esse problema seja resolvido, e nós vamos falar daqui, porque é daqui que nós temos força para pedir para o nosso povo. Quero falar sobre cinco projetos que nós impetramos nesta Casa, todos eles voltados para a necessidade do nosso povo de Manacapuru. Falar também de seis requerimentos todos eles direcionados a beneficiar o nosso povo. Como poço artesiano de cento e vinte metros, com caixa d’agua de quarenta mil litros, justamente para resolver de uma vez por toda o problema de água no bairro da Correnteza. Assim também, como a falta de iluminação pública, que tem afetado muito o nosso povo, o prefeito também tem tomado decisões pra que essas demandas sejam resolvidas. Nós estamos pedindo um poço de cento e vinte metros, uma estrutura em concreto, com a caixa d’água de cinco mil litros, e distribuição e canalização de água, na comunidade Nova Esperança no Lago do Miriti. É uma demanda nossa, fizemos reunião, logo, logo, através do SAAE, através do nosso prefeito que tenho certeza que atenderá sim, que vai resolver o problema de água daquela comunidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “A situação da segurança pública de Manacapuru está passando dos limites, eu mesmo fui assaltado essa semana na minha chácara, levaram tudo lá. A situação já está caótica. Eu vejo que a situação já perdeu o controle, Manacapuru está caótica, o problema já passa de administrativo, é de competência mesmo. Nós recebemos aqui um oficio do governo do estado, eu fiz uma solicitação aqui, no início do ano, pedindo ao governo do estado que incluísse Manacapuru, no PROSAMIM, devido as áreas alagadas, que são várias, citei o bairro da Correnteza. Felizmente tinha um questionamento positivo do governo do estado solicitando uma audiência pública, para melhoria, que a internet sempre é um tema muito debatido, nessa tribuna, inclusive por vossa excelência, que é ligado a educação, sabe a dificuldade de um professor para dar aula. Quero ressaltar que estivemos este final de semana no Tuiué, hoje as máquinas da prefeitura estão fazendo a estrada do Tuiué, são dezessete quilometro, vamos ligar o Timbó ao repartimento do Tuiué. É uma programação que foi prometida pelo prefeito Beto D’Ângelo. Hoje eu tive a alegria de comunicar a população que hoje vai ser a segunda creche do interior, hoje está sendo descarregado o material, vai ser a segunda creche municipal, do jeito que é feito uma creche em Manacapuru com toda a estrutura. Parabéns ao prefeito Beto, que está cumprindo uma promessa de campanha. Além do Repartimento, vai estar lá no Caviana e Mundurucus toda a recuperação dos ramais. O prefeito Beto, também quer a companhia dos vereadores para anunciar essas obras, vamos lá”. Retomando a palavra, o orador: “Vossa excelência trouxe informações a esta Casa e ao povo de Manacapuru de extrema importância das ações do nosso prefeito do interior. Parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, pela harmonia entre os poderes, onde nós tivemos uma reunião de trabalho muito proveitosa, aonde praticamente todos vereadores, estão irmanados, de mãos dadas não com o prefeito, mas com o nosso município no objetivo de atender as demandas do nosso povo e melhorar a vida deles. Aproveitando também parabenizar a nossa primeira dama Laura Nicolau, pela passagem do seu aniversário. Uma mulher virtuosa, que veio a Manacapuru, e hoje como frisou muito bem o vereador Sapo. Faz parte da sociedade Manacapuruense, nas suas ações e que só trouxe para o nosso município, alegria, através do seu empenho nas ações sociais. Muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manoel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru."
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências
 Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências.
 Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
 Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização.
 Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 171 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá “Cirandodrómo” Anfiteatro.
 Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru.
 Matéria não lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 173 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.
 Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 175 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências.
 Matéria não lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.
 Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 1415 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUCIANO GALVÃO, DO BAIRRO BIRIBIRI.
 Matéria não lida
24 - Requerimento Legislativo nº 1416 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇODS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO CONDOMÍNIO MANACAPURU.
 Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 1433 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA ANDRÉIA GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITÍ.
 Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 1434 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAV. JOAQUIM DE MELO, NOVO MANACÁ.
 Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 1471 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 1472 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA TRAVESSA ÂNGELUS FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 1473 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, TUBULAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AFONSO PENA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 1474 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA-LAGO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 1523 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO- MANACAPURU.
 Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 1491 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO POR MEIOS LEGAIS QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS CARENTES.
 Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 1530 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO S/N - ZONA RURAL, AO LADO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 1492 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO À CANOPUS MOTOS, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 1493 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA MANOEL URBANO ENFRENTE A MORADA DO SOL, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 1494 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS ME DEU, KM 41 DA RODOVIA AM - 070.
 Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 1495 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AV. MANOEL URBANO, ENFRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MANACÁ, PARA ALUNOS E PÚBLICO GERAL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
38 - Requerimento Legislativo nº 1496 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO ESTUDOS CRÍTERIOSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO PARA AS CRIANÇAS.
 Matéria não lida
39 - Requerimento Legislativo nº 1497 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
40 - Requerimento Legislativo nº 1498 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Matéria não lida
41 - Requerimento Legislativo nº 1499 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE PERIÓDICA COM ATENDIMENTOS ESSÊNCIAIS, INCLUINDO PALESTRAS DE PREVENÇÕES A DOENÇAS E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
42 - Requerimento Legislativo nº 1512 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU/AM (SEMED) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO QUE O ANTIGO IMÓVEL USADO COMO ESCOLA MUNICIPAL EDIRALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, POSSA SER DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DA COMUNIDADE DO MANAIRÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AM-352, KM 34 ESTRADA NOVO AIRÃO
 Matéria não lida
43 - Requerimento Legislativo nº 1513 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA III – MORADA DO SOL.
 Matéria não lida
44 - Requerimento Legislativo nº 1514 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTISSÍMA SRA. DEPUTDA ESTADUAL - JOANA DARC, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 5.043, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
 Matéria não lida
45 - Requerimento Legislativo nº 1515 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO AÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE DO MANAIRÃO KM 38 - ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
46 - Requerimento Legislativo nº 1516 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não lida
47 - Requerimento Legislativo nº 1527 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
48 - Requerimento Legislativo nº 1528 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.
 Matéria não lida
49 - Requerimento Legislativo nº 1529 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Matéria não lida
50 - Requerimento Legislativo nº 1534 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
51 - Requerimento Legislativo nº 1535 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DE 02 KM INICIAIS DA AM 352 ,NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
52 - Requerimento Legislativo nº 1536 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO, NO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO: APARECIDA, MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
53 - Requerimento Legislativo nº 1537 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO DO KM 0 (ZERO) AO KM 02 (DOIS) DA AM 352 E LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA) DO KM 0 (ZERO) AO KM 04 (QUATRO) DA AM 352, NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
54 - Requerimento Legislativo nº 1546 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EMEF NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA DO SUPIAZINHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
55 - Requerimento Legislativo nº 1547 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COSTA DO PARATARIZINHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
56 - Moção Legislativa nº 94 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS PSICÓLOGOS E PSICÓLOGAS, PELO DIA FESTIVO, COMEMORADO ANUALMENTE 27 DE AGOSTO, DIA DO PSICÓLOGO.
 Matéria não lida
57 - Indicação Legislativa nº 403 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS –WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, ¬ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO ACAJATUBA KM 67 DA RODOVIA MANOEL URBANO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
58 - Indicação Legislativa nº 404 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, GARIS E AGENTES DE TRÂNSITO. A PREFEITURA DE MANACAPURU DEVERÁ ASSEGURAR, DE FORMA GRATUITA, EM PERÍODO INTEGRAL, A DISTRIBUIÇÃO DO PROTETOR SOLAR CONTRA OS EFEITOS DA RADIAÇÃO.
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59 - Indicação Legislativa nº 405 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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60 - Indicação Legislativa nº 409 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
61 - Indicação Legislativa nº 410 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
62 - Indicação Legislativa nº 411 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A MINISTRA DA AGRICULTURA – TEREZA CRISTINA CORREA, A SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA INCLUÍDO NO SEGURO AGRÍCOLA.
 Matéria não lida
63 - Indicação Legislativa nº 415 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES – GILBERTO KASSAB, AO PRESIDENTE DA EMPRESA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES –LEONARDO EULER DE MORAIS, AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA TELEFÔNICA BRASIL - OPERADORA VIVO S.A - SR. CHRISTIAN MAUAD GEBARA, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO TORRE DE TELEFONIA CELULAR OU TORRE REPETIDORA DE SINAL, PARA ATENDER AS MAIS DE 667(SEISCENTOS E SESSENTA E SETE) FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Matéria não lida
64 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
65 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 149 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho.
 Matéria não lida
66 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
67 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 133 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Estabelece medidas para o retorno ás aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
 Matéria não lida
68 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 134 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
69 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 135 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
70 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 136 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
71 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências.
 Matéria não lida
72 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
 Matéria não lida
73 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
74 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru.
 Matéria não lida
75 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
76 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
77 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 143 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a inclusão de conceito de empreendedorismo na rede municipal de ensino.
 Matéria não lida
78 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 144 de 2021
Autor: Zé Ricardo
Dispõe sobre a criação do Projeto Informática para todos, que visa o incentivo e a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Prefeitura do Município de Manacapuru, onde irá formar jovens na área da informática, e dá outras providências.
 Matéria não lida
79 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 145 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Manacapuru Vive, de apoio as vítimas sequeladas da Covid-19 na cidade de Manacapuru.
 Matéria não lida
80 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 146 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, “Manoel Chicó” a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru.
 Matéria não lida
81 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente.
 Matéria não lida
82 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 10 de 2021
Autores:
Institui o código de ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal De Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
83 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas.
 Matéria não lida
84 - Requerimento Legislativo nº 1418 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAT E DO TERMINAL TURÍSTICO.
 Matéria não lida
85 - Requerimento Legislativo nº 1419 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA E PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
86 - Requerimento Legislativo nº 1420 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS JOVENS, COM OBJETIVO DE MELHOR INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.
 Matéria não lida
87 - Requerimento Legislativo nº 1421 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DOS NOVOS BAIRROS DA CIDADE.
 Matéria não lida
88 - Requerimento Legislativo nº 1427 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA E REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, ANTIGA RUA 5, NA MORADA SO SOL.
 Matéria não lida
89 - Requerimento Legislativo nº 1428 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- MUNDURUCUS.
 Matéria não lida
90 - Requerimento Legislativo nº 1470 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA: DANIEL SIMÕES- LIBERDADE.
 Matéria não lida
91 - Requerimento Legislativo nº 1440 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANTÔNIO PACHECO TELES, BAIRRO BIRIBIRI - MANACAPURU.
 Matéria não lida
92 - Requerimento Legislativo nº 1441 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES DA RUA JOSÉ FERNANDES, BAIRRO BIRIBIRI- MANACAPURU.
 Matéria não lida
93 - Requerimento Legislativo nº 1442 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BIRIBIRI - MANACAPURU.
 Matéria não lida
94 - Requerimento Legislativo nº 1443 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA ISIDORO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BIRIBIRI- MANACAPURU.
 Matéria não lida
95 - Requerimento Legislativo nº 1444 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA MARCILIO DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BIRIBIRI- MANACAPURU.
 Matéria não lida
96 - Requerimento Legislativo nº 1445 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DÁ ACESSO Á ALDEIA FORTALEZA, LOCALIZADA NO RAMAL DA CIDADE DO PIRARUCU NO KM 15 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
97 - Requerimento Legislativo nº 1446 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH DA SILVA REIS NO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.
 Matéria não lida
98 - Requerimento Legislativo nº 1447 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CANALETA NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Matéria não lida
99 - Requerimento Legislativo nº 1448 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PROJETADA, BAIRRO BIRIBIRI - MANACAPURU.
 Matéria não lida
100 - Requerimento Legislativo nº 1449 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 60M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 5.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 5.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE ALDEIA FORLALEZA, LOCALIZADO NO IGARAPÉ PATOÁ, ZONA RURAL DE MANANACAPURU
 Matéria não lida
101 - Requerimento Legislativo nº 1453 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS COM CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
102 - Requerimento Legislativo nº 1459 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE OCUPAM A RUA NOS HORÁRIOS DE PICO, DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N° 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
 Matéria não lida
103 - Requerimento Legislativo nº 1460 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO BRISA DO SOLIMÕES (ANTIGO FRAZÃO).
 Matéria não lida
104 - Requerimento Legislativo nº 1461 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CORREDOR ECOLÓGICO NA ESTRADA PARA EVITAR MORTES DE ANIMAIS.
 Matéria não lida
105 - Requerimento Legislativo nº 1462 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CAETANO E SÃO PEDRO, NO LAGO DO CASTANHO - ZONA RURAL.
 Matéria não lida
106 - Requerimento Legislativo nº 1463 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E ENCANAÇÃO NAS COMUNIDADES SÃO TOMÉ E CUMARU NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL.
 Matéria não lida
107 - Requerimento Legislativo nº 1464 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ENCANAÇÃO, NA COMUNIDADE BOM JESUS - LAGO DO CASTANHO, ZONA RURAL.
 Matéria não lida
108 - Requerimento Legislativo nº 1465 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE BRAGA/PARANÁ DO PIRANHA - ZONA RURAL.
 Matéria não lida
109 - Requerimento Legislativo nº 1466 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSICÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CASTANHO, JAITEUA E SACAMBU- ZONA RURAL.
 Matéria não lida
110 - Requerimento Legislativo nº 1467 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (VALA) QUE VIROU UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA L 1802 EM FRENTE A CASA DE UMA RESIDÊNCIA.
 Matéria não lida
111 - Requerimento Legislativo nº 1468 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA JAPURÁ EM GENTE AO HOTEL EIRUNEPÉ, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não lida
112 - Requerimento Legislativo nº 1469 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA EM UM BUEIRO NA RUA RAIMUNDA RUIZ BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não lida
113 - Requerimento Legislativo nº 1476 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO BAIRRO SÃO JOSÉ MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
114 - Requerimento Legislativo nº 1477 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Matéria não lida
115 - Requerimento Legislativo nº 1478 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), QUE SE ENCONTRAM SEM, DIFICULTANDO SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, LOCALIZADOS NA RODOVIA MANOEL URBANO.
 Matéria não lida
116 - Requerimento Legislativo nº 1475 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM FRENTE A LIXEIRA DA CIDADE NO KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
117 - Moção Legislativa nº 84 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS FEIRANTES, PELO DIA FESTIVO COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO FEIRANTE.
 Matéria não lida
118 - Moção Legislativa nº 87 de 2021
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCIONE ALVES AMORIM PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU (CJAM), PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DESTA JUSTISÇA ARBITRAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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119 - Moção Legislativa nº 88 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A PRESIDENTE DA CIRANDA FLOR MATIZADA – VANESSA MENDONÇA, PELO GRANDE ESPETÁCULO REALIZADO PELA CIRANDA FLOR MATIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.
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120 - Moção Legislativa nº 89 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CIRANDA TRADICIONAL – MAGAL PINHEIRO, PELA GRANDE APRESENTAÇÃO DA CIRANDA TRADICIONAL REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.
 Matéria não lida
121 - Moção Legislativa nº 90 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CIRANDA GUERREIROS MURA – RENATO TELES, PELA GRANDE APRESENTAÇÃO DA CIRANDA GUERREIROS MURA REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.
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122 - Indicação Legislativa nº 366 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19) E OUTRAS DOENÇAS, PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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123 - Indicação Legislativa nº 375 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EXAME UROCULTURA, PARA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E PARA O HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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124 - Indicação Legislativa nº 382 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS (ADAF) – ALEXANDRE ARAÚJO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIO PARA OS ESCRITÓRIOS DA ADAF NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM REPARTIMENTO DE TUIUÉ.
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125 - Indicação Legislativa nº 383 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DOS PONTOS DE TÁXI NA CIDADE E NO ENTORNO DA PONTE SOBRE O RIO NEGRO.
 Matéria não lida
126 - Indicação Legislativa nº 384 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – VALDENOR CARDOSO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DOS ESCRITÓRIO DOS IDAM/MANACAPURU E IDAM CAVIANA, E AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHA VOADEIRA PARA SUPORTE DAS EQUIPES TÉCNICAS RESPECTIVAMENTE.
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127 - Indicação Legislativa nº 385 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO PRÓPRIO DA ADS (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
128 - Indicação Legislativa nº 386 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - CARLOS ALBERTO MANSUR, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS CEL. QOPM. AYRTON FERREIRA DO NORTE, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU - MAJOR PM PEDRO HENRIQUE ABREU ALENCAR, SUGERINDO MOTOCICLETAS, LANCHAS, VIATURAS PARA O 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não lida
129 - Indicação Legislativa nº 387 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA MULHER. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
130 - Indicação Legislativa nº 388 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA) E UM CAIME (CENTRO DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE), TENDO EM VISTA A MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
131 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol e Futsal no âmbito do Município de Manacapuru.
 Matéria não lida
132 - Requerimento Legislativo nº 1349 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não lida
133 - Requerimento Legislativo nº 1422 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO. SOLICITANDO QUE SEJA BUSCANDO MEIOS JUNTO AOS DIRIGENTES DAS RÁDIOS AM E FM DE MANACAPURU PARA A EFETIVA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. VISANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DA GRANDE MAIORIA DOS NOSSOS MUNÍCIPES PRINCIPALMENTE AOS MORADORES DA ZONA RURAL A RESPEITO DOS TRABALHOS E ATUAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 Matéria não lida
134 - Requerimento Legislativo nº 1423 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, EM FRENTE AO BANCO DO BRADESCO, CENTRO DACIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
135 - Requerimento Legislativo nº 1424 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL. QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE FLUVIAL NO PORTO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não lida
136 - Requerimento Legislativo nº 1425 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO PADRONIZADA COM FAIXAS LUMINOSAS PARA TODOS TRABALHADORES DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
137 - Requerimento Legislativo nº 1426 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO XXIII, COM O BECO JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
138 - Requerimento Legislativo nº 1454 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
139 - Requerimento Legislativo nº 1455 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM PONTO ESTRATÉGICO DE UMA PARADA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO NA ESTRADA MANOEL URBANO ESQUINA COM RUA PRINCIPAL DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
140 - Requerimento Legislativo nº 1457 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
141 - Requerimento Legislativo nº 1458 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
142 - Requerimento Legislativo nº 1482 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS, CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDA RUÍZ, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
143 - Requerimento Legislativo nº 1483 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
144 - Requerimento Legislativo nº 1484 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
145 - Requerimento Legislativo nº 1485 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADO NO KM – 17 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
146 - Requerimento Legislativo nº 1486 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
147 - Requerimento Legislativo nº 1487 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
148 - Requerimento Legislativo nº 1488 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
149 - Requerimento Legislativo nº 1429 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSANGELO CÂNDIDO DE SOUSA, AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS E DISTRITOS RURAIS.
 Matéria não lida
150 - Requerimento Legislativo nº 1430 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO LAGO PRETO, BUJARU.
 Matéria não lida
151 - Requerimento Legislativo nº 1431 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO LAGO DO BUJARU.
 Matéria não lida
152 - Requerimento Legislativo nº 1432 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/BOTAFOGO-PARANÁ DO PARATARÍ.
 Matéria não lida
153 - Requerimento Legislativo nº 1480 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIDADE LAGO DO PESQUEIRO, ZONA RURAL.
 Matéria não lida
154 - Requerimento Legislativo nº 1481 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Matéria não lida
155 - Requerimento Legislativo nº 1489 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO PARANÁ DO PARATARÍ, LOCALIDADE BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
156 - Requerimento Legislativo nº 1490 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÕNIBUS EM FRENTE AO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
157 - Moção Legislativa nº 85 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E A APLAUSOS A TODOS OS SOLDADOS BRASILEIROS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO SOLDADO.
 Matéria não lida
158 - Moção Legislativa nº 86 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO PRINCESA DO SOLIMÕES ESPORTE CLUBE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2021.
 Matéria não lida
159 - Moção Legislativa nº 91 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA PRIMEIRA DAMA SRA. LAURA NICOLAU D'ÂNGELO PELA REALIZAÇÃO DO IMPORTANTE EVENTO DENOMINADO AGOSTO LILÁS, COM TEMA “NOS QUEREMOS VIVAS”, REPRESENTANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHER.
 Matéria não lida
160 - Indicação Legislativa nº 352 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU/AM – MAJOR PAULO PADILHA, SUGERINDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA LIBERDADE DE MANACAPURU, NO PERÍODO NOTURNO.
 Matéria não lida
161 - Indicação Legislativa nº 353 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
162 - Indicação Legislativa nº 364 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
163 - Indicação Legislativa nº 389 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL. QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – FERDEVALDO DE MOURA COSTA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇAO DE UM MINI ESTÁDIO NO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
164 - Indicação Legislativa nº 390 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO: MAMOGRAFIA, ENDOSCOPIA, E TOMOGRAFIA, PARA O HOSPITAL LAZÁRO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
165 - Indicação Legislativa nº 391 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO ESTUDOS LEGAIS PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE 40 X 40M PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CASA ESPERANÇA.
 Matéria não lida
166 - Indicação Legislativa nº 392 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS VILAS E DISTRITOS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
167 - Indicação Legislativa nº 393 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA QUE TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO TENHAM MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, GINECOLOGISTAS, ASSISTENTE SOCIAL E PEDIATRAS, EM SEUS QUADROS DE ATENDIMENTOS SEMANALMENTE.
 Matéria não lida
168 - Indicação Legislativa nº 394 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO.
 Matéria não lida
169 - Indicação Legislativa nº 400 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NOS BAIRROS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
 Matéria não lida
170 - Indicação Legislativa nº 397 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA MANOEL URBANO ENTRE OS BAIRROS NOVA MANACÁ, LAGO AZUL E VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
171 - Indicação Legislativa nº 401 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADO NO KM – 17 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
172 - Emenda a Projeto nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, de autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga do Idoso, e dá outras providências”.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino de Manacapuru mais próxima de sua residência.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o programa Farmácia Social no município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 100 de 2021
Autor: Zé Luís
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 101 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre o pagamento das despesas de tratamento de animal agredido, e a prestação de socorro aos animais atropelados na forma que menciona.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Manacapuru
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a proibição da comercialização de focinheiras e coleiras, na forma que menciona.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 110 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 111 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre o descarte pela população e o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos e a vencer, como proteção ao meio ambiente e a saúde pública.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 119 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, Certificando Empresas que priorizam a contratação de mulheres vítima de violência doméstica, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 121 de 2021
Autor: Lindynês Leite
Dispõe sobre a proibição de pessoas que foram contempladas em programas sociais de moraria de retornarem para as áreas de risco de onde foram retiradas no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol e Futsal no âmbito do Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 132 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Concede título de Utilidade Pública a Associação América Sport Clube.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 149 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manoel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru."
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
32 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
33 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
34 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 171 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá “Cirandodrómo” Anfiteatro.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
35 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
36 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 173 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
37 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
38 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 175 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
39 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 9 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Ferreira Conde, Secretário Municipal de Educação.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAO
40 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada)
41 - Emenda a Projeto nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, de autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga do Idoso, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
42 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 14 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 075/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
43 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 16 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 091/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19”.
 Aprovado por todos presentes
44 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 17 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 092/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
45 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 18 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 095/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
46 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 19 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 096/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua”.
 Aprovado por todos presentes
47 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 21 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 098/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias”.
 Aprovado por todos presentes
48 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 27 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 117/2021, Ver. Júnior De Paula, “Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
49 - Indicação Legislativa nº 403 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS –WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, ¬ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO ACAJATUBA KM 67 DA RODOVIA MANOEL URBANO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
50 - Indicação Legislativa nº 404 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, GARIS E AGENTES DE TRÂNSITO. A PREFEITURA DE MANACAPURU DEVERÁ ASSEGURAR, DE FORMA GRATUITA, EM PERÍODO INTEGRAL, A DISTRIBUIÇÃO DO PROTETOR SOLAR CONTRA OS EFEITOS DA RADIAÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
51 - Indicação Legislativa nº 405 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
52 - Indicação Legislativa nº 409 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Indicação Legislativa nº 410 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Indicação Legislativa nº 411 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A MINISTRA DA AGRICULTURA – TEREZA CRISTINA CORREA, A SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA INCLUÍDO NO SEGURO AGRÍCOLA.
