Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 87
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD), no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 21 |
Moção Legislativa nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLIDARIEDADE A SENHORA YARA LINS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO FATÍDICO EPISÓDIO DE XINGAMENTOS CONTRA A SUA PESSOA, NA CERIMÔNIA DE POSSE DA PRESIDÊNCIA, NO DIA 03/10/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção Legislativa nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A SENHORA YARA LINS DOS SANTOS, POR TER REASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 03/10/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Moção Legislativa nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Moção Legislativa nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO TIME DE FUTEBOL AMAZONAS FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO ACESSO À SERIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Moção Legislativa nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA, COMEMORADA EM 25 DE OUTUBRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção Legislativa nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PARABENIZAÇÕES A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FAZENDAS QUE SE CONSAGRARAM CAMPÕES NAS DIVERSAS CATEGORIAS DA EXPOMANACÁ 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2657 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A DESATIVAÇÃO DO ATUAL LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA A INSTALAÇÃO EM OUTRA LOCALIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2658 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2659 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MANOEL G. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2660 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA E, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2661 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA, NA VILA SIÃO, COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2662 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2663 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2708 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PAULO FREIRE, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2709 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2710 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ACARIQUARA, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2711 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, PARA A SALA DE ENFERMAGEM, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO BIRI-BIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2712 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2725 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 11, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2726 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2727 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2731 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2732 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES
– RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2733 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 5, BAIRRO MORADA DO SOL- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2734 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 2735 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES
– RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 2758 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITAÚBA, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 2766 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 2806 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ELIAS DE ARAÚJO VIEIRA, COM CÓPIA A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO. A REGULARIZAÇÃO DO CEP DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU, PARA QUE POSSA TER SUA REFERENCIA DO PRÓPRIO BAIRRO E NÃO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 2807 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, SOLICITANDO. URGENTE PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. MADEIRA COM ALMIRANTE TAMANDARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 2808 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA TUCANO – BAIRRO NOVA VENEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 2809 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,SOLICITANDO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA UM PEQUENO TRECHO QUE DÁ ACESSO A ÁREA DE FUNDO DO GALPÃO FLOR MATIZADA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 2810 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA - CENTRO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 2811 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO DA FEIRA DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 2812 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO TRANSPORTE S.O.S PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VILA DO TIMBÓ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 2813 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 2814 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA ALIANÇA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 2815 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O LAGO DO CASTANHO À COMUNIDADE MACUMIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 2816 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO), NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 2817 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO MACUMIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 2818 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: CODAJÁS- BAIRRO: UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 2819 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO RUA: ARAPAPÁ-BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 2820 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: LUIZ DA CUNHA FREIRE- BAIRRO: SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 2821 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: ETELVINA GADELHA- BAIRRO: UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 2822 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SOLICITANDO, QUE SEJAM TOMADAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS INÚMEROS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS À PREFEITURA DE MANACAPURU, ONDE SOLICITAVA MEDIDAS URGENTES PARA QUE FOSSE FEITO: ATERRO, BARREIRA DE CONTENÇÃO OU CORREDOR HIDRÁULICO EM UM BARRANCO, QUE CONTINUA CAINDO E QUE JÁ LEVOU PARTES DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO – MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 2829 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PUBLICA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 2830 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, BLOCO 57 DO RESIDENCIAL ATALIBA MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 2831 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO LAGO AZUL, RUA 05 E RUA AMAZONAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 2832 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MEDIAÇÕES DO ITPAC, RUA AO LADO DA UNIVERSIDADE QUE TEM ACESSO AO CONJUNTO ATALIBA, RESIDENCIAL ACÁCIAS E SESC. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 2833 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 2834 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 2835 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA TRAVESSA MIRITI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 2836 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA TUIUÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 2837 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 2838 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 2839 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA: CEL JULIO ROBERTO, BAIRRO: SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 2841 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 2842 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA MARIA MENDONÇA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 2843 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA OTÁVIO ARAUJO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 2844 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NO BECO SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 2845 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 2840 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Indicação Legislativa nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM-MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MACAXEIRA E MANDIOCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Indicação Legislativa nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AFEAM – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A, - SR. MARCOS VINICIUS C. DE CASTRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO SOLICITANDO, DE FORMA EMERGENCIAL FINANCIAMENTO DA AFEAM PARA OS PESCADORES QUE PERDERAM SUAS CANOAS, E DIVERSOS UTENSÍLIOS DE PESCA NO RECENTE ACIDENTE COM DESLIZAMENTO DE TERRAS DO PORTO DA TERRA PRETA E BECO DO BOTO –MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Indicação Legislativa nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PORTO, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 86 |
Indicação Legislativa nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE PROMOVER AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Indicação Legislativa nº 538 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DO IDAM MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO AO AGRICULTOR, PESCADOR E PISCICULTOR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |