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Resumo (7ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2021 - 08:30
Encerramento: 23/03/2021 - 11:22



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/OqVu3YBPStI
Video: https://youtu.be/MeVv2lEj1VE



Mesa Diretora
Presidente: Júnior de Paula / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (23/03/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Junior de Paula – MDB, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/03/2021, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Oficio n. 1022/2021-SEAI/SES-AM;
Portaria n. 050/2021, licença por luto do vereador Sassá Jefferson. 
4Expedientes Expedido:

  • Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”;
  •  Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”;
  • Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”;
  • Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”;
  •  Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”. 
  •  Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
  •  Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. 
  •  Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.
  • REQUERIMENTOS Nºs 249, 250, 251, 252, 253, 280/2021, da Vereadora MIRIAM TRINDADE.
  • REQUERIMENTOS Nºs 271, 272, 333, 334, 335/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
  • REQUERIMENTOS Nºs 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
  • REQUERIMENTOS Nºs 306, 307, 308, 309, 310, 322/2021, Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • REQUERIMENTOS Nºs 311, 312, 313, 314, 315/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
  • REQUERIMENTOS Nºs 316, 317, 318, 319, 320, 321/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
  • REQUERIMENTOS Nºs 323, 324, 325, 326, 329, 330/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
  • REQUERIMENTO Nº 327/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.
  • REQUERIMENTO Nº 328/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR.
  • REQUERIMENTOS Nºs 331, 332/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO.
  • REQUERIMENTOS Nºs 336, 342/2021, do Vereador WILLACE SAPO.
  • REQUERIMENTOS Nºs 337, 338, 339, 340, 341/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • REQUERIMENTOS Nºs 343, 344, 345/2021, do Vereador PAULO DA PESCA.
  • REQUERIMENTOS Nºs 346, 347/2021, do Vereador ZÉ LUÍS.
  • REQUERIMENTOS Nºs 348, 349, 350/2021, do Vereador DR. LÉO.
  •  INDICAÇÃO Nº 107/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
  •  INDICAÇÃO Nº 111/2021, Vereadora LINDYNÊS LEITE.
  •  INDICAÇÕES Nºs 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
  •  INDICAÇÕES Nºs 125, 126, 127/2021, Vereador WILLACE SAPO.
  •  INDICAÇÕES Nºs 128, 131, 132, 133/2021, Vereador DR. LÉO.
  •  INDICAÇÃO Nº 129/2021, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  •  INDICAÇÃO Nº 130/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero fazer uma abordagem aos requerimentos de matérias que tramitam aqui na Casa e já pedimos o apoio dos nobres pares. Quero destacar o requerimento que trata do pedido da implantação de um novo Conselho Tutelar no município de Manacapuru. O Conselho Tutelar, que tem um relevante serviço prestado no nosso município e que tem o nosso apoio, porque temos acompanhado o dia a dia desses conselheiros que chegam a mais de mil e quinhentos atendimentos só no ano de dois mil e vinte em plena pandemia. Hoje o conselho está sufocado, Manacapuru tem cem mil habitantes, então precisa de um novo conselho para que em nome das nossas crianças e adolescentes, possam continuar seus trabalhos de atendimento e acompanhamento. Junto com o requerimento, nós estamos incluindo a resolução do CONANDA, a recomendação para a criação e construção da nova sede do Conselho Tutelar. Cada Conselho Tutelar, será composto com cinco conselheiros e quinze suplentes, segue junto com a nossa propositura o edital que convocou a seleção e eleição dos suplentes, para a tal eleição e que já garantiu o número suficiente, porque foram diplomados quinze suplentes, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Nós viemos defender as matérias no pequeno expediente que nós apresentamos nesta Casa e aqui irei aproveitar para fazer um agradecimento. Eu tive resposta de dois requerimentos, já fizemos uns cinquentas e tivemos a resposta de dois requerimentos e não podemos deixar de agradecer a atenção. Quero agradecer ao secretário de turismo o Alilson, uma pessoa que tem a responsabilidade de receber o nosso documento e nos dar resposta, muito obrigado ao secretário de turismo de Manacapuru. Temos requerimentos em caráter de urgência, a realização de obras, infraestruturas e energia elétrica no bairro Novo Horizonte. Quero dar destaque a uma que pedimos ao governo e a secretária de infraestrutura do estado, que de uma olhadinha naquele trecho do quilometro cinquenta e cinco e sessenta e dois. Porque nós somos cobrados, vem pessoas aqui e fazem matérias dizendo que vereador não trabalha, eu acho que essas pessoas que trabalham na televisão, elas vêm de avião ou de barco, porque eles não passam ali na AM 070 e não falam nada e não vemos nenhuma matéria a respeito a respeito disso, para atender a necessidade do povo Manacapuruense, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Minha vinda hoje é com relação a essa semana, o senado aprovou que a união repasse recursos para os estados para construção de delegacia para mulheres. Então apresentei uma indicação com relação a essa aprovação do senado, para que Manacapuru seja beneficiada com uma delegacia da mulher. Hoje eu vejo nas redes sociais o maior indicie é a violência contra mulheres, depois que tem uma oportunidade dessa que o senado obriga a união a construir nos estados delegacias da mulher. Só existe delegacia da mulher em Manaus, então temos que aproveitar essa oportunidade e pedimos apoio de toda a Câmara de Manacapuru. Se Manacapuru for beneficiado, vários outros municípios serão beneficiados também. Porque a maioria das pessoas dos municípios próximos, procuram Manacapuru com relação a algum crime ou situação de roubos e furtos. Eu agradeço se todos os vereadores apoiarem, muito obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje o que nos traz a tribuna desta Casa, é uma prerrogativa que nós como parlamentares e como legítimos representantes do povo de Manacapuru, trazemos ao reconhecimento dos senhores os clamores da nossa população. Hoje quero apresentar os requerimentos especial do bairro da União, onde trata da perfuração de um poço de duzentos e vinte metros, poço esse que vai resolver de uma vez por todas o problema de agua daquele bairro. Outro requerimento que antes de ser aprovado nesta Casa, através do nosso pedido a caixa de agua também do bairro da União, já foi revitalizada. Então é uma resposta deste humilde vereador, ao povo daquele bairro. Outro requerimento que pedimos terraplanagem no ramal do Tumbira, nós estaremos solicitando do senhor prefeito, para que ele possa fazer ali uma terraplanagem e também otimizar aquele ramal, para que nossos produtores rurais possam retirar seus produtos daquele ramal. Pedimos também a capina e retirada de entulhos da Escola Beatriz Bezerra, precisamos manter aquele local próximo da escola limpo. Também pedimos a capina e pavimentação na rua Ezanor Ataíde no bairro da Terra Preta, só agradecer aos nobres pares e muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Vamos abordar alguns assuntos e dentre eles quero me referir a Defesa Civil do município de Manacapuru, na pessoa do senhor Daniel Gomes, que tem feito um excelente trabalho e sabemos que estamos as portas, para mais uma enchente. Algumas pessoas já estão sofrendo com a enchente e venho aqui destacar o trabalho da Defesa Civil que não tem medido esforços para fazer esse levantamento e buscar soluções para esses problemas. Quero me reportar a essa reportagem que foi feita e veiculada as redes sociais, qual se refere a todos os vereadores desta Casa. Nós vemos uma pessoa usar a rede social, dizer e afirmar a todas as pessoas que tem acesso a sua rede social e dizer que veio até está Casa e protocolou entrevista com todos os vereadores e todos os vereadores fizeram vista grossa, ninguém quis falar nada, quando na realidade isso é uma grande mentira”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “O seu discurso é muito bom em defesa desta Casa legislativa, você está defendendo aqui todos os vereadores, porque eu mesmo me ofereci para ser entrevistado e eles não quiseram, então eu defendo esta Casa legislativa e esse é meu trabalho agora, essa Casa legislativa em nenhum momento se recusou a dar uma entrevista. Essa reportagem foi traiçoeira de forma editada, então irei defender esta Casa legislativa enquanto eu puder e isso não é índole de nós nos esconder, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu quero dizer que essa equipe de reportagem, fez isso de forma leviana com a intenção de jogar esse poder de encontro com a opinião pública. Só que essas pessoas esbarram na mentira, todos os vereadores têm trabalhado e buscado soluções, no período de pandemia nós ficávamos no Hospital de Campanha e conseguimos várias doações com parceiros de Manaus, estivemos todos os dias no Hospital de Campanha e as pessoas veem em redes sociais falar em omissão. É incrível, porque esse pessoal nunca está presente quando o povo precisa, só estão presente na desgraça dos outros e tentando jogar a opinião pública de encontro com o poder legislativo”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Nós sabemos do compromisso que assumimos com o povo de Manacapuru, nós observamos que todos os dias de sessões nesta Casa, todos nós vereadores trazemos as nossas demandas que não são nossas, são do povo para serem defendidas nesta Casa, seja na educação, limpeza de ramal, revitalização das ruas ou em todos os seguimentos, mas isso ninguém fala. Sua excelência fala muito bem com desonestidade que a imprensa tem com esta Casa, tem muitas pessoas descomprometida que não procuram saber realmente qual o trabalho de cada aqui nesta Casa, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Então é incrível que somos acusados de forma leviana, as pessoas apontam o dedo e são pessoas que não nos conhecem, não conhecem nosso trabalho e todos nós somos de Manacapuru. Sabemos que por trás disso existe pessoas com interesses pessoais, não tem interesse coletivo em ajudar ninguém não, porque se tivesse, esse grupo que comanda esta emissora tem poder para ajudar o município de Manacapuru no tempo de pico da pandemia, mas não nos ajudaram. É muito fácil meter o dedo na cara das pessoas e correr, porque se quer retornaram aqui para dar o direito de resposta. Quero dizer aqui, que se forem ceder alguma entrevista para essa emissora, que gravem também a entrevista, porque eles estão editando, jogam na mídia a parte que eles querem, não podemos aceitar esse tipo de mídia mentirosa, muito obrigado”. Segunda oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Gostaria de me posicionar a questão da matéria, eu mesma já trabalhei com questão de imprensa e já trabalhei nesse ramo e realmente percebi que não houve tanta imparcialidade, eu mesma não fui procurada em nenhum momento para falar, ser entrevista ou algo do tipo. Gostaria de me posicionar sobre isso, porque eu jamais deixei de dar uma entrevista, seja lá qual fosse a minha opinião, mas mesmo assim eu me posicionava. Eu gostaria de me relatar a respeito da delegacia da mulher, quero dizer que eu estou contra a esse pedido do vereador, no entanto eu gostaria de relatar que violência contra a mulher, não se trata só de uma violência física, mas sim de violências psicológicas, como você xingar, oprimir ou falar palavras de baixo calão, porque isso também são agressões contra a mulher. Então quando falamos de agressão contra a mulher, muitas pessoas pensam que é agressão física, não é, isso vai muito além, vai de uma questão psicossocial em relação as mulheres. A delegacia em respeito a proteção da mulher, ela sim é muito importante, mas sobre tudo o ser humano tem que ser valorizado pela sua competência e não porque é mulher ou homem, ou por uma questão de gênero. Quero deixar isso aqui claro, que a violência contra a mulher vai muito além disso eu sou de total favor. A maioria dos vereadores estiveram na semana passada na secretaria de saúde, onde naquele momento fomos saber informações a respeito da construção do hospital de Manacapuru. O secretário falou para nós as mesmas informações que nós já tínhamos, que teria problemas na Caixa, que o projeto estava em andamento e inclusive temos que tentar agendar essa nossa ida até a Caixa, para sabermos qual o real motivo sobre isso. Eu venho fazer um pedido para que a prefeitura venha colocar em prática e colocar esses dispositivos como o DIL e IMPLANON na rede pública, próprio secretário falou que o maior caso de internação é a questão da maternidade, na gestão na hora do parto, então é o maior fator de internação, esses são dados que vem direto da secretaria. Então se a gente pode ter medidas para que as mulheres tenham maior liberdade, a gente vai estar refletindo na questão do aborto, a nível nacional na Câmara dos Deputados, não se houve políticas públicas voltadas a prevenção do aborto, mas sobre a legalização do aborto. O que podemos discutir é a prevenção, o DIL e IMPLANON, eles são medidas contraceptivas muito mais eficaz do que as próprias pílulas que são fornecidas nos postos de saúdes. Não mais, esse é o projeto de lei que quero citar aqui, para que a prefeitura possa tomar uma providência sobre isso. Quero falar aqui um requerimento de minha autoria, que estou solicitando da secretaria um mutirão para retirada de carteirinhas de produtor rural. É muito difícil você tirar uma carteira de produtor rural aqui em Manacapuru, tem toda uma burocracia. Por isso estou pedindo um mutirão, para que possa tirar essas carteiras e ajudar facilitar as pessoas que trabalham com a questão da produção rural. Quero também falar do plano diretor do município, o plano diretor de qualquer município, ele tem que ser atualizado a cada dez anos e o nosso plano diretor deveria ser atualizado em dois mil e dezesseis e todos os anos eu cobro que a prefeitura envie para Manacapuru o plano direto, para que possamos discutir e atualizar ele, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Eu costumo a dizer que somos amados por uns e odiados por outros, nem todos reconhecem o nosso trabalho e esforço, mas sabemos que na cidade de Manacapuru o povo não reelege vereador que não trabalha. Hoje temos o exemplo de vários que voltaram, voltaram por causa do trabalho e somos testemunhas. A imprensa como falou bem o nosso colega que nos antecedeu, ela precisa ser imparcial e quando isso não acontece fica muito visível, o povo já observa que aquela matéria é tendenciosa e não funciona mais. O que realmente funciona é o que fazemos aqui nesta Casa, é o trabalho que nós vereadores fazemos todos os dias nos ramais, trazendo os clamores do povo para esta Casa, para que sejam discutidas e aprovadas pelos senhores e chegar as autoridades competentes, só falácias o povo não quer mais saber disso. Eu quero fazer uma referência ao bairro da União, onde ultimamente eu estava em todos os grupos sendo criticado e massacrado por algumas pessoas que não tem credibilidade nenhuma”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Vejo que você é um vereador atuante, segunda-feira nós estivemos com o empresário que toma conta da iluminação pública, estive lá e vossa excelência fez vários questionamentos e o empresário mostrou seus planos de trabalho e seus projetos que tem detalhado bairro a bairro. Nós temos uma falha que é o executivo, nós possamos pedir que o prefeito determine que o secretário envie os requerimentos aprovados desta Casa aos seus devidos procedimentos, se foi executado ou não, se está na providencia para ser executado. Então pedir aqui que o legislativo, envie um documento para que o executivo municipal, determine que os secretários deem providencia se está atendendo ou vai atender, para que ele possa dar uma satisfação a população de Manacapuru, obrigado”. Retomando a palavra o orador. “Eu poderia muito bem utilizar aqueles requerimentos e ir nas redes sociais e dizer que não tem luz em tal lugar, mas eu fiz o contrário, eu usei aqueles requerimentos e fui até o empresário, porque o povo quer que resolva o problema. Conversei com o empresário, deixei os meus requerimentos e ele prontamente dentro das possibilidades iria atender cada um daqueles requerimentos que nos dar o respaldo que o povo quer. Essa mesma resposta, eu quero dar aquelas pessoas do bairro da União que só sabem atirar pedras que de trabalho não tem nada, o vereador Sergio fez o certo, elaborou um requerimento, trousse até está Casa, foi aprovado pelos pares e agradeço muito, que foi a perfuração de um poço de duzentos e vinte metros para aquela comunidade. O prefeito Beto já se prontificou, que no momento muito breve, ira sim perfurar aquele poço, onde vai abranger todo aquele bairro da União e vai resolver todo o problema da agua daquele povo, muito obrigado”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Nesse final de semana teve o falecimento da mãe do nosso querido presidente Jefferson Batalha e quero desejar todo sentimento, fica aqui o sentimento de nossa amizade e é uma dificuldade perdermos uma mãe, não desejo isso a ninguém e espero que Deus possa confortar o coração de todos que amavam ela. No sábado estive na Bela Vista a noite, foi a cerimônia de posse da nova diretoria da associação de moradores. Hoje encabeçada pelo Eliel e o Junior, desejei a eles toda a sorte do mundo, porque Bela Vista é um município do interior do Amazonas. A Bela Vista hoje tem densidade populacional de cinco mil habitantes, lá precisa que nós precisamos estar mais próximos, para que as coisas aconteçam com mais regularidade. Apesar de o prefeito Beto ter trago muitos benefícios, Bela Vista agora tem uma creche padrão MEC, UBS e agora construindo uma escola de seis salas e ginásio que vai ficar pronta até o final do ano e com essa construção da escola, nós poderemos ter um CRAS que é um ponto de referência da Assistente Social, que vai utilizar o prédio antigo da escola. Quero falar sobre o consorcio de vacinas, inclusive o prefeito de Manaus Davi Almeida é o presidente da parte da região norte e Manacapuru até o momento não tinha ingressado neste consorcio. Eu fiz o requerimento, para que Manacapuru entre, não é porque temos dinheiro para comprar vacinas, mas porque a vacina chegando e necessitando de uma complementação, Manacapuru já estará apto e dentro do consorcio e inclusive com valores muitos mais baixos, que o consorcio vai comprar em quantidade altíssima. Então viemos sugerir que Manacapuru ingresse no consorcio nacional de vacina. Também estivemos conversando com amigos do ramal do Maniquara, é um ramal que necessita hoje de qualquer coisa para que eles possam transitarem, está muito difícil a entrada, mas qualquer melhoramento para que eles possam ter a travessia”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “O Maniquara é uma questão que primeiro a entrada é por dentro de um terreno particular, então teria que fazer um desvio e um aterro por dentro do igarapé, nós estivemos lá e fizemos o orçamento, na época iria ficar muito caro. Como vossa excelência falou, a piçarra é muito longe de lá, é quase vinte quilômetros para metermos uma piçarra na comunidade. Infelizmente nessa época de muita chuva fica difícil de ajeitar ramais, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador. “O Maniquara, hoje possui mais de cento e cinquenta famílias morando e produzindo. A gente vem solicitar do estado que consiga fazer a regularização fundiária do local”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Quando vossa excelência fala de promessa não cumprida, minha memória volta ao passado e lembro quando o Davi Almeida esteve nesta tribuna e prometeu para Manacapuru uma máquina de Tomógrafo para Manacapuru e até hoje esse Tomógrafo ainda não chegou. Me parece que está acontecendo a mesma coisa com o governador Wilson Lima, que prometeu os títulos definitivos e tomara que não aconteça a mesma coisa, vossa excelência precisa cobrar e estaremos juntos para que ele realmente possa cumprir com essa determinação, parabéns pelo discurso”. Retomando a palavra o orador. “Fortalecendo a questão da documentação da terra é de suma importância, para que eles futuramente trabalharem, produzirem e tirarem financiamentos. Eu estou marcando na próxima semana, uma visita a SECT que cuida exatamente da regularização fundiária com o secretário Ricardo e espero que vossas excelências estejam com a gente não só com relação ao Ubim, mas tem outras áreas que precisamos ver a questão da regularização. Nós solicitamos também um Salta-Z, para a comunidade do Pesqueiro na comunidade Perpetuo Socorro. Sabemos que todo o pesqueiro tem essa dificuldade de agua potável, os poços que estão perfurados não vêm agua muito boa, principalmente para consumo humano. Fazemos esse requerimento para reforçar o pedido de Salta-Z para essa comunidade, muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental,-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens manacapuruenses de maior vulnerabilidade social.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru.
 Matéria não lida
10 - Requerimento Legislativo nº 249 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTA CIDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
11 - Requerimento Legislativo nº 250 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO LAGO AZUL NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
12 - Requerimento Legislativo nº 251 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
13 - Requerimento Legislativo nº 252 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA NO CATI (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO). MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
14 - Requerimento Legislativo nº 253 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO APARECIDA NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
15 - Requerimento Legislativo nº 280 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – ROSÂNGELA CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO KM 17 DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
16 - Requerimento Legislativo nº 271 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA).
 Matéria não lida
17 - Requerimento Legislativo nº 272 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA TENENTE EDILSON, DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Matéria não lida
18 - Requerimento Legislativo nº 333 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ, GILBERTO MESTRINHO, CORONEL MADEIRA, JOÃO DE DEUS E SENADOR FÁBIO LUCENA, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não lida
19 - Requerimento Legislativo nº 334 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA – CENTRO.
 Matéria não lida
20 - Requerimento Legislativo nº 335 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CORONEL SALGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
 Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 285 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA - SOLICITANDO UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 286 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº583/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO INTRAUTERINO DE COBRE (DIU, T e CU), DE ACORDO COM A LEI.
 Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 287 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS UNIÃO E SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 288 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ATERRO E CONTENÇÃO PARA QUE DOIS IMÓVEIS NÃO VENHAM A CAIR NO BARRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO.
 Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 289 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO DIRETOR DESDE MUNICÍPIO, POSSAM SER FEITAS E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ASSIM SER APROVADA, POIS O QUE HOJE TEMOS, JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADO A 14 ANOS.
 Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 290 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO SAAE E SEMOSP, ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASSA TODAS AS MEDIDAS POR ESCRITO (via documento), A SEREM ADOTADAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 291 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE FORMA NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOÃO XXIII E AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES - CENTRO.
 Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 292 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA ETELVINA GADELHA – UNIÃO
 Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 293 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL MANACAPURU – MINHA CASA MINHA VIDA II – ESTRADA DE NOVO AIRÃO, SEJA REALIZADA DIARIAMENTE E NÃO APENAS 03(TRÊS) VEZES POR SEMANA COMO ESTA SENDO REALIZADA ATUALMENTE.
 Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 306 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 220M PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 307 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.
 Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 308 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 309 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH DA SILVA NO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.
 Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 310 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO DA TERRA PRETA- MANACAPURU.
 Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 322 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DE 100.000 MIL LITROS DO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 311 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS DO CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DO TUIUÊ, JACARÉ E CASTANHO.
 Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 312 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS VILAS DE CAVÍANA, REPARTIMENTO DO TUIUÊ, TIMBÓ, LAGO DO MUNDURUCUS E JACARÉ.
 Matéria não lida
38 - Requerimento Legislativo nº 313 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA DOS POÇOS ARTESIANOS E REDE DE EXTENSÃO DE AGUA PARA O LAGO DO MUNDURUCUS, CANABUOCA III, BOCA DO PARAUÁ, REI DAVI, NOVA ESPERANÇA, LARANJAL, TERRA SANTA, SÃO JOSÉ E PALESTINA DO CALADO.
 Matéria não lida
39 - Requerimento Legislativo nº 314 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS CAMPINAS, ENA, MANAIRÃO, CABECEIRA DO CAMPINAS, SACAMBU, BELA VISTA E ARAPAPÁ.
 Matéria não lida
40 - Requerimento Legislativo nº 315 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE) CONSELHEIRO MARIO MELLO A PROMOTORA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANACAPURU – DRA. TÂNIA MARIA AZEVEDO FEITOZA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) – DRA. HARIANY SANTOS CAMPELO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO AMAZONAS (FECTAM) – DR. ERIVELT SABINO DE ARAÚJO, AO DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 1ª INSTANCIA ESPECIALIZADA EM INTERESSES COLETIVOS – DR. THIAGO NOBRE ROSA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 10 DE ABRIL DE 2019, INSTITUINDO O NOVO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU E ...
 Matéria não lida
41 - Requerimento Legislativo nº 316 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO COM TAMPA DE CONCRETO, EM FRENTE AO MERCADINHO DEUS É MAIOR, NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não lida
42 - Requerimento Legislativo nº 317 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA DE OLIVEIRA SENA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, ZONA RURAL.
 Matéria não lida
43 - Requerimento Legislativo nº 318 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-EMEF GETÚLIO VARGAS, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COSTA DO PESQUEIRO I, ZONA RURAL.
 Matéria não lida
44 - Requerimento Legislativo nº 319 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ CATETE, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO LAGO DO BONÉ ILHA DO MARRECÃO.
 Matéria não lida
45 - Requerimento Legislativo nº 320 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI ARAÚJO, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NA COSTA DO MARRECÃO III, ZONA RURAL.
 Matéria não lida
46 - Requerimento Legislativo nº 321 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NA COSTA DO MARRECÃO II.
 Matéria não lida
47 - Requerimento Legislativo nº 323 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA EM LAJE COM QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA.
 Matéria não lida
48 - Requerimento Legislativo nº 324 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE N. S. DA CONCEIÇÃO, COSTA DO AJARATUBA.
 Matéria não lida
49 - Requerimento Legislativo nº 325 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA QUATRO NOVA VITÓRIA, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Matéria não lida
50 - Requerimento Legislativo nº 326 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PRA A RUA IAUARA, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não lida
51 - Requerimento Legislativo nº 329 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NO FINAL DA RUA OLÍVIO CAMPOS ESQUINA COM A RUA JOANA D’ANGELO, PRÓXIMO A ESCOLA AGRA REIS, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Matéria não lida
52 - Requerimento Legislativo nº 330 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO PARA A COMUNIDADE DO CUMARÚ.
 Matéria não lida
53 - Requerimento Legislativo nº 327 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ARAPAPÁ.
 Matéria não lida
54 - Requerimento Legislativo nº 328 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
55 - Requerimento Legislativo nº 331 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA DE UMA PONTE NO BECO OLÍVIO CAMPOS NO BAIRRO BIRIBIRI PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL AGRA REIS.
 Matéria não lida
56 - Requerimento Legislativo nº 332 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A IMPLATAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ III.