 Aprovado por todos presentes
55 - Indicação Legislativa nº 415 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES – GILBERTO KASSAB, AO PRESIDENTE DA EMPRESA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES –LEONARDO EULER DE MORAIS, AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA TELEFÔNICA BRASIL - OPERADORA VIVO S.A - SR. CHRISTIAN MAUAD GEBARA, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO TORRE DE TELEFONIA CELULAR OU TORRE REPETIDORA DE SINAL, PARA ATENDER AS MAIS DE 667(SEISCENTOS E SESSENTA E SETE) FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1350 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NO RIP RAP DO ATERRO, CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1351 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NA RUA CRISTO REIS COM A AV.EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA DA DROGARIA CÁSSIA, CENTRO DA CIADADE.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1352 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA EM TODO O BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1353 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NO SEMÁFORO PRÓXIMO A ESCOLA REGINA FERNANDES, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1382 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IÇÁ, CONJUNTO EDUARDO BRAGA II.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1383 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA CEZARINA DE ALMEIDA, LAGO DO CURURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1415 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUCIANO GALVÃO, DO BAIRRO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1416 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇODS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO CONDOMÍNIO MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1433 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA ANDRÉIA GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITÍ.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1434 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAV. JOAQUIM DE MELO, NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1471 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1472 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA TRAVESSA ÂNGELUS FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1473 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, TUBULAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AFONSO PENA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1474 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA-LAGO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1491 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO POR MEIOS LEGAIS QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS CARENTES.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1492 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO À CANOPUS MOTOS, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1493 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA MANOEL URBANO ENFRENTE A MORADA DO SOL, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1494 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS ME DEU, KM 41 DA RODOVIA AM - 070.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1495 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AV. MANOEL URBANO, ENFRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MANACÁ, PARA ALUNOS E PÚBLICO GERAL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1496 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO ESTUDOS CRÍTERIOSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO PARA AS CRIANÇAS.
 Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1497 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1498 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1499 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE PERIÓDICA COM ATENDIMENTOS ESSÊNCIAIS, INCLUINDO PALESTRAS DE PREVENÇÕES A DOENÇAS E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1512 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU/AM (SEMED) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO QUE O ANTIGO IMÓVEL USADO COMO ESCOLA MUNICIPAL EDIRALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, POSSA SER DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DA COMUNIDADE DO MANAIRÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AM-352, KM 34 ESTRADA NOVO AIRÃO
 Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1513 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA III – MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1514 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTISSÍMA SRA. DEPUTDA ESTADUAL - JOANA DARC, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 5.043, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
 Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1515 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO AÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE DO MANAIRÃO KM 38 - ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1516 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1523 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1527 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1528 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1529 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1530 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO S/N - ZONA RURAL, AO LADO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 1534 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 1535 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DE 02 KM INICIAIS DA AM 352 ,NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 1536 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO, NO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO: APARECIDA, MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 1537 de 2021
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO DO KM 0 (ZERO) AO KM 02 (DOIS) DA AM 352 E LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA) DO KM 0 (ZERO) AO KM 04 (QUATRO) DA AM 352, NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
93 - Moção Legislativa nº 94 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS PSICÓLOGOS E PSICÓLOGAS, PELO DIA FESTIVO, COMEMORADO ANUALMENTE 27 DE AGOSTO, DIA DO PSICÓLOGO.
 Aprovado por todos presentes
94 - Parecer CLJRF/CMM nº 131 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Decreto.
 Aprovado por todos presentes
95 - Parecer CLJRF/CMM nº 138 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 140/2021, do Vereador Júnior de Paula, Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
 Aprovado por todos presentes
96 - Parecer CLJRF/CMM nº 139 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal nº 141/2021, do Vereador Tchuco Benício, Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova Lei.
 Aprovado por todos presentes
97 - Parecer CESASPF/CMM nº 53 de 2021
Autores:
FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 086/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais”.
 Aprovado por todos presentes
98 - Parecer CESASPF/CMM nº 67 de 2021
Autores:
FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 118/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo”.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para saber qual será o encaminhamento da mesa, o ouvidor Coronel Jander está aí embaixo, gostaria dar uma palavra aqui nesta Casa, tem como abrir o espaço”.
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Tem que submeter ao plenário”. Vereador Jaziel Alencar: “Sobre segurança pública”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Eu acredito que seja superimportante, mas como não foi registrado no horário, vou pedir autorização do plenário para que possa abrir essa exceção, então, os vereadores que são favoráveis a abertura dessa concessão ao ouvidor do município, que possa usar o tempo da tribuna popular, para falar sobre a segurança pública. Todos os vereadores votaram favoráveis”. Vereador Pedro Henrique: “Acho de extrema importância, ouvir o Coronel Jander, mais uma vez pedir a vossa excelência que submeta ao plenário para que todos os colegas possam abrir mão, do grande expediente, para que possamos ouvir atentamente o que o nosso amigo coronel Jander, tem para apresentar não só aos vereadores, mas como a transmissão está acontecendo a toda população Manacapuruense. E os vereadores que quiserem se manifestar após o ato do coronel Jander, fique à vontade”. Vereador Sérgio Ferreira: “É claro que é muito importante a vinda do Coronel Jander, já que é um profundo conhecedor das causas, principalmente da segurança pública, mas nós estamos abrindo uma exceção da tribuna popular. E hoje nós não só eu, mas vários colegas, tem vários projetos e requerimentos, e o coronel usaria da prerrogativa da tribuna popular, para nos dar essa aula zero oitocentos, sobre segurança pública no nosso município”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Eu também acredito que não vá prejudicar o grande expediente, porque com a reforma do regimento nós não temos mais o pequeno. Caso a gente observe que não haverá tempo a gente discute posteriormente”.
Com a palavra o Orador, senhor Coronel JANDER BATISTA NASCIMENTO: “É uma preocupação minha como ouvidor e cidadão deste município a nossa segurança pública como ela está sendo vivenciada neste município. Eu vim aqui pedir apoio desta conceituada Casa, para que nós em conjunto possamos tomar uma solução, para segurança pública no município. Semana que passou a minha afilhada que eu crio, chegando com a tia dela na porta da minha casa, ela foi assaltada, o pior de tudo levaram celular, dinheiro. Mas, você não tem mais direito de solicitar, uma viatura com em linha direta ou cento noventa. Se você quiser uma a viatura aqui em Manacapuru você tem que se dirigir diretamente ao quartel. Considero isso um absurdo, a que ponto nós chegamos na segurança pública. Sabemos que a polícia não pode estar presente em todos os setores, em todos os bairros. Mas, é necessário que a polícia militar, ela faça rondas, faça operações, diuturnamente. A maior incidência de criminalidade de roubo, principalmente o roubo está acontecendo em todos os horários. Sexta-feira, o ACS foi assaltado no bairro da Liberdade de dia, levaram todos os pertences dele. O rapaz que trabalha comigo o Washington da ouvidoria, a irmã dele foi assaltada na porta da casa dele. Então nós temos que nos mobilizar, porque se você quiser mudar esse cenário, é preciso a união da sociedade civil, com os órgãos de polícia. Eu até sugiro um projeto de lei a essa respeitada Casa, que seja criado um conselho municipal de segurança, para que haja uma cobrança mais efetiva dos órgãos de polícia, do município. Porque a demanda é muito grande, Manacapuru cresceu horizontalmente, tanto no sentido Novo Airão, como no sentido Manuel Urbano. E isso requer muitas demandas. Fora as comunidades Ribeirinhas, que estão desassistidas pela segurança pública. É uma pauta que solicito apoio de todos os senhores que estão aqui nesta Casa. Ontem foi um familiar nosso, amanhã pode ser nós. Aqui ponto nós chegamos. Se os senhores fizerem um teste de ligar para a linha direta, que foi criado na época que fui comandante nesta cidade, a linha direta não está funcionando porque o telefone está com problema e por isso fica. O cidadão não tem o direito de solicitar nem um atendimento numa ocorrência é preciso que haja uma mudança, uma ruptura nesse tipo de comportamento na segurança pública. A segurança pública ela se faz no aspecto preventivo principalmente, segurança na rua, para que as pessoas possam ver ela identificada pela farda, pela viatura e nem isso está sendo feito. O município, tem uma participação muito efetiva nesse sentido. Principalmente na praça de alimentação tenho observado, a presença da guarda municipal. A noite as pessoas eram constantemente importunadas por pessoas ébrios, pessoas que importunavam os cidadãos ali nas mesas. Hoje já foi freado isso aí. Nas praças cabe a guarda municipal. Mas, na segurança pública no município, a polícia militar ela tem esse papel preventivo, e nesse momento necessita de uma ação repressiva. Fica aqui o meu apelo e o desejo de nos unir em prol dessa causa. Muito obrigado”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nºs 094/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Willace Sapo, Zé Luís e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nºs 1350, 1351, 1352, 1353, 1382, 1383, 1415, 1416, 1433 e 1434/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Requerimentos Nºs 1471, 1472, 1473, 1474 e 1523/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo e Mirian Trindade. Requerimentos Nºs 1491 e 1530/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nºs 1492, 1493, 1494 e 1495/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Júnior de Paula e Pedro Henrique. Requerimentos Nºs 1496, 1497, 1498 e 1499/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 1512, 1513, 1514 e 1515/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Zé Luís. Requerimento Nºs 1516/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Mirian Trindade, Zé Luís, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Sérgio Ferreira. Requerimento Nºs 1527, 1528 e 1529/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira e Jaziel Alencar. Requerimento Nºs 1534, 1535, 1536 e 1537/2021, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Mirian Trindade, Willace Sapo e Jaziel Alencar. Requerimento Nºs 1546 e 1547/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Indicações Nºs 409, 410 e 411/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Gerson D’Ângelo. Indicação Nºs 415/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Jaziel Alencar e Gerson D’Ângelo. Vereador Jaziel Alencar: “Apenas que vossa excelência pudesse verificar uma possibilidade de marcarmos uma audiência com a FVS, tendo em vista a gravidade do assunto do peixe com essa urina preta. Hoje eu ouvia na rádio que mais três municípios estão proibindo o pescado, isso pode dar um efeito econômico devastador para o estado do Amazonas, nós somos sabedores da quantidade de consumo do peixe e essa demora de uma resposta. Já tem outros boatos que isso é uma viral e não tem nada a ver com o peixe, quanto a isso as pessoas estão sendo prejudicadas, então não está fácil. Então precisamos dar uma resposta imediata, que esta Casa através dos representantes do povo pudéssemos ir até a FVS para tomarmos uma posição oficial e para informar os consumidores do nosso município”.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO:
Pedido de vista, do Vereador Júnior de Paula, aprovado por todos vereadores presentes: Projeto De Lei Municipal Nº 108/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre a proibição de venda, compra, e a utilização de penas, plumas e outros assessórios de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, ornamentações e decorações e dá outras providências”.
Permanece em pauta, para promulgação: Projeto De Decreto Legislativo Nº 009/2021, Ver. Júnior De Paula, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Sr Raimundo Ferreira Conde, Secretário Municipal de Educação”.
Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 087/2021, do Ver. Jaziel Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 101/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 106/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre o pagamento das despesas de tratamento de animal agredido, e a prestação de socorro aos animais atropelados na forma que menciona”. Projeto De Lei Municipal Nº 107/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre a vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 109/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre a proibição da comercialização de focinheiras e coleiras, na forma que menciona”. Projeto De Lei Municipal Nº 110/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 111/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre o descarte pela população e o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos e a vencer, como proteção ao meio ambiente e a saúde pública”. Projeto De Lei Municipal Nº 119/2021, Verª Mirian Trindade, “Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, Certificando Empresas que priorizam a contratação de mulheres vítima de violência doméstica, e dá outras providências”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 074/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino de Manacapuru mais próxima de sua residência”. Projeto De Lei Municipal Nº 080/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui o programa Farmácia Social no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 085/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”. Projeto De Lei Municipal Nº 100/2021, do Ver. Zé Luís, “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 121/2021, Verª Lindynês Leite, “Dispõe sobre a proibição de pessoas que foram contempladas em programas sociais de moraria de retornarem para as áreas de risco de onde foram retiradas no município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 129/2021, Ver. Willace Sapo, que “Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol e Futsal no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 132/2021, Ver. Sérgio Ferreira, que “Concede título de Utilidade Pública a Associação América Sport Clube”.
Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 075/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 086/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais”. Projeto De Lei Municipal Nº 091/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19”. Projeto De Lei Municipal Nº 092/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 095/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 096/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua”. Projeto De Lei Municipal Nº 098/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias”. Projeto De Lei Municipal Nº 117/2021, Ver. Júnior De Paula, “Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 118/2021, Ver. Júnior De Paula, “Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo”.  Projeto De Lei Municipal Nº 124/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais”. Projeto De Lei Municipal Nº 125/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 126/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 127/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Cria o programa de saúde AM, que institui a obrigatoriedade de exame teste molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da atrofia muscular espinhal - AME e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 128/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 130/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas, e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 131/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas”.
Permanecem em pauta, devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 1290, 1291, 1292, 1299, 1300/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS Nºs 1480, 1481/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 087/2021, do Vereador Jaziel Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 089/2021, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 114/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 116/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Cria o seguro-cheia para os agricultores familiares atingidos pelas cheias dos rios”. Projeto De Lei Municipal Nº 134/2021, da Verª Mirian Trindade que “Institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 135/2021, da Verª Mirian Trindade que “Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 136/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 137/2021, do Ver. Tchuco Benício “Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 138/2021, Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”; Projeto De Lei Municipal Nº 139/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 140/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 141/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 143/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a inclusão de conceito de empreendedorismo na rede municipal de ensino”; Projeto De Lei Municipal Nº 144/2021, do Ver. ZÉ RICARDO que “Dispõe sobre a criação do Projeto Informática para todos, que visa o incentivo e a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Prefeitura do Município de Manacapuru, onde irá formar jovens na área da informática, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 145/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa Manacapuru Vive, de apoio as vítimas sequeladas do Covd-19 na cidade de Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 146/2021, do Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, Manoel Chicó a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’ângelo, “Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta”. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. Projeto de Lei Municipal Nº 158/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 159/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 160/2021, da Verª Mirian Trindade: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais’. Projeto de Lei Municipal Nº 165/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 169/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 170/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização”. Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”. Projeto de Lei Municipal Nº 172/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”.
Projetos de Resolução Legislativa 2021:
Projeto De Resolução Legislativa Nº 010/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Zé Ricardo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, que “Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo 2021:
Projeto De Decreto Legislativo Nº 010/2021, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021, do Ver. Júnior De Paula: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.