Posse de Suplente ao Cargo de Vereador da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas. O Presidente, vereador Tchuco Benício: “Conforme Memorando nº 037/2023 de convocação do suplente ao cargo eletivo de vereador desta Casa; e de acordo art. 37 da Lei Orgânica de Manacapuru e ainda arts. 32, 97, 99, 101 e 116 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, nos reunimos para os procedimentos regimentais de posse do senhor Henderson de Vasconcelos Lima, Terceiro Suplente de Vereador do Republicanos”. Em seguida solicitou a Senhora secretária que leia a convocação do referido suplente: MEMO Nº 037/2023-CMMPU. Dando continuidade, o senhor Henderson de Vasconcelos Lima, proferiu o termo de compromisso e posse: “Prometo guardar, defender e cumprir a Constituição Federal e a do Estado do Amazonas, a Lei Orgânica do município de Manacapuru, e as demais leis e o Regimento Interno desta Casa, defender a democracia e desempenhar com lealdade, honestidade e espírito público o mandato de vereador que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e promover o bem estar geral do meu povo”. Seguinte a Senhora secretária fez a leitura do termo de posse do referido suplente. Após o senhor Henderson de Vasconcelos Lima, ter assinado o termo de compromisso estando o suplente apto, o senhor Henderson de Vasconcelos Lima, empossado no Cargo de Vereador da Câmara Municipal para a 18ª Legislatura 2021/2024, em suplência ao Vereador Licenciado Jefferson Batalha do Nascimento. Com a palavra o Vereador HENDERSON LIMA: “Agradecer a Deus por esses momentos. Estou contente e alegre, as pessoas que puderam me acompanhar que estão aqui comigo nesse momento e várias que não puderam vim. Estou nesse momento aqui para cumprir uma promessa que eu tinha feito. Eu entrei na política quando não tinha vontade de ser político. E hoje para chegar nesse momento aqui, vou citar o nome de um político que me fez querer estar aqui hoje. Que foi a pessoa do nosso prefeito, eu não tinha nem um pouco de vontade de ser político. E quando eu vi desde a época de vereador como o prefeito Beto tratava as pessoas, como conduzia e honrava os seus compromissos com o povo, isso me fez acender essa vontade que eu tenho hoje de querer ser político de querer fazer a política acontecer. E estou tendo essa oportunidade aqui e agradeço muito a ele por essa oportunidade que ele me dando. Também agradecer ao Sassá, que também me proporcionou essa oportunidade de se afastar para secretário e hoje eu estar assumindo como vereador. Agradeço a todos os meus eleitores, a minha família que sempre estiveram comigo, lutando, a todos os meus apoiadores, que um dos principais motivos de hoje estar aqui são eles. Eu não posso deixar de citar o meu pai, que hoje realmente é o que me incentiva depois do meu avô que não está mais entre nós, meu avô Tancredo Duarte. Ele sempre me incentivou e sempre quis que estivesse aqui. Era um sonho vê isso, só que hoje ele não está entre nós e eu agradeço através do meu pai e a minha mãe que é filha dele. Estou muito feliz e grato a Deus. Estou aqui para somar estou aqui para ajudar o povo no que for preciso, todos os colegas vereadores que estão aqui nesta Casa, eu quero que vocês saibam que pode contar comigo, que estamos aqui para essa caminhada juntos para fazer o melhor para o povo. Acredito que estamos no mês de vários vereadores competentes que já tem muitas experiências e eu estou aqui para aprender com vocês para somar com vocês no que for preciso e no que for melhor para Manacapuru. Podem contar comigo para a melhoria de Manacapuru sempre”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Eu não tomo nenhuma decisão monocrática aqui nessa Casa todos são sabedores, mas eu queria colocar em votação que os vereadores que concordam que o pastor Rafir, pudesse também dar uma palavra aqui, a gente sabe que isso não é regimental, mas se os vereadores concordarem eu coloco ao plenário para votarem e aprovamos isso”. Vereador Júnior de Paula: “Meu voto é favorável, mas também encaminhar para vossa excelência o mesmo molde que foi a posse do vereador Solimões, que nós possamos após a fala do pastor Rafir, vossa excelência abrir para os vereadores dois a três minutos para que cada um possa se manifestar também para deixar as suas boas vindas ao novo vereador que se encontra nessa Casa” O Presidente vereador Tchuco Benício: “Acho importantíssimo, os vereadores que aprovam a fala do pastor Rafir nesta Casa, permaneçam como se encontram os que não aprovam se manifestem, a fala do pastor foi aprovada”. Pastor RAFIR MATIAS LIMA: “Todos são os meus grandes amigos, tenho o respeito e carinho por todos vocês. Cooperador em oração muito forte por todos vocês. Vocês têm alguém que é o pastor Rafir que ora pela vida de todos vocês, para que possa continuar caminhando juntamente nessa Casa, fazendo o melhor para o nosso município. Quero louvar a Deus pela vida da minha família, minha esposa, minhas irmãs, meus irmãos, minhas filhas. Isso está acontecendo na minha vida o Henderson sendo empossado como vereador isso é um desejo do meu coração, como cooperador desse município, desde quando existo nessa terra. Trago aqui a lembrança de quando tentei ser candidato a vereador e fui candidato pelo um mês e quinze dias. Depois disso fui rifado por ser considerado analfabeto. Aquilo me entristeceu muito e quando chegava o repórter comigo eu fui forte em dizer. Certamente não é para eu ser vereador, mas um dia eu vou ter uma honra de estar na tribuna municipal de Manacapuru falando alguma coisa sobre vereador. Meu filho era bem pequeno ainda tinha doze anos de idade. E quando a gente incentivou a ele a ser candidato, como ele sempre falava com o meu sogro, assim foi em frente, chegou essa suplência e hoje assumindo como vereador. Em gratidão a Deus e em segundo lugar ao prefeito Beto D’Ângelo. Também com a permissão do nosso querido irmão Sassá que nos permite o Henderson ficar no lugar dele por esse período. Quero ser muito grato a Deus e dizer a todos vocês que vocês terão um grande orador por vocês. Peço que vocês compreendam ele está chegando com vocês para multiplicar e somar. E que seja o melhor por essa terra. Certo dia fui convidado para ir a uma comunidade aqui perto, quando a gente estava para ir não tinha transporte para nós irmos. Eu encontrei uma rabetinha aonde foi eu o Jorge Fagundes, o Irailton que era o dono da rabeta e nós saímos. E eu vi alguns de vocês que eleito hoje aqui estão passando nas suas lanchas e quase nos leva ao fundo. E eu disse misericórdia Deus o senhor está nesse barco, o Senhor sabe o que estou em busca. E quando eu cheguei lá naquela vila fomos surpreendidos por eles. Pelo contrário só buscar voto, eu trouxe o deficiente comigo na rabeta, cuidei dele nessa cidade. Isso ficou marcado na minha vida, o Henderson não foi só foi nós cumprir uma agenda com aquela vila. Por isso, gente, estou feliz porque a gente vê o resultado do trabalho. Vê o resultado da tua busca assim como todos vocês buscaram para hoje estarem aqui fazendo um trabalho brilhante pelo nosso município. Conte conosco, muito obrigado”. Vereador Paulo da Pesca: “Eu tenho uma reunião na CONAB agora pela manhã eu queria vê a possibilidade do senhor me liberar”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Perfeitamente vereador liberado. Palavra de boas-vindas ao vereador Henderson a esta casa”. Vereador Solimões: “Bom dia a toda a Casa a todos que vieram prestigiar esse momento que é posse do vereador Henderson, servo do Deus vivo. Pastor Rafir um homem de Deus, tenho acompanhado a jornada do pastor Rafir há muito tempo. Na época do pastor Maddy. Somos cooperadores desse município Henderson, seja bem-vindo, vamos somar, que também vou fazer duas semanas na casa, aprender com esses nobres vereadores da Casa. Nós viemos somar com esse município. São experiências novas, somos dois vereadores empossados novos, aprendendo como vim somar com a população de Manacapuru. E eu creio que Manacapuru só tem a ganhar, sangue novo para a gente correr nesses beiradões, ver as demandas da população Manacapuruense que não são poucas, participar desse grupo político que eu creio que é o melhor prefeito do Amazonas, Beto D’Ângelo. Se sinta acolhido pelo nosso gabinete também e vamos trocar ideias para a gente vim somar com o povo de Manacapuru, seja bem-vindo a câmara municipal de Manacapuru”. Vereador Sérgio Ferreira: “ Primeiro solicitar de vossa excelência, a nossa saída do plenário haja visto que somos membro do conselho municipal de educação e nós fomos convocados. Mas antes temos que pedi a sua anuência, sua benevolência para que possamos representar o parlamento municipal no conselho municipal de educação na SEMEC. Dito isso, queremos aproveitar o momento impar no parlamento municipal de Manacapuru, a mais um jovem. Chegou aqui o nosso amigo Solimões, agora o Henderson, de uma prole que eu tive a satisfação de concorrer a eleição com seu pai. Hoje está aí você, lutou, acreditou, teve fé, hoje está assumindo uma cadeira como vereador desta Casa. Mesmo como suplente não tem nenhuma diferença a parti do momento que você senta nessa cadeira é vossa excelência Henderson, vereador com os mesmos direitos como cada um de nós. Desejar a você fé, esperança, motivação, com certeza a gente viu tudo isso na sua campanha. Se o povo lhe deu uma votação para hoje você estar aqui. Com a oportunidade que sua excelência estar tendo hoje, voltará o triplo de votos na próxima eleição. Deus abençoe você e conte com a gente”. Vereador Ivan Moreira: “Quero dar as boas-vindas ao nosso vereador Henderson. Essa Casa é a sua casa a Casa do povo. Sinta-se à vontade, conte com todos esses vereadores, aqui somos todos produtivos. Parabéns por hoje estar assumindo como vereador, a gente sabe do esforço seu, do seu pai de toda a sua família, da sua igreja. Eu fico feliz por mais um cara vim lá das raízes do interior da zona rural. Agora somos cinco vereadores que são diretamente do interior, raízes da zona rural. E quando vejo mais um vereador chegar de lá, a gente tem o entendimento que as coisas mudaram e mudaram para melhor. Quero deixar as boas-vindas a vossa excelência, que a gente está aqui para contribuir. Parabéns e fique à vontade”. Vereador Ezequias Carvalho: “Quero dar boas-vindas ao meu primo Henderson, seja bem-vindo. A gente sabe da tua vontade e da tua força de ajudar o povo de Manacapuru. Quero agradecer na pessoa do pastor Rafir, meu amigo e irmão. Sempre que ia lá com o tio Tancredo, ele me dizia que ele tinha vontade de uma pessoa da família dele político e hoje eu tenho certeza minha prima que ele estar em bom lugar ele estar muito feliz, porque hoje tem dois aqui da família dele, família Duarte. Meu primo seja bem vindo aqui nessa Casa, vamos somar juntos pelo bem do povo de Manacapuru. Conte conosco no que eu puder ajudar. A gente tem um prefeito que ajuda muito o vereador, está sempre atento as mensagens e ligações que a gente sempre liga para ele. Seja bem-vindo”. Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para parabenizar e desejar boa sorte ao nosso colega vereador Henderson, sei que vossa excelência é fruto de oração, esta Casa só tem a ganhar com a bancada evangélica que é grande aqui nesta Casa, seus princípios com certeza é importante para todos nós. Quero dizer que via você falar e lembrava do início da minha carreira pública. Deus já me deu o terceiro mandato de vereador e dois mandatos de presidente da câmara, cheguei a ser prefeito dessa cidade. E vi que realmente os sonhos nos seus olhos estão brilhando. Quero desejar toda a sorte de bênçãos na sua vida. Conte com a humilde experiência do seu colega vereador no que eu puder lhe ajudar estamos aqui à disposição. Seu o quanto é um dia festivo, para os familiares que fazem parte desse momento, porque é uma luta para chegar aonde vossa excelência chegou e estar assentado é uma luta e um sonho muito grande. Deus te capacite cada vez mais e conte conosco”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Quero parabenizar aqui o nosso amigo Henderson que vai ficar na cadeira do ex-presidente Sassá, vamos passar esses dois anos aqui Henderson. Quero parabenizar o meu amigo pastor Rafir, a sua família. O senhor está vendo o seu filho sendo empossado como vereador, tenho certeza que vai também fazer um trabalho melhor pelo município. É melhor fazer um trabalho como vereador do que como cabo eleitoral. Agora você é vereador de mandato e vai trabalhar como muitos aqui. Aqui não tem folga a gente tem reunião duas vezes por semana, mas todos têm a suas bases eleitorais e procuram as suas bases para trabalhar. Dificilmente aqui a gente tem final de semana. Parabéns Henderson, parabéns pela tua família e conte com a gente aqui”. Vereador Júnior de Paula: “Eu dizia para o Solimões no dia que ele estava aqui assumindo que ele não se sentisse nem maior e nem menor do que qualquer colega aqui. Todos nós estamos em situação iguais. Nem o presidente da câmara está em situação diferente. O presidente ele é apenas um coordenador de iguais. Desejar a vossa excelência um mandato produtivo, que seja voltado para a população que confiou em vossa excelência. Suplente ou vereador titular para chegar aqui tem que ter voto, por trás de vossa excelência existe uma família que acreditou no seu trabalho. Existem apoiadores que acreditaram que vossa excelência poderia exercer um bom mandato efetivo para a população. Tenho certeza que vossa excelência irá atender as expectativas da população que acreditou em vossa excelência. Em nome da base do prefeito Beto, nos colocar à disposição de vossa excelência para estar somando no que for possível, já contando também com sua participação na base do prefeito, vossa excelência chega para somar. Também dizer que a bancada evangélica se fortalece com a sua chegada. Parabéns para o Henderson e toda a sua família”. Vereador Zé Luís: “Quero parabenizar o nosso colega Henderson pela sua chegada no parlamento, que você possa desenvolver o seu melhor aqui nessa Casa e um dos melhores que você vai fazer é conseguir conquistar o Gerson a acreditar em Deus. Fico feliz por você estar conosco hoje e pode ter certeza de uma coisa que os olhos dos seus pais hoje brilham mais do que os seus. Quando nós conquistamos essa posição, vi o pastor Rafir várias vezes lá no Paratarizinho andando de casa em casa, para que você pudesse hoje estar aqui, então, honre a sua família, honre seus pais, honre as pessoas que fizeram o trabalho por você para que você pudesse estar aqui hoje. Sucesso na sua caminhada”. Questão de ordem: vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sou aberto a todas as religiões, por isso que eu não deixo endereço, porque todos me convidam e todas eu vou”. Vereador Wanderley Barroso: “Os familiares do nobre vereador amigo particular Henderson, lembro que a última vez que nós conversamos foi para discutir problema lá do Calado, então, vossa excelência já tinha essa preocupação. Tenho certeza que chega a essa Casa com muita juventude com muita vontade, com muita disciplina, que acima de tudo nós precisamos termos, como homem público. Percebemos a sua humildade, em chegar na casa e querer compartilhar dos seus conhecimentos e aprender com aqueles que estão aqui um pouco mais. Dentro do pouquinho que a gente conhece colocamos o mandato a sua disposição para ajudar no engrandecimento da boa representação que tenho certeza que vossa excelência fará, pelo bem da juventude, pelo bem dos evangélicos, pelo bem do povo de Manacapuru. Mas com o passar do tempo vossa excelência vai se engajando cada vez mais, lendo o nosso regimento, lendo a nossa lei orgânica, a nossa lei maior que é a constituição que vossa excelência possa trabalhar dentro daquilo que é legal. Dentro dos princípios básicos que norteiam toda e qualquer gestão pública, fazendo o seu papel de fiscalizador de cooperador. Desejo boa sorte, cumprimento toda a sua família na pessoa do pastor Rafir, esse homem de Deus que nós conhecemos há muito tempo, que tem as suas raízes interioranas e que faz um excelente trabalho. Continue orando por nós. Boa sorte, seja bem-vindo”. Vereador Willace Sapo: “Hoje a câmara se encontra em festa posse do nosso amigo Henderson. Quero primeiro parabenizar a você pelo orgulho que você dar a sua família no dia de hoje, a gente pode perceber o quanto é unida a sua família se fazendo presente aqui. Creio que é um orgulho muito grande para o seu pai e para todos eles, o dia de hoje, com certeza ficará marcado na história da família. Hoje é mais um início para vossa excelência, agora vereador Henderson, empossado, um rapaz jovem ainda, despontando para a política do município de Manacapuru. Eu enquanto vereador e amigo seu fico na torcida para que você possa dar sequência na sua vida política, possa ter sucesso e sempre com as bênçãos de Deus por que sem ele a gente não chega a lugar nenhum. Interesse maior é o bem estar do município de Manacapuru, esta Casa estando unida com certeza os benefícios chegarão a essa cidade”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Faço das palavras de todos os parlamentares desta Casa, as minhas palavras, seja bem-vindo. Eu sei o quanto é importante para cada um de nós a gente observar que todo o esforço valeu apena. Perdi a primeira eleição, perdi o segundo, fui conseguir êxito na terceira candidatura e as coisas sempre são muito difíceis. Quando retornei a esse município, nasci aqui e passei vinte anos no Rio de Janeiro, quando retornei lembro que vendia cachorro quente na frente do posto ali em frente ao hospital, depois fui para frente da receita federal e dali começou a construir uma história de vida. Todos nós temos uma história de vida. Seja muito bem-vindo. Quando vejo seu pai com esse olhar de alegria, sua família, eu me vejo muito nisso, porque o esteio maior da nossa vida é a nossa família, da porta pra dentro é que nós sabemos a dor que cada um sente, da porta para fora nem sempre é daquela maneira que nós pensamos que é. Seja muito bem vindo, que você seja muito feliz, que consiga realizar seus sonhos e desejos aqui nessa Casa. Todos nós apesar do tempo nós estamos todos os dias aprendendo um pouco mais. Então, seja bem-vindo parabéns por essa conquista. Façam desse parlamento a casa de vossa excelência”.
OBSERVAÇÕES: O Presidente, vereador Tchuco Benício, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Marta Regina Silva Pereira, Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a implantação do programa Vereador Mirim. Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 1093/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR. REQUERIMENTOS NºS 1096, 1097, 1098/2023, Ver. ZÉ LUÍS. REQUERIMENTOS NºS 1114, 1115, 1116/2023, Ver. PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS NºS 1033, 1034, 1035, 1036, 1066, 1067, 1068, 1069/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. INDICAÇÃO Nº 224/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. INDICAÇÃO Nº 237/2023, Ver. ZÉ LUÍS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Jaziel Alencar: “Senhor presidente, conforme conversamos no seu gabinete, eu e o vereador Zé Luís precisamos sair e o vereador Júnior de Paula que é da comissão”. Moções Nº 075 e 077/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Solimões, Willace Sapo, Mirian Trindade e Henderson. Moção Nº 078/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Dr. Léo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Solimões, Mirian Trindade e Henderson. Moção Nº 083/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Henderson e Solimões. Moção Nº 085/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Dr. Léo, Henderson, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Solimões, Mirian Trindade, Willace Sapo e Wanderley Barroso. Moção Nº 086/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Solimões, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Júnior de Paula, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Henderson. Requerimentos Nº 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1123, 1124 e 1125/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Henderson, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Júnior de Paula e Solimões. Requerimentos Nº 1066, 1067, 1068 e 1069/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055 e 1072/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112 e 1113/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1090, 1091 e 1092/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1094 e 1095/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1099, 1100, 1101, 1102 e 1103/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1117, 1118 e 1119/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Willace Sapo, Lindynês Leite e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 1120/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Requerimentos Nº 1121 e 1122/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Indicações Nº 223 e 226/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Indicações Nº 232, 233, 234, 235 e 236/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado por todos os vereadores presente na sessão. Indicações Nº 238, 239, 240 e 241/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Solimões, Ivan Moreira, Henderson, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Gerson D’Ângelo. Vereadora Lindynês Leite: “Tendo em vista que estou nessa luta da instalação da procuradoria da mulher junto com o vereador Wanderley, amanhã dia dezenove e vinte na assembleia vai está acontecendo o FLECAM, que trata exclusivamente dessa pauta sobre procuradoria da mulher, violência contra mulher e então não poderei me fazer presente na sessão de amanhã e nem consequentemente o vereador Wanderley, que também estará nos acompanhando para que possamos organizar essa sessão solene do dia doze, justificando minha ausência no dia de amanhã”. Vereador Willace Sapo: “Da mesma forma que a vereadora está justificando sua ausência na sessão solene de amanhã, eu também irei participar do FLECAM que é um encontro anual onde nós vamos em busca de conhecimento para trazer para esse município em prol de qualidade aqui no legislativo, estou justificando e não vou poder participar da sessão solene de amanhã”. Vereador Sérgio Ferreira: “Da mesma forma usando o gancho das palavras do vereador Willace Sapo, nós estaremos presentes no FLECAM e não poderemos estar na sessão solene de amanhã”. Vereador Ivan Moreira: “Da mesma forma senhor presidente, amanhã estaremos no FLECAM também”. Vereador Ezequias Carvalho: “Da mesma forma senhor presidente”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para Promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, autoria do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, autoria do Ver. Wanderley Barroso, “Autoriza a criação do Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2023, Ver. Ivan Moreira, “Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2023, Ver. Wanderley Barroso, “Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dezoito de abril do ano em curso, as onze horas e quarenta e dois minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
