Resumo (29ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 09:00
Encerramento: 29/05/2023 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (29/05/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 22 e 23/05/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

Ofício nº 021/2023-SINDUCAM; Mensagem nº 011 de 25 de Maio de 2023. DO: Gabinete do Prefeito. Encaminha o Projeto de Lei, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”, com base nos dados integrantes do segundo ano de vigência do Plano Plurianual e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Cópias dos documentos. Queria registrar a ausência do vereador Paulo da Pesca que se encontra na assembleia com reunião com o seguimento da pesca do Amazonas”. Solicitação de cópias: vereadora Lindynês Leite.

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. REQUERIMENTOS NºS 1463, 1464, 1465, 1466/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: constituição e instalação da frente parlamentar de apoio ao cooperativismo – frencoop, conforme o art. 3° da resolução n° 012, de 20 de junho de 2011, considerando a lei municipal nº 952 de 26 de outubro de 2021. informações sobre a programação da disponibilização de água potável às comunidades rurais que ainda não dispõem. serviço de limpeza, retirada de entulho na rua Eirunepé no bairro da União. implantação de bueiro na Rua Olavo Bilac n 470, no bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1502, 1503/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: terraplanagem no ramal do Santo Antônio, localizado no km 2 da estrada AM 352. interligação das comunidades vila do  Jacaré, Canabuoca, Pesqueiro e afins ao sistema  nacional de energia (SIN). REQUERIMENTOS NºS 1510, 1542/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviços de reparo na rede de distribuição de agua e esgoto no Bairro Manacá. serviço de pinturas onde for necessário e manutenção das faixas de segurança e dos redutores de velocidade do município. REQUERIMENTO Nº 1527/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando construção de canaletas de escoamentos de água na Rua Nova Jerusalém esquina com a Rua Ponta Do Vento no Bairro Vale Verde no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1528, 1529, 1530, 1543, 1544/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: tapa buraco na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José. serviço de sinalização horizontal, na Rua Juvêncio Soriano com a Rua Parintins, Bairro São José. rede de esgoto em toda a extensão da Rua Mauricio Da Cunha Freire, próximo ao hospital. faixa de pedestre em frente a Creche Lígia Maria Silva Marinho, Bairro São José município de Manacapuru-Am. reforma da praça e instalação de uma academia de saúde no bairro morada do sol. REQUERIMENTOS NºS 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: que seja encaminhado a esta augusta casa, dados gráficos de violência contra as mulheres, feminicídio dos últimos 05 anos. dados gráficos do número de adolescentes abaixo de 14 anos que deram à luz nos últimos 05 anos dentro da maternidade de Manacapuru Cecilia Cabral. informações acerca do acidente que vitimou a adolescente de 12 anos, Ana Clara De Lima, em que área da creche aconteceu, e qual tipo de revestimento compõe o piso da mesma. mutirão de exames oftalmológicos com doação de óculos para pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente inscritas no Cad Único. recapeamento asfáltico em um trecho da Rua Iauara esquina com a Rua Amazonino Mendes - Correnteza. que a casa abandonada localizada na Rua Cel. Juvêncio Soriano S/N – São José, com base no projeto de lei nº105 de 19 de maio de 2023, aprovado no dia 22/05/2023 seja reformada e transformada, criando-se assim a casa da cidadania. que o pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliar de enfermagem e parteiras, seja repassado de forma integral conforme lei sancionada pelo excelentíssimo presidente da república. REQUERIMENTOS NºS 1538, 1539, 1540/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: retirada de entulhos na Avenida Pedro Moura, localizado no Bairro Terra Preta- Manacapuru. iluminação pública na Rua Agapito Pereira, localizado no bairro novo manacá, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico para as ruas da comunidade Novo Horizonte II, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1541/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: implantação de seção de votação com urna eletrônica, para o Residencial Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Rua Ipixuna, no bairro da união, no município de Manacapuru. serviço de limpeza no beco silves, no bairro da união, Manacapuru. serviço de limpeza no Beco Novo Airão, no bairro da União, Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada no Beco Novo Airão, no bairro da Morada Do Sol, Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada no beco silves, no bairro da união, Manacapuru. instalação de lixeiras públicas na rodoviária municipal de Manacapuru, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1551, 