Resumo (58ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 09:00
Encerramento: 23/10/2023 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (23/10/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Colossenses 3, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária dos dias 18, 25 e 26/09/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Denomina a UBS localizada na Comunidade Divino Espírito Santo, Costa do Marrecão IV, de Professora Olga Pereira do Nascimento no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Institui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 186/2023, do Vereador Henderson LIma, “Cria o Programa do Palco Cultural Gospel, com a finalidade de fomentar espetáculos e apresentações culturais Gospel na cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 189/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2023, do Vereador Willace Sapo, “Proíbe a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção, de conscientização e de combate a incêndios, queimadas e poluição ambiental, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara – Filial Espaço Acolher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 199/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 204/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 205/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui a Política Municipal de estimulo à Economia Criativa no Município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento Da Costa, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, ao Pastor Antônio Alves dos Santos Filho”; REQUERIMENTOS NºS 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2725, 2726, 2727/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção da iluminação pública, na Rua Paulo Freire, Bairro Novo Manacá. tapa buraco, na Rua Japiim, Bairro Novo Manacá. manutenção da iluminação pública, na Rua Acariquara, Bairro Novo Manacá. aquisição de um ar-condicionado, para a sala de enfermagem, na unidade básica de saúde – UBS, Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro, Bairro Biribiri. tapa buraco, na Rua Sinésio Pereira, Bairro Liberdade. manutenção da iluminação pública, na rua 11, bairro liberdade. manutenção da iluminação pública, Rua Luís Da Cunha Freire, Bairro São José. serviço de capina e retirada de entulho, na Travessa Raimundo Guimarães, Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2731, 2732, 2733, 2734, 2735/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: tapa buraco na Rua Josefa Menezes, Bairro Morada Do Sol- Manacapuru. iluminação pública na rua Laranjal localizado no Bairro Correnteza - zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na rua 5, bairro Morada do Sol- Manacapuru. tapa buraco na Rua Rio Tapajós, Bairro São Francisco - Manacapuru. iluminação pública na rua 5  localizado no Bairro Morada Do Sol - zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2758/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: serviço capina e limpeza da rua Itaúba, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 2766, 2818, 2819, 2820, 2821/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: informações ou o cronograma de coleta de lixo do bairro da correnteza. retirada de entulhos da Rua: Codajás- Bairro: União. tapa buraco Rua: Arapapá-Bairro: Liberdade. retirada de entulhos da Rua: Luiz Da Cunha Freire- Bairro: São José. retirada de entulhos da Rua: Etelvina Gadelha- Bairro: União. REQUERIMENTO Nº 2811/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: limpeza do bueiro da Feira Da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: transporte S.O.S para atender os comunitários da vila do timbó. criação e funcionamento do centro de zoonose municipal. perfuração e funcionamento de um poço artesiano para atender a Comunidade Nova Aliança. recuperação e pavimentação do ramal que liga o lago do castanho à Comunidade Macumiri. rede de extensão de energia elétrica para atender a vicinal 05 (cinco), na estrada do P.A/Aquidabam (Repartimento – Timbó). reforma e ampliação do centro social comunitário da comunidade São Sebastião, No Macumiri. REQUERIMENTOS NºS 2829, 2830, 2831, 2832/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: limpeza publica no bairro morada do sol. iluminação pública na Rua A, bloco 57 do Residencial Ataliba município de Manacapuru. serviço de capina e retirada de entulhos no bairro lago azul, rua 05 e Rua Amazonas. iluminação pública nas mediações do itpac, rua ao lado da universidade que tem acesso ao Conjunto Ataliba, Residencial Acácias E Sesc. REQUERIMENTOS NºS 2833, 2840/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando manutenção do ramal na Comunidade Nossa Senhora Do Carmo, na Comunidade Vila Do Jacaré zona rural do município de Manacapuru. limpeza e manutenção de todos os cemitérios da zona urbana e zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2834, 2835, 2836/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando remoção de entulhos na Rua Josefa Menezes, localizada no Bairro Da Morada Do Sol. construção de calçada e meio-fio na Travessa Miriti, localizada no bairro da Correnteza. construção de calçada e meio-fio na Rua Tuiué, localizada no bairro da correnteza. REQUERIMENTO Nº 2837/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando tapa-buraco na Rua Coronel Juvêncio Soriano, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 2838, 2839/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, solicitando remoção de entulhos na Rua Coronel Madeira, Bairro: Liberdade. remoção de entulhos na Rua: Cel. Júlio Roberto, Bairro: São José. REQUERIMENTOS NºS 2841, 2842, 2843, 2844, 2845/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: limpeza e capina, na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública dos postes da Rua Maria Mendonça, no Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Otávio Araújo, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes no Beco Silves, no bairro da união, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Nazaré Cavalcante, no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 261, 262/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: solidariedade a Senhora Yara Lins dos Santos, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo fatídico episódio de xingamentos contra a sua pessoa, na cerimônia de posse da presidência, no dia 03/10/2023. congratulações a senhora Yara Lins dos Santos, por ter reassumido a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no dia 03/10/2023. MOÇÕES NºS 274, 275/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: moção de aplausos ao dia do fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais comemorado no dia 13 de outubro. votos de parabenização ao time de futebol amazonas futebol clube pela conquista do acesso à serie b do campeonato brasileiro. MOÇÃO Nº 276/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização ao dia nacional da democracia, comemorada em 25 de outubro. MOÇÃO Nº 277/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: votos de parabenizações a todos os proprietários de fazendas que se consagraram campões nas diversas categorias da expomanacá 2023. INDICAÇÃO Nº 525/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: realização de atividade de zumba, no residencial Manacapuru, zona urbana do município. INDICAÇÃO Nº 534/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: estudos para a criação da subvenção da produção de farinha de macaxeira e mandioca. INDICAÇÃO Nº 535/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: financiamento da AFEAM para os pescadores que perderam suas canoas, e diversos utensílios de pesca no recente acidente com deslizamento de terras do porto da Terra Preta e Beco Do Boto –Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 536, 537, 538/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: implantação do programa de nutrição infantil “leite do meu filho” no município de Manacapuru-Am.  administração pública municipal, através da secretaria de saúde, que estude a viabilidade de realizar uma parceria com o corpo de bombeiros a fim de promover aos jovens estudantes do município, um curso de primeiros socorros. que seja realizado palestras e cursos de capacitação ao agricultor, pescador e piscicultor do município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Primeiro orador, senhor PAULO NASCIMENTO: “Eu estou aqui nessa manhã para fazer um agradecimento, pela realização do evento aniversario do nosso bairro. Eu quero agradecer aqui as pessoas que se fizeram presente. Foi um evento muito lindo, muito brilhante. Foi um evento pacifico aonde as pessoas puderam ser contagiadas pela alegria da música e a alegria da cultura. Inclusive ontem à tarde eu estive dando volta no bairro do Biribiri, que é um bairro que tem pouco menos de três mil famílias e a gente via a satisfação de muitas pessoas. As pessoas estavam com sede que naquele local ali a cultura pudesse ser revigorada e nós tivemos esse ano uma brilhante oportunidade de estar com esse evento sendo realizado tendo em vista que é um projeto, aonde foi aprovado. Foi muito bom estou feliz tenho que agradecer aqui a SEMTUR que foi indispensável para que esse evento pudesse ter essa maravilhosa, magnifica realização. Agradecendo também a presença da vice-prefeita que também esteve no local, ela se pronunciou de forma positivo. Tenho que agradecer o prefeito Beto D’Ângelo uma pessoa que tem feito um trabalho que me falta palavra para expressar tudo que ele tem feito por Manacapuru e também essa casa que tem ajudado alavancar nos benefícios. Um bom trabalho para cada um de vocês e que Deus abençoe”.  Segundo orador, senhor JOSEMAR RODRIGUES: “Eu vi somente agradecer a todos os vereadores desta casa pelo envio do ofício a prefeitura municipal de Manacapuru, solicitando os ônibus para nos levar depois de amanhã quarta-feira para nossa audiência na vara federal do meio ambiente. O ministério público federal solicitou essa ação da meritíssima juíza, para que não instalassem energia elétrica para nós lá na RDS. Eu estou lá a quinze anos, tem gente que está lá há mais de vinte anos e estamos na idade da lamparina. Estou sabendo que a presidência já enviou o oficio, estamos aguardando a resposta, vou lá na prefeitura agora porque a audiência é depois de amanhã e parece que devido a falta de informações, igual Brasília que fazem as leis e não vem aqui na Amazônia, conhecer a realidade da nossa fronteira. Depois de amanhã nós queremos comparecer em massa, pelo menos um duzentos agricultores familiares, para a juíza ver que nós precisamos. Nós estamos na idade média da lamparina. Nós temos colegas agricultores lá que perdem oitenta, noventa, cem quilos de polpa todo ano. Nós estamos na idade média gente. Muito obrigado”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Essa semana foi uma semana bastante agitada com vários programas desenvolvido pela prefeitura de Manacapuru, na qual nós fizemos parte e tivemos acompanhando. Aqui quero deixar registrado e o agradecimento ao governador que doou mil cestas para ajuda humanitárias que está sendo desenvolvido pela prefeitura através do deputado Cristiano D’Ângelo e o governo deu mil cestas. O prefeito de Manacapuru, antes de todos os recursos que estavam sendo destinados ainda estavam sendo debatidos, governo federal, governo estadual e o prefeito Beto D’Ângelo, já tinha se adiantado e comprado dez mil cestas para atender, com essas mil do governador, são onze mil cestas. E peço aqui a compreensão de muitos comunitários que tem nos ligado pedindo se essas cestas vão chegar ainda nas suas comunidades. Vão chegar, são cento e noventa comunidades que foram feito a verificação que estão sem acesso pelo rio, são comunidades que até mesmo que são do Rio Manacapuru que são do outro lado do Rio Manacapuru. Essa semana tivemos atendendo a comunidade do Rio Patauá, o rio secou e estão vindo por terra do lado do Patauá, essas pessoas todas vão ser atendidos. Eu quero agradecer o prefeito Beto D’Ângelo que tem mantido uma relação muito próxima com a câmara e convidando todos os vereadores que queiram participar dessa programação. Estou entrando com uma indicação solicitando principalmente para AFEAM. Recebemos um grupo de moradores do Beco do Boto, que com o deslizamento de terra perderam as suas canoas, perderam motor rabeta, perderam diversos equipamentos que servia, porque muita gente ali vive na margem do Solimões e vivem principalmente da pesca. E eu estou solicitando para  que a AFEAM faça um financiamento emergencial para atender essas pessoas que perderam esses equipamentos. O requerimento está para atender só os pescadores que perderam com deslizamento de terra no Beco do Boto, mas eu quero estender que mude, que possa atender os produtores rurais nesse financiamento emergencial da AFEAM pra atender os produtores nos fortes temporais que tem acontecido nas margens dos nossos ramais. Principalmente os plantios que estão na linha do Solimões, no Arapapá, Bela Vista, estão tendo fortes temporais e o prefeito está dando assistência nas casas que foram destruídas, mas nas plantações tem que ser um financiamento emergencial da AFEAM e eu peço que mude o requerimento sem cancelar, mude só para que estenda aos produtores rurais do nosso município. Quero parabenizar o vereador De Paula pela brilhante festa que teve lá no bairro Biribiri é um bairro que tem sido muito assistido pelo prefeito Beto D’Ângelo, agora vai ter um grande restaurante popular que vai atender quase mil pessoas. Com refeição de primeira e de graça, foi todo asfaltado. Parabéns ao bairro do Biribiri foi uma brilhante festa. Muito obrigado”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Vereador Gerson, na hora que o requerimento de vossa excelência entrar em pauta para votação aqui a gente vai pedir para ser alterado o texto que vossa excelência sugeriu”.  Segundo orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Quarta-feira estive com o vereador Paulo da Pesca, vereador Henderson, nosso prefeito a nossa grande guerreira Valciléia, secretário de comunicação Franz, no Castanha. No último sábado aconteceu aquele vento muito forte. Não só lá que está acontecendo no Marrecão o vereador Gerson também esteve lá, estivemos também no Vale Verde que também estava acontecendo a mesma coisa, mas graças a Deus, a equipe da defesa civil sempre atenta, sempre presente, isso é um trabalho muito importante da administração e a gente vem acompanhando. Na quinta-feira apesar de ser acostumado na zona rural, não tive mais pernas para acompanhar a nossa vice-prefeita que teve no Macumiri. Lá foi dificultoso. O interior hoje não é mais pra quem quer é para quem tem coragem. A equipe da defesa civil está de parabéns. No último expediente na terça-feira dia dezessete de outubro, o vereador Gerson D’Ângelo solicitou a palavra ao final do expediente aonde o mesmo solicitou aumento de salário e citou o meu nome, dizendo que anteriormente tinha reunido com três vereadores e dentre eles a minha pessoa. Quero aqui dizer ao vereador Gerson D’Ângelo, que em nenhum momento eu conversei e muito menos reuni com você Gerson. Eu estou aqui para representar o povo, estou aqui para ajudar principalmente o povo do interior que realmente precisa de cada um de nós. Na próxima vez senhor vereador seja responsável, por suas palavras, seja responsável por sua atitude e seja responsável por suas palavras. Aqui estou mais uma vez para representar o povo principalmente o povo da zona rural, que tanto precisa de todos nós. Carinho e respeito pela zona rural é Ivan da Lancha, um forte abraço”. Vereador Sérgio Ferreira: “Senhor presidente o senhor precisa garantir a palavra ao vereador que está na tribuna. Salvo se ele autorizar o vereador falar o vereador não está deixando o vereador que está na tribuna falar”. Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Só para advertir e pedir dos colegas e inclusive quem for solicitar alguma coisa tem que solicitar a palavra de vossa excelência. Também não pode interferir diretamente. Não adianta querer corrigir algo e fazer da forma errada também”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu quero pedir desculpa do vereador Ivan, que não foi com o vereador Ivan que eu conversei reservado. Foi com o vereador dezenove, Tororó e Sabãozinho. Nós acertamos tudo aqui na sala da presidência, acertamos estavam todos os vereadores presentes, inclusive o vereador Ivan aqui que está querendo tirar o dele da reta. Eu não sou vereador de fazer tudo às escondidas. A população tem que saber também o que vai ser aprovado nesta casa, não vou fazer reunião dentro de uma sala e depois não trazer para o plenário. Agora estavam todos os vereadores lá. Porque ele não fez o desaforo dele lá dentro da sala de reunião”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Vereador Gerson D’Ângelo e a todos colegas vereadores eu não vou permitir essa discussão, todos os vereadores se inscreveram no grande expediente e quem for usar a tribuna fale na sua tribuna eu não vou permitir esse tipo de debate aqui. Vossa excelência já esclareceu o que o vereador Ivan falou. E está encerrado as discussão a respeito”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Ao público do Ivan, Ivanzinho você não estava aqui, eu só troquei de nome, conversou eu”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Está encerrada a discussão. Solicito ao Weber que possa cortar o microfone de todos os vereadores, somente na tribuna. Se continuar a discussão aqui eu vou suspender a sessão, nós vamos reunir lá dentro, vamos conversar lá dentro para que a gente possa dar continuidade”. Terceiro orador, vereador HENDERSON LIMA: “Primeiramente agradecer a Deus, por mais um dia que estamos aqui na sessão. Na última sexta-feira estive na comunidade do Paratarizinho uma comunidade a qual eu tenho bastantes familiares alguns amigos lá. Através de alguns amigos nossos a gente conseguiu algumas cestas básicas para levar a eles. A gente sabe da dificuldade que os nossos irmãos da zona rural estão sofrendo e passando. Eu vi aqui na tribuna agradecer ao projeto Pescando Vidas, a JMA, meu primo Dirley e o meu primo Maicon que nos ajudaram a chegar nessa comunidade. A gente conseguiu amenizar a dificuldade deles levando essa ajuda de cestas de água potável para eles que estão passando por dificuldades imensas. Agradecer e pedir apoio ao projeto que a gente colocou em pauta hoje o projeto palco cultural gospel. A gente sabe que os nossos jovens gospel tem dificuldade de procurar algo na cidade. Estive conversando com o prefeito, já tem o aval dele, a gente colocou em pauta para ter um atrativo para eles, dependendo da condição do município a gente pretende fazer duas, três vezes ao mês. Também quero agradecer ao nosso prefeito, que eu estive há um mês no ramal três Marias lá a dificuldade deles maior era um poço. Agradecer a eles aqui ao Franz que atendeu nosso pedido que hoje está sendo feito acredito que até o final de semana estará sendo entregue um poço para aquela comunidade. Agradecer a todos e pedir apoio nas nossas matérias”.  Quarto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Eu estive juntamente com os colegas vereadores com o vice-governador e fiz uma solicitação para que ele pudesse trazer para Manacapuru o complemento daquele auxílio estadual que foi feito um cadastro antes da eleição para o governo do estado, isso seria de um ganho extraordinário para a população. Que fique aqui esse clamor pela população de Manacapuru, que só aqui foi quase de três mil cadastros novos que foram feitos do auxílio estadual que seria um ganho imensurável. As pessoas muitas vezes não sabem, agora a pouco ouvi um cidadão na tribuna popular, um cidadão que disse que chegou lá no ramal não sei da onde, a informação que os vereadores só trabalham para pleitear aumento de salário. Essas pessoas estão equivocadas, porque os vereadores que aqui estão, aí eu gostaria que aquelas pessoas que gostam de fazer esses videozinhos, pudesse me gravar e colocar na rede social a forma que estou falando. Porque nenhum colega vereador aqui esta pleiteando salário para essa legislatura, porque mesmo não pode legislar em causa própria. O que foi discutido é que possa para a próxima legislatura em dois mil e vinte e cinco, possa ter um reajuste, que é natural em todas as casas. Agora estão fazendo uma tempestade no copo d’água para tentar denegrir a imagem das pessoas que aqui estão trabalhando. Eu vejo um apresentador de televisão que vive de matéria de sensacionalismo, um campeão de processos. A rede TV o demitiu de tanto não aguentar mais pagar danos morais, está aqui no Correio Braziliense. Usando os nossos nomes aonde foi um colocação que o colega vereador Gerson não soube se explicar. Quando nós discutíamos ali, por que somos da comissão de finanças, quando era que ia vir essa matéria. Porque nós temos que votar nesse período para a próxima legislatura. Que fique bem claro é para a próxima legislatura, que fique bem claro. Nenhum vereador está pedindo isso, agora vem um cidadão pega um microfone na televisão um tal de Siqueira Júnior falando besteira, chamando a gente de quadrilha citando os nossos nomes. Um cara que só sabe brigar com galeroso. Eu queria que ele viesse em Manacapuru conhecer um pouco a realidade de Manacapuru e quando ele passou um mico dizendo que não ia dar três mil pessoas naquele evento do prefeito Beto D’Ângelo na ExporManacá, aonde deu quase vinte e cinco mil pessoas. Esse sucesso que teve aqui em Manacapuru ele não teve a hombridade de dizer que realmente ele errou. Um marco que ficou registrado e com certeza o ano que vem será maior do que foi esse ano”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “É importante do esclarecimento que vossa excelência traz no que diz respeito a questão salarial, como o vereador Gerson falou ao final da sessão, sem ter oportunidade de ter esclarecido qual é a sua solicitação, ficou de uma forma para a população que nós estávamos pleiteando aumento imediato para essa casa. Além de não ser verdade é impossível que ocorresse. Existe um principio chamado de principio da anterioridade que nessa questão salarial do parlamento, ou seja, somente de uma legislatura para outro é possível fazer um projeto de lei e pleitear esse aumento somente para outra legislatura. Ainda que ocorressem aumentos como eu falei que é impossível nessa legislatura, sendo nessa ou na próxima, não irá onerar em nada os cofres do município é importante falar isso. Por quê? Porque a câmara assim como todos os parlamentos eles recebem repasse constitucional para as suas casas. Elas recebem sete por centos do orçamento do município independente de ser com aumento ou sem aumento o repasse é o mesmo. O presidente que administra a casa ele tem com a sua capacidade administrativa consegui dentro desse orçamento fazer o que é necessário para a câmara municipal, para os seus vereadores, dando suporte de trabalho. E essa correção foi conversado por todos os vereadores porque não adianta nós  para  dar show para a plateia ou para tentar fazer mídia passarmos de outra forma para a população. Essa correção que foi tratada por todos os vereadores se trata de uma correção constitucional. A população agora do IBGE de dois mil e vinte e dois divulgado pelo próprio IBGE ultrapassou cem mil habitantes e a constituição ela trata a questão salarial dos vereadores em porcentagem. Uma porcentagem para a população até cem mil e outra porcentagem para a população acima de cem mil habitantes. E por isso discutiu sobre essa correção que a constituição fala. Não foi sequer apresentado nenhum projeto nessa casa, não existe nenhuma propositura nesta casa tramitando que trate de aumento de salário”. Retomando a palavra, orador: “Fiquei feliz com a celebração do bairro, vocês fizeram uma belíssima festa para aquele bairro de Biribiri”.  Quinta oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “A gente sabe que a estiagem mostrou pra gente algumas dificuldades, dificuldades essas que a gente já conhecia e outras que são novas. Trouxe a dificuldade na questão da água potável, para chegar lá. Eu estive participando do primeiro Simpósio da saúde da mulher ribeirinha na faculdade de medicina aqui de Manacapuru. E lá a gente conseguiu discuti sobre políticas públicas para essas mulheres que já sofrem com a dificuldade de chegar aqui na sede do município para buscar um tratamento e com essa estiagem estão sofrendo muito mais para que isso aconteça. Quero parabenizar a faculdade de medicina por está dando oportunidade pra comunidade acadêmica se aproximar dessas pessoas que já não tem acesso a saúde de maneira como nós na sede do município, mas prática, mas fácil. Então a faculdade está de parabéns e acho importante que a gente possa aproximar essa comunidade acadêmica da sociedade. A gente sabe que pra muitas pessoas a faculdade ainda é algo muito distante. Então quando a gente aproxima a comunidade acadêmica da população, através de simpósio, através de palestra a gente mostra para a sociedade que a faculdade não é algo tão distante. No sábado a gente teve oportunidade de estar oferecendo para algumas mulheres de Manacapuru sobre a biomassa de banana. É algo que o município produz muito e a gente não tem um escoamento tão adequado, então a gente conseguiu oferecer para as mulheres da COPEFAMA que é uma cooperativa que é presidida pela dona Núbia, então as mulheres tiveram lá dez mulheres participando desse curso e podendo levar para a zona rural e pra dentro da sua cooperativa mais um produto que elas vão está produzindo dentro dessa cooperativa para está oferecendo. Também estivemos na oportunidade recebendo as mulheres que são atendidas pela secretaria da mulher. Participando desse curso e aumentando os seus produtos. Elas aprenderam a produzir além da biomassa de banana aprenderam a fazer doces através desse material. Isso pra gente é muito satisfatório principalmente eu como mulher está fomentando as mulheres empreendedoras do nosso município. Para que elas possam sobreviver. Sou solidária com as famílias que sofreram com a questão do temporal, a gente sabe que foi muitas famílias, parabenizo a defesa civil que teve que se dividir nesse final de semana para estar levando ajuda humanitária e também atendendo essa população aqui na cidade que perdeu as suas casas. A defesa civil está de parabéns. Muito obrigado”. Sexto orador, vereador SOLIMÕES: “A verdade custa muito chegar, mas a mentira corre a ventos. Quero deixar também aqui os nossos trabalhos que a gente tem feito em favor de ser parlamentar nesse município de Manacapuru. Não é fácil a gente ser parlamentar numa cidade de mais cem mil habitantes. Somos dezessete vereadores espalhando por todo o município de Manacapuru pra ver as demandas que não são poucos. Bato na tecla para a gente se preocupar com o futuro. No caso a tempestade a gente não sabe quando vem. Eu estava ontem em Manaus quando olhei lá perto do São José a chuva vinha e quando percebi lá na comunidade do Marrecão, tivemos lá o centro de convivência sendo caídas, então, essas situações a gente está à disposição procurar sentar com as comunidades. Para justamente a gente se preocupar com essas situações, se precaver dessas coisas. O temporal vem leva toda a plantação de mamão e maracujá. Quero parabenizar o Paulo que veio aqui nessa tribuna, parabenizar o bairro do Biribiri, nosso amigo vereador De Paula que representa também esse bairro. Quero deixar os meus parabéns ao público do bairro do Biribiri. Nosso amigo Josimar Rodrigues, nós estaremos lá na quarta-feira se eu não me engano nessa audiência justamente consolidado essas pessoas que vivem lá na RDS. Estamos acompanhando, por que a gente viu a situação daquelas pessoas lá que toda a produção de maracujá deles eles não tem como guardar. Também estivemos na SEMA para ver a situação daqueles moradores que não é fácil. Tivemos oportunidade de ir com o prefeito Beto e a Valciléia, não é fácil a gente ir para o interior, hoje viver no interior não é fácil. Somos solidários a todas as famílias e o que tiver a nossa disposição ao nosso alcance a gente vai estar ali para ajudar. Eu creio que através desse convenio do governo federal a gente vai conseguir chegar a mais casas. Quero parabenizar o nosso amigo da defesa civil que não tem medido esforços com a equipe dele para chegar as casas onde ficaram destelhadas para ajudar um pouco ali. Levando prego e telhas para ajudar essas famílias porque a época que estamos vivendo não é fácil. Temos que orar ao Senhor para pedir proteção de Deus. Muito obrigado”. Sétimo orador, vereador IVAN MOREIRA: “Ontem nós fizemos uma viagem ao interior devido a essa estiagem aconteceu um incidente que a gente perdeu o centro comunitário da Comunidade Divino Espírito Santo, da Costa do Marrecão IV. Na hora da nossa chegada lá essas tempestades que quase todos os dias estão acontecendo pela parte da tarde. Na comunidade lá do Flamengo também acima do Parauá a gente teve uma caída lá que levou praticamente duzentos metros de terra lá e os nossos irmãos moradores lá estão pedindo socorro para nossa gestão, para a secretaria da defesa civil. E a gente sabe que a nossa secretaria tem o compromisso e acredito que hoje eles já estão lá para ver essa situação que precisam tirar as casas. A gente teve lá para fazer a festa das crianças. Fazer uma criança sorrir. E a nossa programação aconteceu depois desse vendaval, foi um sucesso. Quero pedir apoio dos vereadores a gente vai ter uma UBS na nossa comunidade Divino Espirito Santo Costa do Marrecão IV. Estou tendo oportunidade de estar fazendo um projeto de lei para beneficiar a minha professora Olga Pereira, que vai ser homenageada com o nome dela lá, quero contar com o apoio de vossas excelências para as nossas proposituras. Estou pedindo lixeiras para todas as paradas de ônibus. Infelizmente temos pessoas que ainda ignoram, não colocam o lixo no bolso para ser descartado no local certo. Devido algumas discussões que aconteceram por má interpretação na segunda-feira, na questão de aumento de salário que isso viralizou e acredito que em todo o estado. Por falta de informação, infelizmente a gente tem alguns colegas que não admitem o que fazem. Eu quero dizer para vocês e para nós Manacapuruenses todos que esse aumento de salário não é para o ano de dois mil e vinte e quatro, isso é constitucional. Isso é para eleição de dois mil e vinte e cinco. E quero dizer que todos os vereadores tiveram na reunião sem exceção de nenhum. Depois a corda só quebrou para o vereador Gerson D’Ângelo, vereador Tororó, vereador Sabãozinho, vereador Ivan da Lancha e hoje foi falado o meu nome aqui na tribuna. Eu não tenho rabo preso com ninguém, sou ficha limpa. Estou caminhando para os meus três anos de mandato e também não sou covarde. Eu quero dizer que somos responsáveis no que falamos, eu não vou voltar atrás em nada aqui que falei. Ainda não tem nenhuma propositura, foi só uma reunião interna que a gente teve quem não quer melhoria de salário?  Siqueira Júnior sabe lá quantos mil reais ele não ganha. Um cara que vive da desgraça dos outros corre atrás de notícias que não são verdadeiras e a gente está aqui. Eu quero que ele venha aqui na câmara para acompanhar a nossa propositura e os nossos projetos de leis. Enquanto a gente está trabalhando para trazer melhorias para a população ajudar na administração do nosso prefeito Beto D’Ângelo, com parceiros, amigos parlamentares, como deputados estaduais, federais, senadores e parceiros de Manacapuru, um cara que veio para construir, para fazer a diferença. Tenho dito”. Oitavo orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Ouvimos atentamente as falas dos senhores e senhoras vereadores e ficamos felizes, porque todos os discursos foram informativos para a nossa população. Senhores, ser vereador em Manacapuru é ter vontade de ajudar o povo e quando você pensar em ser candidato a primeira coisa que você tem que esquecer é do salário, porque alguém dentro do nosso município disser que vai ser vereador porque vou enricar ou ganhar um salário, ele vai passar fome. Hoje um salário de vereador chega a seis mil e cem livre, a minha esposa com uma cadeira ela ganha mais do que eu, hoje um professor concursado que nem a minha esposa que é mestrado em uma cadeira ganha quase o dobro que eu ganho. Hoje chegou uma senhora em meu gabinete e me falou de um medicamento de vinte reais, me trousse a receita e valor, eu disse para ela que não poderia lhe ajudar hoje, mas ela disse como? Eu não acredito. Como que um vereador que ganha trinta mil reais não pode ajudar uma pessoa com um medicamento de vinte reais? Senhores, eu já estava devendo quatro mil e quinhentos na farmácia, pensando como eu iria pagar, mas esse é o preço que nós pagamos para servir as pessoas e é claro que lá fora as pessoas dizem o que querem, mas nós vivemos a realidade e alguém me aponte um vereador rico ou milionário que entrou e ficou rico. Meus amigos, quando se pega uma lancha para ir até o interior, você não gasta mesmo do que mil reais e quando chegamos até lá, ainda tem aquelas pessoas que são carentes e verem no vereador a oportunidade de poder melhorar sua vida e a primeira coisas que nos procuram é um emprego, de onde emprego?. Senhores eu falo isso, porque eu tenho dez anos como vereador nesta Casa e hoje o que eu tenho na minha vida, foi construído quando eu era vendedor de medicamentos, eu construí a minha casa em Manacapuru e em Manaus, mas o meu salário de vereador ele não dar nem para mim viver”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Naquela matéria que saiu a respeito aqui da Câmara que os vereadores estariam pedindo aumento de salário, o apresentador falava que tínhamos o salário e a verba de gabinete, como se nós tivéssemos verba de gabinete no município de Manacapuru. Então são as informações que chegam para a população de uma forma mentirosa e tem aquela situação que ele tem uma mídia muito grande e fala as coisas e as pessoas acreditam. Vossa excelência poderia esclarecer também que esta Casa não tem verba de gabinete, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Verba de gabinete só na Assembleia Legislativa, deveríamos ter sim, porque nós poderíamos trabalhar muito mais pelo nosso povo, mas infelizmente não temos. O salário é aquele que o apresentador falou, mas com o desconto fica seis mil e cem. Eu tenho que fazer malabarismo para sobreviver, mas é assim mesmo e não podemos impedir as pessoas de falarem o que querem. Com relação a salários nós vereadores não podemos aumentar os nossos próprios salários na nossa legislatura, se caso for votado nesta Casa um aumento de salário que é constitucional e todo mundo sabe, porque nós acompanhamos metade dos salários dos deputados da assembleia e estou com dez anos nesta Casa e nunca aumentou um real do meu salário e se fosse feito, só valeria para a próxima legislatura, nós temos que rezar para estarmos pelo menos vivo. Senhores já perdemos as contas de quantas cestas básicas já doamos para as pessoas, hoje eu tenho mais duas cestas para comprar, porque já fiz compromisso com essas famílias que também estão sofrendo devido à estiagem. Senhores quero pedir a vossas excelências que aprovem uma moção de pesar, o meu sogro faleceu no último domingo. Homem trabalhador que criou seus filhos e hoje são todos letrados, um homem que serviu o município de Manacapuru por vinte e oito anos como agente de endemias, mas temos que saber que tudo chega ao fim. Hoje meu sogro descansa em paz nos braços do senhor. Mais uma vez quero me pronunciar sobre a ExpoAgro que foi um sucesso, onde nós ultrapassamos os limites nos divertimos, muitos duvidavam que o prefeito não faria e hoje está ai mais um evento para Manacapuru e para nosso povo que vai ficar cada ano melhor, dito isso, muito obrigado”. Nono orador vereador IVAN OLIVEIRA: “Quero cumprimentar aqui o senhor Paulo Nascimento que esteve aqui na tribuna falando a respeito do aniversário do bairro do Biribiri, também quero cumprimentar também o senhor Josemar Rodrigues da estrada de Novo Airão e parabeniza-lo pela intensa luta e acredito que não será em vão essa luta e logo teremos as conquistas para aquela comunidade do vinte e cinco de Novo Airão. Em primeiro lugar quero parabenizar o Amazonas futebol clube campeão da série C, pela primeira vez o estado do Amazonas conquista um título nacional do campeonato brasileiro. Parabéns, estaremos na série B ano que vem e meu medo é de ver o Vasco aqui, mas parabenizar os jogadores, comissão técnica e a todos nós Amazonenses que fizemos essa corrente positiva para que o Amazonas pudesse conquistar esse título. Quero parabenizar o bairro do Biribiri, tem uma importância e significado muito grande para mim, eu cresci naquele bairro e toda a minha infância foi no bairro do Biribiri, deixei de ser morador do bairro já na adolescência e tenho muitas lembranças daquele bairro não só como morador, mas lá também foi onde eu consegui o meu primeiro emprego na saudosa radio Princesa do Solimões que é instalada naquele bairro, onde tenho vários amigos e parabenizar a prefeitura municipal de Manacapuru e ao vereador Júnior de Paula. Quero parabenizar as sete jovens mulheres belas que estiveram desfilando e mostrando toda a beleza das moradoras daquele bairro. Também quero parabenizar outro evento que teve no mesmo dia a festa de aniversário do Novo Manacá, parabenizar os moradores por uma festa muito alegre e divertida e acima de tudo sem violência. Quero dizer que esse final de semana estivemos visitando vários bairros de nossa cidade conversando com os moradores e ouvindo as demandas e tivemos esse final de semana muita chuva. Nós sabemos que nesse início de chuva depois de um verão intenso, muitos bueiros estão obstruídos e vai a conscientização da população, teve uns que eu visitei com ruas alagadas e nós olhávamos e tinha várias sacolas, garrafas petes, então é preciso ter a conscientização da população. Nós sabemos também que teve várias casas destelhadas, não só aqui na sede do município, mas na zona rural também e sabemos que a zona rural está sofrendo bastante e quero parabenizar o governo do estado do Amazonas em nome do governador Wilson Lima, por ter dado essa ajuda ao município de Manacapuru com mil cestas básicas, que sem dúvida alguma vai chegar a muitas famílias que estão necessitadas. Infelizmente existem muitos paraquedistas que tentam usar politicagem para quererem se beneficiar, mas primeiramente ajudem a população e tragam algo para poderem falar, conheço o nosso município. É muito fácil falar distante, mas se jogar lá dentro do bairro da Liberdade não sabe voltar para o centro da cidade. Também quero falar que esse temporal afetou algumas escolas, eu tive várias reclamações da Escola Manoel Afonso Brito no bairro da Morada do Sol, onde recebi vídeos de chuva mais dentro da escola do que fora, passei para o prefeito e para o secretario, mas infelizmente o vento foi tão forte que arrancou o telhado daquela escola e entre outras escolas. Também quero falar aqui em relação à rua Tenente Edilson, onde metade da rua desmoronou e logo nos primeiros momentos os moradores ligaram e entrei em contato com o prefeito Beto que imediatamente mandou a equipe da Defesa Civil naquele local interditar e na manhã de sábado começaram os trabalhos e acredito que nos mais tardar quarta-feira a rua estará estabelecida a ser liberada para o transito, muito obrigado”. Decimo orador vereador JÚNIOR DE PAULA: “Hoje quero destacar na verdade me direcionar a população do Campinas do Norte, que tem entrado em contato conosco perguntando em questão das ajudas humanitárias e também na questão da ajuda que a prefeitura está dando para as casas que foram atingidas pelo vendaval. Nós já estivemos conversando com o prefeito Beto e a vice-prefeita Valciléia e com o secretario Franz Melendez que tem feito um trabalho importante na entrega dessas cestas básicas. Nós já estamos providenciando a questão da logística e o material para chegar até lá. Tendo em vista que lá no Campinas do Norte é uma situação diferenciada das outras comunidades, primeiro pelo difícil acesso que está hoje, você tem que ir por estrada e segundo porque não se trata de uma comunidade pequena, é uma vila muito grande e para o prefeito se deslocar para lá ele tem que levar no mínimo umas três mil cestas básicas, para aquela comunidade. Então a logística atrapalha bastante para chegar lá, por causa dessa questão da estiagem, mas já estamos fazendo um planejamento junto ao prefeito Beto, para que possamos atender a população de Campinas do Norte. A população precisa dessa ajuda e o poder público saber disso e por isso vai fazer chegar essas sextas básicas e todos os tipos de ajuda que for necessário, claro que é dentro das possibilidades da prefeitura municipal. Também quero destacar a questão do aniversário do bairro Biribiri, que é um projeto de lei de minha autoria no ano de dois mil e dezenove, nós fizemos um decreto estabelecendo o dia primeiro de outubro para o aniversário do bairro do Biribiri, não aconteceu dia primeiro porque ocorreu a eleição do conselho tutelar e naquele dia não poderia ser realizado nenhum tipo de evento e também a questão da lei seca, por isso tivemos que ir atrás de uma data alternativa para ser feito o aniversário do bairro do Biribiri. Quero agradecer a todas as pessoas que estiveram ali nos ajudando, aos comunitários que estiveram ali nos ajudando até duas horas da manhã montando o palco no dia anterior, para que o evento ocorresse da forma que esperávamos. Quero agradecer imensamente o prefeito Beto por todo o apoio dado no aniversário do bairro do Biribiri, agradecer a vice-prefeita Valciléia que esteve presente no aniversário e participou da comemoração e não posso deixar de registrar a presença da prefeita e também do amigo Franz Melendez que também procurou nos ajudar e atender nossos pedidos e todos os nossos patrocinadores que foram divulgados lá, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Henderson Lima
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Tainá Vasconcelos
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2023
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD), no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 171 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 173 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
21 - Moção Legislativa nº 261 de 2023
Autor: Júnior de Paula
SOLIDARIEDADE A SENHORA YARA LINS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO FATÍDICO EPISÓDIO DE XINGAMENTOS CONTRA A SUA PESSOA, NA CERIMÔNIA DE POSSE DA PRESIDÊNCIA, NO DIA 03/10/2023.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção Legislativa nº 262 de 2023
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A SENHORA YARA LINS DOS SANTOS, POR TER REASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 03/10/2023.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção Legislativa nº 274 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção Legislativa nº 275 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO TIME DE FUTEBOL AMAZONAS FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO ACESSO À SERIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção Legislativa nº 276 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA, COMEMORADA EM 25 DE OUTUBRO.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção Legislativa nº 277 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FAZENDAS QUE SE CONSAGRARAM CAMPÕES NAS DIVERSAS CATEGORIAS DA EXPOMANACÁ 2023.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 2657 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A DESATIVAÇÃO DO ATUAL LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA A INSTALAÇÃO EM OUTRA LOCALIDADE.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 2658 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 2659 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MANOEL G. BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 2660 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA E, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 2661 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA, NA VILA SIÃO, COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 2662 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 2663 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 2708 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PAULO FREIRE, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 2709 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 2710 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ACARIQUARA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 2711 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, PARA A SALA DE ENFERMAGEM, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO BIRI-BIRI.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 2712 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 2725 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 11, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 2726 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 2727 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 2731 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 2732 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 2733 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 5, BAIRRO MORADA DO SOL- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 2734 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 2735 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 2758 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITAÚBA, BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 2766 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 2806 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ELIAS DE ARAÚJO VIEIRA, COM CÓPIA A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO. A REGULARIZAÇÃO DO CEP DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU, PARA QUE POSSA TER SUA REFERENCIA DO PRÓPRIO BAIRRO E NÃO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 2807 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, SOLICITANDO. URGENTE PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. MADEIRA COM ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 2808 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA TUCANO – BAIRRO NOVA VENEZA.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 2809 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,SOLICITANDO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA UM PEQUENO TRECHO QUE DÁ ACESSO A ÁREA DE FUNDO DO GALPÃO FLOR MATIZADA.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 2810 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA - CENTRO
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 2811 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO DA FEIRA DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 2812 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO TRANSPORTE S.O.S PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VILA DO TIMBÓ.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 2813 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 2814 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA ALIANÇA.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 2815 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O LAGO DO CASTANHO À COMUNIDADE MACUMIRI.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 2816 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO), NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ).