 Matéria não lida
57 - Requerimento Legislativo nº 336 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Matéria não lida
58 - Requerimento Legislativo nº 342 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU QUADRA 01, ESTADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
59 - Requerimento Legislativo nº 337 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
60 - Requerimento Legislativo nº 338 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
61 - Requerimento Legislativo nº 339 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
62 - Requerimento Legislativo nº 340 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PPA DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 552 DE ABRIL DE 2019, POR OCASIÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PRA SER ENVIADO PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA NESTE ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
63 - Requerimento Legislativo nº 341 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
64 - Requerimento Legislativo nº 343 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA DEPUTADO FEDERAL – ÁTILA LINS, DEPUTADO ESTADUAL– BELARMINO LINS, SUGERINDO, CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS AUTISTAS - TEA.
 Matéria não lida
65 - Requerimento Legislativo nº 344 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA.
 Matéria não lida
66 - Requerimento Legislativo nº 345 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA: PROJETADA III, LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO.
 Matéria não lida
67 - Requerimento Legislativo nº 346 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA A COMUNIDADE DO BOTAFOGO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
68 - Requerimento Legislativo nº 347 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E INSTALAÇÃO DE INTERNET RURAL NA ESCOLA MUNICIPAL DO SEMPRE VIVA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
69 - Requerimento Legislativo nº 348 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DO RAMAL DO MANIQUARA, KM 42 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
70 - Requerimento Legislativo nº 349 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA VICINAL DO BARRO BRANCO, KM 07 DO RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
71 - Requerimento Legislativo nº 350 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE “SALTA Z” PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COSTA DO PESQUEIRO I.
 Matéria não lida
72 - Indicação Legislativa nº 107 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
73 - Indicação Legislativa nº 111 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
74 - Indicação Legislativa nº 117 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO ROSARINHO E EURICO GASPAR DUTRA NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE SEJAM REVITALIZADAS.
 Matéria não lida
75 - Indicação Legislativa nº 118 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E ESCOLA CARLOS PINHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
76 - Indicação Legislativa nº 119 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL MARIO ALMEIDA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE BELA VISTA SEJAM AMPLIADOS E REVITALIZADOS.
 Matéria não lida
77 - Indicação Legislativa nº 120 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO AGENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, SEJAM RECADASTRADAS E COMTEMPLADAS COM A TARIFA SOCIAL E TARIFA RURAL EM CUMPRIMENTO AS LEIS FEDERAIS 10. 438 E 10. 812 RESPECTIVAMENTE.
 Matéria não lida
78 - Indicação Legislativa nº 121 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO AGENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, SEJAM RECADASTRADAS E COMTEMPLADAS COM A TARIFA SOCIAL E TARIFA RURAL EM CUMPRIMENTO AS LEIS FEDERAIS 10. 438 E 10. 812 RESPECTIVAMENTE.
 Matéria não lida
79 - Indicação Legislativa nº 122 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA GILBERTO MESTRINHO E O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA NA VILA DO REPARTIMENTO DE TUIUÊ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
80 - Indicação Legislativa nº 123 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA RICA DE CAVIANA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
81 - Indicação Legislativa nº 124 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DRA. RACHEL ROCHA, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
82 - Indicação Legislativa nº 125 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III.
 Matéria não lida
83 - Indicação Legislativa nº 126 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A BRASJUTA.
 Matéria não lida
84 - Indicação Legislativa nº 127 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO REFORMA/TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 55 ao KM 62 DA RODOVIA MANOEL URBANO, AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
85 - Indicação Legislativa nº 128 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.
 Matéria não lida
86 - Indicação Legislativa nº 131 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO – WILSON FREITAS, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DA CASTRAÇÃO DE TODOS OS CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
87 - Indicação Legislativa nº 132 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA COMUNIDADE DO MANIQUARA, KM 42 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria não lida
88 - Indicação Legislativa nº 133 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA A VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADA NO KM 42 DA RODOVIA AM - 070.
 Matéria não lida
89 - Indicação Legislativa nº 129 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA – ALEX DEL GIGLIO, A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO, INCLUSÃO NO PPA DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 552 DE ABRIL DE 2019, POR OCASIÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PRA SER ENVIADO PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA NESTE ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
90 - Indicação Legislativa nº 130 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO GABINETE DO SENADOR DA REPÚBLICA SR. CARLOS EDUARDO DE SOUSA BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO SUGERINDO A REIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: segunda discussão e votação (globalizada) 		Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.


Obs.: segunda discussão e votação (globalizada) 		Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru.


Obs.: segunda discussão e votação (globalizada) 		Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental,-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens manacapuruenses de maior vulnerabilidade social.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
9 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
10 - Indicação Legislativa nº 111 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU.
 Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 117 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO ROSARINHO E EURICO GASPAR DUTRA NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE SEJAM REVITALIZADAS.
 Matéria lida
12 - Indicação Legislativa nº 118 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E ESCOLA CARLOS PINHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida
13 - Indicação Legislativa nº 119 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL MARIO ALMEIDA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE BELA VISTA SEJAM AMPLIADOS E REVITALIZADOS.
 Matéria lida
14 - Indicação Legislativa nº 120 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO AGENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, SEJAM RECADASTRADAS E COMTEMPLADAS COM A TARIFA SOCIAL E TARIFA RURAL EM CUMPRIMENTO AS LEIS FEDERAIS 10. 438 E 10. 812 RESPECTIVAMENTE.
 Matéria lida
15 - Indicação Legislativa nº 121 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO AGENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, SEJAM RECADASTRADAS E COMTEMPLADAS COM A TARIFA SOCIAL E TARIFA RURAL EM CUMPRIMENTO AS LEIS FEDERAIS 10. 438 E 10. 812 RESPECTIVAMENTE.
 Matéria lida
16 - Indicação Legislativa nº 122 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA GILBERTO MESTRINHO E O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA NA VILA DO REPARTIMENTO DE TUIUÊ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida
17 - Indicação Legislativa nº 123 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA RICA DE CAVIANA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida
18 - Indicação Legislativa nº 124 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DRA. RACHEL ROCHA, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida
19 - Indicação Legislativa nº 125 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III.
 Matéria lida
20 - Indicação Legislativa nº 126 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A BRASJUTA.
 Matéria lida
21 - Indicação Legislativa nº 127 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO REFORMA/TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 55 ao KM 62 DA RODOVIA MANOEL URBANO, AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida
22 - Indicação Legislativa nº 128 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.
 Matéria lida
23 - Indicação Legislativa nº 129 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA – ALEX DEL GIGLIO, A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO, INCLUSÃO NO PPA DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 552 DE ABRIL DE 2019, POR OCASIÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PRA SER ENVIADO PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA NESTE ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida
24 - Indicação Legislativa nº 130 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO GABINETE DO SENADOR DA REPÚBLICA SR. CARLOS EDUARDO DE SOUSA BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO SUGERINDO A REIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria lida
25 - Indicação Legislativa nº 131 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO – WILSON FREITAS, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DA CASTRAÇÃO DE TODOS OS CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
26 - Indicação Legislativa nº 132 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA COMUNIDADE DO MANIQUARA, KM 42 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria lida
27 - Indicação Legislativa nº 133 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA A VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADA NO KM 42 DA RODOVIA AM - 070.
 Matéria lida
28 - Requerimento Legislativo nº 249 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTA CIDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 250 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO LAGO AZUL NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 251 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 252 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA NO CATI (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO). MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 253 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO APARECIDA NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 280 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – ROSÂNGELA CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO KM 17 DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 285 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA - SOLICITANDO UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 286 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº583/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO INTRAUTERINO DE COBRE (DIU, T e CU), DE ACORDO COM A LEI.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 287 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS UNIÃO E SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 288 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ATERRO E CONTENÇÃO PARA QUE DOIS IMÓVEIS NÃO VENHAM A CAIR NO BARRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 289 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO DIRETOR DESDE MUNICÍPIO, POSSAM SER FEITAS E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ASSIM SER APROVADA, POIS O QUE HOJE TEMOS, JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADO A 14 ANOS.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 290 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO SAAE E SEMOSP, ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASSA TODAS AS MEDIDAS POR ESCRITO (via documento), A SEREM ADOTADAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 291 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE FORMA NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOÃO XXIII E AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES - CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 292 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA ETELVINA GADELHA – UNIÃO
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 293 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL MANACAPURU – MINHA CASA MINHA VIDA II – ESTRADA DE NOVO AIRÃO, SEJA REALIZADA DIARIAMENTE E NÃO APENAS 03(TRÊS) VEZES POR SEMANA COMO ESTA SENDO REALIZADA ATUALMENTE.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 306 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 220M PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 307 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 308 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 309 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH DA SILVA NO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 310 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO DA TERRA PRETA- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 311 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS DO CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DO TUIUÊ, JACARÉ E CASTANHO.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 312 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS VILAS DE CAVÍANA, REPARTIMENTO DO TUIUÊ, TIMBÓ, LAGO DO MUNDURUCUS E JACARÉ.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 313 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA DOS POÇOS ARTESIANOS E REDE DE EXTENSÃO DE AGUA PARA O LAGO DO MUNDURUCUS, CANABUOCA III, BOCA DO PARAUÁ, REI DAVI, NOVA ESPERANÇA, LARANJAL, TERRA SANTA, SÃO JOSÉ E PALESTINA DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 314 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS CAMPINAS, ENA, MANAIRÃO, CABECEIRA DO CAMPINAS, SACAMBU, BELA VISTA E ARAPAPÁ.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 315 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE) CONSELHEIRO MARIO MELLO A PROMOTORA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANACAPURU – DRA. TÂNIA MARIA AZEVEDO FEITOZA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) – DRA. HARIANY SANTOS CAMPELO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO AMAZONAS (FECTAM) – DR. ERIVELT SABINO DE ARAÚJO, AO DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 1ª INSTANCIA ESPECIALIZADA EM INTERESSES COLETIVOS – DR. THIAGO NOBRE ROSA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 10 DE ABRIL DE 2019, INSTITUINDO O NOVO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU E ...
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 322 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DE 100.000 MIL LITROS DO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 323 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA EM LAJE COM QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 324 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE N. S. DA CONCEIÇÃO, COSTA DO AJARATUBA.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 325 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA QUATRO NOVA VITÓRIA, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 326 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PRA A RUA IAUARA, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 327 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ARAPAPÁ.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 329 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NO FINAL DA RUA OLÍVIO CAMPOS ESQUINA COM A RUA JOANA D’ANGELO, PRÓXIMO A ESCOLA AGRA REIS, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 330 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO PARA A COMUNIDADE DO CUMARÚ.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 331 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA DE UMA PONTE NO BECO OLÍVIO CAMPOS NO BAIRRO BIRIBIRI PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL AGRA REIS.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 332 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A IMPLATAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ III.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 336 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 337 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 338 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 339 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 340 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PPA DE RECURSOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 552 DE ABRIL DE 2019, POR OCASIÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PRA SER ENVIADO PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA NESTE ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 341 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 342 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU QUADRA 01, ESTADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 343 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA DEPUTADO FEDERAL – ÁTILA LINS, DEPUTADO ESTADUAL– BELARMINO LINS, SUGERINDO, CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS AUTISTAS - TEA.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 344 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 345 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA: PROJETADA III, LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 348 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DO RAMAL DO MANIQUARA, KM 42 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 349 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA VICINAL DO BARRO BRANCO, KM 07 DO RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 350 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE “SALTA Z” PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COSTA DO PESQUEIRO I.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

O Vereador Gerson D’Ângelo: “O vereador Jaziel Alencar, me pediu para comunicar a mesa, que ele está com febre e dor de cabeça, suspeito de Covid19”.
Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça:  Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”; Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”. Pela Ordem o Vereador Ezequias Carvalho: “Eu acabo de receber uma mensagem do nosso amigo da comunidade São José da Costa do Paratari, que ele está pedindo para cobra de nós que somos representante do povo, sobre a questão da energia que está prejudicando muito eles, que está queimando geladeiras aparelhos domésticos. Inclusive, eles querem fazer uma comissão para virem aqui nesta Casa, para que nós solicitássemos do senhor Aroldo que é o responsável da iluminação, se eles vão ligar a energia aqui de Manacapuru ou de Anamã. Porque está causando muitos problemas aos nossos comunitários”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vossa excelência pode apresentar como matéria, ou no caso que vossa excelência sugere que eles venham até o prédio da Câmara, a Câmara já designa vossa excelência acompanhá-los até a Eletrobrás”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sugeria que vossa excelência convidasse o representante do Luz Para Todos, para dar uma explicação muito melhor a esta Casa. Porque não é só a matéria que o vereador Ezequias está levantando, tem vários ramais do nosso município que não tem o Luz Para Todos e queríamos saber até quando vai o Luz Para Todos, se tem prazo de vigência e se vão cumprir o prazo”. Vereadora Lindynês Leite: “Recentemente eu e alguns vereadores estivemos na sede da Eletrobrás em Manaus, conversamos com o senhor Radi que é o diretor de abastecimento de energia do Município e ficamos de mandar para a empresa o nome de algumas localidades e demandas. Como o vereador tem mais contato com a comunidade, sugerir que o vereador possa fazer um oficio para encaminharmos direto para a Eletrobrás e só fazemos reforçar junto da empresa, pedindo para que seu pedido seja revisado com urgência. E sobre o que o vereador Gerson falou, a empresa do programa Luz Para Todos foi aditivado e muitas comunidades que já haviam feito todos os levantamentos, elas estão recebendo o programa o Luz Para Todos e inclusive em todos os ramais que eu estive”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Séria mais plausível vossa excelência convidar o representante do programa o Luz Para Todos aqui no município, para vim aqui nesta Casa e teremos uma informação melhor”. Vereador Wanderley Barroso: “Entendi que a mesa vai estar alinhando uma visita dos senhores vereadores até a Eletrobrás novamente, com a presença da vereadora Lindynês, ou então uma espécie de audiência pública que pode ser nesta Casa ou até mesmo em um ginásio poliesportivo desses de uma escola, para nós debatermos esse tema, me coloco a disposição para servir de testemunha ou na ida em Manaus ou na audiência pública em Manaus, muito obrigado”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Ficará desta forma, vereadora Lindynês irá fazer o contato com a Eletrobrás e irá avisar se a disponibilidade do diretor vim até o local ou de designarmos alguns colegas vereadores, de irem até o local capitaneado pelo vereador Ezequias Carvalho, muito obrigado”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nºs 249, 250, 251, 252, 253 e 280/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Tchuco Benicio, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292 e 293/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Ezequias Carvalho e Tchuco Benicio. Requerimentos Nºs 306, 307, 308, 309, 310 e 322/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Willace Sapo, Lindynês Leite, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso e Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 311, 312, 313, 314 e 315/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Miriam Trindade, Dr. Léo e Paulo da Pesca. Requerimentos Nºs 323, 324, 325, 326 e 329/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho e Wanderley Barroso. Requerimentos Nºs 331 e 332/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Dr. Léo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 336 e 342/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benicio, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 337, 338, 339, 340 e 341/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 343, 344 e 345/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Wanderley Barroso, Miriam Trindade, Júnior de Paula, Willace Sapo, Lindynês Leite, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 348, 349 e 350/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Lindynês Leite, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 111/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. Indicações Nºs 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Lindynês Leite, Ezequias Carvalho e Miriam Trindade. Indicações Nºs 125, 126 e 127/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Ezequias Carvalho. Indicações Nºs 128, 131, 132 e 133/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 129/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Júnior de Paula, Miriam Trindade, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 130/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Lindynês Leite, Tchuco Benicio, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Dr. Léo e Miriam Trindade. Foi retirado de pauta pelo autor: REQUERIMENTO Nº 330/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Seguem para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Miriam Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo em pauta 2021: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”.