Ocorrências da Sessão (7ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
O Vereador Gerson D’Ângelo: “O vereador Jaziel Alencar, me pediu para comunicar a mesa, que ele está com febre e dor de cabeça, suspeito de Covid19”.
Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”; Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”. Pela Ordem o Vereador Ezequias Carvalho: “Eu acabo de receber uma mensagem do nosso amigo da comunidade São José da Costa do Paratari, que ele está pedindo para cobra de nós que somos representante do povo, sobre a questão da energia que está prejudicando muito eles, que está queimando geladeiras aparelhos domésticos. Inclusive, eles querem fazer uma comissão para virem aqui nesta Casa, para que nós solicitássemos do senhor Aroldo que é o responsável da iluminação, se eles vão ligar a energia aqui de Manacapuru ou de Anamã. Porque está causando muitos problemas aos nossos comunitários”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vossa excelência pode apresentar como matéria, ou no caso que vossa excelência sugere que eles venham até o prédio da Câmara, a Câmara já designa vossa excelência acompanhá-los até a Eletrobrás”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sugeria que vossa excelência convidasse o representante do Luz Para Todos, para dar uma explicação muito melhor a esta Casa. Porque não é só a matéria que o vereador Ezequias está levantando, tem vários ramais do nosso município que não tem o Luz Para Todos e queríamos saber até quando vai o Luz Para Todos, se tem prazo de vigência e se vão cumprir o prazo”. Vereadora Lindynês Leite: “Recentemente eu e alguns vereadores estivemos na sede da Eletrobrás em Manaus, conversamos com o senhor Radi que é o diretor de abastecimento de energia do Município e ficamos de mandar para a empresa o nome de algumas localidades e demandas. Como o vereador tem mais contato com a comunidade, sugerir que o vereador possa fazer um oficio para encaminharmos direto para a Eletrobrás e só fazemos reforçar junto da empresa, pedindo para que seu pedido seja revisado com urgência. E sobre o que o vereador Gerson falou, a empresa do programa Luz Para Todos foi aditivado e muitas comunidades que já haviam feito todos os levantamentos, elas estão recebendo o programa o Luz Para Todos e inclusive em todos os ramais que eu estive”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Séria mais plausível vossa excelência convidar o representante do programa o Luz Para Todos aqui no município, para vim aqui nesta Casa e teremos uma informação melhor”. Vereador Wanderley Barroso: “Entendi que a mesa vai estar alinhando uma visita dos senhores vereadores até a Eletrobrás novamente, com a presença da vereadora Lindynês, ou então uma espécie de audiência pública que pode ser nesta Casa ou até mesmo em um ginásio poliesportivo desses de uma escola, para nós debatermos esse tema, me coloco a disposição para servir de testemunha ou na ida em Manaus ou na audiência pública em Manaus, muito obrigado”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Ficará desta forma, vereadora Lindynês irá fazer o contato com a Eletrobrás e irá avisar se a disponibilidade do diretor vim até o local ou de designarmos alguns colegas vereadores, de irem até o local capitaneado pelo vereador Ezequias Carvalho, muito obrigado”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nºs 249, 250, 251, 252, 253 e 280/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Tchuco Benicio, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292 e 293/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Ezequias Carvalho e Tchuco Benicio. Requerimentos Nºs 306, 307, 308, 309, 310 e 322/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Willace Sapo, Lindynês Leite, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso e Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 311, 312, 313, 314 e 315/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Miriam Trindade, Dr. Léo e Paulo da Pesca. Requerimentos Nºs 323, 324, 325, 326 e 329/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho e Wanderley Barroso. Requerimentos Nºs 331 e 332/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Dr. Léo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 336 e 342/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benicio, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 337, 338, 339, 340 e 341/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 343, 344 e 345/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Wanderley Barroso, Miriam Trindade, Júnior de Paula, Willace Sapo, Lindynês Leite, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 348, 349 e 350/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Lindynês Leite, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 111/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. Indicações Nºs 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Lindynês Leite, Ezequias Carvalho e Miriam Trindade. Indicações Nºs 125, 126 e 127/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Ezequias Carvalho. Indicações Nºs 128, 131, 132 e 133/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 129/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Júnior de Paula, Miriam Trindade, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 130/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Lindynês Leite, Tchuco Benicio, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Dr. Léo e Miriam Trindade. Foi retirado de pauta pelo autor: REQUERIMENTO Nº 330/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Seguem para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Miriam Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo em pauta 2021: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”.
Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”; Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”. Pela Ordem o Vereador Ezequias Carvalho: “Eu acabo de receber uma mensagem do nosso amigo da comunidade São José da Costa do Paratari, que ele está pedindo para cobra de nós que somos representante do povo, sobre a questão da energia que está prejudicando muito eles, que está queimando geladeiras aparelhos domésticos. Inclusive, eles querem fazer uma comissão para virem aqui nesta Casa, para que nós solicitássemos do senhor Aroldo que é o responsável da iluminação, se eles vão ligar a energia aqui de Manacapuru ou de Anamã. Porque está causando muitos problemas aos nossos comunitários”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vossa excelência pode apresentar como matéria, ou no caso que vossa excelência sugere que eles venham até o prédio da Câmara, a Câmara já designa vossa excelência acompanhá-los até a Eletrobrás”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sugeria que vossa excelência convidasse o representante do Luz Para Todos, para dar uma explicação muito melhor a esta Casa. Porque não é só a matéria que o vereador Ezequias está levantando, tem vários ramais do nosso município que não tem o Luz Para Todos e queríamos saber até quando vai o Luz Para Todos, se tem prazo de vigência e se vão cumprir o prazo”. Vereadora Lindynês Leite: “Recentemente eu e alguns vereadores estivemos na sede da Eletrobrás em Manaus, conversamos com o senhor Radi que é o diretor de abastecimento de energia do Município e ficamos de mandar para a empresa o nome de algumas localidades e demandas. Como o vereador tem mais contato com a comunidade, sugerir que o vereador possa fazer um oficio para encaminharmos direto para a Eletrobrás e só fazemos reforçar junto da empresa, pedindo para que seu pedido seja revisado com urgência. E sobre o que o vereador Gerson falou, a empresa do programa Luz Para Todos foi aditivado e muitas comunidades que já haviam feito todos os levantamentos, elas estão recebendo o programa o Luz Para Todos e inclusive em todos os ramais que eu estive”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Séria mais plausível vossa excelência convidar o representante do programa o Luz Para Todos aqui no município, para vim aqui nesta Casa e teremos uma informação melhor”. Vereador Wanderley Barroso: “Entendi que a mesa vai estar alinhando uma visita dos senhores vereadores até a Eletrobrás novamente, com a presença da vereadora Lindynês, ou então uma espécie de audiência pública que pode ser nesta Casa ou até mesmo em um ginásio poliesportivo desses de uma escola, para nós debatermos esse tema, me coloco a disposição para servir de testemunha ou na ida em Manaus ou na audiência pública em Manaus, muito obrigado”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Ficará desta forma, vereadora Lindynês irá fazer o contato com a Eletrobrás e irá avisar se a disponibilidade do diretor vim até o local ou de designarmos alguns colegas vereadores, de irem até o local capitaneado pelo vereador Ezequias Carvalho, muito obrigado”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nºs 249, 250, 251, 252, 253 e 280/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Tchuco Benicio, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292 e 293/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Ezequias Carvalho e Tchuco Benicio. Requerimentos Nºs 306, 307, 308, 309, 310 e 322/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Willace Sapo, Lindynês Leite, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso e Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 311, 312, 313, 314 e 315/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Miriam Trindade, Dr. Léo e Paulo da Pesca. Requerimentos Nºs 323, 324, 325, 326 e 329/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho e Wanderley Barroso. Requerimentos Nºs 331 e 332/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Dr. Léo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 336 e 342/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benicio, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 337, 338, 339, 340 e 341/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 343, 344 e 345/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Wanderley Barroso, Miriam Trindade, Júnior de Paula, Willace Sapo, Lindynês Leite, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 348, 349 e 350/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Lindynês Leite, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 111/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Júnior de Paula, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. Indicações Nºs 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Lindynês Leite, Ezequias Carvalho e Miriam Trindade. Indicações Nºs 125, 126 e 127/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Ezequias Carvalho. Indicações Nºs 128, 131, 132 e 133/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 129/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Júnior de Paula, Miriam Trindade, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 130/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Lindynês Leite, Tchuco Benicio, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Dr. Léo e Miriam Trindade. Foi retirado de pauta pelo autor: REQUERIMENTO Nº 330/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Seguem para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Miriam Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo em pauta 2021: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”.