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 2817 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO MACUMIRI.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 2818 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: CODAJÁS- BAIRRO: UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 2819 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO RUA: ARAPAPÁ-BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 2820 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: LUIZ DA CUNHA FREIRE- BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 2821 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: ETELVINA GADELHA- BAIRRO: UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 2822 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SOLICITANDO, QUE SEJAM TOMADAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS INÚMEROS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS À PREFEITURA DE MANACAPURU, ONDE SOLICITAVA MEDIDAS URGENTES PARA QUE FOSSE FEITO: ATERRO, BARREIRA DE CONTENÇÃO OU CORREDOR HIDRÁULICO EM UM BARRANCO, QUE CONTINUA CAINDO E QUE JÁ LEVOU PARTES DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA SOCORRO CALPES - BAIRRO MONTE CRISTO – MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 2829 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PUBLICA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 2830 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, BLOCO 57 DO RESIDENCIAL ATALIBA MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 2831 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO LAGO AZUL, RUA 05 E RUA AMAZONAS.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 2832 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MEDIAÇÕES DO ITPAC, RUA AO LADO DA UNIVERSIDADE QUE TEM ACESSO AO CONJUNTO ATALIBA, RESIDENCIAL ACÁCIAS E SESC.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 2833 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 2834 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 2835 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA TRAVESSA MIRITI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 2836 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA TUIUÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 2837 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 2838 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 2839 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA: CEL JULIO ROBERTO, BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 2841 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 2842 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA MARIA MENDONÇA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 2843 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA OTÁVIO ARAUJO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 2844 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NO BECO SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 2845 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 2840 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
83 - Indicação Legislativa nº 534 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM-MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MACAXEIRA E MANDIOCA.
Aprovada por unanimidade
84 - Indicação Legislativa nº 535 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AFEAM – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A, - SR. MARCOS VINICIUS C. DE CASTRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO SOLICITANDO, DE FORMA EMERGENCIAL FINANCIAMENTO DA AFEAM PARA OS PESCADORES QUE PERDERAM SUAS CANOAS, E DIVERSOS UTENSÍLIOS DE PESCA NO RECENTE ACIDENTE COM DESLIZAMENTO DE TERRAS DO PORTO DA TERRA PRETA E BECO DO BOTO –MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
85 - Indicação Legislativa nº 536 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PORTO, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. .
Aprovada por unanimidade
86 - Indicação Legislativa nº 537 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE PROMOVER AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Aprovada por unanimidade
87 - Indicação Legislativa nº 538 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DO IDAM MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO AO AGRICULTOR, PESCADOR E PISCICULTOR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Denomina a UBS localizada na Comunidade Divino Espírito Santo, Costa do Marrecão IV, de Professora Olga Pereira do Nascimento no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Institui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 186/2023, do Vereador Henderson Lima, “Cria o Programa do Palco Cultural Gospel, com a finalidade de fomentar espetáculos e apresentações culturais Gospel na cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 189/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2023, do Vereador Willace Sapo, “Proíbe a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção, de conscientização e de combate a incêndios, queimadas e poluição ambiental, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara – Filial Espaço Acolher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 199/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 204/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 205/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui a Política Municipal de estimulo à Economia Criativa no Município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento Da Costa, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, ao Pastor Antônio Alves dos Santos Filho”;

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: INDICAÇÃO Nº 519, 520, 521, 525/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 2800, 2801/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 261 e 262/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Taina Vasconcelos, Ivan Oliveira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Ivan Moreira. Moções Nº 274 e 275/2023, autoria da vereadora Taina Vasconcelos. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “O vereador Sérgio Ferreira fez uma solicitação de moção de pesar pelo falecimento de seu sogro, mas para justificar para vossa excelência que em uma reunião anterior a essa, todo o plenário fizeram uma moção e foi votado e aprovado”. Moção Nº 276/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Oliveira, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro, Henderson Lima e Ivan Moreira. Moção Nº 277/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Taina Vasconcelos, Ivan Oliveira, Henderson Lima e Willace Sapo. Requerimentos Nº 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2725, 2726 e 2727/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Taina Vasconcelos, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Solimões, e Willace Sapo. Requerimentos Nº 2731, 2732, 2733, 2734 e 2735/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Taina Vasconcelos e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 2758/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Solimões, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2766, 2818, 2819, 2820 e 2821/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Henderson Lima. Requerimento Nº 2811/2023, autoria da vereadora Tainá Vasconcelos. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Solimões, Ivan Oliveira, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 2812, 2813, 2814, 2815, 2816 e 2817/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Ivan Moreira, Solimões, Henderson Lima e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2829, 2830, 2831 e 2832/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Tainá Vasconcelos, Solimões, Henderson Lima, Ivan Ribeiro e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 2833 e 2840/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Solimões, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2834, 2835 e 2836/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ivan Oliveira, Henderson Lima, Solimões e Willace Sapo. Requerimentos Nº 2837/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Solimões, Ivan Moreira, Tainá Vasconcelos, Ivan Oliveira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2838 e 2839/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2841, 2842, 2843, 2844 e 2845/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Paulo da Pesca, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ezequias Carvalho, Solimões e Willace Sapo. Indicações Nº 536, 537 e 538/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tainá Vasconcelos, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ivan Oliveira, Solimões e Willace Sapo. Indicação Nº 534/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Tainá Vasconcelos, Ivan Oliveira, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 535/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Oliveira, Solimões, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos e Willace Sapo. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Antes de encerramos aqui, gostaria de colocar em votação a mocao de pesar para a dona Maria Araújo Damascena”. Moção Nº 278/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, queInstitui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, queDispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD), no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas”. Permanecem em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”. Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Denomina a UBS localizada na Comunidade Divino Espírito Santo, Costa do Marrecão IV, de Professora Olga Pereira do Nascimento no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Institui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 186/2023, do Vereador Henderson LIma, “Cria o Programa do Palco Cultural Gospel, com a finalidade de fomentar espetáculos e apresentações culturais Gospel na cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 189/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2023, do Vereador Willace Sapo, “Proíbe a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção, de conscientização e de combate a incêndios, queimadas e poluição ambiental, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara – Filial Espaço Acolher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 199/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 204/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 205/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui a Política Municipal de estimulo à Economia Criativa no Município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Manacapuru”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento Da Costa, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, ao Pastor Antônio Alves dos Santos Filho”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e três de outubro do ano em curso, as onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.