Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 98
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os arts. 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação (globalizada). |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Carteira de Identidade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação (globalizada). |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o Sistema Mulher na Política, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Ângelo Macedo Ribeiro, médico clínico geral do Município de Manacapuru”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CESASPF/CMM nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CESASPF/CMM nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar, para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CESASPF/CMM nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CESASPF/CMM nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do referido projeto. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer CESASPF/CMM nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Parecer CESASPF/CMM nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Parecer CESASPF/CMM nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Parecer CESASPF/CMM nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Parecer CESASPF/CMM nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS – JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCÍSIO ESTEFANO ROSA, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÃO DOS POSTES QUE ESTÃO SENDO LEVADOS PELO FENÔMENO NATURAL DE TERRA CAÍDA NA COSTA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL TURISMO E CULTURA– ALILSON DE PINTO PORTELA, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SUGERINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CERCA DE 80 PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL TURISMO E CULTURA– ALILSON DE PINTO PORTELA, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A PRESIDENTE DO SINDUCAM – MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO FORMULAÇÃO DE PROJETO LEI, ENCAMINHADA PARA CÂMARA MUNICIPAL, POSTULANDO AUXILIO CONECTIVIDADE, COM OBJETIVO DE PERMITIR QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TENHAM ACESSO À INTERNET. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO FORMULAÇÃO DE PROJETO LEI, ENCAMINHADA PARA CÂMARA MUNICIPAL, POSTULANDO AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAS DE VACINAS CONTRA A COVID-19, DIRETAMENTE DOS FABRICANTES. - - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO AS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). - - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, LOCALIZADA NO KM 29 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’. - - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O SR. LOUISMAR BONATES, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO REFORMA GERAL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GERDIÃO CABRAL NUNES, RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA A VILA DO ENA, RIO MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA DO ENA, RIO MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA COM QUADRA COBERTA NO ESPAÇO DA EMEF. PROF. BEATRIZ DA SILVA BEZERRA. - - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO POSTEAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CALADO- ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA D, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA LIMPEZA NA VILA DE MANAIRÃO, INCLUINDO CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA ORLA DO MIRITI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A VILA DO BOTAFOGO, SACAMBÚ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 436 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, CAJAZEIRA 2, NA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM TELA DE PROTEÇÃO, PARA O BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALILSON DE PINHO PORTELA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO, SÃO JOÃO UBIM, NA VILA MANIQUARA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PARA OS VIGIAS. MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO INGÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – ROSÂNGELA CÂNDIDO DE SOUZA E PRESTADORA DE SERVIÇO B G ELÉTRICA LTDA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSTEAMENTO NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE – BAIRRO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E DÁ ACESSO A DEZENAS DE CASAS, QUE IRÃO SER ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS. SÃO FAMÍLIAS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESTE MEIO PARA TER ACESSO À SUAS CASAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA TAMPA DE CONCRETO PARA O ESGOTO NA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANILHA DE CONCRETO PARA O BUEIRO NA RUA BENJAMIM ROBERTO, EM FRENTE A IGREJA RESTAURAÇÃO MISSIONÁRIA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A RUA TENENTE ZANE DOS REIS, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIBERDADE I E LIBERDADE II, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS COM ESPAÇO PARA PALESTRAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO: 1) COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM TORNO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO; 2) ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ITACOATIARA, PARINTINS, NOVO AIRÃO E MAUÉS; AMBOS NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, UM SEMÁFORO PARA AS RUAS, DANIEL SIMÕES ESQUINA COM A RUA WALDEMAR VENTURA, NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, POIS OS TRANSEUNTES TEM DIFICULDADES DE TRAFEGAR COM SEGURANÇA NAQUELE LOCAL, NA IMPOSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO PARA IMEDIATO, QUE FAÇAM NOVAMENTE A FAIXA DE PEDESTRE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM A RECUPERAÇÃO/REFORMA DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA UNIÃO, PRINCIPALMENTE ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MANACAPURU", EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS, TENDO COMO SUGESTÃO: PRAÇA DA BANDEIRA (EM FRENTE A MATRIZ N. SRA. DE NAZARÉ); CAÍS NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO AO TRE/AM; BALNEÁRIO MIRITI; ORLA DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS NOS BAIRROS, SEJA EFETUADO DE FORMA FREQUENTE, PROGRESSIVAMENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – DR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE DA SILVA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRA, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA MANACAPURUENSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERDIÃO CABRAL NUNES, RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA AOS ARREDORES DO HOSPITAL LÁZARO REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA QUE ATRAVESSA A RUA NA AV. GETÚLIO VARGAS QUASE EM FRENTE AO ANTIGO PRINCESA DO SOLIMÕES, - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SEC. MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO O EVENTO “PISTA LIBERADA” NO ESTACIONEMENTO DO ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, E A SEC. MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO INTERDIÇÃO DE UMA VIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES AOS DIAS DE DOMINGO, ENTRE A ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ATÉ O MIRITI, NA RODOVIA MANOEL URNANO AM 070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO QUE A MÁQUINA DE RAIO – X QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA NO HOSPITAL LAZÁRO REIS, POSSA SER INSTALADA NO HOSPITAL DE CAMPANHA CONTA O COVID-19. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO AMPLA AÇÃO DE PARA A TROCA DE TODAS AS PORTAS DAS SALAS DOS PACIENTES, BEM COMO A REFORMA DOS BANHEIROS DO HOSPITAL LAZARO REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA AFONSO PENA EM FRENTE A RESIDENCIA N° 144 NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA LARANJAL BAIRRO CORRENTEZA PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDAS PELA ENCHENTE DOS RIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PURUS BAIRRO LAGO AZUL - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ XAVIER BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA MANUEL URBANO, NAS APROXIMIDADE DO POSTO DEUS E FIEL ATÉ O PREMIER POUSADA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A IMPLATAÇÃO DE CANALETAS COM URGÊNCIA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO SOLIMÕES CRUZAMENTO COM A TRAVESSA RIO PURUS, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CODAJAS, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA MANUEL URBANO PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CALADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, MAIS TEMPO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA 1 NO BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO COARI– BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESTE MEIO PARA TER ACESSO À SUAS CASAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA PORTELINHA– BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESTE MEIO PARA TER ACESSO À SUAS CASAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ LOCALIZADA NA ESTRADA DO CALADO- ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 485 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A PRACINHA DO ATERRO, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DUAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SAÕ JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Moção Legislativa nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DA CIDADÃ EDNA PEREIRA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Moção Legislativa nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DO PROFESSOR SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 94 |
Moção Legislativa nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DA CIDADÃ ELIETE MARQUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Moção Legislativa nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA RABELO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Parecer CDPDM nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar, para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Parecer CDPDM nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Parecer CDPDM nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |