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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (28/08/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária dos dias 21 e 22/08/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração. </p>
3Expedientes Recebidas
<p>Mensagem nº 15, de 24 de agosto de 2023 do: gabinete do prefeito ref.: encaminhando projeto de lei que "concede título de utilidade pública a instituto o grande eu sou de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru - instituto IOGES". PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. </p>
4Expedientes Expedido
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru”; REQUERIMENTOS NºS 2191, 2192, 2195, 2196, 2197, 2227/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Doutor Francisco, Bairro Vale Verde. tapa buraco na Rua Novo Paraiso, Bairro Vale Verde. construção de tampa de bueiro, na Rua Marcílio Dias, com esquina na Rua Luciano Galvão. instalação de placa de identificação, na rua 8, no residencial Manacapuru. serviço de capina e retirada de entulho, na Rua Bemtivi, Bairro Novo Horizonte. realização de campanhas de conscientização, educação e repreensão, quanto as frequentes queimadas no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2219/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando segurança publica e rondas no bairro, novo manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: recapeamento asfáltico na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Pastor Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Pastor Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tapa buraco na Rua Pastor Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. construção de bueiros em manilhas de concreto para o escoamento de aguas pluviais, na Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Marcílio Dias, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2228, 2279/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: manutenção dos ar-condicionados da escola santa luzia – ramal do laranjal. reativação do laboratório de coleta de exame de malária no km 19 rodovia am-352. REQUERIMENTOS NºS 2229, 2230, 2231, 2232/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de calçada e meio, no Beco Do Boto II, bairro da terra preta. instalação de um redutor de velocidade, bem como correta sinalização de transito vertical e horizontal em frente a Emef. Maria do Socorro Queiroz Farias e creche Prof.ª Elcimar Machado da Silva, estrada da correnteza. reconstrução de meio na Rua Etelvina Gadelha, Bairro Da Terra Preta. construção de calçada e meio, na Rua Fausto Afonso, Bairro Da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: construção do poço artesiano na comunidade galileia na Costa Do Paratari, zona rural de Manacapuru. iluminação pública na rua principal do Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio. aquisição de cabos de aparelhos de eletroterapia (tens) para policlínica Eneida Marques. construção de lixeira pública na rua principal do Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio. reparo no bueiro da Avenida Ribeiro Junior n. 382– Bairro São Francisco. reparo no bueiro da Avenida Ribeiro Junior n. 1077 – Bairro São Francisco. aquisição de materiais para UBS São Francisco, tais como: maca, aparelho de PA, oxímetro, termômetro, balde de lixo com tampa e esfigmomanometro. aquisição de um transformador para Rua Tapajós Nº 1108 – Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: que a emissão e impressão de RG (1ª e 2ª via), possa ser feito de forma permanente dentro do município de Manacapuru-Am. informações de como esta sendo feito o agendamento para emissão do RG, bem como horários de funcionamento e quantidades de fichas distribuídas. que seja montada uma força tarefa para organizar a documentação dos servidores municipais em especial dos que já tiveram sua aposentadoria negada pelo TCE e dos que estão na eminencia de se aposentar. ações com limpeza e capina em toda extensão da Rua 02 Conjunto Dona Ely – localizado atrás do Conjunto Eduardo Braga II. construção de calçada e meio fio na rua benedito, localizada atrás do Hospital Lázaro Reis - São José. ações com limpeza e capina em toda extensão da rua 04 Conjunto Dona Ely – localizado atrás do Conjunto Eduardo Braga II. com base na lei de acesso a informação de nº 12.527/2011 em seu art. 5º - XXXIII, informações acerca das contribuições previdenciárias dos servidores municipais se foram averbadas em regime geral. limpeza e capina em toda extensão da Rua Valinda Gomes – Terra Preta. substituição das lâmpada dos dois portes de energia elétrica nº c4 – 15, 054 com referência as residências nº 2213 e 2190, Rua Senador Fabio Lucena – Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2250, 2251, 2252/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade, com a devida sinalização em frente à Creche Marlucia Dantas, Rua Itacoatiara, Bairro União. iluminação pública na Rua Dom Gutemberg localizada no bairro da união. serviço de limpeza no rip-rap do aterro, localizado no centro da cidade. REQUERIMENTOS NºS 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Ipixuna, localizado no bairro União, zona urbana de Manacapuru. uma lixeira externa com tampa e cadeado para UBS Noêmia Maciel, localizada no bairro morada do sol- zona urbana de Manacapuru. conserto do banheiro da UBS Gabriel Vitor Rios Machado para o publico geral, localizada no bairro novo manacá- zona urbana de Manacapuru. construção de um posto de saúde na comunidade novo horizonte- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua Maria Mendonça, localizada no bairro morada do sol, zona urbana de Manacapuru. capinação na rua rio negro, localizado no bairro lago azul, zona urbana de Manacapuru. reparo de uma erosão que está em risco de desmoronamento de terra e na iminência de desabamento de residências na rua japiim localizada na comunidade novo horizonte, zona urbana de Manacapuru. reparo de uma erosão que está em risco de desmoronamento de terra e na iminência de desabamento de residências na Rua Virgilio Barroso Alexandre, localizado no Bairro São José - Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Josefa Menezes, localizada no bairro morada do sol, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua tabatinga, localizada no bairro união, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2273, 2274, 2275/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: retirada de entulhos trav. Sacambú (próximo a orla)-bairro: liberdade. iluminação pública na área interna do cemitério municipal Francisco Xavier. retirada de entulhos Rua: Jose Soriano-Bairro: Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2280, 2281, 2282, 2283, 2284/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: instalação de lixeiras públicas no cais do município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina nas rampas de acesso aos flutuantes do cais do município de Manacapuru, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes do cais de Manacapuru, no centro, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina no cais do município de Manacapuru, no município de Manacapuru. construção de uma usina elétrica de energia solar fotovoltaica, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2285, 2286, 2287/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: tapa buraco na Rua Vasconcelos Bairro: Vale Verde. tapa buraco urgente, na rua: C (Loteamento Deus É Fiel) Bairro: Lago Azul. serviço de reparos urgente, na Rua: Tenente Edilson Bairro: São Jose, onde a rua está cedendo. PARECER Nº 165/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 166/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”. PARECER Nº 167/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”. PARECER Nº 168/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”. MOÇÃO Nº 231/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações a equipe BNC, pelo evento realizado para prestigiar as cirandas do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 437, 438, 439, 440/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: aquisição de um carro tumba, das fontes de recursos provenientes das emedas impositivas dos senhores parlamentares, para o traslado dos corpos das vítimas, decorrentes de assassinatos, acidentes e outros, ocorrido em nosso município para o instituto médico legal (IML), em Manaus. ação conjunta de vistorias nos balneários, bares, lanchonetes, bares de conveniências, restaurantes e churrascarias no município de Manacapuru-Am. construção de parada de ônibus coberta, na esquina do residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (Am-352). construído um centro de convivência do idoso para o bairro vale verde no município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 441/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA: local apropriado para armazenamento e coleta de lixo da feira Arlete Monteiro em frente ao Conjunto Eduardo Braga II. INDICAÇÃO Nº 442/2023, Ver. PAULO DA PESCA: um mutirão de saúde com ginecologista, clínico geral e dentista, nas Comunidades Grêmio, Vasco e São Caetano- Lago Do Castanho. INDICAÇÃO Nº 443/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: um veículo modelo pick-up 4x4, para ajudar a equipe do setor de endemias do município de Manacapuru-Am. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>Orador Senhor FELIPE FREITAS DA CONCEIÇÃO: “As constantes queda de energia tem sido na cidade inteira de Manacapuru e essa casa é a casa do povo aonde nós viemos fazer as nossas queixas e essa casa é a casa correta para a gente vir buscar solução para os problemas dos manacapuruense. As constantes quedas de energia têm sido muito ruins para a população de Manacapuru, têm sido prejudicados os comerciantes é um período muito quente. Chegar ir duas vezes durante a noite, à tarde, muitas pessoas acabam sofrendo, principalmente as crianças que acabam a passar mal, prejudica a população inteira. Infelizmente a gente não tem tido esse retorno do real motivo dessas quedas de energia. Eu peço respeitosamente que essa casa tem o poder de convocar o diretor da unidade de Manacapuru para dar as devidas explicações. Infelizmente a gente fica a mercê de uma única fonte de energia e acontece isso com a população. Então isso é a minha insatisfação e a insatisfação do povo de Manacapuru. obrigado”. Questão de ordem: Vereador Ivan Moreira: “Quero dar um bom dia especial para o nosso presidente do FUNDEB, Assis Oliveira que está marcando presença conosco visitando esta casa, seja bem-vindo”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Ficou acordado nesta casa que quando estipulasse o tempo de um minuto todo vereador teria que ir à bancada se inscrever. Isso foi aprovado pela maioria, se eu não me engano, tempo de um minuto e espera dar, o vereador ir lá se inscrever, não está obedecendo ao que nós acordamos aqui. Eu queria que vossa excelência atentasse para essa situação”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Vereador Gerson os inscritos aqui hoje se levantaram e foram até o livro fazer as suas inscrições e só foi imposto essa questão do vereador vir a este livro e colocar o seu nome, porque foi uma proposta do próprio plenário. Eu sigo o rito de acordo com que foi acordado. Só está dessa maneira porque vossas excelências propuseram isso. Os nomes assinados no livro foram assinados individualmente”. Vereadora Lindynês Leite: “Inclusive nos momentos das inscrições eu estou como a última inscrita, mas ainda tinham quinze segundo no tempo do relógio sobrando para os vereadores assinarem, no entanto a grande maioria não se atentou para a questão do tempo. Mas foi colocado o tempo, os vereadores assinaram e quando eu fui a última colocada e ainda assim tinham quinze segundos finais para assinar”. Vereador Ivan Ribeiro: “Eu não ouvi, gostaria que amanhã chamasse uma ou duas vezes para que a gente ficasse sabendo. Eu peço desculpa por não ter ouvido, mas que fique registrado para amanhã não possa acontecer a mesma coisa de hoje, eu queria me inscrever para ir a tribuna”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Eu não posso garantir é a segunda chamada, a gente faz a primeira chamada de acordo o que foi proposto para os senhores”. Vereador Júnior de Paula: “Na verdade não é nem que seja feito duas chamadas é só para reforçar a fala para a questão da inscrição, porque eu confesso a vossa excelência que a pesar de estarmos conversando eu não ouvi, eu ouvi quando a vereadora anunciou a votação da ata. Mas eu não ouvi aquele anúncio que ele faz antes. Só que seja anunciado de forma dando uma ênfase maior”. Vereador Willace Sapo: “Eu acho que foi a questão de desatenção mesmo, passou despercebido, foi chamado e estipulado o tempo, me levantei da minha cadeira assinei, nós ficamos aguardando o tempo terminar e ninguém se manifestou”. Vereador Jaziel Alencar: “Somente para afirmar que eu ouvi quando a secretária encerrou a contagem”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Não houve nem um tipo de artimanha para que não houvesse inscrições, vossas excelências são sabedores de que o interesse é que todos se manifestem todos se pronunciem porque a gente precisa ter essa oportunidade, aqui é o momento aonde nós colocamos as nossas ideias e fazemos as discussões. Não existe nem uma hipótese de nós tentarmos impedir a fala dos senhores. Agora foi colocado essa questão do livro pelos os senhores. Se os senhores quiserem refazer de acordo com que está no regimento, vocês podem fazer o pedido da bancada e a gente faz a inscrição do jeito que era antes. Eu só estou seguindo o que foi colocado para mim. Tudo certo? Continuamos com a inscrição pessoal no livro? Está certo”. </p>
7Grande Expediente
<p>Primeiro orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Eu queria estar me sentindo um pouco mais a vontade de fazer qualquer pedido e cobrança nessa tribuna, mas a gente observa que muitas vezes o vereador se ele não se posicionar ele perde o direito de fala. Ele perde o direito e a força que foi dada pelo povo para que ele cobre o que tem de ser cobrado. E muito me entristece, por exemplo, no último episódio quando eu vim pra cá fazer um pedido de informações eu vi vereador de mandato, licenciado, colocando em sua rede social, repostando aquilo que dar a ele o título de incompetência. Em que sentido? Quando nós vamos fazer uma cobrança um pedido de informação nessa casa, a gente estar aqui com a ferramenta que foi dada pela população. Se eu não puder fazer um pedido de informação, não é para eu estar aqui não, eu tenho que renunciar o meu mandato. Quando eu peço uma informação de um secretário seja ele quem for, superpoderoso ou não. Eu estou aqui fazendo o meu papel. Se eu não posso fazer isso eu preciso renunciar o meu mandato. Porque eu estou pregando na minha testa de que eu não sirvo para nada. E aí nós aprovamos aqui nesta casa um pedido de informações que esta casa ainda está aguardando. Eu não vou aprofundar o discurso porque eu percebi que dói. Tive excelentes conversas durante essa semana com o prefeito Beto, que é uma pessoa muito compreensível saiu dessa casa, era vereador sabe o papel fundamental que a vereança tem, sabe o compromisso e a responsabilidade que nós temos aqui nessa casa, quando nós estamos aqui, estamos representando a população em geral. Mas tem outras coisas que nos entristece, como por exemplo, o servidor público ele não precisa ser pressionado a atingir alguém não. Ele tem que ser valorizado. Nesta casa nós aqui aprovamos assim que chegamos aqui, um aumento salarial de cinquenta por cento no salário dos servidores efetivos desta casa, isso aqui é responsabilidade, compromisso é cuidar do servidor que está se doando todos os dias para fazer o seu trabalho. Eu queria me dirigir a vocês servidores desta casa, que estão nos acompanhando e nos ouvindo e nos ouvindo nos gabinetes, nunca se diminuam a pressões sejam minha, ou seja, de quem for jamais eu pedirei pra qualquer um dos senhores ou senhoras fazer qualquer tipo de ofensa ou calunia a alguém somente porque hoje eu estou gerindo uma pasta como presidente. Eu tenho que valorizar ainda mais a prestação do serviço que você faz para o nosso município. O prefeito nunca eu vi uma notinha dele fazendo algo daquilo que é só mandar para a câmara e pronto. Ele não precisa está se diminuindo como alguns superpoderosos. Nós realizamos na última semana uma ação social na comunidade Supiá aonde fomos bem recebidos e eu falo de trabalho com muito orgulho porque é pra isso que eu estou aqui para trabalhar. Tem pessoas aí fora que esperam muito da gente e a gente estar aqui lutando para que esse muito chegue a eles. O nosso compromisso é lá fora são com as pessoas que confiaram na gente e acreditaram que a gente podia dar sim um resultado. Na última sexta-feira fizemos um grande projeto de inclusão social, para as crianças que estão ali muitas vezes esquecidas no bairro nós fomos ao bairro da União e implantamos o Cine Pipoca, com inclusão social e outros serviços que foram feitos ali naquele local, para centenas de crianças. Meu compromisso é esse. E eu quero agradecer ao companheiro secretário e amigo Franz Melendez que esteve lá comigo. Aí que a gente percebe que o mi, mi, mi, é de alguns pequenos. Tivemos aqui na última semana mais uma audiência pública sobre a agricultura familiar, eu quero agradecer os nobres pares que aprovaram e os que tiveram presente conosco. Reforçar que ainda estou aguardando as informações que foram pedidas. Era o que tínhamos e eu agradeço”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Ouvimos atentamente o Felipe Freitas, trazendo a pauta sobre a Amazonas Energia, sobre essa interrupção de energia. A gente tem batido muito nessa tecla aqui eu e o vereador Jaziel, estamos sempre trazendo esses assuntos aqui, infelizmente o município vem passando por esse problema, a falta de energia ela acarreta um problema muito grande. Na questão de saúde, no comercio até mesmo na questão da educação dos alunos porque a aula para. O que mais me preocupa nisso tudo é o motivo, que nunca chega para gente. A empresa ela precisa interagir com essa casa, com a população através das redes sociais. Causa um dano muito grande não é simplesmente a falta de energia e seria muito interessante se a gente pudesse ter essas explicações saber o motivo. A gente não estar aqui para apontar dedo, culpar ninguém, eu acredito que nem o próprio gerente da empresa aqui ele quer que falte energia, até porque ele recebe muitas reclamações. Mas a gente precisa saber o motivo a gente precisa saber quando vai ser interrompida essa energia. Esta casa precisa fazer documento solicitar que o representante local possa vim aqui conversar pelo menos internamente com a gente, para nos orientar e a gente passar para a população o que está acontecendo. Eu quero lhe agradecer por você ter vindo a esta casa venha sempre que você precisar, a casa é realmente a casa do povo. No último final de semana visitamos o visitamos o vice-governador do estado tivemos uma longa conversa com ele. O município de Manacapuru tem sofrido muito nas questões de ramais. A gente sabe que com a estrutura do município a gente não consegue ajudar todo mundo muito rápido. A gente tem que aproveitar esse verão para trabalhar. E fomos a vice-governador algumas informações a respeito desse assunto e ficou uma agenda marcada lá com o secretário de obras. Inclusive já fica aberto o convite aqui para os colegas vereadores, assim que a gente fechar o dia, acho que provavelmente vai ser essa semana. Que a gente possa fazer uma comissão aqui de vereadores e ir participar dessa reunião acho que cada um leve a suas pautas e a gente possa trazer algum benefício para esse município. Logo que eu cheguei aqui fui indagado sobre a questão dos institutos o vereador Wanderley que conhece bem esse meio de cooperativismo, a gente sabe que os institutos eles dependem muito do serviço administrativo bom. Muitas vezes existe a boa vontade de um deputado federal, de um senador disponibilizar uma emenda para ajudar aquele instituto e eles esbarram muito na questão burocrática porque poucas pessoas sabem fazer essa parte administrativa de documentos. E quando muitas vezes você pega uma emenda não muito grande, você já deixa uma boa parte dela para pagar alguém para fazer esse tipo de serviço. Eu não sei se o CCOTI lá em Manaus, mas a gente vai procurar a direção e vamos tentar trazer para Manacapuru uma capacitação para as pessoas que trabalham direto nos institutos para que elas possam fazer as coisas, sem ter que deixar aquela parcela com outras pessoas que nem fazem parte do instituto. Agenda que temos marcada lá em Manaus com o secretário de obras, eu queria muito que os vereadores fossem porque a gente precisa conversar não só sobre os ramais, mas nós temos um hospital em Manacapuru que está em andamento, nós precisamos trabalhar com a parte de apoio mesmo do estado quando eu conversava com o vice-governador eu falei para ele o governador do estado tem que estender a mão para o município de Manacapuru. Hoje o vereador De Paula nos fala que aumentou para cento e sessenta e nove mil em Manacapuru. O município praticamente dobrou a população e a nossa estrutura ainda vai caminhando muito lentamente. Nós trabalhamos com um hospital que além de tudo nós somos um município polo, nós recebemos aqui todos os municípios vizinhos na questão de saúde, vem para o hospital Lázaro Reis e daqui é encaminhando para Manaus quando não é resolvido aí. Esbarramos também na questão de regulação de leitos em Manaus. É uma das coisas que tem ceifado a vida de muitos amigos nosso de Manacapuru é a questão de regulação de leito. A gente precisa sentar com o governador, a gente precisa levar essas pautas, nós precisamos ter um hospital que tenha pelo menos uma parte das UTI destinadas ao interior do Amazonas. O município tem feito sua parte, mas precisamos ter a parte do governo do estado. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “ É por isso que nós temos aqui a tribuna popular que oferece oportunidade para as pessoas falarem aqui todos os dias. É por isso que nós temos a oportunidade de fazermos audiências públicas que são realizadas de acordo com as demandas que vão surgindo que vão chegando e nós vamos pautando e debatendo e buscando caminhos. Coloco-me a disposição para na próxima inda até o vice-governador acompanhar a vossa excelência levar as nossas demandas que são muitas. Os governos vão passando vão fazendo, mas ainda as demandas elas vão continuando. Algumas vão sendo resolvidas e outras não. O poder público foi criado para facilitar a vida do cidadão. A sociedade Manacapuruense espera muito por nós. E nós precisamos fazer cada vez mais e melhor. Eu vim pedir apoio aos colegas nas nossas matérias, que nós apresentamos aqui nessa casa porque um dos papeis do legislador é apresentar requerimento, a presentar projetos, isso é papel de assessorar o executivo. E o executivo quando de boa vontade, quando pode e quando tem recurso no orçamento vai e atende aquele pleito do vereador, por ser um pleito legitimo e de interesse da sociedade. Quero aqui destacar a primeira é solicitando mais uma vez reiterando essa propositura ao governo do estado o pedido de uma escola estadual para a Vila do Jacaré. Manacapuru tem vinte escolas estadual cinco delas na zona rural. O Jacaré que hoje uma demanda, reprimida que está à disposição reprimida que está à disposição do município. Hoje são seis salas de aulas que o município empresta para o estado para funcionar o tecnológico o ensino médio é mediado por tecnologia. E ali é um polo, Jacaré cresceu muito além da questão da vila, ali tem as comunidades vizinhas. Então é merecedor que esse local seja contemplado. Estamos encaminhando mais uma vez pelo terceiro ano consecutivo que nós estamos encaminhando esse pedido aprovado aqui pelos colegas para ser analisado com muito critério pela secretaria de educação do estado. Nós estamos pedindo escola por entender que a educação liberta, transforma as pessoas e as pessoas consequentemente vão transformar o mundo. É o pedido que nós estamos fazendo nesse momento. Através do requerimento vinte e um sessenta nós estamos pedindo ao TRE, que possa fazer um estudo para descentralização dos locais de votação. Principalmente quem vota na escola Nossa Senhora de Nazaré, Escola Carlos Pinho, nessa região de centro é um sufoco muito grande. Nós estamos a um ano de uma nova eleição a mais de um ano então dar tempo para o TRE fazer esse planejamento e olhar outros locais. Um pedido de novos locais de votação, Manacapuru passa de setenta mil eleitores vai se aproximar de oitenta mil, eleitores na próxima eleição e é um direito assegurado ao nosso povo a garantia voto, da escolha, da sua liberdade, mas para isso o TRE precisa olhar com carinho essa superpopulação que está concentrado. A outra propositura nossa solicita uma limpeza e manutenção dos poços artesianos e a rede de abastecimento de água da Vila do Repartimento do Tuiué. Nós pedimos a manutenção e um reservatório novo para Vila do Repartimento do Tuiué pelo menos com dez mil litros de água para atender toda aquela demanda porque hoje a água ela é acionada pelo motor bomba e vai diretamente para rede, o reservatório não está funcionando por conta do tempo e falta de manutenção. A indicação, que faça um analise e estudo e coloquem no seu calendário de feira do estado à realização da primeira feira de produtos da agricultura familiar no município de Manacapuru. Quero agradecer a atenção de todos”. Questão de ordem: Vereador Henderson Lima: “Gostaria de registrar a presença dos nossos amigos da comissão de vigias efetivos, o Josadaque, o Assis, o Adelson e o Genivaldo”. Quarta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Primeiramente quero falar a respeito do discurso do orador do Filipe, que utilizou a tribuna como cidadão que veio a esta casa cobrar providencias a respeito das constantes quedas de energia no município de Manacapuru sobretudo no bairro da Liberdade. Se fosse apenas a um bairro até que poderia ser resolvido facilmente, a questão que Manacapuru está com constantes quedas de energia. Infelizmente ela tem gerado grandes perdas para muitas pessoas. Inclusive a gente observa muitas pessoas entrando na justiça contra a empresa e ganhando essas causas. Quando foi falado que no verão fica mais dificultosa a questão de energia, umas quedas constantes de energia isso é um fato. No período de calor de fato vai haver vai estar mais quente o período e automaticamente essa transformação de energia elétrica vai ser convertida em energia térmica e a gente vai ter uma perda de energia consequentemente maior. Isso implica dizer que pode ser que a conta de energia venha mais alta. A nossa melhor geração de energia não seria a eólica porque a questão da nossa ventilação não é tão grande e quando vem o vento, vem aquele vento quente. A melhor geração de energia seria pelo meio solar. Há duas três sessões passadas eu apresentei um requerimento nesta casa solicitando que a Amazonas Energia pudesse ter uma fazenda solar da própria Amazonas Energia. A um nível que pudesse atender a população, quando faltasse energia na nossa cidade nós teríamos a fazenda solar. Na região sul do país isso já é uma realidade. Infelizmente para região norte a gente sempre está um pouco atrasado praticamente em quase tudo em relação à tecnologia, desenvolvimento. Dizer para o orador que sim esta casa aprovou requerimento que estão solicitando providencias e quanto nós tivermos aqui como vereadora nós vamos solicitar que medidas sejam tomadas de forma até mais rápida. O segundo assunto que trago é solicitando do governo do estado da secretaria de segurança pública que emissão de primeira e segunda via de RG no município de Manacapuru posso acontecer de forma permanente. Atualmente está acontecendo que um cidadão vai até o PAC de Manacapuru retirar a sua identidade primeira e segunda via e ele passa de oito meses a um ano esperando. É algo que a gente não pode ficar de braços cruzados para isso, Manacapuru tem mais de cento e sessenta mil habitantes. E a gente não tem um PAC que tem um atendimento efetivo. Os funcionários estão fazendo a parte deles, o que está acontecendo é que o órgão regulamentador sobre essas RG não está fazendo o trabalho de uma forma que tenha efetividade em Manacapuru. No semestre passado eu apresentei nesta casa e foi aprovado por unanimidade um requerimento onde eu estive convocando a diretora presidente do Fundo de Previdência Social do município senhora Geysa Caroline de Souza Marchado para prestar esclarecimento acerca do processo de aposentadoria dos servidores do município e, sobretudo da educação. E essa convocação foi transformada em convite naquele momento e eu solicito que a casa possa está encaminhando já que foi transformado em convite para que a representante do fundo de previdência possa estar amanhã aqui nesta casa, reunida com a comissão de finanças e também com os vereadores que quiserem estar presente, junto com o sindicato dos professores, para discutir os temas que é as informações acerca das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e se elas já foram averbadas em regime geral. Conto com o apoio dos nobres colegas, tenho dito”. </p>
Explicações Pessoais
