Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 72
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do
Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Centro de Referência Especializado à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRETEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa
concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
13 |
Indicação Legislativa nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM-MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MACAXEIRA E MANDIOCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Indicação Legislativa nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DOS RIBEIRINHOS, INDÍGENAS, PESCADORES E, EVANGÉLICOS E CATÓLICOS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Indicação Legislativa nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Indicação Legislativa nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, – CEL, CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Indicação Legislativa nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO,COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO SARAIVA, SOLICITANDO A COMPRA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FUNASA I E II. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Indicação Legislativa nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO TENENTE CORONEL – HILDIVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO O AUMENTO EFETIVO DAS RONDAS OSTENSIVAS NAS PROXIMIDADES DA MARTENIDADE CECÍLIA CABRAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Indicação Legislativa nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO REFORMA NO GINÁSIO GERALDO D'ANGELO NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Indicação Legislativa nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO FORMADO POR PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA PARA QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E QUE SEJA OFERTADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS CARENTES QUE NECESSITAM DESSE ACOMPANHAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Indicação Legislativa nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MATÉRIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ SUGERINDO QUE SEJA INCLUIDO NA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Indicação Legislativa nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) – CONSELHEIRO FERNANDO ZASSO PIGATTO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO PARA A UBS NOÊMIA MACIEL – BAIRRO DA MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, AS SEGUINTES AÇÕES: ADEQUAÇÃO DE SALAS INDIVIDUAIS PARA CURATIVO, TRIAGEM E FARMÁCIA; AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO; APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, TERMÔMETRO E DETECTOR FETAL (SONAR); MATERIAL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), QUE SE ENCONTRA PARALISADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Indicação Legislativa nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Requerimento Legislativo nº 1023 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Requerimento Legislativo nº 1024 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Requerimento Legislativo nº 1025 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Requerimento Legislativo nº 1026 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADO NO KM – 17 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Requerimento Legislativo nº 1027 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA O RAMAL DO LARANJAL, COMUNIDADE LARANJAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Requerimento Legislativo nº 1028 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Requerimento Legislativo nº 1050 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O LAGO DO CASTANHO À COMUNIDADE MACUMIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Requerimento Legislativo nº 1051 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE ESTRUTURADA DE LAJE, PARA INTERLIGAR AS COMUNIDADES: BOTAFOGO E NOVA VITÓRIA, NO PERÍODO DAS CHEIAS DOS RIOS, NA LOCALIDADE DO SACAMBU. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Requerimento Legislativo nº 1052 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO TRANSPORTE S.O.S PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VILA DO TIMBÓ. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Requerimento Legislativo nº 1053 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Requerimento Legislativo nº 1054 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO) NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ) - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Requerimento Legislativo nº 1055 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO MACUMIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento Legislativo nº 1072 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIZADA NO JAITEUA DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento Legislativo nº 1090 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento Legislativo nº 1091 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento Legislativo nº 1092 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA MARIA PÉRPETUA SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento Legislativo nº 1094 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento Legislativo nº 1095 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento Legislativo nº 1099 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO JAITEUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requerimento Legislativo nº 1100 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
44 |
Requerimento Legislativo nº 1101 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO GUARIBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
45 |
Requerimento Legislativo nº 1102 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO-PARANÁ DO PERIQUITO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Requerimento Legislativo nº 1103 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RESSACA DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Requerimento Legislativo nº 1104 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO DE AQUINO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Requerimento Legislativo nº 1105 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO PARA ESCOLA EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requerimento Legislativo nº 1106 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIO DE ALMEIDA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Requerimento Legislativo nº 1107 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO VENEZA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Requerimento Legislativo nº 1108 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTATORIA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, ASSIM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES. - - |
Aprovada por unanimidade |
52 |
Requerimento Legislativo nº 1109 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MEDEIROS LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Requerimento Legislativo nº 1110 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS PARA ESCOLA EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Requerimento Legislativo nº 1111 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA GALERIA DO ESGOSTO LOCALIZADO NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
55 |
Requerimento Legislativo nº 1112 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JAMIL SEFFAIR, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
56 |
Requerimento Legislativo nº 1113 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO VENEZA-ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
57 |
Requerimento Legislativo nº 1117 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
58 |
Requerimento Legislativo nº 1118 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NAS RUAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
59 |
Requerimento Legislativo nº 1119 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA NO BAIRRO CORRENTEZA, NA CIDADE DE MANACAPURU- AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
60 |
Requerimento Legislativo nº 1120 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A PROCURARIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS (ALEAM), A EXA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1º VARA DE MANACAPURU - TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, A EXA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 2º VARA DE MANACAPURU - SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO, AO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU, A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DECCM), A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – JACKELINE TAVARES DA SILVA, AO TC HILDVÂNEY DA SILVA FREIRAS – CMT DO 9º BTL, A DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) - ROBERTA MERLY (PC-AM), A SUPERINTENDÊNCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANACAPURU - CDL. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, PARA A REINSTALAÇÃO OFICIAL DA PROCURADORIA DA MULHER NESTA AUGUSTA CASA COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E REQUERIMENTO Nº743/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
61 |
Requerimento Legislativo nº 1121 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COMCÓPIAAOSENHORDIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO,SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS CEL.CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA D, PRÓXIMO A PARÓQUIA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
62 |
Requerimento Legislativo nº 1122 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: ESCALA SEMANAL PARA O/A FISIOTERAPEUTA ATENDER NAS ASSOCIAÇÕES QUE CUIDAM DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
63 |
Requerimento Legislativo nº 1123 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
64 |
Requerimento Legislativo nº 1124 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA CAIXA D’ÁGUA E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 (CINCO) MIL LITROS PARA A COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADO NO KM – 17 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
65 |
Requerimento Legislativo nº 1125 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
66 |
Moção Legislativa nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA E TODA A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA UBS SÃO PEDRO NO AJARATUBINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE PRIMEIRO LUGAR NOS INDICADORES DE DESEMPENHO NO ANO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
67 |
Moção Legislativa nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OZIAS FERREIRA DA SILVA, GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL N.S.APARECIDA, COMUNIDADE N.S.APARECIDA LOCALIDADE CAJAZEIRA DOIS, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ANOS NA REFERIDA ESCOLA - - |
Aprovada por unanimidade |
68 |
Moção Legislativa nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO SENAR AMAZONAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS DE EXISTÊNCIA, LEVANDO FORMAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADA, ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL ÀS PESSOAS DO MEIO RURAL DO ESTADO. CELEBRAÇÃO EM 04 DE ABRIL. - - |
Aprovada por unanimidade |
69 |
Moção Legislativa nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR GILENO SERVULO NATARIO MOTA, PELA SERIEDADE, ÉTICA E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
70 |
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR KAIO DE OLIVEIRA SILVA PELA INICIATIVA E DESEMPENHOS PELO O SEU LINDO PROJETO DESENVOLVIDO AO ESPORTE JIU-JÍTSU PARA JOVENS E CRIANÇAS EM MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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71 |
Moção Legislativa nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA NUNES COORDENADOR A NÍVEL PAROQUIAL DA PASTORAL DA CRIANÇA, NA PARÓQUIA SANTO AFONSO, PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
72 |
Moção Legislativa nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO OBSTETRA, COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS OBSTETRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |