Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 75
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências. - - segunda discussão e votação (globalizada)
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Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais. - - segunda discussão e votação (globalizada)
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Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru. - - segunda discussão e votação (globalizada)
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Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru. - - |
Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental,-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens manacapuruenses
de maior vulnerabilidade social. - - |
Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru. - - |
Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru. - - |
Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO ROSARINHO E EURICO GASPAR DUTRA NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE SEJAM REVITALIZADAS. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E ESCOLA CARLOS PINHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL MARIO ALMEIDA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE BELA VISTA SEJAM AMPLIADOS E REVITALIZADOS. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO AGENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, SEJAM RECADASTRADAS E COMTEMPLADAS COM A TARIFA SOCIAL E TARIFA RURAL EM CUMPRIMENTO AS LEIS FEDERAIS 10. 438 E 10. 812 RESPECTIVAMENTE. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO AGENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, SEJAM RECADASTRADAS E COMTEMPLADAS COM A TARIFA SOCIAL E TARIFA RURAL EM CUMPRIMENTO AS LEIS FEDERAIS 10. 438 E 10. 812 RESPECTIVAMENTE. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA GILBERTO MESTRINHO E O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA NA VILA DO REPARTIMENTO DE TUIUÊ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA RICA DE CAVIANA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DRA. RACHEL ROCHA, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A BRASJUTA. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO REFORMA/TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 55 ao KM 62 DA RODOVIA MANOEL URBANO, AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA – ALEX DEL GIGLIO, A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO, INCLUSÃO NO PPA DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 552 DE ABRIL DE 2019, POR OCASIÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PRA SER ENVIADO PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA NESTE ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO GABINETE DO SENADOR DA REPÚBLICA SR. CARLOS EDUARDO DE SOUSA BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO SUGERINDO A REIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO – WILSON FREITAS, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DA CASTRAÇÃO DE TODOS OS CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA COMUNIDADE DO MANIQUARA, KM 42 DA RODOVIA AM-070. - - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA A VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADA NO KM 42 DA RODOVIA AM - 070. - - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTA CIDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO LAGO AZUL NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA NO CATI (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO). MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO APARECIDA NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – ROSÂNGELA CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO KM 17 DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA - SOLICITANDO UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº583/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO INTRAUTERINO DE COBRE (DIU, T e CU), DE ACORDO COM A LEI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS UNIÃO E SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ATERRO E CONTENÇÃO PARA QUE DOIS IMÓVEIS NÃO VENHAM A CAIR NO BARRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO DIRETOR DESDE MUNICÍPIO, POSSAM SER FEITAS E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ASSIM SER APROVADA, POIS O QUE HOJE TEMOS, JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADO A 14 ANOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO SAAE E SEMOSP, ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASSA TODAS AS MEDIDAS POR ESCRITO (via documento), A SEREM ADOTADAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE FORMA NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOÃO XXIII E AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES - CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA ETELVINA GADELHA – UNIÃO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL MANACAPURU – MINHA CASA MINHA VIDA II – ESTRADA DE NOVO AIRÃO, SEJA REALIZADA DIARIAMENTE E NÃO APENAS 03(TRÊS) VEZES POR SEMANA COMO ESTA SENDO REALIZADA ATUALMENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 220M PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH DA SILVA NO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO DA TERRA PRETA- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS DO CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DO TUIUÊ, JACARÉ E CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS VILAS DE CAVÍANA, REPARTIMENTO DO TUIUÊ, TIMBÓ, LAGO DO MUNDURUCUS E JACARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA DOS POÇOS ARTESIANOS E REDE DE EXTENSÃO DE AGUA PARA O LAGO DO MUNDURUCUS, CANABUOCA III, BOCA DO PARAUÁ, REI DAVI, NOVA ESPERANÇA, LARANJAL, TERRA SANTA, SÃO JOSÉ E PALESTINA DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS CAMPINAS, ENA, MANAIRÃO, CABECEIRA DO CAMPINAS, SACAMBU, BELA VISTA E ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE) CONSELHEIRO MARIO MELLO A PROMOTORA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANACAPURU – DRA. TÂNIA MARIA AZEVEDO FEITOZA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) – DRA. HARIANY SANTOS CAMPELO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO AMAZONAS (FECTAM) – DR. ERIVELT SABINO DE ARAÚJO, AO DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 1ª INSTANCIA ESPECIALIZADA EM INTERESSES COLETIVOS – DR. THIAGO NOBRE ROSA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 10 DE ABRIL DE 2019, INSTITUINDO O NOVO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU E ... - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DE 100.000 MIL LITROS DO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA EM LAJE COM QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE N. S. DA CONCEIÇÃO, COSTA DO AJARATUBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA QUATRO NOVA VITÓRIA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PRA A RUA IAUARA, BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NO FINAL DA RUA OLÍVIO CAMPOS ESQUINA COM A RUA JOANA D’ANGELO, PRÓXIMO A ESCOLA AGRA REIS, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 330 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO PARA A COMUNIDADE DO CUMARÚ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA DE UMA PONTE NO BECO OLÍVIO CAMPOS NO BAIRRO BIRIBIRI PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL AGRA REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 332 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A IMPLATAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ III. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PPA DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 552 DE ABRIL DE 2019, POR OCASIÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PRA SER ENVIADO PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA NESTE ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU QUADRA 01, ESTADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA DEPUTADO FEDERAL – ÁTILA LINS, DEPUTADO ESTADUAL– BELARMINO LINS, SUGERINDO, CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS AUTISTAS - TEA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA: PROJETADA III, LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 348 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DO RAMAL DO MANIQUARA, KM 42 DA RODOVIA AM – 070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA VICINAL DO BARRO BRANCO, KM 07 DO RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM – 070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE “SALTA Z” PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COSTA DO PESQUEIRO I. - - |
Aprovado por todos presentes |