1552/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: limpeza pública na rua gaivota, bairro novo horizonte. tapa buraco na rua laranjal, bairro correnteza. MOÇÃO Nº 147/2023, Ver. IVAN RIBEIRO: congratulações a Professora Jaqueline Costa E Silva, pela seriedade, ética e competência profissional na realização dos serviços prestados à frente da gestão da Escola Municipal De Ensino Fundamental São Francisco localizada no Paratarizinho, zona rural de Manacapuru. MOÇÕES NºS 139, 140/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos trabalhadores rurais, pela passagem do dia do trabalhador rural, ocorrido no dia 25 de maio. congratulações a FRIOLINS indústria e comércio de pescado, pelas atividades e desenvolvimento promovido ao município, referente ao comércio atacadista de pescado e fruto do mar, fabricação de gelo comum, pesca de peixes em água doce, comércio varejista de hortifrutigranjeiros e outros. MOÇÃO Nº 143/2023, Ver. SOLIMÕES: moção de apoio ao deputado federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023 referidas pelo art. 156, da constituição federal, que todos os templos religiosos são imunes ao pagamento do IPTU. MOÇÃO Nº 150/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: parabenizações ao gestor Reinaldo Santana De Carvalho da escola - Emef Andrade Silva Diniz, localizada costa do Marrecão– Parauá, zona rural do município de Manacapuru, e a toda sua equipe de profissionais da educação no desenvolvimento de suas atribuições junto aos alunos desta instituição de ensino e aos munícipes de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 312, 313/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: união de esforços para revitalização do escritório do IDAM na sede do município e na vila de vila de Caviana, Manacapuru. e aquisição de barco e lancha voadeira para suporte das equipes técnicas respectivamente. premiações aos educandos da rede estadual de educação com os melhores índices escolares. INDICAÇÃO Nº 319/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: estudos para a criação da secretaria municipal de segurança pública de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 320/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: implantação do programa jovem empreendedor rural, visando beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos de idade, que atuem no meio rural e que possuam baixa renda familiar. INDICAÇÕES NºS 321, 322/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: melhorias para o ramal terra preta am-070 km 56 - zona rural de Manacapuru. urgente instalação de sinalização adequada, bem como a retirada dos pneus que estão no meio da rodovia am-070 em frente a feira localizada no Ariaú próximo a ponte. INDICAÇÕES NºS 323, 324/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: contratação de um médico fonoaudiólogo para atender na Policlínica Eneida De Lima Marques, zona urbana de Manacapuru. contratação de um médico fonoaudiólogo para atender na UBS Gabriel Vitor Rios Machado, zona urbana de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 325/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando reparo no vazamento do poço da Rua Mauricio Da Cunha Freire, Bairro União. 

6Tribuna Popular:

Senhor ELISALDO DO NASCIMENTO SILVA: “Sou presidente dos agricultores rurais do Tumbira e pra mim é uma honra em poder estar aqui nesta casa, para relatarmos alguns casos que vem acontecendo sobre a rota escolar, não só na nossa comunidade, mas como as demais do lado direito e do lado esquerdo. O que vem acontecendo com a rota escolar não só esse ano, mas como vários e vários anos. É inadmissível isso aqui, são crianças que estão deixando de ir para aula sobre a má condição das vans. É inadmissível uma cooperativa que não tem carro algum. Ganhar uma licitação a e terceirizar a empresa. Como os permissionários dessas vans, vão conseguir fazer as suas rotas, com o salário que estão ganhando. É inadmissível com quantidade de vereadores que tem aqui e quase omisso para isso, fecharam os olhos para isso daí. A omissão de vocês para com a rota escolar, aonde são carregados crianças todos os dias, imaginem se fossem os filhos de vocês nessas escolas, eu tenho a certeza que os filhos de vocês não estudam nas escolas públicas daqui do município, aonde vocês fazem as leis, aonde vocês dizem que são as melhores escolas, mas os filhos de vocês não estudam lá. Vocês não utilizam o hospital também é inadmissível aqui, vereadores que foram eleitos para defender o povo e se omitem a isso. Vereadores que eu tenho a certeza que não foi nós que fomos na casa de vocês e pegar vocês e dizer você vai ser o nosso representante, não, não foi não. Você que se despuseram a ser o nosso representante do povo e levar as nossas reivindicações e quando chegam aqui se bandeiam preferem correr atrás do bolso,  é vergonhoso isso. Hoje temos aqui um vereador que foi motorista escolar que teve uma van, sabe das dificuldades. E eu lhe pergunto vereador o que o senhor faz, pelos seus amigos e seus colegas. Eu fui seu colega, um desses. O que o senhor está fazendo por essa classe?  Nada, nada”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Quero agradecer a presença do senhor Elisaldo do Tumbira. O senhor Elisaldo tem todo o direito e nós vereadores estamos aqui para lhe ouvir, verificar as demandas para tentar ajudar e levar as melhorias para a comunidade. É um direito seu. Foi só um momento de se expressar, mas isso acontece. A pessoa se expressar de uma forma as pessoas entendem de outra maneira, mas tenho certeza que o nosso presidente vai verificar com carinho essas demandas que o senhor citou, vamos verificar também a situação do transporte. Vamos verificar a gente precisa ir com o representante da cooperativa, já que tem. Ele está falando como presidente da comunidade do Tumbira, mas como pai. E devemos verificar isso. Se tem algo acontecendo precisamos ver os dois lados. Eu fiquei meio assim como o vereador Gerson D’Ângelo citou quarenta e quatro, trinta e nove, trinta e três e dezessete, não faz parte do município senhor Gerson D’Ângelo, de Manacapuru? Eu também quero verificar, já que você falou que é com outro rapaz que estar responsável pelo ramal, eu já fiz para mais de cinco ou seis requerimentos para o ramal do presídio que é o nove. Todos os vereadores aqui fazem requerimentos, faz pedidos para que tenha essa melhoria. Eu não conheço a parte terrestre dos ramais”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Me dê só um minuto para esclarecer vossa excelência se vossa excelência pegar a nova demarcação que o estado fez em dois mil e cinco, vossa excelência vai ver que parte do lado direito de Manacapuru que pega do dezenove até o quarenta e quatro, parte é do Iranduba parte é do Novo Airão. Manacapuru fica com uma parte bem pequena que pega pela metade do trinta. Tem documento que um documento tem três títulos. Um de Novo Airão, um de Iranduba e outro de Manacapuru. E parte de treze comunidade que gera ali em torno da comunidade de Manairão ali do trinta, oitocentos alunos naquela escola. Mas treze comunidades ali não pertence a Manacapuru”. Retomando a palavra, o orador: “Final de semana abençoado, estive no Ajaratubinha, agradecer a presença da nossa gestora Jaqueline da Escola São Francisco Paratarizinho, a presença do professor Gileno Mota da Escola Sagrado Coração de Jesus, ilha do Ajaratuba. São pessoas guerreiras, espero contar com o apoio de todos os vereadores para que a gente faça essa moção. A gente viu os desenvolvimentos deles na frente das escolas. Eu tenho um pedido do bairro do Vale Verde, as canaletas, conto com o apoio de cada um dos nobres vereadores para que as coisas possam melhorar no bairro também. Agradeço o apoio do prefeito Beto D’Ângelo. Que Deus nos dê força para cada dia continuar trabalhando”. Vereador Jaziel Alencar: “Registrar a ausência do vereador Júnior de Paula, como líder do prefeito estar acompanhando a caravana do prefeito para Santa Catarina, para acompanhar um projeto de compostagem de lixo, tendo em vista que o ministério público já tem prazo de solicitação que possa dar um jeito no lixão para que eles possam conhecer um projeto lá de lixo zero. Que Manacapuru possa ser contemplado com isso, porque realmente é um problema muito sério a questão do lixão e Manacapuru tem prazo, para que possa resolver esse problema. O prefeito Beto D’Ângelo está nesse momento em Santa Catarina e o vereador Júnior de Paula e o vereador Tchuco estão acompanhando a caravana para que possam trazer esse benefício tão importante para a nossa cidade”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Será justificado vereador”.  Segundo orador, vereador LINDYNÊS LEITE: “Não vou deixar de me pronunciar a respeito da tribuna popular. Usado aqui pelo senhor Elisaldo que é presidente lá do Tumbira, assim como nós vereadores quando somos eleitos para representar a população os presidentes de comunidades também são eleitos pela aquela população da comunidade para reivindicar melhorias para a sua comunidade. Pelo que eu entendi aqui o orador veio solicitar melhorias nas condições das vans que fazem a rota escolar ali no ramal do Tumbira. E o que a gente pode fazer enquanto vereadores, sim o nosso trabalho é fiscalizar, não só as empresas, as instituições, as secretarias que prestam serviço no nosso município. Como também aquelas do estado que recentemente foi aprovada uma a lei aqui nessa câmara aonde poderíamos estar convocando as empresas prestadoras de serviço, para vim a esta casa prestar informações a respeito do serviço prestado, uma vez que essas empresas são pagas com dinheiro público. E este dinheiro público ele estar sob administração do prefeito que por sua vez é fiscalizado pelos vereadores desta casa. O que cabe a nós quanto vereadores é solicitar, vou fazer enquanto vereadora, mas se a casa quiser esse oficio pode ser da casa e não apenas da vereadora pedido de informação e também convocação da empresa cooperativa para vir a esta casa prestar informações. Acho que seria até mais justo a cooperativa vir a esta casa prestar esclarecimentos a respeito desse caso. E também um documento solicitando informações acerca da situação da comunidade do Tumbira. Então, eu primeiro vou solicitar essa informação deles, se no prazo eles não responderem que de acordo com a lei de acesso a informação é de vinte dias podendo ser prorrogados, aí a gente faz a convocação aqui nessa casa. Uma vez que é o parlamento que está pedindo, senão eu posso estar fazendo isso de forma individual. Outro ponto que foi citado a rota do estado que não entra no ramal. Eu costumo sempre dizer que você não tem como dar um remédio para um paciente se você não sabe aonde estar doendo. O comunitário veio aqui hoje e informou o que está acontecendo, agora cabe a nós corremos atrás de resposta e resolução do problema”. A oradora foi aparteada pelo, vereador Ivan Ribeiro: “O município tem uma empresa contratada, estado em Manacapuru deve ter uma empresa contratada. Será que a empresa que representa a rota do estado em Manacapuru é contratada só para fazer a estrada, pegar só os alunos ou é contratada para pegar dos ramais. Nós vamos fazer para a cooperativa, nós deveremos fazer para o estado também, para informar para nós e para a população”. Retomando a palavra, o orador: “Nós estamos amparados para convocar tanto do município quanto do estado. Quero solicitar da ALEAM, solicitando audiência pública para tratarmos da situação dos moradores da reserva de desenvolvimento sustentável do Rio Negro. Nós estamos com problemas territoriais que não pode ser tratado pelo município de Manacapuru é um assunto de ordem estadual. Existem várias falhas nesse termo de compromisso, dessa seleção das pessoas que moram lá ou não. O outro assunto que gostaria de falar. Eu vi o vereador Jaziel comentar que o prefeito e vereadores foram visitar um projeto em Santa Catarina, eu confesso que estou muito feliz com essa notícia senhores. Inclusive eu apresentei há vários dias aqui pra uma implantação de uma usina biogás. E um dos projetos que eu venho apresentando aqui que eu acredito que possa ser esse que o prefeito tenha ido ver. E se for terá o meu total apoio nesse sentido apesar das divergências políticas, mas o que é bom para Manacapuru à gente tem que apoiar”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Ouvimos atentamente o discurso do senhor Elisaldo, que veio até essa casa usar a tribuna popular. Como líder comunitário, como representante de uma comunidade. Ele não foge o direito dele. É um direito dele vim até essa casa solicitar melhorias para o ramal, para o transporte. Será sempre bem vindo a esta casa, as portas estão abertas, eu acredito que o senhor Elisaldo, abordou o assunto que ele veio trazer a esta casa de uma forma diferente, eu acho que ele foi infeliz quando ele direcionou a esta casa, a alguns vereadores dizendo que os vereadores fecham os olhos, que não trabalha para isso não trabalha para aquilo. Eu acredito que o discurso dele tenha sido equivocado nesta questão, mas o sentimento dele é de vim até esta casa e levar melhorias para a sua comunidade. Quero dizer para vossa senhoria senhor Elisaldo que apesar de ter interrompido o seu discurso, eu acredito que foi até para o bem para gente tentar entender o que vossa senhoria veio trazer até a esta casa. Quero dizer que esta casa está sempre de portas abertas para o senhor e qualquer comunitário desse município. Nós somos representantes sim do povo de Manacapuru, com muito orgulho. Sou vereador de Manacapuru de primeiro mandato, faço parte da base do melhor prefeito que já teve nessa cidade de Manacapuru. Tenho cinquenta e três anos de idade, trabalhei muitos anos na prefeitura, aqui está o professor Gileno que é meu amigo de infância. São pessoas que me conhecem e sabem que sempre trabalhei no emprego público. E possa dizer para vossa senhoria que em Manacapuru até agora não passou prefeito melhor do que o prefeito Beto D’Ângelo. Esse prefeito tem trabalhado intensamente, um prefeito que tem trabalhado em todas as comunidades na zona rural, na zona urbana, está viajando buscando benefício para esse município em Brasília e em outros estados, está sempre trazendo novidade. Levando uma qualidade de ensino melhor para as pessoas da zona rural. Ginásio poliesportivo, quadra cobertas no interior, isso nunca aconteceu. As pessoas que passam dois três anos sem vim em Manacapuru quando vem é surpreendente ver. Infelizmente não conseguimos, eu acredito que a gente não vai conseguir nunca deixar uma cidade cem por cento. Manacapuru tem uma zona rural muito grande. Agora mesmo nós estamos tendo problema na zona rural do Pesqueiro até o Jacaré tendo resolver problema de energia. As pessoas estão a quase dois anos sofrendo com falta de energia. Não é porque o vereador fechou os olhos. A gente solicita isso é que as respostas não vêm. Até pedi que o senhor possa passar para a nossa secretaria aqui a rota a van, o nome direitinho do seu ramal que nós vamos conversar com o prefeito Beto. O meu final de semana é praticamente todo na zona rural. Eu estive na estrada do Airão, mas especificamente no quilometro vinte e cinco fui na sexta e fui no sábado. A gente anda, mas é humanamente é impossível à gente adentrar todos os ramais e conhecer. Vocês podem ser esse elo. Eu me coloco a sua disposição, quando o senhor vier a esta casa venha até ao meu gabinete, traga as suas reivindicações que nós vamos levar pra frente. A gente está com um projeto para transformar a corrida de casqueta em esporte no município de Manacapuru. Eu tenho uns primos aqui no Barroso e um pessoal que a gente conhece no Paranazinho que pratica muito. Aí eu fiquei pensando porque não transformar a corrida de casqueta em esporte em Manacapuru, uma vez que é uma diversão na zona rural. No último final de semana fomos ao gabinete do senador Plínio Valério, acredito que seja unanimidade, uma pessoa que recebe bem todos os vereadores. É um parceiro do município de Manacapuru tem nos ajudado sempre. Ele está enviando uma emenda boa para a secretaria de assistência social de Manacapuru. Sou um vereador que tenho orgulho de fazer parte da base do prefeito Beto, pra mim é o melhor prefeito do Brasil. Era o que eu tinha para hoje”. Quarto orador vereador SOLIMÕES: “Diante mãos, eu venho pedir aos amigos vereadores para nos ajudar na moção de reconhecimento que referente a uma lei desde a época que o Crivella era senador, ele vinha lutando com uma lei para nós deixar isento todas as instituições igrejas, então se tornou lei a lei cento e cinquenta e seis permanente, as igrejas vão estar isentas de IPTU, creio que com isso as igrejas fazem um trabalho voluntario de levar o social e creio que terá mais recursos, para podermos atingir mais pessoas que precisam dessas ajudas espirituais e físicas também. Não poderia deixar de falar do nosso amigo comunitário, eu sou filho do senhor Rubens, há vinte anos atrás nós que levamos aquela estrada a frente, se não me engano o primeiro título definitivo do Tumbira para cá foi o nosso. Eu vim acompanhando essa luta e fui um dos que andei nessa estrada sem o asfalto também, eu agradeço também ao presidente desta Casa, porque hoje todos os amigos acompanham nós pelas redes sociais e o presidente desta Casa ele disse que temos que levar essa situação para os povos comunitários, para trazer as demandas até nós e isso tem surgido efeito, estou a dois meses nessa Casa e tenho visto muitas ações dos comunitários vindo nos procurar. Então senhor Elisaldo, foi valido a sua fala e não sei para qual vereador o senhor direcionou a questão do transporte escolar, temos que ver porque são vários itens, as situações dos ramais têm que ver que moramos em um estado que chove muito, fazemos os ramais mais quando começa a passar caminhões pesados acaba estragando os ramais, tudo isso leva a muitas coisas. Nós temos que convocar essas empresas, porque são licitações que essas empresas ganham e eu me ponho no lugar de pessoas que levam os alunos, eu tinha um ônibus que quando eu coloco na ponta do lápis sobrava oitocentos reais. Eu tenho muito a falar sobre essas empresas, no meu caso eu não aguentei e tenho visto muitas pessoas vindo reclamar, não só do poder do município como do estado também, como que vamos manter para levar essas crianças nas escolas, hoje nós temos colégios de ponta e temos um prefeito que está fazendo o melhor na educação aqui em Manacapuru, temos alguns pontos que temos que melhorar, por isso somos dezessete vereadores aqui e se trouxerem as reivindicações ao nosso gabinete nós vamos fazer os nossos requerimentos que essa Casa resolve desse jeito. Então aqui fica minha indicação a esses perueiros de vans que trazem nossas crianças, quando nós formos comunicar a empresa nós fazemos um convite para eles para verem as necessidades deles também para trazer a esta Casa, porque temos que dar uma condição de vida melhor para eles, porque eu não aguentei. Eu creio que a ideia é de trazer as demandas para esta Casa, mas deixar bem certo que nós não vamos deixar mais a velha política entrar em Manacapuru, a população de Manacapuru não tem mais tempo para essa velha política, hoje eu creio que só é para frente, tenho visto a situação dos transportes escolares também. Então tudo isso que vim de benefício de emendas parlamentares para nós utilizarmos na área da saúde, educação vai ser fiscalizado por esta Casa. Onde tiver nossos comunitários de qualquer comunidade e tiverem passando por qualquer situação, tragam a esta Casa que nós vamos fazer nossos requerimentos e levar ao poder executivo, era o que tinha para hoje, amém”. Quinto orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Nós vamos usar a tribuna desta Casa no dia de hoje, primeiro para falar dos nossos trabalhos nas comunidades rurais e nos bairros onde tem uma logística bem diferenciada, mas dentro das nossas possibilidades nós precisamos estar presentes e é o que eu faço todos os dias da minha vida como representante do povo. Falando do senhor Elisaldo, o senhor como presidente de uma comunidade, eu tenho certeza e pude observar que com certeza omisso o senhor não é, o senhor veio reivindicar o que o senhor acha que está errado na comunidade. Infelizmente quando falamos o que quer, nós ouvimos o que não quer, uma flecha atirada não tem mais retorno, o senhor fez tudo certo, mas o seu único erro e nós até entendemos a sua indignação é a maneira de como o senhor expões, ou seja, o senhor cobrou como se deve fazer um presidente de uma comunidade e nós temos relacionamentos com vários presidentes de comunidades, onde nos cobram fiscalização, benfeitorias, mas de uma maneira responsável e respeitável. Vossa senhoria usou as tribunas desta Casas e se dirigiu as vereadores, ofensas pesadas no meu ponto de vista. Infelizmente como falou todos os vereadores, o senhor atingiu a todos e nós não somos omissos assim como o senhor também não é, porém os vereadores tem suas limitações. Uns quinze dias atrás, nós recebemos em nosso gabinete lá perto da sua comunidade quarenta comunitários do ramal do vinte e cinco que vieram fazer uma reivindicação praticamente igual a sua. Fizemos um videio onde todos eles colocaram respeitosamente para o senhor prefeito a necessidade de ajeitar o ramal, as vans, ônibus que não dava para passar, nós fizemos o requerimento e os vereadores aprovaram nesta Casa, mandamos um vídeo para o prefeito respeitosamente o povo reivindicando e o líder com postura, pedindo das autoridades competentes aquilo que é direito de vocês. O único erro que o senhor cometeu nesta tribuna, foi chamar os vereadores de omissos e nós não somos omissos, aqui são quinze vereadores da base do prefeito Beto, o senhor simplesmente generalizou, mas eu sei que a sua intensão não foi ofender nós, porque o senhor sabe que o vereador não pode resolver tudo, nós somos do legislativo. O meu trabalho como vereador nós fazemos, o que fazemos é cobrar e dessa forma demonstrar para o povo que nós temos interesses nas suas causas em resolver seus problemas, mas não temos o poder de fazer e vossa excelência sabe que em campanha muitos candidatos despreparados que não tem o conhecimento de que é ser um vereador, falam que vão fazer praças, poços e não é assim que funciona. Nós fazemos o pedido em nome da comunidade, só para o senhor ter uma ideia, o senhor como presidente e a com sua comunidade em mãos, o senhor tem mais força do que um vereador, o vereador vai estar ali para levar vocês até o prefeito, secretario, mas quem tem força é a comunidade. Dito isso nós temos só que adequar a fala, porque eu aprendi uma coisa na vida que a humildade é a coisa mais maravilhosa que tem que as pessoas vão lhe enxergar de outra maneira. Chegou uma denúncia de vossa excelência até meu gabinete, pode ser verdade ou não, mas eu jamais vou dizer que é verdade enquanto não averiguarmos e fiscalizarmos, mas falaram que o senhor está retirando famílias das suas casas, moradores que já tem vários anos e que o senhor chega e diz que não pode fica mais de uma forma truculenta e o senhor tira esse pessoal, ainda por cima usando o nome da justiça, já vimos com o advogado que não tem nenhuma ordem judicial para tirar ninguém dos seus assentamentos das suas casas, se isso for verdade, o senhor pode responder na justiça e usando também o nome do IDAM. É claro que vamos averiguar e claro que se for verdade, nós vamos representa contra o senhor, porque é o nosso trabalho, mas tomara que não seja, muito obrigado”. Pela Ordem Vereadora Lindynês Leite: “Eu não poderia deixar de observar o que o vereador Sérgio falou e até para não ser injustos, eu gostaria de ler o oficio da secretaria de meio ambiente, da reunião que terá agora dia trinta, onde vão tratar sobre essa questão de RDS e área ambiental. Em relação o que foi falado sobre o senhor Elisaldo dessa questão de estar retirando, por isso que solicitei a audiência na assembleia, porque não é uma questão que está acontecendo só com o senhor Elisaldo, estão jogando uma responsabilidade encima dos presidentes das comunidades de fiscalização, que seria da secretaria de meio ambiente do estado. Então essa questão eu entendo que eles estão falando, mas está sendo colocada de uma forma errada que ele está tirando, não está havendo isso, o que está acontecendo é que as próprias secretarias vão começar a notificar pessoas que não fazem parte do termo de compromisso que eles querem assinar. Então dia trinta vai ter essa reunião e vou ler aqui, onde eu gostaria que os senhores vereadores também pudessem fazer presente e inclusive o prefeito estava presente nesse dia da reunião e ele informou que não poderia estar no dia trinta, mas os demais vereadores estão convidados e vou ler o oficio aqui. (Leu o oficio 044/2023). 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no município de Manacapuru Zona Urbana.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
3 - Moção Legislativa nº 82 de 2023
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR GILENO SERVULO NATARIO MOTA, PELA SERIEDADE, ÉTICA E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
4 - Moção Legislativa nº 139 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS TRABALHADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO.
Aprovado por todos presentes
5 - Moção Legislativa nº 140 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A FRIOLINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO, PELAS ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO AO MUNICÍPIO, REFERENTE AO COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO E FRUTO DO MAR, FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS.
Aprovado por todos presentes
6 - Moção Legislativa nº 143 de 2023
Autor: Solimões
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, PELA PEC 05/2023 REFERIDAS PELO ART. 156, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS SÃO IMUNES AO PAGAMENTO DO IPTU.
Aprovado por todos presentes
7 - Moção Legislativa nº 147 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JAQUELINE COSTA E SILVA, PELA SERIEDADE, ÉTICA E COMPETÊNCIA PROFISSIONAL NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO PARATARIZINHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
8 - Moção Legislativa nº 150 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO GESTOR REINALDO SANTANA DE CARVALHO DA ESCOLA - EMEF ANDRADE SILVA DINIZ, LOCALIZADA COSTA DO MARRECÃO– PARAUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS DESTA INSTITUÇÃO DE ENSINO E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
9 - Moção Legislativa nº 151 de 2023
Autor: Lindynês Leite
Pesar aos familiares da adolescente Ana Clara de Lima, pelo falecimento ocorrido no dia 22/05/2023.
Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO ASFALTO CEDENDO, FORMANDO CRATERA.
Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS NA AVENIDA CORRENTEZA-BAIRRO: CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA AV.EDUARDO RIBEIRO, PRÓXIMO A SEMAS.
Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MARCÍLIO DIAS, AO LADO DA COLÔNIA DOS PESCADORES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. MADEIRA, TRAJETO ENTRE TRAV. ADOLFO CAVALCANTE E A RUA ALM. TAMANDARÉ.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE NGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CLEITMAM RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO FINAL DA AV. BOULEVARD PEDRO RATES, PRÓXIMO A FACULDADE NILTON LINS, NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DO MANACÁ E O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOÃO XXIII, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA EIRUNEPE, SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1527 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTOS DE ÁGUA NA RUA NOVA JERUSALEM ESQUINA COM A RUA PONTA DO VENTO NO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1528 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA CORONEL JULIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1529 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA JUVENCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1530 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, PROXIMO AO HOSPITAL.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1531 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) - ROBERTA MERLY (PC-AM), SOLICITANDO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA, DADOS GRÁFICOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, FEMINICÍDIO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1532 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. DADOS GRÁFICOS DO NÚMERO DE ADOLESCENTES ABAIXO DE 14 ANOS QUE DERAM À LUZ NOS ÚLTIMOS 05 ANOS DENTRO DA MATERNIDADE DE MANACAPURU CECILIA CABRAL.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1533 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE QUE VITIMOU A ADOLESCENTE DE 12 ANOS, ANA CLARA DE LIMA, EM QUE ÁREA DA CRECHE ACONTECEU, E QUAL TIPO DE REVESTIMENTO COMPÕE O PISO DA MESMA.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1534 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO. MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CAD ÚNICO.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1535 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UM TRECHO DA RUA IAUARA ESQUINA COM A RUA AMAZONINO MENDES - CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1536 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO. QUE A CASA ABANDONADA LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO S/N – SÃO JOSÉ, COM BASE NO PROJETO DE LEI Nº105 DE 19 DE MAIO DE 2023, APROVADO NO DIA 22/05/2023 SEJA REFORMADA E TRANSFORMADA, CRIANDO-SE ASSIM A CASA DA CIDADANIA.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1537 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. QUE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, SEJA REPASSADO DE FORMA INTEGRAL CONFORME LEI SANCIONADA PELO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1538 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA PEDRO MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1539 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGAPITO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1540 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1541 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA E AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA O RESIDÊNCIAL ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1543 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO: FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE LÍGIA MARIA SILVA MARINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1544 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO: REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1545 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IPIXUNA, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1546 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO NOVO AIRÃO, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO NOVO AIRÃO, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA NA RUA GAIVOTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
46 - Indicação Legislativa nº 319 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Indicação Legislativa nº 320 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO BENEFICIAR JOVENS EMPREENDEDORES COM IDADE ENTRE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE IDADE, QUE ATUEM NO MEIO RURAL E QUE POSSUAM BAIXA RENDA FAMILIAR.
Aprovado por todos presentes
48 - Indicação Legislativa nº 321 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS O SENHOR - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –SEPROR - PETRUCIO P. DE MAGALHAES JÚNIOR, SUGERINDO MELHORIAS PARA O RAMAL TERRA PRETA AM-070 KM 56 - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Indicação Legislativa nº 322 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS O SENHOR - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO A URGENTE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A RETIRADA DOS PNEUS QUE ESTÃO NO MEIO DA RODOVIA AM-070 EM FRENTE A FEIRA LOCALIZADA NO ARIUAÚ PRÓXIMO A PONTE.
Aprovado por todos presentes
50 - Indicação Legislativa nº 323 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER NA POLICLINICA ENEIDA DE LIMA MARQUES, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Indicação Legislativa nº 324 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER NA UBS GABRIEL VITOR RIOS MACHADO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Indicação Legislativa nº 325 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO: REPARO NO VAZAMENTO DO POÇO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO UNIÃO.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1435, 1436, 1437/2023, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 1463, 1464, 1465, 1466/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS NºS 1502, 1503/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR. MOÇÕES NºS 138, 148, 149/2023, Ver. DR. LÉO. INDICAÇÃO Nº 308/2023, Ver. DR. LÉO. INDICAÇÕES NºS 312, 313/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereadora Lindynês Leite: “Ainda em tempo, eu gostaria que antes das votações o senhor pudesse permitir uma moção minha de pesar a família da adolescente Ana Clara de Lima de doze anos, que morreu devido a um acidente quando deixava o irmão na creche e devido um determinado acidente ela veio a óbito na creche Marta Vasconcelos, gostaria que minha moção pudesse entrar”. Vereador Zé Luís: “Só para justificar a saída do vereador Jaziel, que foi na prefeitura sobre a questão da comissão de financias”. Moções Nº 082 e 147/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Mirian Trindade e Willace Sapo. Moção Nº 143/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Moção Nº 150/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Solimões, Ezequias Carvalho, Zé Luís, Mirian Trindade e Willace Sapo. Moção Nº 151/2023, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiada por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 1510 e 1542/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Mirian Trindade, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Solimões. Requerimentos Nº 1527/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Solimões, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1528, 1529, 1530, 1543 e 1544/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Zé Luís e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536 e 1537/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Ivan Ribeiro, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1538, 1539 e 1540/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Solimões e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1541/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Solimões. Requerimentos Nº 1545, 1546, 1547, 1548, 1549 e 1550/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Solimões, Henderson Lima, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1551 e 1552/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Solimões e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 319/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Solimões, Zé Luís e Willace Sapo. Indicação Nº 320/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões e Willace Sapo. Indicações Nº 321 e 322/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho e Henderson Lima. Indicações Nº 323 e 324/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Zé Luís. Indicação Nº 325/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Henderson Lima e Gerson D’Ângelo. Vereadora Lindynês Leite: “Solicito que vossa excelência me designe, para participar da audiência que acontecera amanhã na secretaria estadual de meio ambiente de moradores da reserva sustentável do Rio Negro”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Como o convite solicite desta Casa que vá um representante, eu coloco para o plenário se algum outro vereador pretende acompanhar a vereadora Lindynês Leite a esse evento. A vereadora já está designada pela presidência da Casa para representar a Câmara Municipal de Manacapuru, se tiver mais algum vereador que queira acompanhar a vereadora já está autorizado, só comunique a Casa para que possamos justificar aqui”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:  Permanecem em pauta para promulgação: PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e nove de maio do ano em curso, as onze horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.