Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no município de Manacapuru Zona Urbana. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 3 |
Moção Legislativa nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR GILENO SERVULO NATARIO MOTA, PELA SERIEDADE, ÉTICA E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Moção Legislativa nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AOS TRABALHADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Moção Legislativa nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES A FRIOLINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO, PELAS ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO AO MUNICÍPIO, REFERENTE AO COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO E FRUTO DO MAR, FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, PELA PEC 05/2023 REFERIDAS PELO ART. 156, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS SÃO IMUNES AO PAGAMENTO DO IPTU. - - |
Aprovado por todos presentes |
|
| 7 |
Moção Legislativa nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JAQUELINE COSTA E SILVA, PELA SERIEDADE, ÉTICA E COMPETÊNCIA PROFISSIONAL NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO PARATARIZINHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Moção Legislativa nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARABENIZAÇÕES AO GESTOR REINALDO SANTANA DE CARVALHO DA ESCOLA - EMEF ANDRADE SILVA DINIZ, LOCALIZADA COSTA DO MARRECÃO– PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Moção Legislativa nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
|
Pesar aos familiares da adolescente Ana Clara de Lima, pelo falecimento ocorrido no dia 22/05/2023. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO ASFALTO CEDENDO, FORMANDO CRATERA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS NA AVENIDA CORRENTEZA-BAIRRO: CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA AV.EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A SEMAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MARCÍLIO DIAS, AO LADO DA COLÔNIA DOS PESCADORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. MADEIRA, TRAJETO ENTRE TRAV. ADOLFO CAVALCANTE E A RUA ALM. TAMANDARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE NGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO FINAL DA AV. BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO A FACULDADE NILTON LINS, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DO MANACÁ E O BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA
RUA JOÃO XXIII, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE
ENTULHO PARA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA EIRUNEPE, SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1527 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTOS DE ÁGUA NA RUA NOVA JERUSALEM ESQUINA COM A RUA PONTA DO VENTO NO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1528 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA CORONEL JULIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1529 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA JUVENCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1530 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, PROXIMO AO HOSPITAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1531 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) - ROBERTA MERLY (PC-AM), SOLICITANDO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA, DADOS GRÁFICOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, FEMINICÍDIO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1532 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. DADOS GRÁFICOS DO NÚMERO DE ADOLESCENTES ABAIXO DE 14 ANOS QUE DERAM À LUZ NOS ÚLTIMOS 05 ANOS DENTRO DA MATERNIDADE DE MANACAPURU CECILIA CABRAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1533 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE QUE VITIMOU A ADOLESCENTE DE 12 ANOS, ANA CLARA DE LIMA, EM QUE ÁREA DA CRECHE ACONTECEU, E QUAL TIPO DE REVESTIMENTO COMPÕE O PISO DA MESMA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1534 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO. MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CAD ÚNICO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1535 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UM TRECHO DA RUA IAUARA ESQUINA COM A RUA AMAZONINO MENDES - CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1536 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO. QUE A CASA ABANDONADA LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO S/N – SÃO JOSÉ, COM BASE NO PROJETO DE LEI Nº105 DE 19 DE MAIO DE 2023, APROVADO NO DIA 22/05/2023 SEJA REFORMADA E TRANSFORMADA, CRIANDO-SE ASSIM A CASA DA CIDADANIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1537 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. QUE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, SEJA REPASSADO DE FORMA INTEGRAL CONFORME LEI SANCIONADA PELO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1538 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA PEDRO MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1539 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGAPITO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1540 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1541 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA E AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA O RESIDÊNCIAL ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1543 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO: FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE LÍGIA MARIA SILVA MARINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1544 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO: REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1545 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IPIXUNA, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1546 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO NOVO AIRÃO, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO NOVO AIRÃO, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA NA RUA GAIVOTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Indicação Legislativa nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Indicação Legislativa nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO BENEFICIAR JOVENS EMPREENDEDORES COM IDADE ENTRE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE IDADE, QUE ATUEM NO MEIO RURAL E QUE POSSUAM BAIXA RENDA FAMILIAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Indicação Legislativa nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS O SENHOR - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –SEPROR - PETRUCIO P. DE MAGALHAES JÚNIOR, SUGERINDO MELHORIAS PARA O RAMAL TERRA PRETA AM-070 KM 56 - ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Indicação Legislativa nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS O SENHOR - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO A URGENTE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A RETIRADA DOS PNEUS QUE ESTÃO NO MEIO DA RODOVIA AM-070 EM FRENTE A FEIRA LOCALIZADA NO ARIUAÚ PRÓXIMO A PONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER NA POLICLINICA ENEIDA DE LIMA MARQUES, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Indicação Legislativa nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER NA UBS GABRIEL VITOR RIOS MACHADO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Indicação Legislativa nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO: REPARO NO VAZAMENTO DO POÇO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |