Resumo (10ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (13/04/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson – PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 11, 3-6 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

Atas da Sessão Ordinária dos dias 30/03/2021 e 06/04/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

REQUERIMENTO Nº 436, 446, 447, 448, 459/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de um posto de saúde na Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Cajazeira 2. tampa de concreto para o esgoto na Rua Nova Vitória, Bairro Aparecida. manilha de concreto para o bueiro na Rua Benjamim Roberto, em frente à igreja restauração missionária, Bairro São José. abastecimento de água potável para a Rua Tenente Zane dos Reis, Bairro Terra Preta. quadra poliesportiva coberta para a Escola de Ensino Fundamental Gerdião Cabral Nunes - São José. REQUERIMENTOS Nºs 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445/2021, do Vereador MIRIAN TRINDADE, solicitando: construção de uma quadra de areia com tela de proteção, para o bairro Terra Preta no município de Manacapuru-Am. Construção de um centro artesanal no município de Manacapuru - Am. Recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre no bairro Novo Manacá, na cidade de Manacapuru-Am. Serviços de reforma na escola municipal de ensino, São João Ubim, na Vila Maniquara – zona rural do município de Manacapuru-Am. Realização de cursos de capacitação na área de segurança para os vigias. município de Manacapuru – Am. Retirada de entulho nas ruas do bairro Lago Azul, na cidade de Manacapuru-Am. Construção de uma cobertura sobre a arquibancada do campo de futebol do Parque do Ingá na cidade de Manacapuru-Am. serviços de iluminação pública e posteamento na Rua Mauricio Da Cunha Freire no bairro de São José, na cidade de Manacapuru-Am. construção de uma ponte de madeira na Rua Maurício Da Cunha Freire – Bairro São José III. REQUERIMENTOS Nºs 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Rua Liberdade I e Liberdade II, conhecida como Rua Projetada I e II, Bairro São José. construção de centro de eventos com espaço para palestras. 1) colocação de luminária em torno do estacionamento do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, no bairro da união; 2) iluminação pública com reposição de luminárias nas Ruas Itacoatiara, Parintins, Novo Airão E Maués; ambos no Bairro Da União. reparos nos bueiros e construção de meio fio na Rua Olavo Bilac, Bairro São Francisco. um semáforo para as Ruas, Daniel Simões esquina com a Rua Waldemar Ventura, no Bairro Do São José, pois  os transeuntes tem dificuldades de trafegar com segurança naquele local, na impossibilidade do atendimento para imediato, que façam novamente a faixa de pedestre. serviços de infraestrutura com a recuperação/reforma das calçadas localizadas no bairro da união, principalmente entorno do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho. criado e instalado letreiro turístico com a inscrição "Eu Amo Manacapuru", em locais a serem definidos, tendo como sugestão: Praça da Bandeira (em frente a Matriz N. Sra. de Nazaré); caís na Av. Eduardo Ribeiro próximo ao TRE/AM; Balneário Miriti; Orla do Miriti. REQUERIMENTOS Nºs 456, 457, 458/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: que o serviço de coleta de lixos e resíduos nos bairros, seja efetuado de forma frequente, progressivamente. estudos para construção e funcionamento de uma escola da rede estadual de ensino, na Vila do Jacaré. estudos criteriosos e união de esforços para a construção do prédio próprio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), de acordo com as normas técnicas brasileira, dotado de toda infraestrutura operacional necessária, para atender satisfatoriamente a demanda Manacapuruense. REQUERIMENTOS Nºs 460, 461, 462, 463/2021, do Vereador WILLACE SAPO, solicitando: serviço de limpeza e capina aos arredores do Hospital Lázaro Reis. reparo em uma vala que atravessa a Rua na Av. Getúlio Vargas quase em frente ao antigo princesa do Solimões. evento “pista liberada” no estacionamento do Estádio Olímpico Municipal Gilberto Mestrinho. interdição de uma via para prática de esportes aos dias de domingo, entre a entrada da Estrada De Novo Airão, até o miriti, na Rodovia Manoel Urbano Am-070. REQUERIMENTOS Nºs 464, 465/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: que a máquina de Raio–X que encontra-se desativada no Hospital Lázaro Reis, possa ser instalada no hospital de campanha conta o covid-19. ampla ação de para a troca de todas as portas das salas dos pacientes, bem como a reforma dos banheiros do Hospital Lázaro Reis. REQUERIMENTOS Nºs 466, 467, 468, 469, 470, 471/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: tampa de bueiro na Rua Afonso pena em frente à residência n° 144 no Bairro Correnteza. construção de uma ponte de madeira na Rua Laranjal Bairro Correnteza para garantir o direito de ir e vir das famílias que estão sendo atingidas pela enchente dos rios. iluminação pública em toda a extensão da Travessa Rio Purus Bairro Lago Azul. serviço de capina e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Beatriz Xavier Bairro Correnteza. serviço de capina na Avenida Manuel Urbano, nas proximidade do posto Deus e Fiel até  o premier pousada. implantação de canaletas com urgência para o escoamento de água na Rua Rio Solimões cruzamento com a Travessa Rio Purus, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS Nºs 472, 473, 474, 475, 476, 477/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública de todas as ruas do Condomínio Ataliba David Antônio, no município de Manacapuru.  iluminação pública na Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Otávio Araújo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. colocação de redutores de velocidade, em frente ao Residencial Manacapuru, Am-352, Km-04; iluminação pública na Rua Codajás, Bairro Morada do Sol; colocação de redutores de velocidade na Estrada Manuel urbano próximo à entrada da Rua Principal do Condomínio Ataliba David Antônio. REQUERIMENTOS Nºs 478, 479, 480, 481, 482, 483/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza e pavimentação da Estrada Do Calado. mais tempo na distribuição de água no Bairro Da União; pavimentação asfáltica na Rua Projetada 1 no Bairro Vale Verde; construção de uma ponte de madeira no Beco Coari, Bairro da União, no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. construção de uma ponte de madeira na Rua Portelinha– Bairro da União; iluminação pública na Comunidade Nova Canaã localizada na Estrada do Calado. REQUERIMENTOS Nºs 485, 486 e 487/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de capina e retirada de entulho para a Pracinha do Aterro, Centro. Iluminação pública nas duas ruas que dão acesso ao bairro São João do Miriti. Aquisição de um terreno para construção de uma UBS no bairro do Biribiri. PARECER Nº 017/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o Sistema Mulher na Política, e dá outras providências”. PARECER Nº 018/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 019/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PARECER Nº 020/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 021/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Ângelo Macedo Ribeiro, médico clínico geral do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 022/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 005/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 006/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. PARECER Nº 007/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Verª. Mirian Trindade “Institui o Programa Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar, para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar”. PARECER Nº 008/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 009/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Verª. Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. PARECER Nº 010/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 011/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. PARECER Nº 012/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 013/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Verª. Mirian Trindade “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 014/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 015/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19”. PARECER Nº 002/2021 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Verª. Mirian Trindade “Institui o Programa Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar, para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar”. PARECER Nº 003/2021 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2021 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Verª. Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. MOÇÕES Nº 035, 036, 037/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO: pesar aos familiares e amigos pelo óbito da cidadã Edna Pereira do Nascimento, ocorrido dia 04/04/2021. pesar aos familiares e amigos pelo óbito do professor Sandro de Oliveira Ribeiro, ocorrido dia 07/04/2021. pesar aos familiares e amigos pelo óbito da cidadã Eliete Marques de Oliveira, ocorrido dia 02/04/2021. MOÇÃO Nº 038/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO: votos de pesar, pelo falecimento da sra. Alzira Rabelo. MOÇÃO Nº 039/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA: congratulações ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima, pela vacinação da classe dos policiais militares do Estado. INDICAÇÕES NºS 169, 170, 177, 178, 179, 180, 181/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: auxílio emergencial para cerca de 80 profissionais do setor cultural em todo o município, que estão em situação de vulnerabilidade econômica. contratação de médico pediatra para atender na emergência do Hospital Geral Lázaro Reis. construção de uma escadaria de concreto para a Vila do Ena, Rio Manacapuru. recapeamento asfáltico da Vila do Ena, Rio Manacapuru. construção de uma creche no Bairro São Francisco. construção de uma nova UBS – Unidade Básica de Saúde, no Bairro São Francisco. construção de uma nova escola com quadra coberta no espaço da Emef. Prof. Beatriz da Silva Bezerra. INDICAÇÕES NºS 171, 172, 173/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo: formulação de projeto lei, encaminhada para câmara municipal, postulando auxílio conectividade, com objetivo de permitir que os professores da rede municipal de ensino tenham acesso à internet. formulação de projeto lei, encaminhada para câmara municipal, postulando autorização para compras de vacinas contra a covid-19, diretamente dos fabricantes. construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação as práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o ministério da educação e cultura (MEC). INDICAÇÕES NºS 174, 175/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO, solicitando: inclusão da Comunidade Nova Conquista, localizada no Km 29 da Estrada de Novo Airão, nas próximas etapas do Programa “Luz Para Todos’’. realização de um mutirão para emissão de carteira de identidade para atender a população urbana e rural do município de Manacapuru/Am. INDICAÇÃO Nº 176/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, sugerindo: reforma geral na escola de Ensino Fundamental Professor Gerdião Cabral Nunes, Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José. INDICAÇÃO Nº 182/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, sugerindo: continuação do posteamento na Rua São José na Comunidade Nova Canaã, localizada na Estrada do Calado.

NÃO HOUVE

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