Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população’.

Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETRÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL/SEPROR - PETRUCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA – JOÃO JORNADA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – ROMUALDO FIGUEIREDO, SUGERINDO ESFORÇOS CONJUNTOS PARA INCLUIR NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS PARA O ANO DE 2021, TODOS OS RAMAIS E SUB-RAMAIS DA RODOVIA MANOEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO, ASSIM COMO OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EM REPARTIMENTO DO TUIUÉ/TIMBÓ, CAVIANA/PUPUNHA E CAMPINAS/ENA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI’S NO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO CRIAR E FOMENTAR O PAMC (PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL AO CIDADÃO) PARA FAMILIAS DESEMPREGADAS DE BAIXA RENDA PER CAPITA E VÍTIMAS DO COVID-19 E SUAS SEQUELAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTENDA O PLANO DE SAÚDE HAPVIDA AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS DA SEDUC-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRATIVO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS SEAP – CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESCLARECIMENTO NO ATRASO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N°. 352 ̸ 2016 E LEI N°. 392 ̸ 2017. “ALTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS – SEAP ̸ AM”. PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO FUNCIONAMENTO DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ AS 21H, COM CONRATAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A GESTORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE ÁGUA E IPTU DURANTE TODO O ANO DE 2021 PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMPROVADA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NO SUPIAZINHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELIMINAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MANACAPURU E O CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N°. 352 ̸2016 E LEI N°. 392 ̸2017. “ALTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS – SEAP ̸ AM”. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, CONFORME ART. 3° DA LEI N°. 352 ̸ 2016.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA EXTRAMAR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER NO BAIRRO NOVO MANACÁ MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS MAIS DE 240 VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONA VIRUS, EM MANACAPURU.

VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19, EXTENSA AOS COLABORADORES, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E VOLUNTÁRIOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DECANO DO PARLAMENTO MUNICIPAL NATANAEL NOGUEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA DEDICAÇÃO AO COMBATE E AO CUIDADO DE PACIENTES NESTA PANDEMIA AO COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, PELA DEDICAÇÃO AO COMBATE E AO CUIDADO DE PACIENTES NESTA PANDEMIA AO COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO PAULO DA CUNHA FREIRE, EX-PREFEITO DE MANACAPURU, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR ANTÔNIO TEXEIRA DE CASTRO, PAI DO VEREADOR PAULINHO TEIXEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.