Ocorrências da Sessão (29ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1435, 1436, 1437/2023, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 1463, 1464, 1465, 1466/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS NºS 1502, 1503/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR. MOÇÕES NºS 138, 148, 149/2023, Ver. DR. LÉO. INDICAÇÃO Nº 308/2023, Ver. DR. LÉO. INDICAÇÕES NºS 312, 313/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereadora Lindynês Leite: “Ainda em tempo, eu gostaria que antes das votações o senhor pudesse permitir uma moção minha de pesar a família da adolescente Ana Clara de Lima de doze anos, que morreu devido a um acidente quando deixava o irmão na creche e devido um determinado acidente ela veio a óbito na creche Marta Vasconcelos, gostaria que minha moção pudesse entrar”. Vereador Zé Luís: “Só para justificar a saída do vereador Jaziel, que foi na prefeitura sobre a questão da comissão de financias”. Moções Nº 082 e 147/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Mirian Trindade e Willace Sapo. Moção Nº 143/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Moção Nº 150/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Solimões, Ezequias Carvalho, Zé Luís, Mirian Trindade e Willace Sapo. Moção Nº 151/2023, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiada por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 1510 e 1542/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Mirian Trindade, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Solimões. Requerimentos Nº 1527/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Solimões, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1528, 1529, 1530, 1543 e 1544/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Zé Luís e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536 e 1537/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Ivan Ribeiro, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1538, 1539 e 1540/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Solimões e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1541/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Solimões. Requerimentos Nº 1545, 1546, 1547, 1548, 1549 e 1550/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Solimões, Henderson Lima, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1551 e 1552/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Solimões e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 319/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Solimões, Zé Luís e Willace Sapo. Indicação Nº 320/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões e Willace Sapo. Indicações Nº 321 e 322/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho e Henderson Lima. Indicações Nº 323 e 324/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Zé Luís. Indicação Nº 325/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Henderson Lima e Gerson D’Ângelo. Vereadora Lindynês Leite: “Solicito que vossa excelência me designe, para participar da audiência que acontecera amanhã na secretaria estadual de meio ambiente de moradores da reserva sustentável do Rio Negro”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Como o convite solicite desta Casa que vá um representante, eu coloco para o plenário se algum outro vereador pretende acompanhar a vereadora Lindynês Leite a esse evento. A vereadora já está designada pela presidência da Casa para representar a Câmara Municipal de Manacapuru, se tiver mais algum vereador que queira acompanhar a vereadora já está autorizado, só comunique a Casa para que possamos justificar aqui”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:  Permanecem em pauta para promulgação: PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e nove de maio do ano em curso, as onze horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.