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Resumo (1ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 08:30
Encerramento: 03/02/2021 - 10:52



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/ilEey3tHCYA
Video: https://youtu.be/YEkaGjQiNhg



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / MDB
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lindynês Leite Luto Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (03/02/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
A vereadora Lindynês Leite, encontra-se de luto pelo falecimento da Vó materna, e acompanhando sua matriarca que está hospitalizada. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 7, 19-22 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE.
3Expedientes Recebidas:

Recomendação Nº 02.2021.02.54 do Ministério Público do Estado do Amazonas;
Ofício nº 001/2021 do Presidente Municipal do DEMOCRATAS, em resposta ao MEMO/CIRC/N. 001/2021;
Ofício N. 001/2021 do Presidente Municipal do Partido Progressistas - PP em resposta ao MEMO/CIRC/N. 001/2021,  encaminhando no do líder e vice-líder do partido na Câmara.
4Expedientes Expedido:

· PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021, Vereador SASSÁ JEFFERSON, que “Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população’”.   

· PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2021, Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”.  

 · REQUERIMENTO 001/2021 (URGÊNCIA), do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando urgênia para o Projeto de Lei Municipal n° 001/2021, Vereador Sassá Jefferson.

 

 · MOÇÕES Nºs 001 e 002/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

 

· MOÇÃO Nº 003/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

· MOÇÕES Nºs 004 e 005/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· MOÇÕES Nºs 006, 007/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

· MOÇÃO Nº 008/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR.

 · REQUERIMENTOS NºS 001, 002, 003 E 004/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

 

· REQUERIMENTOS NºS 005, 006, 007 E 008/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

· REQUERIMENTOS Nºs 009, 010 e 011/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

· REQUERIMENTOS Nºs 012, 013, 014, 015 e 016/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· REQUERIMENTOS Nºs 017 e 018/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ.

· REQUERIMENTO Nº 019/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
· INDICAÇÕES Nºs 001, 002, 003 e 004/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

 

· INDICAÇÕES Nºs 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

· INDICAÇÕES Nºs 011, 012 e 013/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· INDICAÇÕES Nºs 014, 015, 016 e 017/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ.
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Após ouvir solicitações do povo e de várias entidades, uma delas é que os funcionamentos das UBS sejam até as vinte e uma hora, com intuito de desafogar o hospital. Os cidadãos dos bairros precisam a noite de um atendimento básico, então eles vão em direção ao hospital, porque é o que eles têm para prestar socorro a ele. Então a UBS funcionando até as vinte e uma hora é claro que isso vai acarretar a contratação de novas equipes da atenção básica e ira facilitar a vida dos munícipes. Outro requerimento é a isenção do pagamento de água e IPTU, daquele cidadão comprovado de baixa renda. É hora de a prefeitura fazer um estudo com muita sensibilidade, para que essas pessoas sejam contempladas com o não pagamento de água e IPTU ao menos esse ano de dois mil e vinte e um, para as pessoas de baixa renda. Outro requerimento é o plano de vacinação dos municípios, uma das coisas que tem que ser esclarecido aqui nesta Câmara, como está sendo esta vacinação. Em outro requerimento peço informação da UBS Fluvial Catarina Brotas, mais do que nunca nesse momento duro que estamos passando a zona rural precisa ter esta atenção e a UBS Fluvial precisa ir na direção das nossas comunidades levando assistência e apoio. Eu agradeço e muito obrigado”. 
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Aqui eu creio que pela qualidade que nós temos dos partidos e vereadores aqui em plenário senhor presidente, muitos debates e proposituras de interesse a sociedade Manacapuruense, nós haveremos de ter nesta Casa. Entendemos que enfrentamos um período perigoso, medo, morte e separação por conta do novo Corona Vírus, inclusive todos são sabedores que eu fui vítima do Covid19 e graças a Deus que estou me recuperando, essa pandemia já levou mais de duzentos Manacapuruenses, inclusive o próprio prefeito está acometido do Corona. Inclusive quero perguntar ao presidente se tem algo oficial aqui nesta Casa do afastamento do prefeito pela doença e da vice-prefeita, porque no caso ele assume constitucionalmente a prefeitura de Manacapuru. Ontem nós tivemos aqui a mensagem do início dos trabalhos da prefeitura, eu acho que ficou um pouco vazio ou se falta xerocar as metas da prefeitura de Manacapuru para o ano de dois mil e vinte um. A mensagem na abertura dos trabalhos, ela dar um norte do que vai acontecer no município, o planejamento da prefeitura e isso ainda não chegou, como todos os vereadores já se colocaram aqui que estamos aqui estamos aqui para apoiar, ajudar, colaborar e unir. Ontem meu celular foi bombardeado no Facebook a questão do pagamento dos aposentados, nós conseguimos entrar em contato com o FUNPREVIM e temos informações que será resolvido hoje. Então é assim, as pessoas acionam o poder executivo e acionam os vereadores, precisamos saber o que está acontecendo e tem que ter essa interação e esse respeito, para que possamos dar essa resposta para o povo, o povo espera muito de nós vereadores independentemente de quem vem de legislaturas passadas. Então é interessante que tenhamos esses ajustes no início de mandato para que possamos dar a nossa contribuição e nossa vontade em ajudar em muito. Eu trago um pedido para vossa excelência e toda a mesa diretora, que os trabalhos aqui nesta Casa possam ser sempre harmônicos com respeito e respeitando sempre a lei orgânica e a constituição federal, que foi isso que nós juramos no primeiro dia de mandato. Hoje dando um exemplo pela benevolência do presidente, vossa excelência chegou depois da abertura dos trabalhos e o regimento diz que não pode mais assinar o livro ponto e nem assinar pequeno e grande expediente até um minuto da aprovação da ata. Eu creio que vossa excelência se baseou na reunião de ontem, só que ontem era uma sessão solene e é prevista começar as nove da manhã e as sessões ordinárias começam as oito e trinta. Eu tenho a certeza que hoje a mesa vai relevar a situação do vereador Ivan, mas longe de criar precedente nesta Casa, tenho a certeza que ele se embasou em relação ao horário de ontem”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Ouve uma mudança regimental na legislatura passada, que nós estabelecemos quinze minutos após o início da sessão quando não houver ata, então como hoje não teve votação de ata, então o vereador poderia chegar até quinze minutos e se inscrever normalmente, só para fazer essa observação”. Retomando a palavra o orador: “Mas essa observação não é a regimental, é necessário que se coloque em plenário esses acordos que não são atos legislativos, para não termos esse tipo de situação. Esses ajustes temos que fazer, para tratarmos das coisas todas, direitinho, muito obrigado”. Pela ordem, o vereador Júnior de Paula: “Só para repetir novamente, houve uma mudança regimental não é ato do presidente, houve uma mudança regimental aprovada pelo plenário da Câmara na legislatura passada, o regimento já foi atualizado e hoje o vereador pode chegar até quinze minutos quando não houver ata. Se houver ata e se já estiver sido votada, realmente ele não pode, mas como não tem ata como hoje, ele teria até quinze minutos para assinar a frequência”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Eu sou um cara que não gosta de trazer algum fato a essa Câmara Municipal que não seja verídico, eu estive olhando alguns blogs ligados a deputada Alessandra Campelo, que dizia dois milhões para a saúde e criticando o lockdown do prefeito Beto, com relação a Manacapuru que nunca tinha atendido um decreto do estado. Não atendeu um decreto do estado porque o município tem autonomia para fazer o seu próprio decreto municipal. Estou aqui, porque ontem estive conversando com o deputado Péricles que foi presidente da CPI. Então perguntei ao deputado de quem foi a autoria da usina de oxigênio de Manacapuru, porque estou vendo em um blog que a deputada Alessandra Campelo, dizendo que foi um pedido do vereador Wanderley Barroso a mesa da assembleia legislativa endereçada a ela. O delegado Péricles me mandou um áudio e os documentos da própria secretaria de saúde do estado, que ele ainda falou que a secretaria está em uma intervenção branca que não está decidindo nada, quem está decidindo é o secretário geral do Ministério da Saúde. Então eu pedi para o delegado a autoria e ele me mandou e foi o governo federal que mandou a usina de oxigênio para Manacapuru, não teve requerimento nenhum de nenhum município, principalmente de Manacapuru. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Primeiro agradecer a sua benevolência de deixar apartear e deixar esclarecer os fatos. Eu não tinha como fazer requerimento, porque apenas hoje começou as sessões ordinárias nesta Casa. Eu fiz um ofício endereçado ao deputado Marcelo Ramos e a deputada Alessandra Campelo, pedindo união de esforços para que Manacapuru fosse contemplada com uma usina de oxigênio, porque muitos estão precisando. A deputada recebeu o ofício e se comprometeu a ir atrás do recurso, paralelo a isso o governo federal já estava trabalhando essas usinas para atender os interiores do estado do Amazonas. Então, o governo estadual junto com o municipal se alinharam, e vieram para cá, a deputada Alessandra por sua vez, fez contato com o prefeito Beto e o prefeito preferiu que a emenda dela de quinhentos mil e não dois milhões, o valor de quinhentos milhões está vindo para a compra de insumos e equipamentos, o qual cumprimentamos tanto a deputada e qualquer deputado que queira ajudar o município”. Retomando a palavra o orador: “Nós passamos quatro anos sendo batidos por uma rádio de um rapaz aqui em Manacapuru, muito aliados do prefeito pedindo para ele falar com esse rapaz da radio e não falamos, quatro anos e isso foi a maior vitória de um prefeito. A população pensa que é verdade que veio dois milhões para Manacapuru, ontem eu conversei com o delegado Péricles e ele disse que não existe isso, foi um ato federal”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Eu também tive o contato com algumas pessoas que faziam parte da equipe do deputado Péricles, e foi informado que a aquisição e logística desta usina foi toda feita pelo governo federal. Não existindo participação nenhuma do governo do estado a não ser com o fornecimento de informações a respeito do local onde deveria ser instalada a usina”. Retomando a palavra o orador: “Para esclarecer mais a questão vereador, aqui nós nunca tivemos lockdown, porque o prefeito Beto sempre acreditou e sempre fez para ter no controle o Covid19 em Manacapuru. Na primeira fase do Covid19, nós tivemos o número de mortos, porque ninguém sabia o que fazer, não tinha protocolo e as melhores clínicas e hospitais do Brasil não tinha protocolo para cuidar de ninguém. Todas as precações que Manacapuru tomou aqui na saúde foi orientado pelo ministério da saúde e o estado na sua totalidade. Sabe por que nós tivemos um aumento no número de mortes aqui senhor presidente? Porque morreram com medo de ficar sem oxigênio, não morreram da doença e sim da preocupação. Mas o prefeito Beto estava todos os dias na fila para comprar oxigênio e fotos não faltam para comprovar ele na fila para comprar oxigênio. Essa administração, ela preza muito pelo povo de Manacapuru e essas matérias que colocam nos blogs que a deputada passou dois milhões, isso prejudica muito o andamento do município, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Estou vindo aqui mais uma vez para conversar um pouco da prioridade do assunto do momento que é a Covid19, nós temos apanhado muito pelo motivo desta doença, pelo motivo de nós não sabermos praticamente nada a respeito dela. O município de Manacapuru apesar de ter o número bem elevado de óbitos, nós sabemos aqui que todos os óbitos de outros municípios vizinhos, são contabilizados por Manacapuru. Nós temos depoimentos de pessoas que necessitaram dos tratamentos no hospital de campanha e no hospital geral de Manacapuru das pessoas que são sobreviventes desta doença, temos depoimento de pessoas que falam muito bem do tratamento que ali receberam. Então quero parabenizar todas aquelas pessoas que fazem parte do quadro de funcionários de saúde de Manacapuru, pelo empenho e tratamento que eles vêm dando ali quando são internadas. Quero agradecer ao prefeito Beto, em nome do povo quero agradecer a quem nos trata bem, então quero agradecer ao prefeito pelo tratamento que ele vem dando ao povo de Manacapuru e a forma que ele vem tratando as pessoas com respeito. Falando dessa pandemia o prefeito Beto sempre esteve presente, inclusive nas partes internas do hospital e hospital de campanha de Manacapuru. Então é louvável a atitude do prefeito sim, como já falei e vou frisar novamente, não sou funcionário do prefeito, mas sou reconhecedor do trabalho que ele tem prestado a essa cidade e em nome do povo agradeço o prefeito Beto D’Ângelo. Outra situação é a respeito das UTI’s em Manacapuru, eu acho incrível que já era para o governador do estado ter uma preocupação maior com Manacapuru, se não me engano já tem uma determinação da justiça para que ele faça oito UTI’s adultas e duas para criança em Manacapuru e ele falou que é muito caro fazer UTI em Manacapuru, é mais barato levar para Manaus. Eu acho que está havendo um descaso em Manacapuru por parte do governo, porque eu não sou contra ninguém fazer a propagando do trabalho que faz, agora o momento não é dos melhores para fazer propaganda, principalmente quando se faz propaganda em uma rodovia AM 070 que nem pronta está. Eu quero agradecer a Deus e as pessoas que nos acompanham nas redes sociais, muito obrigado”. Quarto orador, vereador ZÉ LUÍS: “A minha vinda nesta tribuna hoje é para esclarecer a população de Manacapuru, alguns dias atrás surgiu em alguns blogs que eu teria tomado a vacina contra o Covid19. Isso tem refletido em minha família, amigos e pessoas próximas a nós. Um jornal publicou minha foto dizendo que eu tinha sido vacinado e publicado nas minhas redes sociais. A minha criação e reputação jamais me deixaria fazer algo desse tipo, tenho a certeza que nenhum dos colegas aqui teria essa coragem de usar do privilégio, poder e da oportunidade para se beneficiar daquelas pessoas que precisam realmente serem vacinados contra o Covid19. Graças a Deus não tive sintomas nenhum, não fui acometido nem se quer de gripe, então não a necessidade de eu ser vacinado contra o Covid19 com a vacina e assim passar na frente de algumas pessoas que realmente precisam. Fui procurado por alguns jornais, esclareci tudo e postei nas minas redes sociais, infelizmente tem algumas pessoas que insistem em dizer que fomos vacinados e todos os dias a gente recebe a ligação de algum blogueiro ou de algum jornal para que possamos nos explicar”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas para ser solidário com vossa excelência nessa acusação tão severa, neste momento tão difícil que estamos vivendo, este parlamento tem a obrigação de estar lhe apoiando. Quero registrar na sua fala a minha solidariedade a vossa excelência, já sabemos a importância desta vacina e temos a absoluta convicção que vossa excelência jamais iria usar desta forma para ser vacinado. Que Deus lhe abençoe e conte sempre comigo porque tenho a certeza que realmente isso jamais aconteceria”. Retomando a palavra o orador: “Eu agradeço a vossa excelência e a todos os colegas que solidarizaram com o nosso momento”. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Para ser também solidário com vossa excelência, eu conheço um pouco da sua história e de sua família e seus familiares vivem em harmonia com os meus familiares no Repartimento do Tuiué, e jamais passaria em sonho que vossa excelência pudesse ter esse tipo de tratamento, até pela sua conduta que é notória nesse município. Eu quero destacar que o artigo sétimo do presente projeto de autoria modificativa de autoria do presidente Jefferson Sassá, está prevendo que fique estabelecido a multa para quem divulgar ou simular notícia falsa sobre epidemia, endemias e pandemias, obrigado”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Me solidarizar com vossa excelência, nós acompanhamos nas redes sociais e o que aconteceu na verdade, mostra a vulnerabilidade que todos nós, não só político mais cidades sofremos nas redes sociais. Hoje em dia é muito fácil você fazer qualquer tipo de modificação, montar um fake e criar um print falso e jogasse na internet, aí vem os julgamentos precipitados, porque as pessoas julgam de forma errada, não buscam o outro lado. Seria impossível vossa excelência estar furando fila, então nós temos convicção disso e quero me solidarizar com vossa excelência e dizer que o parlamento é solidário a vossa excelência”. Retomando a palavra o orador: “Obrigado a todos os colegas que se pronunciaram, nós somos vítimas todos os dias de alguém nas redes sociais, blogs, mídia, jornais e que sempre ganham mídias ganhando inverdades ou publicando a desgraça de alguém. Eu repudio essa mídia que faz esse tipo de pronunciamento e postagem contra mim e qualquer outro colega do parlamento ou de qualquer outra autoridade do município, sendo injusta e caluniadora com o povo do município, com inverdades e postando coisas que não são verídicas ao nosso povo, muito obrigado”. Quinto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós estamos aqui em um momento de agradecimento a Deus por mais uma vez estarmos com a oportunidade de falarmos em nome do povo. Começo a minha fala me solidarizando com a situação do vereador Zé Luís, infelizmente alguns que se dizem jornalista tem atos irresponsáveis e colocam a imagem das pessoas somente por público. Eu começo esclarecendo alguns pontos com relação ao afastamento do prefeito, que na verdade não aconteceu um afastamento e a vice-prefeita Valciléia Maciel não se afastou do cargo. Ela já teve o Covid19 e ela teve um mal súbito, por isso não esteve conosco ontem, não existe a necessidade de o presidente assumir a prefeitura, porque o prefeito e a vice-prefeita estão atuando normalmente”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Eu estive com o prefeito e ele me disse que ainda vem na Câmara, disse que vai solicitar para vim e explanar todo o orçamento e toda a explanação que for necessária”. Retomando a palavra o orador: “Senhor presidente, sobre a usina nós temos a informação que a usina foi enviada para Manacapuru pelo hospital Libanês. Eu escutei algumas conversas que a deputada teria redirecionado as suas emendas para as usinas, na verdade todos nós sabemos que não é possível redirecionarmos as nossas emendas impositivas, até porque as emendas impositivas da assembleia já foram até publicadas no diário oficial, não tinha como fazer esse redirecionamento de mudar setor tal e enviar para as usinas. Então isso veio pelo governo federal e hospital Libanês, essa foi a informação que chegou para nós. Nós temos uma preocupação muito grande, preocupação essa com um governo que infelizmente gasta cinco vezes mais com publicidade do que oxigênio. Muito bem colocado pelo vereador Willace Sapo, a publicidade ela está acima da preocupação com a saúde e a vida do povo, essa é a visão desse governo do estado e desse governador que não apresenta uma solução eficaz para nosso povo. Contratou sem licitação para o natal, o serviço para instalação de uma arvore de natal por cerca de um milhão e meio, uma árvore de natal que foi montada no São Sebastião. Nos últimos dois anos de governo o governador Wilson Lima gastou com oxigênio cerca de trinta e dois milhões e setecentos mil reais, já com a publicidade ele gastou mais de cento e setenta e seis milhões e meio, veja bem onde está o foco do governo do estado, simplesmente na sua imagem e simplesmente o desejo de tapar toda obscuridade que está acontecendo em nosso estado. A falta de preparo e de experiência está levando entes queridos e pessoas próximas a nós para debaixo da terra, foi necessário a defesa pública bloquear as contas do governo do estado, para garantir a transferência de pacientes do hospital de Tefé para Manaus. Foi necessário um bloqueio solicitado pela defensoria pública, para garantir que esses pacientes viessem do município de Tefé até Manaus. Presidente, nós temos uma preocupação imensa e nós não sabemos até onde vai chegar essa pandemia, a única certeza que nós temos é que as pessoas que estão sendo levadas por essa doença, cada vez mais se aproximam da gente. Fica aqui o meu discurso de repudio para esse desgoverno Wilson Lima do nosso estado, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população’.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.
 Matéria não lida
3 - Indicação Legislativa nº 1 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETRÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL/SEPROR - PETRUCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA – JOÃO JORNADA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – ROMUALDO FIGUEIREDO, SUGERINDO ESFORÇOS CONJUNTOS PARA INCLUIR NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS PARA O ANO DE 2021, TODOS OS RAMAIS E SUB-RAMAIS DA RODOVIA MANOEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO, ASSIM COMO OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EM REPARTIMENTO DO TUIUÉ/TIMBÓ, CAVIANA/PUPUNHA E CAMPINAS/ENA.
 Matéria não lida
4 - Indicação Legislativa nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI’S NO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
5 - Indicação Legislativa nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO CRIAR E FOMENTAR O PAMC (PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL AO CIDADÃO) PARA FAMILIAS DESEMPREGADAS DE BAIXA RENDA PER CAPITA E VÍTIMAS DO COVID-19 E SUAS SEQUELAS.
 Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 4 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
7 - Indicação Legislativa nº 11 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
9 - Indicação Legislativa nº 13 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
10 - Indicação Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
11 - Indicação Legislativa nº 15 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTENDA O PLANO DE SAÚDE HAPVIDA AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS DA SEDUC-AM.
 Matéria não lida
12 - Indicação Legislativa nº 16 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
13 - Indicação Legislativa nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRATIVO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS SEAP – CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESCLARECIMENTO NO ATRASO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N°. 352 ̸ 2016 E LEI N°. 392 ̸ 2017. “ALTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS – SEAP ̸ AM”. PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.
 Matéria não lida
14 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO FUNCIONAMENTO DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ AS 21H, COM CONRATAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
15 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A GESTORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE ÁGUA E IPTU DURANTE TODO O ANO DE 2021 PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMPROVADA.
 Matéria não lida
16 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
17 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
18 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Matéria não lida
19 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Matéria não lida
20 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NO SUPIAZINHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.
 Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
 Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não lida
24 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELIMINAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MANACAPURU E O CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N°. 352 ̸2016 E LEI N°. 392 ̸2017. “ALTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS – SEAP ̸ AM”. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, CONFORME ART. 3° DA LEI N°. 352 ̸ 2016.
 Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA EXTRAMAR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER NO BAIRRO NOVO MANACÁ MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
 Matéria não lida
32 - Moção Legislativa nº 1 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS MAIS DE 240 VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONA VIRUS, EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
33 - Moção Legislativa nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19, EXTENSA AOS COLABORADORES, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E VOLUNTÁRIOS.
 Matéria não lida
34 - Moção Legislativa nº 3 de 2021
Autor: Júnior de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DECANO DO PARLAMENTO MUNICIPAL NATANAEL NOGUEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
35 - Moção Legislativa nº 4 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA DEDICAÇÃO AO COMBATE E AO CUIDADO DE PACIENTES NESTA PANDEMIA AO COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
36 - Moção Legislativa nº 5 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, PELA DEDICAÇÃO AO COMBATE E AO CUIDADO DE PACIENTES NESTA PANDEMIA AO COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
37 - Moção Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO PAULO DA CUNHA FREIRE, EX-PREFEITO DE MANACAPURU, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.
 Matéria não lida
38 - Moção Legislativa nº 8 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR ANTÔNIO TEXEIRA DE CASTRO, PAI DO VEREADOR PAULINHO TEIXEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
Pequeno Expediente

2 - Wanderley Barroso
Grande Expediente

3 - Gerson D'Ângelo
Grande Expediente

4 - Willace Sapo
Grande Expediente

5 - Zé Luís
Grande Expediente

6 - Júnior de Paula
Grande Expediente

7 - Tchuco Benício
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população’.


Obs.: ENCAMINHADO AS COMISSÕES UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovado por todos presentes

Obs.: APROVADO EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.


Obs.: ENCAMINHADO AS COMISSÕES 		Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
3 - Indicação Legislativa nº 1 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETRÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL/SEPROR - PETRUCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA – JOÃO JORNADA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – ROMUALDO FIGUEIREDO, SUGERINDO ESFORÇOS CONJUNTOS PARA INCLUIR NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS PARA O ANO DE 2021, TODOS OS RAMAIS E SUB-RAMAIS DA RODOVIA MANOEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO, ASSIM COMO OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EM REPARTIMENTO DO TUIUÉ/TIMBÓ, CAVIANA/PUPUNHA E CAMPINAS/ENA.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
4 - Indicação Legislativa nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI’S NO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
5 - Indicação Legislativa nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO CRIAR E FOMENTAR O PAMC (PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL AO CIDADÃO) PARA FAMILIAS DESEMPREGADAS DE BAIXA RENDA PER CAPITA E VÍTIMAS DO COVID-19 E SUAS SEQUELAS.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
6 - Indicação Legislativa nº 4 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
7 - Indicação Legislativa nº 11 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
8 - Indicação Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
9 - Indicação Legislativa nº 13 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
10 - Indicação Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
11 - Indicação Legislativa nº 15 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTENDA O PLANO DE SAÚDE HAPVIDA AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS DA SEDUC-AM.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
12 - Indicação Legislativa nº 16 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
13 - Indicação Legislativa nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRATIVO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS SEAP – CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESCLARECIMENTO NO ATRASO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N°. 352 ̸ 2016 E LEI N°. 392 ̸ 2017. “ALTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS – SEAP ̸ AM”. PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS
14 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO FUNCIONAMENTO DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ AS 21H, COM CONRATAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, EM MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A GESTORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE ÁGUA E IPTU DURANTE TODO O ANO DE 2021 PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMPROVADA.
 Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELIMINAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MANACAPURU E O CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N°. 352 ̸2016 E LEI N°. 392 ̸2017. “ALTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS – SEAP ̸ AM”. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, CONFORME ART. 3° DA LEI N°. 352 ̸ 2016.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA EXTRAMAR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER NO BAIRRO NOVO MANACÁ MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TEMPORARIAMENTE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Solicitando que o Projeto de Lei Municipal n° 001/2021, Vereador Sassá Jefferson, que “Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
 Aprovado por todos presentes
30 - Moção Legislativa nº 1 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS MAIS DE 240 VÍTIMAS FATAIS DO NOVO CORONA VIRUS, EM MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Moção Legislativa nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19, EXTENSA AOS COLABORADORES, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E VOLUNTÁRIOS.
 Aprovado por todos presentes
32 - Moção Legislativa nº 3 de 2021
Autor: Júnior de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DECANO DO PARLAMENTO MUNICIPAL NATANAEL NOGUEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
33 - Moção Legislativa nº 4 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA DEDICAÇÃO AO COMBATE E AO CUIDADO DE PACIENTES NESTA PANDEMIA AO COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Moção Legislativa nº 5 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, PELA DEDICAÇÃO AO COMBATE E AO CUIDADO DE PACIENTES NESTA PANDEMIA AO COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Moção Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO PAULO DA CUNHA FREIRE, EX-PREFEITO DE MANACAPURU, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.
 Aprovado por todos presentes
36 - Moção Legislativa nº 8 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR ANTÔNIO TEXEIRA DE CASTRO, PAI DO VEREADOR PAULINHO TEIXEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Foram APROVADOS por todos os vereadores presentes, em eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara (Art. 50 do Regimento Interno): 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJRF: Presidente: Manoel Alberto Benício Brito; Relator: José Júnior de Paula Bezerra, Secretário: Jaziel Nunes de Alencar, Suplente: José Luís Maciel de Oliveira, Suplente: Gerson D’Ângelo Ribeiro da Silva; 2) Comissão de Finanças e Orçamento – CFO: Presidente: Jaziel Nunes de Alencar, Relator: Ivan Moreira Gomes, Secretário: Wanderley Soares Barroso, Suplente: Lindynês Leite Peres, Suplente: Gerson D’Ângelo Ribeiro da Silva; 3) Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo – COSPTSUT: Presidente: Willace dos Santos Alves, Relator: Ezequias Duarte Carvalho, Secretário: Jaziel Nunes de Alencar, Suplente: Ivan Moreira Gomes, Suplente: Paulo Soares Lopes; 4) Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária – CESASPF: Presidente: Pedro Henrique Palmeira Ferreira, Relator: Manoel Alberto Benício Brito, Secretário: Paulo Sérgio Ferreira, Suplente: Leonardo de Souza Guimarães, Suplente: Lindynês Leite Peres; 5) Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher – CDPDM: Presidente: Mirian Nazaré dos Santos, Relator: Lindynês Leite Peres, Secretário: Wanderley Soares Barroso, Suplente: Paulo da Silva Teixeira, Suplente: Leonardo de Souza Guimarães; 6) Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural – CACAPR: Presidente: Gerson D’Ângelo Ribeiro da Silva, Relator: Ivan Moreira Gomes, Secretário: Paulo da Silva Teixeira, Suplente: Ezequias Duarte Carvalho, Suplente: Wanderley Soares Barroso; 7) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor – CDDC: Presidente: José Júnior de Paula Bezerra, Relator: Manoel Alberto Benício Brito, Secretário: José Luís Maciel de Oliveira, Suplente: Leonardo de Souza Guimarães, Suplente: Paulo da Silva Teixeira; 8) Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CDHCAIPD: Presidente: Paulo Sérgio Ferreira, Relator: Mirian Nazaré dos Santos, Secretário: José Luís Maciel de Oliveira, Suplente: Leonardo de Souza Guimarães, Suplente: Ivan Moreira Gomes; 9) Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos- CMADSGRH: Presidente: Paulo Soares Lopes, Relator: Ivan Moreira Gomes, Secretário: Wanderley Soares Barroso, Suplente: Lindynês Leite Peres, Suplente: Paulo da Silva Teixeira.
Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça da Casa:  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021, Vereador SASSÁ JEFFERSON, que “Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população’”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2021, Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: Moção Nº 007/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar e Júnior de Paula. Moção Nºs 001 e 002/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício e Zé Luís. Moção Nº 003/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca e Zé Luís. Moção Nºs 004 e 005/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade e Willace Sapo. Moção Nº 008/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Mirian Trindade. Requerimentos Nºs 009, 010 e 011/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Ivan Moreira. Requerimentos Nºs 012, 013, 014, 015 e 016/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Sabãozinho e Ivan Moreira. Requerimentos Nºs 017 e 018/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Ivan Moreira. Requerimentos Nºs 019/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sabãozinho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Júnior de Paula e Willace Sapo. Indicação Nºs 001, 002, 003 e 004/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício, Zé Luís, Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Sabãozinho, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca e Willace Sapo. Indicação Nºs 011, 012 e 013/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Zé Luís. 
Segue para SANÇÃO do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021, Vereador SASSÁ JEFFERSON, que “Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população’”.
Observação: Regimento Interno - Art. 170.  No início de cada legislatura, a Mesa ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, em tramitação na Casa, sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes, salvo: I - as de iniciativa das Comissões Especiais; II - as de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito; III - as de iniciativa do Executivo, sujeitas à deliberação em prazo certo, exceto as que abram crédito suplementar. Desta forma, foram arquivados: Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Altera os arts. 25, 97, 104 e 116, e revoga o Inciso IX do art. 116 e seu §2º, arts. 95 e 96, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2019 de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Revoga o inciso VII do art. 34, altera o art. 22 e a alínea “b”, do Inciso II art. 38 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 183/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre critérios para concessão de parcelamentos de valores das contribuições previdenciárias não pagas ao Fundo de Previdência Municipal de Manacapuru (FUNPREVIM) e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio nº 45/2017-TCE e o Acordão nº 45/2017-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10184/2013, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira, Prefeito Municipal de Manacapuru” – SUSPENSO de acordo  com o OFÍCIO Nº 284/2019-GP-TCE/AM informando que o Parecer Prévio 45/2017, relativo a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício 2012, encontra-se sob efeito suspensivo até o transito em julgado do recurso. Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio nº 53/2017-TCE e o Acordão nº 53/2017-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru” – SUSPENSO de acordo com o Oficio nº 853/2019-DICOMP; relativo ao processo nº 11786/2016, Parecer Prévio e Acordão nº 53/2017-TCE-TRIBUNAL PLENO, informando o ‘status de espera para deferir a contagem’ da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2015. Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento que “Aprova o Parecer Prévio nº 65/2018-TCE e o Acordão nº 65/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 2033/2011, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2010, de responsabilidade dos Srs. Edson Bastos Bessa e Ângelus Cruz Figueira”, – SUSPENSO de acordo com o Oficio nº 2.227/2019-SEPLENO; relativo ao processo nº 2033/2011, Parecer Prévio e Acordão nº 65/2018-TCE-TRIBUNAL PLENO, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2010. Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio nº 52/2018-TCE e o Acordão nº 52/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10035/2012, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira” – SUSPENSO de acordo com o Oficio nº 2.228/2019-SEPLENO; relativo ao processo nº 10.035/2011, Parecer Prévio e Acordão nº 52/2018-TCE-TRIBUNAL PLENO, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a  Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2011. Oficio n. 258-2020-SEPLENO, relativo ao processo nº 10.985/2020, Parecer Prévio e Acordão nº 53/2017-TCE-TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do processo nº 11.786/2016, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2015, de responsabilidade do sr. Jaziel Nunes de Alencar. Ofício Nº 974/2020-DICOMP, relativo ao Parecer Prévio nº 33/2019-TCE e o Acordão nº 33/2019-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11420/2017, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar e ainda Oficio n. 2051/2020-DICOMP, relativo a suspensão, recebido em 23/07/2020; REQUERIMENTOS NºS 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 968, 969, 970, 981, 982, 983, 984 e 985/2020, Ver. JÚNIOR DE PAULA; e, REQUERIMENTOS NºS 975, 976, 977, 978, 979, 980, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999 e 1000/2020, Ver. TCHUCO BENÍCIO.