Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 79
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção Legislativa nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE MANACAPURU LTDA – COOMAPEM, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 07 DE SETEMBRO DE 2023, SENDO A PRIMEIRA COOPERATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, REGISTRADA NO SISTEMA OCB (ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO BRASIL). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção Legislativa nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS FEIRANTES, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO, DIA DO FEIRANTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção Legislativa nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS CARDIOLOGISTAS, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO CARDIOLOGISTA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE AGOSTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 2057 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO TRANSPORTE S.O.S EQUIPADO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES: ASSEMBLEIA DE DEUS E SÃO FRANCISCO, LOCALIDADE PARAUÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 2158 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO CALADO E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 2159 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 2160 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, NAS GRANDES VILAS E DISTRITOS RURAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 2161 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA DE REPARTIMENTO DE TUIUÉ E AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS E REDE DE EXTENSÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 2191 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 2192 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NOVO PARAISO, BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 2195 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA MARCÍLIOS DIAS, COM ESQUINA NA RUA LUCIANO GALVÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 2196 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, NA RUA 8, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 2197 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULH, NA RUA BENTIVI, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 2219 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR CAPITÃO QOPM, DANIEL BARROS, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: SEGURANÇA PUBLICA E RONDAS NO BAIRRO, NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 2227 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E REPREENSÃO, QUANTO AS FREQUENTES QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 2228 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA SANTA LUZIA – RAMAL DO LARANJAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 2229 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NO BECO DO BOTO II, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 2230 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A EMEF. MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS E CRECHE PROF.ª ELCIMAR MACHADO DA SILVA, ESTRADA DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 2231 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECONSTRUÇÃO DE MEIO NA RUA ETELVINA GADELHA, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 2232 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 2233 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – DIRETORA DO SAAE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE GALILEIA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2234 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e CHARLINHO – EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA DAVID ANTONIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2235 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CABOS DE APARELHOS DE ELETROTERAPIA (TENS) PARA POLICLINICA ENEIDA MARQUES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2236 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e MAJOR AFRANIO – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA DAVID ANTONIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2237 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO BUEIRO DA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR N. 382– BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2238 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO BUEIRO DA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR N. 1077 – BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2239 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UBS SÃO FRANCISCO, TAIS COMO: MACA, APARELHO DE PA, OXÍMETRO, TERMÔMETRO, BALDE DE LIXO COM TAMPA E ESFIGMOMANOMETRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2240 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA RUA TAPAJOS Nº 1108 – BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2241 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A GERÊNCIA DO PAC – MANACAPURU, COM CÓPIA A DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) - ROBERTA MERLY (PC-AM), SOLICITANDO, QUE A EMISSÃO E IMPRESSÃO DE RG (1ª E 2ª VIA), POSSA SER FEITO DE FORMA PERMENTENTE DENTRO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2242 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A GERÊNCIA DO PAC – MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES DE COMO ESTA SENDO FEITO O AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DO RG, BEM COMO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E QUANTIDADES DE FICHAS DISTRIBUÍDAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2243 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA PRESIDENTE DO FUNPREVIM FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MANACAPURU – GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO, SOLICITANDO, QUE SEJA MONTADA UMA FORÇA TAREFA PARA ORGANIZAR A DOCUMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESPECIAL DOS QUE JÁ TIVERAM SUA APOSENTADORIA NEGADA PELO TCE E DOS QUE ESTÃO NA EMINENCIA DE SE APOSENTAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2244 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 02 CONJUNTO DONA. ELY – LOCALIZADO ATRAS DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2245 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BENEDITO, LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL LÁZARO REIS - SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2246 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04 CONJUNTO DONA. ELY – LOCALIZADO ATRAS DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA PRESIDENTE DO FUNPREVIM FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MANACAPURU – GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO, SOLICITANDO, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/2011 EM SEU ART. 5º - XXXIII, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SE FORAM AVERBADAS EM REGIME GERAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2248 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALINDA GOMES – TERRA PRETA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2249 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADA DOS DOIS PORTES DE ENERGIA ELÉTRICA Nº C4 – 15, 054 COM REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS Nº 2213 E 2190, RUA SENADOR FABIO LUCENA – LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2250 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À CRECHE MARLUCIA DANTAS, RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2251 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOM GUTEMBERG LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIAO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2252 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIP-RAP DO ATERRO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 2253 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIP-RAP DO ATERRO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 2254 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA EXTERNA COM TAMPA E CADEADO PARA UBS NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 2255 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DO BANHEIRO DA UBS GABRIEL VITOR RIOS MACHADO PARA O PUBLICO GERAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 2256 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 2257 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA MARIA MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 2258 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 2259 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA EROSÃO QUE ESTÁ EM RISCO DE DESMORONAMENTO DE TERRA E NA IMINÊNCIA DE DESABAMENTO DE RESIDÊNCIAS NA RUA JAPIIM LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 2260 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA EROSÃO QUE ESTÁ EM RISCO DE DESMORONAMENTO DE TERRA E NA IMINÊNCIA DE DESABAMENTO DE RESIDÊNCIAS NA RUA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 2261 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 2262 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TABATINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 2273 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS TRAV. SACAMBU (PRÓXIMO A ORLA)-BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 2274 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL- FRANCISCO XAVIER. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 2275 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: JOSE SORIANO-BAIRRO: LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 2279 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE COLETA DE EXAME DE MALÁRIA NO KM 19 RODOVIA AM-352. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 2280 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO CAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 2281 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RAMPAS DE ACESSO AOS FLUTAUNTES DO CAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 2282 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO CAIS DE MANACAPURU, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 2283 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO CAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 2284 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ELÉTRICA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 2285 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VASCONCELOS BAIRRO: VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 2286 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO URGENTE, NA RUA: C (LOTEAMENTO DEUS É FIEL) BAIRRO: LAGO AZUL.. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 2287 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPAROS URGENTE, NA RUA: TENENTE EDILSON BAIRRO: SÃO JOSE, ONDE A RUA ESTÁ CEDENDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Indicação Legislativa nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VICINAL DO COBRA, VIA SINAL JESUS E ESPERANÇA, VIA SINAL GAMBIARRA E NA PARTE INTERIOR DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUATRO POÇOS ARTESIANOS NA ÁREA DO PROJETO ASSENTAMENTO - CAVIANA E PUPUNHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Indicação Legislativa nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Indicação Legislativa nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO SISTEMA SEPROR/ IDAM/ADAF/ADS, ESTUDOS APROFUNDADOS COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA 1º FEIRA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E A 1º FEIRA DE PRODUTOS REGIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Indicação Legislativa nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 07, DO RAMAL SÃO FRANCISCO, AM 352. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Indicação Legislativa nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM CARRO TUMBA, DAS FONTES DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMEDAS IMPOSITIVAS DOS SENHORES PARLAMENTARES, PARA O TRASLADO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS, DECORRENTES DE ASSASSINATOS, ACIDENTES E OUTROS, OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), EM MANAUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Indicação Legislativa nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR MANACAPURU, AO 9˚ BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU, AO FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL - BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DE VISTORIAS NOS BALNEÁRIOS, BARES, LANCHONETES, BARES DE CONVENIÊNCIAS, RESTAURANTES E CHURRASCARIAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Indicação Legislativa nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA ESQUINA DO RESIDENCIAL MANACAPURU – ESTRADA NOVO AIRÃO (AM-352). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Indicação Legislativa nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA O BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Indicação Legislativa nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LOCAL APROPRIADO PARA ARMAZENAMENTO E COLETA DE LIXO DA FEIRA ARLETE MONTEIRO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Indicação Legislativa nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE SAÚDE COM GINECOLOGISTA, CLÍNICO GERAL E DENTISTA, NAS COMUNIDADES GREMIO, VASCO E SÃO CAETANO- LAGO DO CASTANHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Indicação Legislativa nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE SOLICITANDO UM VEICULO MODELO PICK-UP 4X4, PARA AJUDAR A EQUIPE DO SETOR DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |