SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos treze dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e um (13/04/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson &ndash; PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio.Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Prov&eacute;rbios 11, 3-6 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994). &nbsp;

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

REQUERIMENTO N&ordm; 436, 446, 447, 448, 459/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de um posto de sa&uacute;de na Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Cajazeira 2. tampa de concreto para o esgoto na Rua Nova Vit&oacute;ria, Bairro Aparecida. manilha de concreto para o bueiro na Rua Benjamim Roberto, em frente &agrave; igreja restaura&ccedil;&atilde;o mission&aacute;ria, Bairro S&atilde;o Jos&eacute;. abastecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel para a Rua Tenente Zane dos Reis, Bairro Terra Preta. quadra poliesportiva coberta para a Escola de Ensino Fundamental Gerdi&atilde;o Cabral Nunes - S&atilde;o Jos&eacute;. REQUERIMENTOS N&ordm;s 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445/2021, do Vereador MIRIAN TRINDADE, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra de areia com tela de prote&ccedil;&atilde;o, para o bairro Terra Preta no munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. Constru&ccedil;&atilde;o de um centro artesanal no munic&iacute;pio de Manacapuru - Am. Recupera&ccedil;&atilde;o dos equipamentos da academia ao ar livre no bairro Novo Manac&aacute;, na cidade de Manacapuru-Am. Servi&ccedil;os de reforma na escola municipal de ensino, S&atilde;o Jo&atilde;o Ubim, na Vila Maniquara &ndash; zona rural do munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. Realiza&ccedil;&atilde;o de cursos de capacita&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de seguran&ccedil;a para os vigias. munic&iacute;pio de Manacapuru &ndash; Am. Retirada de entulho nas ruas do bairro Lago Azul, na cidade de Manacapuru-Am. Constru&ccedil;&atilde;o de uma cobertura sobre a arquibancada do campo de futebol do Parque do Ing&aacute; na cidade de Manacapuru-Am. servi&ccedil;os de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e posteamento na Rua Mauricio Da Cunha Freire no bairro de S&atilde;o Jos&eacute;, na cidade de Manacapuru-Am. constru&ccedil;&atilde;o de uma ponte de madeira na Rua Maur&iacute;cio Da Cunha Freire &ndash; Bairro S&atilde;o Jos&eacute; III. REQUERIMENTOS N&ordm;s 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Liberdade I e Liberdade II, conhecida como Rua Projetada I e II, Bairro S&atilde;o Jos&eacute;. constru&ccedil;&atilde;o de centro de eventos com espa&ccedil;o para palestras. 1) coloca&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;ria em torno do estacionamento do Est&aacute;dio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, no bairro da uni&atilde;o; 2) ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica com reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias nas Ruas Itacoatiara, Parintins, Novo Air&atilde;o E Mau&eacute;s; ambos no Bairro Da Uni&atilde;o. reparos nos bueiros e constru&ccedil;&atilde;o de meio fio na Rua Olavo Bilac, Bairro S&atilde;o Francisco. um sem&aacute;foro para as Ruas, Daniel Sim&otilde;es esquina com a Rua Waldemar Ventura, no Bairro Do S&atilde;o Jos&eacute;, pois&nbsp; os transeuntes tem dificuldades de trafegar com seguran&ccedil;a naquele local, na impossibilidade do atendimento para imediato, que fa&ccedil;am novamente a faixa de pedestre. servi&ccedil;os de infraestrutura com a recupera&ccedil;&atilde;o/reforma das cal&ccedil;adas localizadas no bairro da uni&atilde;o, principalmente entorno do Est&aacute;dio Municipal Governador Gilberto Mestrinho. criado e instalado letreiro tur&iacute;stico&nbsp;com a inscri&ccedil;&atilde;o "Eu Amo Manacapuru", em locais a serem definidos, tendo como sugest&atilde;o: Pra&ccedil;a da Bandeira (em frente a Matriz N. Sra. de Nazar&eacute;); ca&iacute;s na Av. Eduardo Ribeiro pr&oacute;ximo ao TRE/AM; Balne&aacute;rio Miriti; Orla do Miriti. REQUERIMENTOS N&ordm;s 456, 457, 458/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: que o servi&ccedil;o de coleta de lixos e res&iacute;duos nos bairros, seja efetuado de forma frequente, progressivamente. estudos para constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento de uma escola da rede estadual de ensino, na Vila do Jacar&eacute;. estudos criteriosos e uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para a constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio pr&oacute;prio do Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica do Amazonas (CETAM), de acordo com as normas t&eacute;cnicas brasileira, dotado de toda infraestrutura operacional necess&aacute;ria, para atender satisfatoriamente a demanda Manacapuruense. REQUERIMENTOS N&ordm;s 460, 461, 462, 463/2021, do Vereador WILLACE SAPO, solicitando: servi&ccedil;o de limpeza e capina aos arredores do Hospital L&aacute;zaro Reis. reparo em uma vala que atravessa a Rua na Av. Get&uacute;lio Vargas quase em frente ao antigo princesa do Solim&otilde;es. evento &ldquo;pista liberada&rdquo; no estacionamento do Est&aacute;dio Ol&iacute;mpico Municipal Gilberto Mestrinho. interdi&ccedil;&atilde;o de uma via para pr&aacute;tica de esportes aos dias de domingo, entre a entrada da Estrada De Novo Air&atilde;o, at&eacute; o miriti, na Rodovia Manoel Urbano Am-070. REQUERIMENTOS N&ordm;s 464, 465/2021, da Vereadora LINDYN&Ecirc;S LEITE, solicitando: que a m&aacute;quina de Raio&ndash;X que encontra-se desativada no Hospital L&aacute;zaro Reis, possa ser instalada no hospital de campanha conta o covid-19. ampla a&ccedil;&atilde;o de para a troca de todas as portas das salas dos pacientes, bem como a reforma dos banheiros do Hospital L&aacute;zaro Reis. REQUERIMENTOS N&ordm;s 466, 467, 468, 469, 470, 471/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: tampa de bueiro na Rua Afonso pena em frente &agrave; resid&ecirc;ncia n&deg; 144 no Bairro Correnteza. constru&ccedil;&atilde;o de uma ponte de madeira na Rua Laranjal Bairro Correnteza para garantir o direito de ir e vir das fam&iacute;lias que est&atilde;o sendo atingidas pela enchente dos rios. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em toda a extens&atilde;o da Travessa Rio Purus Bairro Lago Azul. servi&ccedil;o de capina e retirada de entulho em toda a extens&atilde;o da Rua Beatriz Xavier Bairro Correnteza. servi&ccedil;o de capina na Avenida Manuel Urbano, nas proximidade do posto Deus e Fiel at&eacute;&nbsp; o premier pousada. implanta&ccedil;&atilde;o de canaletas com urg&ecirc;ncia para o escoamento de &aacute;gua na Rua Rio Solim&otilde;es cruzamento com a Travessa Rio Purus, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS N&ordm;s 472, 473, 474, 475, 476, 477/2021, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de todas as ruas do Condom&iacute;nio Ataliba David Ant&ocirc;nio, no munic&iacute;pio de Manacapuru.&nbsp; ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Nazar&eacute; Cavalcante, Bairro Morada do Sol, no munic&iacute;pio de Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Ot&aacute;vio Ara&uacute;jo, Bairro Morada do Sol, no munic&iacute;pio de Manacapuru. coloca&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade, em frente ao Residencial Manacapuru, Am-352, Km-04; ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Codaj&aacute;s, Bairro Morada do Sol; coloca&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na Estrada Manuel urbano pr&oacute;ximo &agrave; entrada da Rua Principal do Condom&iacute;nio Ataliba David Ant&ocirc;nio. REQUERIMENTOS N&ordm;s 478, 479, 480, 481, 482, 483/2021, do Vereador S&Eacute;RGIO FERREIRA, solicitando: limpeza e pavimenta&ccedil;&atilde;o da Estrada Do Calado. mais tempo na distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua no Bairro Da Uni&atilde;o; pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Projetada 1 no Bairro Vale Verde; constru&ccedil;&atilde;o de uma ponte de madeira no Beco Coari, Bairro da Uni&atilde;o, no munic&iacute;pio de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso &agrave; suas casas. constru&ccedil;&atilde;o de uma ponte de madeira na Rua Portelinha&ndash; Bairro da Uni&atilde;o; ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Comunidade Nova Cana&atilde; localizada na Estrada do Calado. REQUERIMENTOS N&ordm;s 485, 486 e 487/2021, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, solicitando: servi&ccedil;o de capina e retirada de entulho para a Pracinha do Aterro, Centro. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nas duas ruas que d&atilde;o acesso ao bairro S&atilde;o Jo&atilde;o do Miriti. Aquisi&ccedil;&atilde;o de um terreno para constru&ccedil;&atilde;o de uma UBS no bairro do Biribiri. PARECER N&ordm; 017/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 018/2021</a>, da Vereadora Lindyn&ecirc;s Leite, &ldquo;Institui no munic&iacute;pio de Manacapuru o Sistema Mulher na Pol&iacute;tica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 018/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 020/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Autoriza a aquisi&ccedil;&atilde;o de vacinas direto de empresas e cons&oacute;rcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 019/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, favor&aacute;vel ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa N&ordm; 006/2021, do Vereador Dr. L&eacute;o, &ldquo;Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru/AM, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 020/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Decreto Legislativo N&ordm; 001/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Concede T&iacute;tulo de cidad&atilde; Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D&rsquo;&Acirc;ngelo, Primeira Dama do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 021/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Decreto Legislativo N&ordm; 002/2021</a>, do Vereador Willace Sapo, &ldquo;Concede T&iacute;tulo de cidad&atilde;o Manacapuruense, ao senhor Dr. &Acirc;ngelo Macedo Ribeiro, m&eacute;dico cl&iacute;nico geral do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 022/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, favor&aacute;vel <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 019/2021</a>, do Vereador Wanderley Barroso, &ldquo;Garante prioridade na transfer&ecirc;ncia institucional da rede p&uacute;blica e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica no munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 005/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 009/2021</a>, do Ver. Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica complementar espec&iacute;fica de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica, com o retorno &agrave;s aulas presenciais no Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 006/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 010/2021</a>, do Ver. Sass&aacute; Jefferson, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Preven&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de &agrave; Doen&ccedil;a de Alopecia, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Manacapuru. PARECER N&ordm; 007/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 011/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Institui o Programa Belas Empenhadas contra a Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar, para capacita&ccedil;&atilde;o de profissionais da &aacute;rea de beleza e est&eacute;tica, como agentes multiplicadores contra a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar&rdquo;. PARECER N&ordm; 008/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 012/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Disp&otilde;e sobre o aluguel social &agrave; mulher v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica no Munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 009/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 013/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Institui o Programa de Humaniza&ccedil;&atilde;o Permanente de Apoio Psicol&oacute;gico &agrave;s Mulheres que Sofreram Aborto Espont&acirc;neo ou &Oacute;bito Fetal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 010/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 014/2021</a>, do Ver. J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cobran&ccedil;a de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 011/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 015/2021</a>, do Ver. Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Institui, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru, a rede de aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas com doen&ccedil;as autoimunes dermatol&oacute;gicas&rdquo;. PARECER N&ordm; 012/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 016/2021</a>, do Ver. Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de capacita&ccedil;&atilde;o socioemocional no projeto pedag&oacute;gico elaborado pelas escolas p&uacute;blicas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 013/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 017/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Disp&otilde;em sobre a Cria&ccedil;&atilde;o do Cart&atilde;o Digital de Vacina-CDV, no Munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 014/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 021/2021</a>, do Ver. J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o em pra&ccedil;as p&uacute;blicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recrea&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 015/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 022/2021</a>, do Ver. Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a transpar&ecirc;ncia e a divulga&ccedil;&atilde;o da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacina&ccedil;&atilde;o contra o Covid-19&rdquo;. PARECER N&ordm; 002/2021 &ndash; CDPDM/CMM da Comiss&atilde;o de Defesa e Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Mulher, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 011/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Institui o Programa Belas Empenhadas contra a Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar, para capacita&ccedil;&atilde;o de profissionais da &aacute;rea de beleza e est&eacute;tica, como agentes multiplicadores contra a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar&rdquo;. PARECER N&ordm; 003/2021 &ndash; CDPDM/CMM da Comiss&atilde;o de Defesa e Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Mulher, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 012/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Disp&otilde;e sobre o aluguel social &agrave; mulher v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica no Munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 004/2021 &ndash; CDPDM/CMM da Comiss&atilde;o de Defesa e Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Mulher, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 013/2021</a>, da Ver&ordf;. Mirian Trindade &ldquo;Institui o Programa de Humaniza&ccedil;&atilde;o Permanente de Apoio Psicol&oacute;gico &agrave;s Mulheres que Sofreram Aborto Espont&acirc;neo ou &Oacute;bito Fetal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 035, 036, 037/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO: pesar aos familiares e amigos pelo &oacute;bito da cidad&atilde; Edna Pereira do Nascimento, ocorrido dia 04/04/2021. pesar aos familiares e amigos pelo &oacute;bito do professor Sandro de Oliveira Ribeiro, ocorrido dia 07/04/2021. pesar aos familiares e amigos pelo &oacute;bito da cidad&atilde; Eliete Marques de Oliveira, ocorrido dia 02/04/2021. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 038/2021, do Vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: votos de pesar, pelo falecimento da sra. Alzira Rabelo. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 039/2021, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA: congratula&ccedil;&otilde;es ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima, pela vacina&ccedil;&atilde;o da classe dos policiais militares do Estado. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 169, 170, 177, 178, 179, 180, 181/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: aux&iacute;lio emergencial para cerca de 80 profissionais do setor cultural em todo o munic&iacute;pio, que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica. contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dico pediatra para atender na emerg&ecirc;ncia do Hospital Geral L&aacute;zaro Reis. constru&ccedil;&atilde;o de uma escadaria de concreto para a Vila do Ena, Rio Manacapuru. recapeamento asf&aacute;ltico da Vila do Ena, Rio Manacapuru. constru&ccedil;&atilde;o de uma creche no Bairro S&atilde;o Francisco. constru&ccedil;&atilde;o de uma nova UBS &ndash; Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, no Bairro S&atilde;o Francisco. constru&ccedil;&atilde;o de uma nova escola com quadra coberta no espa&ccedil;o da Emef. Prof. Beatriz da Silva Bezerra. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 171, 172, 173/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo: formula&ccedil;&atilde;o de projeto lei, encaminhada para c&acirc;mara municipal, postulando aux&iacute;lio conectividade, com objetivo de permitir que os professores da rede municipal de ensino tenham acesso &agrave; internet. formula&ccedil;&atilde;o de projeto lei, encaminhada para c&acirc;mara municipal, postulando autoriza&ccedil;&atilde;o para compras de vacinas contra a covid-19, diretamente dos fabricantes. constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento de uma escola de tempo integral, com voca&ccedil;&atilde;o as pr&aacute;ticas e t&eacute;cnicas agropecu&aacute;rias curriculares no munic&iacute;pio de Manacapuru, em conson&acirc;ncia com o minist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o e cultura (MEC). INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 174, 175/2021, do Vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO, solicitando: inclus&atilde;o da Comunidade Nova Conquista, localizada no Km 29 da Estrada de Novo Air&atilde;o, nas pr&oacute;ximas etapas do Programa &ldquo;Luz Para Todos&rsquo;&rsquo;. realiza&ccedil;&atilde;o de um mutir&atilde;o para emiss&atilde;o de carteira de identidade para atender a popula&ccedil;&atilde;o urbana e rural do munic&iacute;pio de Manacapuru/Am. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 176/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, sugerindo: reforma geral na escola de Ensino Fundamental Professor Gerdi&atilde;o Cabral Nunes, Rua Virg&iacute;lio Barroso Alexandre, Bairro S&atilde;o Jos&eacute;. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 182/2021, do Vereador S&Eacute;RGIO FERREIRA, sugerindo: continua&ccedil;&atilde;o do posteamento na Rua S&atilde;o Jos&eacute; na Comunidade Nova Cana&atilde;, localizada na Estrada do Calado.

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)