Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 88
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras". - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa São Sebastião a atual Travessa do Quartel Localizada no Bairro da Terra Preta. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Santo Antônio a atual Travessa sem nome localizada no Bairro da Terra Preta. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara patrimônio cultural imaterial de Manacapuru o Bloco da Maisena. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festival de Ciranda de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui sobre a realizações de campanhas para orientar e conscientizar os munícipes sobre a importância da doação de sangue ou medula óssea no combate da leucemia, denominada de “fevereiro Laranja” no Município de Manacapuru e das outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA DE AREIA ESPORTIVA, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NOS ARREDORES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERALDO D’ANGELO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), AOS IDOSOS, APOSENTADOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS - ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, NO POSTO DO INSS. TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MANAUS PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SUGERINDO DE FORMA URGENTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO DA LIBERDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO MERITÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) ELEITORAL DA 6º ZONA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL WASHINGTON RÉGIS LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO AM-070 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SUGERINDO DE FORMA URGENTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE À EXATA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NOS MOLDES DA PREFEITURA DE MANAUS, COM SUAS DIRETRIZES E PROPORCIONALIDADES AOS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - CARLOS HENRIQUE LIMA, A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA - AMAZONAS ENERGIA S/A, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A BAIXA TENSÃO PARA AS COMUNIDADES SITUADAS NAS ADJACÊNCIAS DA AM-352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL RURAL PARA AS COMUNIDADES SITUADAS NAS ADJACÊNCIAS DA AM-352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - (CFA), COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS – (CREA), SUGERINDO O REGISTRO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR SEQUENCIAL DE COMPLETAÇÃO DE ESTUDOS, NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER A COMUNIDADE MONTE HOREBE-MACUAÇU, RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA CABECEIRA DO CUPUZAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LAGO DO CURURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU, RAMAIS E ÁREAS RIBEIRINHAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO PAULO, LOCALIDADE SACAMBU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA 11, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALVARÃES, BAIRRO FIGUEIRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PORTO DA EXTRAMAR LOCALIZADO NA RUA ESTRADA EXTRAMAR-NOVO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA EMEF PROFª BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES NO BAIRRO SÃO JOSÉ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JAVARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JAVARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA UBS SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ NO CUMARU- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA EXTERNA COM TAMPA PARA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLES BROWN, LOCALIZADA NA RUA MAUES, BAIRRO UNIÃO- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ELY, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RODOVIA AM 352 (WASHINGTON REGIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA MANOEL URBANO, NO PERCURSO ENTRE O CONDOMÍNIO ATALIBA ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO FINAL DA RUA: JOÃO DE DEUS ESQUINA COM /RUA CORONEL MADEIRA BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE ALDEIA JATUARANA (ETNIA APURINÃ), NO RIO MANACAPURU – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA MORADA DO SOL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - PEDRO HENRIQUE PALMEIRA FERREIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO INFANTIL “DENOMINADO PARQUE DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE NÃO DISPONIBILIZE SEMÁFORO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA BENEDITO CAGGY- BAIRRO: SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA - AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA BENJAMIM ROBERTO -BAIRRO: SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS FINAL DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE -BAIRRO: SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DA RUA: JOANA D’ANGELO- BAIRRO: BIRIBIRI (LADO DIREITO PRÓXIMO A ESCOLA AGRA REIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO OLIVA E SILVA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RAIMUNDO OLIVA E SILVA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO OLIVA E SILVA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA, JOAQUIM DE MELO, ESQUINA COM RUA EXTRAMAR, PRÓXIMO À USINA NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR VENRURA, NAS MEDIAÇÕES ENTRE SENAC E O SESC. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Moção Legislativa nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARABENIZAÇÃO E REVERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER NA INFÂNCIA, QUE ACONTECE EM 15 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOSSO QUERIDO, SR. JOSE SANTOS DA SILVA, HOMEM DE CORAGEM, GARRA, PAI, AVÔ, HOMEM CHEIO DE ALEGRIA E ZELO PELA FAMILIA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 FEVEREIRO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 86 |
Moção Legislativa nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JUDOCAS E AOS SENSEIS GEORGE AMARAL CÂMARA E PABLO HENRIQUE LEMOS DA SILVA MACIEL DA ASSOCIAÇÃO BUDOKAN MANACAPURU DE JUDÔ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Moção Legislativa nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA UBS FLUVIAL CATARINA BROTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 88 |
Moção Legislativa nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A POLÍCIA CIVIL DE MANACAPURU, NA PESSOA DO DELEGADO RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND, ASSIM COMO DOS POLICIAIS LISSANDRO BARROS DA SILVA, JOSÉ MAURO PESSOA, ARLENSON MACIEL, GEDEON VELOSO E ROBERTSON ABECASSIS, PELA ATUAÇÃO E AÇÕES REALIZADAS, REFERENTE ÀS APURAÇÕES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES COMETIDOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |